Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (10) que a história econômica do Brasil, nos últimos 50 anos, em grande parte foi moldada pelas deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a influência mais intensa se deu no desenvolvimento do sistema financeiro nacional. “ Se hoje o sistema financeiro nacional destaca-se positivamente em todas as avaliações internacionais, com certeza temos um tributo a prestar a esse conselho e a todos que dele participaram, direta ou indiretamente, ao longo da sua história”, destacou Levy, na cerimônia de comemoração dos 50 anos do CMN.
Segundo o ministro, olhando para o futuro podemos ver a continuidade do CMN na regulação do sistema financeiro internacional em conjunto com as inovações tecnológicas, das transformações sociais, rumo a um horizonte mais dinâmico e inclusivo. Para Levy, setores como o agronegócio, prosperaram com o efeito normativo do conselho.
“Aos 50 anos, o CMN testemunha um Brasil muito diferente à época do seu nascedouro. O Brasil está hoje entre as principais economias globais. Tem pauta de produção diversificada e um sistema financeiro sólido e eficiente com adequados níveis de capital, liquidez e provisão. Um sistema que foi capaz de enfrentar a maior crise financeira global dos últimos 70 anos, sem nenhum percalço. Foi capaz também de promover expressivo processo de inclusão financeira nos últimos anos com a ampliação de sua capilaridade agregando mais de 50 milhões de novos clientes bancários”, analisou.
O ex-ministro da Fazenda, Ernane Galveas, o mais antigo integrante do CMN, abriu a cerimônia comemorativa falando que foi presidente do conselho em dois períodos, entre 1968 e 1974 e 1980 e 1985. Galveas destacou que, no passado, o Brasil enfrentou problemas econômicos semelhantes aos atuais e que agora tem condição de resolvê-los.
“O problema atual é muito difícil, mas a nossa confiança, a nossa certeza, é que está muito bem entregue. Está na mão desses três cavalheiros [Joaquim Levy, Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, e Alexandre Tombini, presidente do Banco Cental] extraordinários na sua experiência profissional, na sua formação acadêmica, é que vai dar certo. Daí a nossa certeza e a nossa confiança”, disse.
Para o ex-ministro, é preciso manifestar o apoio à equipe econômica para ultrapassar as dificuldades. “As medidas que estão sendo apresentadas são duras, a gente sabe que vão ser difíceis de serem digeridas, mas são absolutamente necessárias. Nós confiamos nisso, e confiamos que vocês vão chegar a um bom resultado”, completou.
- Assuntos: CMN, Joaquim Levy, Ernane Galveas
Fórum indígena destaca efeitos do esporte no combate às drogas nas escolas
Maíra Heinen - Repórter do Radiojornalismo/EBC Edição: Stênio Ribeiro
No 1º Fórum de Políticas Públicas para Esporte e Lazer dos Povos Indígenas, que ocorre em Cuiabá desde a última terça-feira (7) e prossegue até hoje (11), os indígenas têm mesclado vários assuntos com os benefícios das práticas esportivas. Chamam a atenção, porém, nas conversas e depoimentos, histórias de tráfico e uso de drogas ilícitas e alcoolismo nas comunidades. Este foi, por sinal, o tema mais abordado pela lideranças indígenas nas discussões de ontem (10).
O problema é considerado de saúde pública e atinge principalmente a população mais jovem, diz Eládio Kokama, da região do Alto Solimões, no Amazonas. Ele disse que, ao voltar para sua aldeia, na semana que vem, pretende apresentar novas ideias e projetos para que os jovens indígenas tenham novas opções na vida. “Nosso jovem hoje termina o terceiro ano e não tem mais o que fazer. E aí vai praticar coisa errada, se envolver com bebida alcoólica, com drogas. Por isso, para mim, esse fórum é muito importante, porque a gente leva alguma coisa que vai ser desenvolvida na nossa região.”
Karkaju Pataxó, que faz parte da organização dos Jogos Indígenas Pataxó, no sul da Bahia, reforça que nas aldeias de seu povo o uso e o tráfico de drogas têm aumentado visivelmente. Ele acredita que o resgate dos jogos tradicionais pode ser uma ferramenta para mudar este cenário. “Uma coisa que temos discutido muito é não perder essa cosmologia que temos e fazer com que as atividades [esportivas] facilitem o processo de tirar o jovem dessa circunstância de risco.”
A interrelação entre saúde, educação, esporte e lazer foi o tema debatido nesta sexta-feira no Fórum Nacional. Para o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Roberto Guerreiro, o uso de drogas não é desvio de comportamento, e sim uma grave situação de saúde pública, que pode ser contornada também com ações esportivas e de lazer. “A consequência do álcool, da droga, é a perda da identidade. Trabalhar com esporte ou alguma atividade física que resgate a cultura e o respeito dentro da comunidade, com certeza contribui fundamentalmente para a saúde dessa população.”
De acordo com algumas lideranças, até pouco tempo, o assunto “drogas” não era muito exposto entre os indígenas, mas atualmente eles fazem questão de dizer que o problema existe e que buscam soluções para mudar a realidade.
- Assuntos: fórum, indígenas, Cuiabá, esportes, contra drogas, escolas
No 1º Fórum de Políticas Públicas para Esporte e Lazer dos Povos Indígenas, que ocorre em Cuiabá desde a última terça-feira (7) e prossegue até hoje (11), os indígenas têm mesclado vários assuntos com os benefícios das práticas esportivas. Chamam a atenção, porém, nas conversas e depoimentos, histórias de tráfico e uso de drogas ilícitas e alcoolismo nas comunidades. Este foi, por sinal, o tema mais abordado pela lideranças indígenas nas discussões de ontem (10).
O problema é considerado de saúde pública e atinge principalmente a população mais jovem, diz Eládio Kokama, da região do Alto Solimões, no Amazonas. Ele disse que, ao voltar para sua aldeia, na semana que vem, pretende apresentar novas ideias e projetos para que os jovens indígenas tenham novas opções na vida. “Nosso jovem hoje termina o terceiro ano e não tem mais o que fazer. E aí vai praticar coisa errada, se envolver com bebida alcoólica, com drogas. Por isso, para mim, esse fórum é muito importante, porque a gente leva alguma coisa que vai ser desenvolvida na nossa região.”
Karkaju Pataxó, que faz parte da organização dos Jogos Indígenas Pataxó, no sul da Bahia, reforça que nas aldeias de seu povo o uso e o tráfico de drogas têm aumentado visivelmente. Ele acredita que o resgate dos jogos tradicionais pode ser uma ferramenta para mudar este cenário. “Uma coisa que temos discutido muito é não perder essa cosmologia que temos e fazer com que as atividades [esportivas] facilitem o processo de tirar o jovem dessa circunstância de risco.”
A interrelação entre saúde, educação, esporte e lazer foi o tema debatido nesta sexta-feira no Fórum Nacional. Para o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Roberto Guerreiro, o uso de drogas não é desvio de comportamento, e sim uma grave situação de saúde pública, que pode ser contornada também com ações esportivas e de lazer. “A consequência do álcool, da droga, é a perda da identidade. Trabalhar com esporte ou alguma atividade física que resgate a cultura e o respeito dentro da comunidade, com certeza contribui fundamentalmente para a saúde dessa população.”
De acordo com algumas lideranças, até pouco tempo, o assunto “drogas” não era muito exposto entre os indígenas, mas atualmente eles fazem questão de dizer que o problema existe e que buscam soluções para mudar a realidade.
- Assuntos: fórum, indígenas, Cuiabá, esportes, contra drogas, escolas
Enap levará capacitação de servidores ao interior do país para reduzir custos
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Com a ideia de levar capacitação a um número maior de servidores do Executivo federal em todo o país e de reduzir os custos de treinamento para os órgãos públicos, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) investe em parcerias e, para isso, as aulas, que eram ofertadas em sua maioria em Brasília, poderão ser ministradas em outros estados, conforme o Programa Enap em Rede - Capacitando Servidores.
Para que a descentralização seja possível, a Enap assinou acordo de cooperação com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que congrega todas as Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. Essa foi a primeira ação do programa, lançado nesta quinta-feira (9).
“Em março, começamos um trabalho de diálogo e de estabelecimento de uma parceria com uma das redes federais mais capilarizadas que temos no país, que é a rede dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, disse o presidente da Enap, Gleisson Rubin. Mais de 30 institutos já assinaram o acordo.
A Enap recebe demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de todo o país. Segundo Rubin, cerca de 88% dos servidores vivem fora da capital. Como a maioria dos cursos é ministrada em Brasília, o custo para alguns órgãos com passagens e diárias era grande. “Pensamos, então, em constituir uma rede de instituições parceiras, a maior parte delas já atuando na área de ensino para que os cursos da Enap possam ser oferecidos nos estados. Não apenas nas capitais, mas, se houver necessidade, até mesmo nas regiões mais interioranas”.
Além dos institutos federais, escolas de governo e universidades federais podem participar do programa.
Com a parceria, os institutos federais vão disponibilizar o espaço físico, auxiliar no diálogo entre a Enap e os órgãos demandantes e organizar das turmas. “E a Enap faz o monitoramento das aulas, da avaliação, da inscrição dos alunos e da certificação, que é feita conjuntamente com o instituto que está operacionalizando o curso”. Entre os meses de maio e julho, a Enap vai capacitar os professores que ministrarão as aulas em suas regiões. A ideia é que, a partir de agosto, os cursos comecem a ser demandados.
A expectativa é que, em 2015 e 2016, o programa ofereça 200 turmas e forme cerca de 6 mil servidores. A prioridade das vagas será para os servidores federais, já que a Enap é voltada para a capacitação desse público, mas os estaduais e municipais também poderão participar.
“As turmas que serão montadas deverão ter no mínimo dois terços de servidores federais. Caso não seja possível completar a turma (...) com servidores federais, também poderão ser abertas vagas para servidores da administração estadual e até mesmo dos municípios, desde que eles não superem um terço das vagas.”
Segundo Rubin, a descentralização oferece diferentes vantagens. Ao fazer o curso em sua região, além de custos menores para os órgãos, os servidores poderão conciliar capacitação e trabalho e participar de um número maior de cursos. Além disso, as demandas da região poderão ser atendidas com mais frequência.
- Assuntos: capacitação, servidores, reduzir os custos, treinamento, órgãos públicos
Com a ideia de levar capacitação a um número maior de servidores do Executivo federal em todo o país e de reduzir os custos de treinamento para os órgãos públicos, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) investe em parcerias e, para isso, as aulas, que eram ofertadas em sua maioria em Brasília, poderão ser ministradas em outros estados, conforme o Programa Enap em Rede - Capacitando Servidores.
Para que a descentralização seja possível, a Enap assinou acordo de cooperação com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que congrega todas as Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. Essa foi a primeira ação do programa, lançado nesta quinta-feira (9).
“Em março, começamos um trabalho de diálogo e de estabelecimento de uma parceria com uma das redes federais mais capilarizadas que temos no país, que é a rede dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, disse o presidente da Enap, Gleisson Rubin. Mais de 30 institutos já assinaram o acordo.
A Enap recebe demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de todo o país. Segundo Rubin, cerca de 88% dos servidores vivem fora da capital. Como a maioria dos cursos é ministrada em Brasília, o custo para alguns órgãos com passagens e diárias era grande. “Pensamos, então, em constituir uma rede de instituições parceiras, a maior parte delas já atuando na área de ensino para que os cursos da Enap possam ser oferecidos nos estados. Não apenas nas capitais, mas, se houver necessidade, até mesmo nas regiões mais interioranas”.
Além dos institutos federais, escolas de governo e universidades federais podem participar do programa.
Com a parceria, os institutos federais vão disponibilizar o espaço físico, auxiliar no diálogo entre a Enap e os órgãos demandantes e organizar das turmas. “E a Enap faz o monitoramento das aulas, da avaliação, da inscrição dos alunos e da certificação, que é feita conjuntamente com o instituto que está operacionalizando o curso”. Entre os meses de maio e julho, a Enap vai capacitar os professores que ministrarão as aulas em suas regiões. A ideia é que, a partir de agosto, os cursos comecem a ser demandados.
A expectativa é que, em 2015 e 2016, o programa ofereça 200 turmas e forme cerca de 6 mil servidores. A prioridade das vagas será para os servidores federais, já que a Enap é voltada para a capacitação desse público, mas os estaduais e municipais também poderão participar.
“As turmas que serão montadas deverão ter no mínimo dois terços de servidores federais. Caso não seja possível completar a turma (...) com servidores federais, também poderão ser abertas vagas para servidores da administração estadual e até mesmo dos municípios, desde que eles não superem um terço das vagas.”
Segundo Rubin, a descentralização oferece diferentes vantagens. Ao fazer o curso em sua região, além de custos menores para os órgãos, os servidores poderão conciliar capacitação e trabalho e participar de um número maior de cursos. Além disso, as demandas da região poderão ser atendidas com mais frequência.
- Assuntos: capacitação, servidores, reduzir os custos, treinamento, órgãos públicos
Itamaraty suspende por 20 dias diplomata que ajudou fuga de senador boliviano
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Um ano e oito meses depois de o diplomata Eduardo Saboia organizar a retirada, de La Paz, do então senador boliviano Roger Pinto Molina e trazê-lo para o Brasil, sem autorização do governo brasileiro, a Corregedoria do Itamaraty concluiu a sindicância para apurar a quebra de hierarquia e sua responsabilidade no caso, aplicando penalidade administrativa de 20 dias de suspensão ao servidor. A decisão foi publicada no boletim interno de hoje (10) da instituição.
Em agosto de 2013, dois meses após assumir como encarregado de negócios (substituto temporário do embaixador) na Bolívia, e reiterar ao Itamaraty as dificuldades vividas por Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, após pedir asilo ao país, o diplomata, com mais de 20 anos de carreira, decidiu organizar a saída do senador, opositor do presidente Evo Morales. Cerca de 22 horas depois de sair da capital boliviana, em um carro da Embaixada brasileira, escoltado por fuzileiros navais, Pinto Molina chegou a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, no dia 24 de agosto, de onde viajou para Brasília.
Na época, o atual ministro de segunda classe do Itamaraty se defendeu, afirmando que esteve duas vezes em Brasília e relatou que o senador boliviano sofria de depressão e estava com problemas renais. Saboia disse que pediu, inclusive, para deixar o posto em La Paz e ser transferido para outro país ou voltar para o Brasil. O salvo-conduto para o senador deixar a Bolívia era negado pelas autoridades bolivianas sob a alegação de que o parlamentar respondia a processos judiciais no país, por suspeita de corrupção.
A repercussão do caso acabou levando a presidenta Dilma Rousseff a substituir, poucos dias depois, o então chanceler Antonio Patriota por Luiz Alberto Figueiredo, então representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Quase dois anos depois da entrada no país, Pinto Molina continua vivendo em Brasília. Quanto ao diplomata Eduardo Saboia, o Senado fez pedido de requisição ao Itamaraty para que ele trabalhe na Comissão de Relações Exteriores da Casa.
- Assuntos: Itamaraty, suspensão, 20 dias, diplomata, fuga, senador boliviano, La Paz
Um ano e oito meses depois de o diplomata Eduardo Saboia organizar a retirada, de La Paz, do então senador boliviano Roger Pinto Molina e trazê-lo para o Brasil, sem autorização do governo brasileiro, a Corregedoria do Itamaraty concluiu a sindicância para apurar a quebra de hierarquia e sua responsabilidade no caso, aplicando penalidade administrativa de 20 dias de suspensão ao servidor. A decisão foi publicada no boletim interno de hoje (10) da instituição.
Em agosto de 2013, dois meses após assumir como encarregado de negócios (substituto temporário do embaixador) na Bolívia, e reiterar ao Itamaraty as dificuldades vividas por Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, após pedir asilo ao país, o diplomata, com mais de 20 anos de carreira, decidiu organizar a saída do senador, opositor do presidente Evo Morales. Cerca de 22 horas depois de sair da capital boliviana, em um carro da Embaixada brasileira, escoltado por fuzileiros navais, Pinto Molina chegou a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, no dia 24 de agosto, de onde viajou para Brasília.
Na época, o atual ministro de segunda classe do Itamaraty se defendeu, afirmando que esteve duas vezes em Brasília e relatou que o senador boliviano sofria de depressão e estava com problemas renais. Saboia disse que pediu, inclusive, para deixar o posto em La Paz e ser transferido para outro país ou voltar para o Brasil. O salvo-conduto para o senador deixar a Bolívia era negado pelas autoridades bolivianas sob a alegação de que o parlamentar respondia a processos judiciais no país, por suspeita de corrupção.
A repercussão do caso acabou levando a presidenta Dilma Rousseff a substituir, poucos dias depois, o então chanceler Antonio Patriota por Luiz Alberto Figueiredo, então representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Quase dois anos depois da entrada no país, Pinto Molina continua vivendo em Brasília. Quanto ao diplomata Eduardo Saboia, o Senado fez pedido de requisição ao Itamaraty para que ele trabalhe na Comissão de Relações Exteriores da Casa.
- Assuntos: Itamaraty, suspensão, 20 dias, diplomata, fuga, senador boliviano, La Paz
Ministério da Saúde vai investigar esquema denunciado na Lava Jato
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil* Edição: Fábio Massalli
Um dos alvos da 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis caso existam de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade da pasta.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, escutas telefônicas e depoimentos de presos em etapas anteriores da Lava Jato revelam que a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., uma das responsáveis pelas contas publicitárias do ministério, repassava propina para o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR). Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF.
Em nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que a contratação de agências de publicidade para campanhas de utilidade pública “cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação” e que a última concorrência pública foi feita em 2010. Segundo o órgão, o certame selecionou quatro agências que assinaram contratos de vigência de um ano, que podem ser renovados por até cinco anos.
“As informações dos contratos de publicidade do período em análise pela Polícia Federal serão encaminhados à Controladoria-Geral da União e Polícia Federal e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público, para reforçar as medidas de controle e auxiliar nas investigações”, diz trecho da nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
No documento, o ministério negou a existência de contrato da pasta com a empresa Labogen. De acordo com a PF, a empresa firmou parceria com o órgão para a fabricação no Brasil e o fornecimento ao Ministério da Saúde do medicamento Citrato de Sildenafila, que seria feito pela Labogen em associação com a empresa EMS S/A e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
A Labogen, segundo as investigações, pertencia a Leonardo Meirelles que a utilizava para “celebração de contratos de câmbio para importação fictícias, a fim de remeter fraudulentamente dinheiro ao exterior” em parceria com o doleiro Alberto Youssef, preso desde março de 2014 e apontando como operador do esquema de fraude em contratos da Petrobras investigado até então pela Lava Jato.
Segundo informações do despacho do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato, foram colhidas provas que indicam que o ex-deputado André Vargas, então deputado federal pelo PT do Paraná, teve “papel fundamental para que a Labogen lograsse obter a aprovação do Ministério da Saúde para a parceria”. Ainda segundo o magistrado, a interferência de Vargas teria ocorrido a pedido de Youssef que pretendia, com sócios, comprar 80% das cotas sociais da Labogen.
O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que todas as parcerias para o desenvolvimento produtivo são firmadas com laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados. “Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato”, informa nota do ministério.
*Colaborou Paula Laboissiere
- Assuntos: Operação Lava Jato, Ministério da Saúde, André Vargas, Alberto Yousseff, contratos de publicidade
Um dos alvos da 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis caso existam de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade da pasta.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, escutas telefônicas e depoimentos de presos em etapas anteriores da Lava Jato revelam que a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., uma das responsáveis pelas contas publicitárias do ministério, repassava propina para o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR). Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF.
Em nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que a contratação de agências de publicidade para campanhas de utilidade pública “cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação” e que a última concorrência pública foi feita em 2010. Segundo o órgão, o certame selecionou quatro agências que assinaram contratos de vigência de um ano, que podem ser renovados por até cinco anos.
“As informações dos contratos de publicidade do período em análise pela Polícia Federal serão encaminhados à Controladoria-Geral da União e Polícia Federal e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público, para reforçar as medidas de controle e auxiliar nas investigações”, diz trecho da nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
No documento, o ministério negou a existência de contrato da pasta com a empresa Labogen. De acordo com a PF, a empresa firmou parceria com o órgão para a fabricação no Brasil e o fornecimento ao Ministério da Saúde do medicamento Citrato de Sildenafila, que seria feito pela Labogen em associação com a empresa EMS S/A e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
A Labogen, segundo as investigações, pertencia a Leonardo Meirelles que a utilizava para “celebração de contratos de câmbio para importação fictícias, a fim de remeter fraudulentamente dinheiro ao exterior” em parceria com o doleiro Alberto Youssef, preso desde março de 2014 e apontando como operador do esquema de fraude em contratos da Petrobras investigado até então pela Lava Jato.
Segundo informações do despacho do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato, foram colhidas provas que indicam que o ex-deputado André Vargas, então deputado federal pelo PT do Paraná, teve “papel fundamental para que a Labogen lograsse obter a aprovação do Ministério da Saúde para a parceria”. Ainda segundo o magistrado, a interferência de Vargas teria ocorrido a pedido de Youssef que pretendia, com sócios, comprar 80% das cotas sociais da Labogen.
O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que todas as parcerias para o desenvolvimento produtivo são firmadas com laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados. “Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato”, informa nota do ministério.
*Colaborou Paula Laboissiere
- Assuntos: Operação Lava Jato, Ministério da Saúde, André Vargas, Alberto Yousseff, contratos de publicidade
MPF estuda medidas de ressocialização mais eficazes para jovens infratores
Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Promotores de Justiça e assistentes sociais defenderam hoje (10) a aplicação de medidas socioeducativas mais eficazes no tratamento de jovens em conflito com a lei. Eles argumentaram que as instituições assistenciais do país estão em estado precário, e a legislação, como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, incentivam a punição cada vez mais precoce desses jovens.
O promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros, revelou que quando avalia a inexistência de medidas mais efetivas, reforça ainda mais a sensação de impunidade vivida pela sociedade. "A falta de medidas favorece um discurso emocional na redução da maioridade penal, quando, na verdade, não temos, nem nunca tivemos, no Brasil, nenhuma experiência de funcionamento efetivo de um sistema educativo nos moldes em que têm que funcionar", destacou.
Marcus Aurélio citou, como exemplo, a falta de compromisso político nos trabalhos de reintegração social dos adolescentes, pelas casas de internação e ressocialização. Segundo ele, o problema maior na áerea era de carência de recursos humanos, e na tentativa de corrigir essa lacuna houve uma instrumentalização político-partidária das instituições. "Os cargos eram nomeados por políticos, os psicólogos e assistentes sociais só permaneciam por dois anos nas instituições, porque eram cargos comissionados. Não havia atividade socioeducativa", disse.
As afirmações foram feitas no Segundo Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e da Adolescência, em Brasília, para discutir os problemas das unidades de internação e as alternativas na aplicação de medidas socioeducativas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
As opiniões também são compartilhadas pela secretária nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Ieda Castro. Ela compreende os jovens até 18 anos como indivíduos que devem ser acolhidos pela família, sociedade e pelo Estado. "Nós precisamos dar todo apoio para que as crianças e adolescentes se desenvolvam de forma integral. Quando eles cometem um ato infracional é preciso que sejam dadas oportunidade a eles", disse.
Ieda ressaltou que há um entendimento equivocado sobre causas e efeitos que tangem o universo da violência no Brasil. "Não são os adolescentes que estão tornando a sociedade um ambiente violento. Na verdade, eles também são vítimas dessa sociedade violenta. Muitos desses meninos e meninas viveram experiências de abandono e negligência por parte do Estado", completou.
- Assuntos: promotores, Assistentes sociais, ressocialização, jovens, infratores
Promotores de Justiça e assistentes sociais defenderam hoje (10) a aplicação de medidas socioeducativas mais eficazes no tratamento de jovens em conflito com a lei. Eles argumentaram que as instituições assistenciais do país estão em estado precário, e a legislação, como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, incentivam a punição cada vez mais precoce desses jovens.
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| Congresso do Ministério Público da Infância e da Adolescência reúne promotores de todo o país Elza Fiuza/Agência Brasil |
O promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros, revelou que quando avalia a inexistência de medidas mais efetivas, reforça ainda mais a sensação de impunidade vivida pela sociedade. "A falta de medidas favorece um discurso emocional na redução da maioridade penal, quando, na verdade, não temos, nem nunca tivemos, no Brasil, nenhuma experiência de funcionamento efetivo de um sistema educativo nos moldes em que têm que funcionar", destacou.
Marcus Aurélio citou, como exemplo, a falta de compromisso político nos trabalhos de reintegração social dos adolescentes, pelas casas de internação e ressocialização. Segundo ele, o problema maior na áerea era de carência de recursos humanos, e na tentativa de corrigir essa lacuna houve uma instrumentalização político-partidária das instituições. "Os cargos eram nomeados por políticos, os psicólogos e assistentes sociais só permaneciam por dois anos nas instituições, porque eram cargos comissionados. Não havia atividade socioeducativa", disse.
As afirmações foram feitas no Segundo Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e da Adolescência, em Brasília, para discutir os problemas das unidades de internação e as alternativas na aplicação de medidas socioeducativas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
As opiniões também são compartilhadas pela secretária nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Ieda Castro. Ela compreende os jovens até 18 anos como indivíduos que devem ser acolhidos pela família, sociedade e pelo Estado. "Nós precisamos dar todo apoio para que as crianças e adolescentes se desenvolvam de forma integral. Quando eles cometem um ato infracional é preciso que sejam dadas oportunidade a eles", disse.
Ieda ressaltou que há um entendimento equivocado sobre causas e efeitos que tangem o universo da violência no Brasil. "Não são os adolescentes que estão tornando a sociedade um ambiente violento. Na verdade, eles também são vítimas dessa sociedade violenta. Muitos desses meninos e meninas viveram experiências de abandono e negligência por parte do Estado", completou.
- Assuntos: promotores, Assistentes sociais, ressocialização, jovens, infratores
Países nórdicos anunciam cooperação militar contra a ameaça russa na região
Giselle Garcia - correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Jorge Wamburg
Ministros da Defesa dos países nórdicos – Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia – e o ministro do Exterior da Islândia, publicaram hoje (10), no jornal norueguês Aftenposten, um artigo conjunto anunciando a ampliação da cooperação militar entre as cinco nações. Assinam o texto os ministros da Defesa da Dinamarca, Nicolai Wammen; da Noruega, Ine Eriksen Søreide; da Suécia, Peter Hultqvist; e da Finlândia, Carl Haglund, além do ministro do Exterior da Islândia, Gunnar Bragi Seveinsson.
O anúncio é uma reação à crescente atividade militar russa na região. Desde o ano passado, violações do espaço aéreo dos países nórdicos por aviões de guerra russos foram registradas em várias ocasiões, algumas delas com risco de acidentes. “O Exército russo age de maneira provocativa em nossas fronteiras e várias violações aconteceram também nos países bálticos (Lituânia, Letônia e Estônia)”, declaram os ministros no artigo.
O texto menciona a anexação da Crimeia como uma violação à lei e a outros acordos internacionais e enfatiza que a conduta da Rússia representa atualmente “o maior desafio à segurança da Europa”. Diz ainda que a segurança dos países nórdicos e áreas adjacentes piorou desde o ano passado e que as nações precisam estar preparadas para enfrentar “possíveis crises ou incidentes”.
A nova estratégia inclui exercícios militares conjuntos, troca de informações de inteligência, cooperação industrial inclusive no setor de defesa e processamento conjunto de materiais cibernéticos. O primeiro exercício militar, intitulado “Desafio do Ártico”, deve ser conduzido no final de maio, segundo prevê o artigo, e contará com a participação dos Estados Unidos.
A cooperação não tem o objetivo de funcionar como uma aliança, nos moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), da qual Dinamarca, Noruega e Islândia são membros. Não há comprometimento de nenhuma das nações de lutar pela outra em caso de conflito. “Uma cooperação mais próxima entre os países nórdicos e os estados bálticos contribui para ampliar a segurança de nossa região e reduzir o risco de incidentes militares. Agindo juntos, com firmeza e consistência, podemos contribuir para a paz e a segurança desta parte do mundo”, declaram os ministros.
Em 12 de novembro do ano passado, ministros da Defesa do Reino Unido, da Alemanha, Holanda, Polônia, dos três países bálticos e dos quatro países nórdicos se reuniram para discutir uma resposta à ameaça russa, no mesmo dia em que um avião de passageiros que deixou o Aeroporto de Copenhague, na Dinamarca, quase colidiu com um avião da inteligência militar russa que voava no espaço aéreo dinamarquês com o transponder desligado, o que dificultava sua visualização pelo centro de controle aéreo.
- Assuntos: Ministros da Defesa, países nórdicos, cooperação militar, cinco nações
Ministros da Defesa dos países nórdicos – Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia – e o ministro do Exterior da Islândia, publicaram hoje (10), no jornal norueguês Aftenposten, um artigo conjunto anunciando a ampliação da cooperação militar entre as cinco nações. Assinam o texto os ministros da Defesa da Dinamarca, Nicolai Wammen; da Noruega, Ine Eriksen Søreide; da Suécia, Peter Hultqvist; e da Finlândia, Carl Haglund, além do ministro do Exterior da Islândia, Gunnar Bragi Seveinsson.
O anúncio é uma reação à crescente atividade militar russa na região. Desde o ano passado, violações do espaço aéreo dos países nórdicos por aviões de guerra russos foram registradas em várias ocasiões, algumas delas com risco de acidentes. “O Exército russo age de maneira provocativa em nossas fronteiras e várias violações aconteceram também nos países bálticos (Lituânia, Letônia e Estônia)”, declaram os ministros no artigo.
O texto menciona a anexação da Crimeia como uma violação à lei e a outros acordos internacionais e enfatiza que a conduta da Rússia representa atualmente “o maior desafio à segurança da Europa”. Diz ainda que a segurança dos países nórdicos e áreas adjacentes piorou desde o ano passado e que as nações precisam estar preparadas para enfrentar “possíveis crises ou incidentes”.
A nova estratégia inclui exercícios militares conjuntos, troca de informações de inteligência, cooperação industrial inclusive no setor de defesa e processamento conjunto de materiais cibernéticos. O primeiro exercício militar, intitulado “Desafio do Ártico”, deve ser conduzido no final de maio, segundo prevê o artigo, e contará com a participação dos Estados Unidos.
A cooperação não tem o objetivo de funcionar como uma aliança, nos moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), da qual Dinamarca, Noruega e Islândia são membros. Não há comprometimento de nenhuma das nações de lutar pela outra em caso de conflito. “Uma cooperação mais próxima entre os países nórdicos e os estados bálticos contribui para ampliar a segurança de nossa região e reduzir o risco de incidentes militares. Agindo juntos, com firmeza e consistência, podemos contribuir para a paz e a segurança desta parte do mundo”, declaram os ministros.
Em 12 de novembro do ano passado, ministros da Defesa do Reino Unido, da Alemanha, Holanda, Polônia, dos três países bálticos e dos quatro países nórdicos se reuniram para discutir uma resposta à ameaça russa, no mesmo dia em que um avião de passageiros que deixou o Aeroporto de Copenhague, na Dinamarca, quase colidiu com um avião da inteligência militar russa que voava no espaço aéreo dinamarquês com o transponder desligado, o que dificultava sua visualização pelo centro de controle aéreo.
- Assuntos: Ministros da Defesa, países nórdicos, cooperação militar, cinco nações
OIT: desaceleração econômica na América Latina e no Caribe pode afetar emprego
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse hoje, durante 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, que a desaceleração econômica nos países da América Latina e do Caribe terá impacto sobre o mercado de trabalho, podendo gerar aumento do desemprego e da informalidade. Para reduzir esse impacto, ele defende a necessidade de empreender um processo de transformação produtiva que gere empregos.
“Depois de quase uma década de avanços significativos, durante os quais o desemprego regional caiu para taxas mínimas históricas, agora temos de nos preparar para um aumento nos próximos anos”, disse Ryder.
Segundo a OIT, a taxa média de desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu de 11% para 6,1% nos últimos dez anos. A previsão para 2015, no entanto, com a continuidade do crescimento econômico lento, a taxa pode atingir 6,3%. Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país subiu para 7,4% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, saindo de 6,5% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014.
“Temos que encontrar outros modelos de desenvolvimento que gerem mais e melhores empregos para todos”, disse Ryder se referindo aos países da América Latina e do Caribe. Segundo ele, é preciso diversificar o modelo de produção e incluir mais pessoas e empresas nos frutos do crescimento econômico. Somente para absorver os jovens que entrarão no mercado de trabalho, será preciso criar 50 milhões de empregos na região, afirmou o diretor-geral da OIT.
No Panamá, Ryder participa de vários fóruns com líderes empresariais do continente americano, representantes de governo e também com sindicalistas. Segundo ele, é difícil criar postos de trabalho quando a economia não vai bem e é difícil mudar modelos em vigor, mas é necessário começar a trabalhar neste sentido, com diálogo entre as partes envolvidas.
“O diálogo social é fundamental para alcançar a equidade na região, que é muitas vezes descrita como a mais desigual do mundo”, afirmou o diretor-geral da OIT. De acordo com a organização, o setor informal é muito forte na região, empregando 47% dos trabalhadores. Além disso, seis de cada dez jovens só encontram emprego em condições de informalidade.
- Assuntos: OIT, América Latina, caribe, emprego, economia, desemprego
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse hoje, durante 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, que a desaceleração econômica nos países da América Latina e do Caribe terá impacto sobre o mercado de trabalho, podendo gerar aumento do desemprego e da informalidade. Para reduzir esse impacto, ele defende a necessidade de empreender um processo de transformação produtiva que gere empregos.
“Depois de quase uma década de avanços significativos, durante os quais o desemprego regional caiu para taxas mínimas históricas, agora temos de nos preparar para um aumento nos próximos anos”, disse Ryder.
Segundo a OIT, a taxa média de desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu de 11% para 6,1% nos últimos dez anos. A previsão para 2015, no entanto, com a continuidade do crescimento econômico lento, a taxa pode atingir 6,3%. Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país subiu para 7,4% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, saindo de 6,5% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014.
“Temos que encontrar outros modelos de desenvolvimento que gerem mais e melhores empregos para todos”, disse Ryder se referindo aos países da América Latina e do Caribe. Segundo ele, é preciso diversificar o modelo de produção e incluir mais pessoas e empresas nos frutos do crescimento econômico. Somente para absorver os jovens que entrarão no mercado de trabalho, será preciso criar 50 milhões de empregos na região, afirmou o diretor-geral da OIT.
No Panamá, Ryder participa de vários fóruns com líderes empresariais do continente americano, representantes de governo e também com sindicalistas. Segundo ele, é difícil criar postos de trabalho quando a economia não vai bem e é difícil mudar modelos em vigor, mas é necessário começar a trabalhar neste sentido, com diálogo entre as partes envolvidas.
“O diálogo social é fundamental para alcançar a equidade na região, que é muitas vezes descrita como a mais desigual do mundo”, afirmou o diretor-geral da OIT. De acordo com a organização, o setor informal é muito forte na região, empregando 47% dos trabalhadores. Além disso, seis de cada dez jovens só encontram emprego em condições de informalidade.
- Assuntos: OIT, América Latina, caribe, emprego, economia, desemprego
Especialistas querem que museu de Cora Coralina mostre artista mais humana
Andreia Verdélio – Enviada Especial Edição: Lílian Beraldo
A velha casa da ponte, forma como Cora Coralina chamava o lugar onde nasceu, tinha um valor afetivo muito grande para a poetisa. Depois de viver 45 anos no estado de São Paulo, ela volta a morar em Goiás e vende doces para juntar dinheiro e comprar a casa que um dia foi de seus pais. Hoje, restaurada, a casa abriga o museu Casa de Cora Coralina, inaugurado em 1989. Não é difícil encontrar o lugar. Às margens do Rio Vermelho, de longe, o busto de uma senhora na janela já aponta o caminho certo.
“Ela convivia nesse quintal, aqui criou seu mundo imaginário e as irmãs não entendiam por que ela brincava com as formiguinhas, com as rolinhas, sua imaginação fluía nesse quintal”, conta a diretora do museu, Marlene Vellasco, explicando que a Casa não tem apoio institucional e é mantida com a venda de ingressos, de souvenirs e de projetos especiais dos quais participam.
Neto de Cora Coralina, Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles chegou a morar nove meses na casa com a avó. Segundo ele, Cora, que viveu até os 95 anos, marcou profundamente sua vida. “Quando vim para a universidade, em Brasília, comecei a conhecê-la e, entendendo mais do mundo, entender a poesia dela. Foi uma descoberta para mim. Ela me aconselhava, mas jamais repreendendo, e sim, dirigindo meu pensamento.”
Paulo se diz influenciado até hoje pelas lições de otimismo da avó. “Não era um otimismo ingênuo, ele vinha acompanhado da receita de transformação pelo trabalho. O trabalho faz mudar”, diz ele que é biólogo e secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.
O neto da poetisa destaca que, na juventude de Cora, a família não entendia muito bem essa forma diferente de ver o mundo, mas convivia com aquilo. Ele também desfaz alguns mitos sobre a história da saída de Cora de Goiás.
“Ela se casou com um homem que era casado, mas separado, e foi viver com ele. Aquilo, para a sociedade, não era uma coisa trivial, mas ela lutou pela relação. A história de que ela teve uma grande briga com a família é um mito. A mãe dela inclusive mandou um bilhete dizendo que sentia muita falta dela, nada que indicasse desavença, mas é claro, que a mãe sentiu a pressão da sociedade.”
Outro mito que Paulo Sérgio desfaz é a de que ela e o marido tenham fugido a cavalo. “Cora não era mulher de fugir, isso não combina com Cora Coralina, ela enfrentou todas as dificuldades com altivez”, disse ele, explicando que existem registros que mostram que eles fecharam as contas, pagaram as dívidas, atitudes próprias de quem vai se mudar, aí sim, pressionados pela situação.
A escritora era corajosa, e a visita ao museu dá uma dimensão das coisas que ela enfrentou na vida. Para a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Maria Meire de Carvalho, entretanto, o museu Casa de Cora Coralina quer “esconder” a parte humana, a pessoa que erra, que tem fragilidades e angústias. “Eles escolheram o recorte que querem contar da história, mas ainda não é apresentada a Cora que eu vejo, por exemplo. A poesia da vida sofrida, de uma mulher anciã que foi reconhecida no final da vida, essa é a história. Existe uma mulher que tem muito mais poder que aquela que é apresentada. As coisas que ela não podia denunciar, ela colocou na poesia, várias Coras ainda estão para serem descobertas.”
Professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás Ebe Maria de Lima Siqueira diz que vida e obra de Cora Coralina ainda precisam ser compreendidas pela população da cidade (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás Ebe Maria de Lima Siqueira diz que vida e obra de Cora Coralina ainda precisam ser compreendidas pela população da cidadeMarcello Casal Jr. / Agência Brasil
Segundo a professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Ebe Maria de Lima Siqueira, Cora apresenta em sua obra as várias fases de sua vida.
“Quando pegamos os poemas da infância, se não tomar cuidado, pensamos que ela foi uma criança infeliz, muito abandonada pela mãe que queria um filho homem e nasce mulher, por uma casa feita de mulheres tradicionais e ela fugia à regra, o abandono das irmãs que a preteriam pela sua fragilidade física. Enfim, se você tiver esse olhar superficial para poesia você pensa: meu Deus, que tragédia é essa?”
A professora explica, entretanto, que é possível perceber que ela foi uma criança que inventava, que brincava com os insetos, fazia os próprios brinquedos, tinha amigos imaginários. “Talvez o fato de Cora ter dado ênfase nesse aspecto mais doloroso, evidencie apenas uma mulher de ressentimentos, mas não, ela era um ser humano que também tinha os momentos de angústia, solidão, a fragilidade maior dela era o fato de ser só, mas ela resolve isso de alguma forma quando se volta para a leitura e para a escrita”, disse Ebe.
Essa dedicação da escritora acabou rendendo a ela títulos e prêmios ainda em vida. “Ela ganha o troféu Juca Pato [da União Brasileira de Escritores], que mulher nenhuma havia ganhado até então”.
Para Ebe, falta ao museu incentivar essa interação da poesia de Cora com a cidade e a casa que ela tanto amou. “Se tomarmos Cora pela poesia, vamos ter uma capacidade muito grande de nos reconhecermos ali, de vermos a nossa face espelhada. Precisamos, então, desinstitucionalizar o museu, deixar ele ser uma casa viva.”
“Eu penso que é isso que Cora imagina que deveria acontecer. Precisamos ocupar os espaços culturais dessa cidade com as pessoas dessa cidade e Cora é aquela que está na frente, nos guiando”, completa a especialista, sugerindo a criação de projetos sociais – como uma cooperativa de doceiras – que possam ser apoiados pelo museu.
- Assuntos: Cora Coralina, museu, Goiás, poesia, literatura, obra, poetisa, mulher
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| Casa de Cora Coralina às margens do Rio Vermelho Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A velha casa da ponte, forma como Cora Coralina chamava o lugar onde nasceu, tinha um valor afetivo muito grande para a poetisa. Depois de viver 45 anos no estado de São Paulo, ela volta a morar em Goiás e vende doces para juntar dinheiro e comprar a casa que um dia foi de seus pais. Hoje, restaurada, a casa abriga o museu Casa de Cora Coralina, inaugurado em 1989. Não é difícil encontrar o lugar. Às margens do Rio Vermelho, de longe, o busto de uma senhora na janela já aponta o caminho certo.
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| Diretora do museu Casa de Cora Coralina, Marlene Vellasco, diz que a obra da escritora reflete a vida dura e simples que ela levouMarcello Casal Jr. / Agência Brasil |
“Ela convivia nesse quintal, aqui criou seu mundo imaginário e as irmãs não entendiam por que ela brincava com as formiguinhas, com as rolinhas, sua imaginação fluía nesse quintal”, conta a diretora do museu, Marlene Vellasco, explicando que a Casa não tem apoio institucional e é mantida com a venda de ingressos, de souvenirs e de projetos especiais dos quais participam.
Neto de Cora Coralina, Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles chegou a morar nove meses na casa com a avó. Segundo ele, Cora, que viveu até os 95 anos, marcou profundamente sua vida. “Quando vim para a universidade, em Brasília, comecei a conhecê-la e, entendendo mais do mundo, entender a poesia dela. Foi uma descoberta para mim. Ela me aconselhava, mas jamais repreendendo, e sim, dirigindo meu pensamento.”
Paulo se diz influenciado até hoje pelas lições de otimismo da avó. “Não era um otimismo ingênuo, ele vinha acompanhado da receita de transformação pelo trabalho. O trabalho faz mudar”, diz ele que é biólogo e secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.
O neto da poetisa destaca que, na juventude de Cora, a família não entendia muito bem essa forma diferente de ver o mundo, mas convivia com aquilo. Ele também desfaz alguns mitos sobre a história da saída de Cora de Goiás.
“Ela se casou com um homem que era casado, mas separado, e foi viver com ele. Aquilo, para a sociedade, não era uma coisa trivial, mas ela lutou pela relação. A história de que ela teve uma grande briga com a família é um mito. A mãe dela inclusive mandou um bilhete dizendo que sentia muita falta dela, nada que indicasse desavença, mas é claro, que a mãe sentiu a pressão da sociedade.”
Outro mito que Paulo Sérgio desfaz é a de que ela e o marido tenham fugido a cavalo. “Cora não era mulher de fugir, isso não combina com Cora Coralina, ela enfrentou todas as dificuldades com altivez”, disse ele, explicando que existem registros que mostram que eles fecharam as contas, pagaram as dívidas, atitudes próprias de quem vai se mudar, aí sim, pressionados pela situação.
A escritora era corajosa, e a visita ao museu dá uma dimensão das coisas que ela enfrentou na vida. Para a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Maria Meire de Carvalho, entretanto, o museu Casa de Cora Coralina quer “esconder” a parte humana, a pessoa que erra, que tem fragilidades e angústias. “Eles escolheram o recorte que querem contar da história, mas ainda não é apresentada a Cora que eu vejo, por exemplo. A poesia da vida sofrida, de uma mulher anciã que foi reconhecida no final da vida, essa é a história. Existe uma mulher que tem muito mais poder que aquela que é apresentada. As coisas que ela não podia denunciar, ela colocou na poesia, várias Coras ainda estão para serem descobertas.”
Professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás Ebe Maria de Lima Siqueira diz que vida e obra de Cora Coralina ainda precisam ser compreendidas pela população da cidade (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás Ebe Maria de Lima Siqueira diz que vida e obra de Cora Coralina ainda precisam ser compreendidas pela população da cidadeMarcello Casal Jr. / Agência Brasil
Segundo a professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Ebe Maria de Lima Siqueira, Cora apresenta em sua obra as várias fases de sua vida.
“Quando pegamos os poemas da infância, se não tomar cuidado, pensamos que ela foi uma criança infeliz, muito abandonada pela mãe que queria um filho homem e nasce mulher, por uma casa feita de mulheres tradicionais e ela fugia à regra, o abandono das irmãs que a preteriam pela sua fragilidade física. Enfim, se você tiver esse olhar superficial para poesia você pensa: meu Deus, que tragédia é essa?”
A professora explica, entretanto, que é possível perceber que ela foi uma criança que inventava, que brincava com os insetos, fazia os próprios brinquedos, tinha amigos imaginários. “Talvez o fato de Cora ter dado ênfase nesse aspecto mais doloroso, evidencie apenas uma mulher de ressentimentos, mas não, ela era um ser humano que também tinha os momentos de angústia, solidão, a fragilidade maior dela era o fato de ser só, mas ela resolve isso de alguma forma quando se volta para a leitura e para a escrita”, disse Ebe.
Essa dedicação da escritora acabou rendendo a ela títulos e prêmios ainda em vida. “Ela ganha o troféu Juca Pato [da União Brasileira de Escritores], que mulher nenhuma havia ganhado até então”.
Para Ebe, falta ao museu incentivar essa interação da poesia de Cora com a cidade e a casa que ela tanto amou. “Se tomarmos Cora pela poesia, vamos ter uma capacidade muito grande de nos reconhecermos ali, de vermos a nossa face espelhada. Precisamos, então, desinstitucionalizar o museu, deixar ele ser uma casa viva.”
“Eu penso que é isso que Cora imagina que deveria acontecer. Precisamos ocupar os espaços culturais dessa cidade com as pessoas dessa cidade e Cora é aquela que está na frente, nos guiando”, completa a especialista, sugerindo a criação de projetos sociais – como uma cooperativa de doceiras – que possam ser apoiados pelo museu.
- Assuntos: Cora Coralina, museu, Goiás, poesia, literatura, obra, poetisa, mulher
Governo oficializa transferência da articulação política para Temer
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada hoje (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério.
Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.
Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho.
Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.
- Assuntos: Michel Temer, Pepe Vargas, articulação política
A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada hoje (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério.
Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.
Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho.
Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.
- Assuntos: Michel Temer, Pepe Vargas, articulação política
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em contratos da Saúde e da Caixa
Ivan Richard e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.
André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.
“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.
Deflagrada em março do ano passado para investigar um esquema de corrupção em contratos da Petrobras envolvendo as maiores empreiteiras do país, além de partidos e agentes políticos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal passam, agora, a investigar esquemas criminosos em contratos em outros órgãos públicos sem relação direta com a estatal de petróleo. “A partir de agora, os contratos de publicidade passam a ser um dos focos de investigação da Lava Jato”, disse o delegado federal Márcio Anselmo.
Presos hoje, os ex-deputados federais Luiz Argôlo e Pedro Corrêa são suspeitos de receber propina do doleiro Alberto Youssef oriunda de fraude em contratos da Petrobras. Argôlo também é apontado pelo MPF e pela PF como sócio de Youssef. O ex-parlamentar baiano foi citado no ano passado, mas, como tinha foro privilegiado, as investigações foram interrompidas e retomadas após ele deixar o Congresso.
O Ministério da Saúde informou que divulgará uma nota sobre o assunto. A Caixa disse que abrirá apuração interna para averiguar os fatos e que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e ao Ministério Público. A empresa de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda. não atendeu às ligações da Agência Brasil.
- Assuntos: Operação Lava Jato, Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal, André Vargas, Luiz Argôlo
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| Polícia Federal começa hoje nova fase da Operação Lava Jato, com a prisão de sete pessoasMarcelo Camargo/Agência Brasil |
A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.
André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.
“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.
Deflagrada em março do ano passado para investigar um esquema de corrupção em contratos da Petrobras envolvendo as maiores empreiteiras do país, além de partidos e agentes políticos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal passam, agora, a investigar esquemas criminosos em contratos em outros órgãos públicos sem relação direta com a estatal de petróleo. “A partir de agora, os contratos de publicidade passam a ser um dos focos de investigação da Lava Jato”, disse o delegado federal Márcio Anselmo.
Presos hoje, os ex-deputados federais Luiz Argôlo e Pedro Corrêa são suspeitos de receber propina do doleiro Alberto Youssef oriunda de fraude em contratos da Petrobras. Argôlo também é apontado pelo MPF e pela PF como sócio de Youssef. O ex-parlamentar baiano foi citado no ano passado, mas, como tinha foro privilegiado, as investigações foram interrompidas e retomadas após ele deixar o Congresso.
O Ministério da Saúde informou que divulgará uma nota sobre o assunto. A Caixa disse que abrirá apuração interna para averiguar os fatos e que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e ao Ministério Público. A empresa de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda. não atendeu às ligações da Agência Brasil.
- Assuntos: Operação Lava Jato, Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal, André Vargas, Luiz Argôlo
Chefes da diplomacia norte-americana e cubana têm encontro histórico
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos e de Cuba, John Kerry e Bruno Rodriguez, se reuniram na noite de ontem (9) na Cidade do Panamá, na véspera da Cúpula das Américas, protagonizando um encontro histórico.
O Departamento de Estado norte-americano publicou fotografia, em sua conta na rede social Twitter, mostrando um aperto de mão entre o secretário norte-americano e o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, no primeiro encontro entre chefes da diplomacia das duas nações em mais de meio século.
Segundo fontes diplomáticas norte-americanas, a última reunião entre chefes da diplomacia dos Estados Unidos e de Cuba remonta a setembro de 1958.
Outra fotografia, também divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano, mostra Kerry e Rodríguez sentados e conversando em companhia de funcionários de ambos os países.
Até o momento, nem o governo nem a imprensa cubana divulgaram qualquer informação sobre o encontro histórico.
A expectativa é que os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, se reúnam durante A Cúpula das Américas. A Casa Branca informou que não há, até o momento, uma reunião bilateral programada, mas que os dois líderes terão algum tipo de encontro.
- Assuntos: Cuba, Estados Unidos, Cúpula das Américas
Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos e de Cuba, John Kerry e Bruno Rodriguez, se reuniram na noite de ontem (9) na Cidade do Panamá, na véspera da Cúpula das Américas, protagonizando um encontro histórico.
O Departamento de Estado norte-americano publicou fotografia, em sua conta na rede social Twitter, mostrando um aperto de mão entre o secretário norte-americano e o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, no primeiro encontro entre chefes da diplomacia das duas nações em mais de meio século.
Segundo fontes diplomáticas norte-americanas, a última reunião entre chefes da diplomacia dos Estados Unidos e de Cuba remonta a setembro de 1958.
Outra fotografia, também divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano, mostra Kerry e Rodríguez sentados e conversando em companhia de funcionários de ambos os países.
Até o momento, nem o governo nem a imprensa cubana divulgaram qualquer informação sobre o encontro histórico.
A expectativa é que os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, se reúnam durante A Cúpula das Américas. A Casa Branca informou que não há, até o momento, uma reunião bilateral programada, mas que os dois líderes terão algum tipo de encontro.
- Assuntos: Cuba, Estados Unidos, Cúpula das Américas
Mais Médicos abre inscrição para profissionais brasileiros formados no exterior
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Os médicos brasileiros com formação no exterior podem se inscrever a partir de hoje (10) para participar do Programa Mais Médicos. Estão disponíveis 286 vagas em 197 cidades e nove distritos indígenas – a maioria na Região Norte. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 20.
Para este ano, o Ministério da Saúde autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. Profissionais brasileiros com diploma no país ocuparam 92% dos postos, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis distritos indígenas.
Após o chamamento de médicos formados no exterior e persistindo vagas, profissionais estrangeiros poderão se inscrever no programa de 5 a 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para o dia 8 de junho e o início das atividades nos municípios para o dia 7 de julho.
Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.
- Assuntos: saúde, Programa Mais Médicos
Os médicos brasileiros com formação no exterior podem se inscrever a partir de hoje (10) para participar do Programa Mais Médicos. Estão disponíveis 286 vagas em 197 cidades e nove distritos indígenas – a maioria na Região Norte. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 20.
Para este ano, o Ministério da Saúde autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. Profissionais brasileiros com diploma no país ocuparam 92% dos postos, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis distritos indígenas.
Após o chamamento de médicos formados no exterior e persistindo vagas, profissionais estrangeiros poderão se inscrever no programa de 5 a 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para o dia 8 de junho e o início das atividades nos municípios para o dia 7 de julho.
Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.
- Assuntos: saúde, Programa Mais Médicos
Naufrágio causa a morte de 21 migrantes haitianos
Da Agência Lusa
Um naufrágio ocorrido hoje (9), na costa Norte do Haiti, causou a morte a 21 pessoas, segundo informações do diretor de Proteção Civil do Haiti, Alta Jean-Baptiste. Ele disse que os migrantes que estavam na embarcação pretendiam alcançar a Ilha Providenciales, do arquipélago vizinho das Turks e Caicos.
Com o mau tempo, a embarcação tentou inverter a rota, mas naufragou na costa do Haiti. De acordo com Jean-Baptiste, os 21 corpos foram encontrados na cidade de Borgne, a Oeste de Cabo Haitiano, a segunda maior cidade do país.
Segundo as autoridades haitianas, as informações ainda são imprecisas, mas há sobreviventes. No Haiti, um país empobrecido, onde mais de 70% da população sobrevivem com menos de US$ 2 por dia, a maioria tenta, com frequência, chegar ilegalmente ao arquipélago das Turks e Caicos ou às Bahamas.
As autoridades haitianas tentaram acabar com o fluxo de imigrantes ilegais, mas o aumento do desemprego tem levado muitos haitianos, principalmente os jovens, a tentar construir um futuro no exterior.
- Assuntos: haiti, naufrágio, migrantes, mortes
Um naufrágio ocorrido hoje (9), na costa Norte do Haiti, causou a morte a 21 pessoas, segundo informações do diretor de Proteção Civil do Haiti, Alta Jean-Baptiste. Ele disse que os migrantes que estavam na embarcação pretendiam alcançar a Ilha Providenciales, do arquipélago vizinho das Turks e Caicos.
Com o mau tempo, a embarcação tentou inverter a rota, mas naufragou na costa do Haiti. De acordo com Jean-Baptiste, os 21 corpos foram encontrados na cidade de Borgne, a Oeste de Cabo Haitiano, a segunda maior cidade do país.
Segundo as autoridades haitianas, as informações ainda são imprecisas, mas há sobreviventes. No Haiti, um país empobrecido, onde mais de 70% da população sobrevivem com menos de US$ 2 por dia, a maioria tenta, com frequência, chegar ilegalmente ao arquipélago das Turks e Caicos ou às Bahamas.
As autoridades haitianas tentaram acabar com o fluxo de imigrantes ilegais, mas o aumento do desemprego tem levado muitos haitianos, principalmente os jovens, a tentar construir um futuro no exterior.
- Assuntos: haiti, naufrágio, migrantes, mortes
Temer diz que terá autonomia na articulação política
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O vice-presidente Michel Temer, que assumiu nesta semana a articulação política do governo, encontrou-se na tarde de hoje (9) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A reunião, a portas fechadas, durou cerca de uma hora e meia.
Depois da reunião, Temer disse aos jornalistas que terá autonomia na nova função, o que lhe permitirá, inclusive, nomear pessoas. Ele ressaltou, porém, que isso será sempre acertado antes com a presidenta Dilma Rousseff. "Tenho autonomia para fazer todos os levantamentos, todos os estudos. E não é apenas esse ponto. Mas o diálogo com o Congresso é o que me cabe, e o farei com muito prazer", acrescentou.
Temer negou que haja “ingovernabilidade” hoje no país. “Evidentemente, o Executivo não governa sozinho. Governa com o Congresso Nacional. Então, para bem governar o Executivo, é preciso ter o apoio político e legislativo do Congresso. E, para isso, é [preciso] diálogo. E é o que temos feito e vamos fazer ao longo do tempo”, reforçou.
O vice-presidente disse aos jornalistas que o tema de sua conversa com Lula foi a reforma política. Segundo ele, há pouco tempo, os relatores da Comissão de Reforma Política do Congresso pediram sua ajuda. Ele explicou que, embora a reforma seja competência do Congresso Nacional, atendendo ao pedido dos relatores, ele decidiu visitar e conversar com presidentes de partidos políticos e também ex-presidentes da República “para enfatizar a tese da reforma política”.
“Encontrei nele [Lula] um entusiasmado pela reforma política e disposto a, se for o caso, ir a Brasília para conversar sobre o assunto”, afirmou Temer, que pretende conversar também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, embora ainda não saiba quando será o encontro.
“Já falei com o presidente do PSDB, [senador] Aécio Neves [MG], e tenho falado com o Rui Falcão, presidente do PT. É um gesto simbólico, com visitas, para auxiliar a tese de que é fundamental fazer uma reforma. Qual será ela? O Congresso é que vai decidir. Mas estaremos dando uma satisfação à opinião pública, se conseguirmos fazê-la”, acrescentou.
Temer contou que o ex-presidente Lula lhe disse que “talvez ele se saia bem” na função de articulador do governo. “Acho que a presidenta [Dilma Rousseff] me solicitou essa tarefa em face da minha relação de muito tempo com o Congresso Nacional. O fato de ter sido três vezes presidente da Câmara [dos Deputados] e ter 24 anos [de exercício] no Parlamento ajuda nesse diálogo, além do diálogo institucional com os governadores e prefeitos. Ela resolveu passar essas tarefas para a Vice-Presidência. E eu tenho tentado cumpri-las com muita tranquilidade.”
Sobre a presidência do PMDB, Temer admitiu que pode deixar o cargo. “Vou examinar isso na semana que vem. Já tenho conversado sobre isso.”
Lula não falou com a imprensa após o encontro com Temer.
- Assuntos: política, Presidência da República, Michel Temer, Lula, Fernando Henrique Cardoso
O vice-presidente Michel Temer, que assumiu nesta semana a articulação política do governo, encontrou-se na tarde de hoje (9) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A reunião, a portas fechadas, durou cerca de uma hora e meia.
Depois da reunião, Temer disse aos jornalistas que terá autonomia na nova função, o que lhe permitirá, inclusive, nomear pessoas. Ele ressaltou, porém, que isso será sempre acertado antes com a presidenta Dilma Rousseff. "Tenho autonomia para fazer todos os levantamentos, todos os estudos. E não é apenas esse ponto. Mas o diálogo com o Congresso é o que me cabe, e o farei com muito prazer", acrescentou.
Temer negou que haja “ingovernabilidade” hoje no país. “Evidentemente, o Executivo não governa sozinho. Governa com o Congresso Nacional. Então, para bem governar o Executivo, é preciso ter o apoio político e legislativo do Congresso. E, para isso, é [preciso] diálogo. E é o que temos feito e vamos fazer ao longo do tempo”, reforçou.
O vice-presidente disse aos jornalistas que o tema de sua conversa com Lula foi a reforma política. Segundo ele, há pouco tempo, os relatores da Comissão de Reforma Política do Congresso pediram sua ajuda. Ele explicou que, embora a reforma seja competência do Congresso Nacional, atendendo ao pedido dos relatores, ele decidiu visitar e conversar com presidentes de partidos políticos e também ex-presidentes da República “para enfatizar a tese da reforma política”.
“Encontrei nele [Lula] um entusiasmado pela reforma política e disposto a, se for o caso, ir a Brasília para conversar sobre o assunto”, afirmou Temer, que pretende conversar também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, embora ainda não saiba quando será o encontro.
“Já falei com o presidente do PSDB, [senador] Aécio Neves [MG], e tenho falado com o Rui Falcão, presidente do PT. É um gesto simbólico, com visitas, para auxiliar a tese de que é fundamental fazer uma reforma. Qual será ela? O Congresso é que vai decidir. Mas estaremos dando uma satisfação à opinião pública, se conseguirmos fazê-la”, acrescentou.
Temer contou que o ex-presidente Lula lhe disse que “talvez ele se saia bem” na função de articulador do governo. “Acho que a presidenta [Dilma Rousseff] me solicitou essa tarefa em face da minha relação de muito tempo com o Congresso Nacional. O fato de ter sido três vezes presidente da Câmara [dos Deputados] e ter 24 anos [de exercício] no Parlamento ajuda nesse diálogo, além do diálogo institucional com os governadores e prefeitos. Ela resolveu passar essas tarefas para a Vice-Presidência. E eu tenho tentado cumpri-las com muita tranquilidade.”
Sobre a presidência do PMDB, Temer admitiu que pode deixar o cargo. “Vou examinar isso na semana que vem. Já tenho conversado sobre isso.”
Lula não falou com a imprensa após o encontro com Temer.
- Assuntos: política, Presidência da República, Michel Temer, Lula, Fernando Henrique Cardoso
Levy defenderá ajuste fiscal e concessões em viagem aos Estados Unidos
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aproveitará a viagem aos Estados Unidos, na próxima semana, para defender o ajuste fiscal brasileiro e tentar atrair investidores estrangeiros para os projetos de concessões da área de infraestrutura. Ele participará de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) nos dias 16 e 18, em Washington, e se encontrará com investidores em Nova York, nos dias 19 e 20.
Na capital norte-americana, Levy também terá encontro com investidores privados e participará de reuniões paralelas dos ministros de Finanças do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta – e do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O Ministério da Fazenda informou que, no encontro do FMI, o Brasil continuará a defender que a demora do Congresso dos Estados Unidos em ratificar a reforma no sistema de cotas, que dá mais poderes aos países emergentes, não atrase a nova redistribuição prevista para este ano. Segundo a Fazenda, existe possibilidade de um acordo para que formas alternativas de prosseguir com a reforma do FMI – que não necessitam de ratificação por todos os países envolvidos – possam ser postas em prática.
Entre as medidas em estudo está uma reformulação interina do sistema de cotas do FMI, que se torne definitiva quando os parlamentares americanos ratificarem a reforma iniciada em 2010. As cotas representam a participação de cada país no organismo internacional. Para dar mais poder aos países emergentes, os Estados Unidos, que detêm a maior fatia das cotas, precisam diminuir a participação no fundo.
Quanto ao G20, o principal tópico de discussão será o impacto da divergência entre os juros das principais economias do planeta sobre a economia global. Enquanto os Estados Unidos podem aumentar os juros básicos no segundo semestre, o Japão e a zona do euro continuam a reduzir as taxas para estimular as economias locais. Os ministros também debaterão a criação de instrumentos financeiros para canalizar cerca de US$ 1 trilhão em excesso de poupança no mundo para investimentos em infraestrutura.
De acordo com o ministério, na reunião do Brics, o foco será a definição de estratégias e de políticas operacionais para os primeiros cinco anos do banco do grupo, que ainda não data para começar a operar. O acordo de formalização do Banco do Brics foi assinado no fim do ano passado, mas a criação depende da aprovação dos parlamentares dos cinco países do bloco.
O Brasil, informou a Fazenda, defenderá que a nova instituição possa participar de cofinanciamentos com bancos de fomento nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada país precisa fazer um aporte de US$ 10 bilhões para o capital da instituição, mas, num primeiro momento, terá de desembolsar US$ 2 bilhões após a criação do banco ser efetivada.
- Assuntos: Joaquim Levy, Ajuste fiscal, concessões, viagem, Estados Unidos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aproveitará a viagem aos Estados Unidos, na próxima semana, para defender o ajuste fiscal brasileiro e tentar atrair investidores estrangeiros para os projetos de concessões da área de infraestrutura. Ele participará de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) nos dias 16 e 18, em Washington, e se encontrará com investidores em Nova York, nos dias 19 e 20.
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| Ministro Joaquim Levy terá quatro dias de muitas conversas com investidores internacionais, entre os dias 16 e 20, em Nova York e Washington Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Na capital norte-americana, Levy também terá encontro com investidores privados e participará de reuniões paralelas dos ministros de Finanças do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta – e do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O Ministério da Fazenda informou que, no encontro do FMI, o Brasil continuará a defender que a demora do Congresso dos Estados Unidos em ratificar a reforma no sistema de cotas, que dá mais poderes aos países emergentes, não atrase a nova redistribuição prevista para este ano. Segundo a Fazenda, existe possibilidade de um acordo para que formas alternativas de prosseguir com a reforma do FMI – que não necessitam de ratificação por todos os países envolvidos – possam ser postas em prática.
Entre as medidas em estudo está uma reformulação interina do sistema de cotas do FMI, que se torne definitiva quando os parlamentares americanos ratificarem a reforma iniciada em 2010. As cotas representam a participação de cada país no organismo internacional. Para dar mais poder aos países emergentes, os Estados Unidos, que detêm a maior fatia das cotas, precisam diminuir a participação no fundo.
Quanto ao G20, o principal tópico de discussão será o impacto da divergência entre os juros das principais economias do planeta sobre a economia global. Enquanto os Estados Unidos podem aumentar os juros básicos no segundo semestre, o Japão e a zona do euro continuam a reduzir as taxas para estimular as economias locais. Os ministros também debaterão a criação de instrumentos financeiros para canalizar cerca de US$ 1 trilhão em excesso de poupança no mundo para investimentos em infraestrutura.
De acordo com o ministério, na reunião do Brics, o foco será a definição de estratégias e de políticas operacionais para os primeiros cinco anos do banco do grupo, que ainda não data para começar a operar. O acordo de formalização do Banco do Brics foi assinado no fim do ano passado, mas a criação depende da aprovação dos parlamentares dos cinco países do bloco.
O Brasil, informou a Fazenda, defenderá que a nova instituição possa participar de cofinanciamentos com bancos de fomento nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada país precisa fazer um aporte de US$ 10 bilhões para o capital da instituição, mas, num primeiro momento, terá de desembolsar US$ 2 bilhões após a criação do banco ser efetivada.
- Assuntos: Joaquim Levy, Ajuste fiscal, concessões, viagem, Estados Unidos
CTNBio aprova comercialização de eucalipto transgênico
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou hoje (9) a liberação comercial do eucalipto transgênico. A liberação foi solicitada pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. Segundo nota divulgada pelo CTNBio, foram 18 votos a favor e 3 contra. A espécie liberada é a Eucalyptus spp L., contendo um gene da planta Arabidopsis thaliana.
De acordo com a empresa, com a decisão, o Brasil é o primeiro país liberar o eucalipto geneticamente modificado. Técnicos da FuturaGene disseram que o eucalipto modificado tem 20% mais de produtividade e poderá ser usado na produção de madeira, papel, entre outros itens.
Em março deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma unidade de pesquisa em Itapetininga, no interior paulista, onde a FuturaGene e a Suzano Celulose desenvolvem a espécie geneticamente modificada, em protesto contra a liberação de uma variedade transgênica de eucalipto.
Em Brasília, militantes ocuparam o escritório da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). De acordo com o MST, a variedade consome mais água que as plantas naturais e coloca em risco a produção brasileira de mel, que tem no eucalipto uma de suas fontes de produção.
Líderes do movimento temem que, com a introdução do transgênico, as abelhas contaminem a produção com os elementos da nova variedade. Assim, o mel nacional poderia sofrer restrições no mercado internacional, além de possíveis ameaças à saúde dos consumidores e das abelhas.
A CTNBio informou que a planta é testada desde 2004 e foi avaliada quanto a aspectos agronômicos, segurança ambiental, possíveis efeitos danosos a espécies de abelhas com e sem ferrão. A comissão lembrou que foi feita uma audiência pública, em setembro do ano passado e que houve discussões nas quatro subcomissões setoriais permanentes da CTNBio.
Também por meio de nota, a FuturaGene destacou que a liberação permitirá que se produza mais com menos recursos, além de garantir a sustentabilidade. Segundo a empresa, a nova tecnologia será disponibilizada aos pequenos produtores sem o pagamento de royalties, uma vez que já são parceiros da Suzano Papel e Celulose no programa de fomento florestal.
Ainda cabe recurso da aprovação pelo CNTBio. Após a publicação no Diário Oficial da União, haverá prazo de 30 dias para interposição de recursos no Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Os recursos, caso ocorram, serão julgados pelo próprio conselho. Somente depois de notificada pelo CNBS, a empresa poderá registrar o produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e iniciar a comercialização.
- Assuntos: CTNBio, eucalipto, MST, transgênico
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou hoje (9) a liberação comercial do eucalipto transgênico. A liberação foi solicitada pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. Segundo nota divulgada pelo CTNBio, foram 18 votos a favor e 3 contra. A espécie liberada é a Eucalyptus spp L., contendo um gene da planta Arabidopsis thaliana.
De acordo com a empresa, com a decisão, o Brasil é o primeiro país liberar o eucalipto geneticamente modificado. Técnicos da FuturaGene disseram que o eucalipto modificado tem 20% mais de produtividade e poderá ser usado na produção de madeira, papel, entre outros itens.
Em março deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma unidade de pesquisa em Itapetininga, no interior paulista, onde a FuturaGene e a Suzano Celulose desenvolvem a espécie geneticamente modificada, em protesto contra a liberação de uma variedade transgênica de eucalipto.
Em Brasília, militantes ocuparam o escritório da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). De acordo com o MST, a variedade consome mais água que as plantas naturais e coloca em risco a produção brasileira de mel, que tem no eucalipto uma de suas fontes de produção.
Líderes do movimento temem que, com a introdução do transgênico, as abelhas contaminem a produção com os elementos da nova variedade. Assim, o mel nacional poderia sofrer restrições no mercado internacional, além de possíveis ameaças à saúde dos consumidores e das abelhas.
A CTNBio informou que a planta é testada desde 2004 e foi avaliada quanto a aspectos agronômicos, segurança ambiental, possíveis efeitos danosos a espécies de abelhas com e sem ferrão. A comissão lembrou que foi feita uma audiência pública, em setembro do ano passado e que houve discussões nas quatro subcomissões setoriais permanentes da CTNBio.
Também por meio de nota, a FuturaGene destacou que a liberação permitirá que se produza mais com menos recursos, além de garantir a sustentabilidade. Segundo a empresa, a nova tecnologia será disponibilizada aos pequenos produtores sem o pagamento de royalties, uma vez que já são parceiros da Suzano Papel e Celulose no programa de fomento florestal.
Ainda cabe recurso da aprovação pelo CNTBio. Após a publicação no Diário Oficial da União, haverá prazo de 30 dias para interposição de recursos no Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Os recursos, caso ocorram, serão julgados pelo próprio conselho. Somente depois de notificada pelo CNBS, a empresa poderá registrar o produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e iniciar a comercialização.
- Assuntos: CTNBio, eucalipto, MST, transgênico
Novo presidente do Ipea defende diversidade de pesquisas com base científica
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé José Freire de Souza, tomou posse na tarde de hoje (9), na sede da entidade, em Brasília. Em discurso, Freire defendeu a diversidade de pesquisas, dizendo que é preciso garantir a diversidade delas e "responder, com as armas da ciência", aos desafios que surgem para a sociedade.
Jessé de Souza explicou que política e ciência são duas áreas que se relacionam. “Para mim, ciência e política são indissociáveis. A ação social, como se dá em qualquer esfera da vida, precisa dessas duas perspectivas como aliadas. Não perceber isso abre o flanco para intenções mesquinhas. O Brasil necessita da grandeza de nós todos”, disse ele, que preferiu não adiantar detalhes sobre o trabalho que fará na entidade e pediu alguns dias para se familiarizar com o Ipea, ao qual acabou de chegar.
O pesquisador ocupa a vaga deixada por Sergei Suarez Dillon, que foi exonerado. Graduado em direito e mestre em sociologia pela Universidade de Brasília, Souza tem doutorado em sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, da Alemanha, e pós-doutorado em filosofia e psicanálise pela New School for Social Research, de Nova York. É autor e organizador de 20 livros sobre teoria social, pensamento social brasileiro e estudos sobre desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo.
Presente à posse, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, destacou o papel do Ipea para auxiliar um “projeto de construção do Brasil”. Segundo Unger, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Ipea existem para auxiliar nesse projeto. "O Ipea não é apenas para ajudar a definir um plano do governo que está momentaneamente no poder. O Ipea trabalha na definição de um projeto de Estado do Brasil.”
Em um longo discurso sobre problemas enfrentados pelo Brasil, o ministro criticou o modelo atual de ensino. Ele disse que um novo projeito nacional tem de ser produtivista e nacionalizador e vir acompanhado de uma revolução na educação pública. "Nosso ensino público é uma imitação do ensino francês do século 19, baseado em decoreba. Nosso método de ensino é uma camisa de força dogmática. É hora de tirar essa camisa de força”, afirmou.
- Assuntos: posse, Jessé de Souza, Presidência, Ipea
O novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé José Freire de Souza, tomou posse na tarde de hoje (9), na sede da entidade, em Brasília. Em discurso, Freire defendeu a diversidade de pesquisas, dizendo que é preciso garantir a diversidade delas e "responder, com as armas da ciência", aos desafios que surgem para a sociedade.
Jessé de Souza explicou que política e ciência são duas áreas que se relacionam. “Para mim, ciência e política são indissociáveis. A ação social, como se dá em qualquer esfera da vida, precisa dessas duas perspectivas como aliadas. Não perceber isso abre o flanco para intenções mesquinhas. O Brasil necessita da grandeza de nós todos”, disse ele, que preferiu não adiantar detalhes sobre o trabalho que fará na entidade e pediu alguns dias para se familiarizar com o Ipea, ao qual acabou de chegar.
O pesquisador ocupa a vaga deixada por Sergei Suarez Dillon, que foi exonerado. Graduado em direito e mestre em sociologia pela Universidade de Brasília, Souza tem doutorado em sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, da Alemanha, e pós-doutorado em filosofia e psicanálise pela New School for Social Research, de Nova York. É autor e organizador de 20 livros sobre teoria social, pensamento social brasileiro e estudos sobre desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo.
Presente à posse, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, destacou o papel do Ipea para auxiliar um “projeto de construção do Brasil”. Segundo Unger, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Ipea existem para auxiliar nesse projeto. "O Ipea não é apenas para ajudar a definir um plano do governo que está momentaneamente no poder. O Ipea trabalha na definição de um projeto de Estado do Brasil.”
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| Na posse de Jessé de Souza, o ministro Mangabeira Unger fala da necessidade de evolução da educação pública Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Em um longo discurso sobre problemas enfrentados pelo Brasil, o ministro criticou o modelo atual de ensino. Ele disse que um novo projeito nacional tem de ser produtivista e nacionalizador e vir acompanhado de uma revolução na educação pública. "Nosso ensino público é uma imitação do ensino francês do século 19, baseado em decoreba. Nosso método de ensino é uma camisa de força dogmática. É hora de tirar essa camisa de força”, afirmou.
- Assuntos: posse, Jessé de Souza, Presidência, Ipea
Lewandowski e Cardozo assinam acordo para estimular uso de penas alternativas
Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil.
Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas. A medida começou a ser implantada em São Paulo.
Pelo projeto, o juiz decide 24 horas após a prisão em flagrante se mantém a pessoa na cadeia, se define uma fiança ou determina alguma medida alternativa, como o uso de tornozeleira eletrônica. Essa decisão será tomada em uma audiência com a presença do magistrado, de um representante do Ministério Público, de um advogado ou da Defensória Pública. Atualmente, apenas os documentos do flagrante são apresentados ao juiz.
O Ministério da Justiça deve dar o apoio material e pessoal necessários para as audiências.
Outro ponto do acordo é a ampliação das medidas penais alternativas, com enfoque na restauração da prisão preventiva - aquela feita em casos excepcionais, quando o detido representa algum perigo para a sociedade. Os juízes já podem optar por uma série de saídas, mas, de acordo com Lewandowski, é preciso que elas tenham fiscalização e maior envolvimento da sociedade.
Para o presidente do STF, o acordo vai assegurar, com respeito aos direitos fundamentais, o combate à “cultura do encarceramento”. “O Brasil tem mais de 600 mil presos e 40% são provisórios. Esse número é lastimável, e nós não temos estabelecimentos prisionais adequados e suficientes. Isso garante que aqueles que cometam pequenos delitos não sejam remetidos à prisão e ingressem em uma verdadeira universidade do crime.”
Os acordos também preveem a construção de centros de monitoramento eletrônico para difusão do uso das tornozeleiras, ficando o Ministério da Justiça responsável, em parceira com os estados, pela compra dos equipamentos e pela montagem dos centros. O ministro Cardoso não quis estabelecer prazo para implantação das medidas, mas assegurou que a compra de tornozeleiras está prevista no Orçamento.
“Muitas pessoas, por falta de opção, são colocadas na prisão, e acabam tendo contato com membros de organizações criminosas, e nós precisamos acabar com isso. Por isso, buscamos penas alternativas que sejam eficazes e que possam enfrentar o problema da superlotação dos presídios e o recrutamento de pessoas para as organizações criminosas”, disse.
- Assuntos: Justiça, penas alternativas, tornezeleiras eletrônicas, alternativas penais à prisão
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| A principal medida do acordo é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o BrasilJosé Cruz/Agência Brasil |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil.
Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas. A medida começou a ser implantada em São Paulo.
Pelo projeto, o juiz decide 24 horas após a prisão em flagrante se mantém a pessoa na cadeia, se define uma fiança ou determina alguma medida alternativa, como o uso de tornozeleira eletrônica. Essa decisão será tomada em uma audiência com a presença do magistrado, de um representante do Ministério Público, de um advogado ou da Defensória Pública. Atualmente, apenas os documentos do flagrante são apresentados ao juiz.
O Ministério da Justiça deve dar o apoio material e pessoal necessários para as audiências.
Outro ponto do acordo é a ampliação das medidas penais alternativas, com enfoque na restauração da prisão preventiva - aquela feita em casos excepcionais, quando o detido representa algum perigo para a sociedade. Os juízes já podem optar por uma série de saídas, mas, de acordo com Lewandowski, é preciso que elas tenham fiscalização e maior envolvimento da sociedade.
Para o presidente do STF, o acordo vai assegurar, com respeito aos direitos fundamentais, o combate à “cultura do encarceramento”. “O Brasil tem mais de 600 mil presos e 40% são provisórios. Esse número é lastimável, e nós não temos estabelecimentos prisionais adequados e suficientes. Isso garante que aqueles que cometam pequenos delitos não sejam remetidos à prisão e ingressem em uma verdadeira universidade do crime.”
Os acordos também preveem a construção de centros de monitoramento eletrônico para difusão do uso das tornozeleiras, ficando o Ministério da Justiça responsável, em parceira com os estados, pela compra dos equipamentos e pela montagem dos centros. O ministro Cardoso não quis estabelecer prazo para implantação das medidas, mas assegurou que a compra de tornozeleiras está prevista no Orçamento.
“Muitas pessoas, por falta de opção, são colocadas na prisão, e acabam tendo contato com membros de organizações criminosas, e nós precisamos acabar com isso. Por isso, buscamos penas alternativas que sejam eficazes e que possam enfrentar o problema da superlotação dos presídios e o recrutamento de pessoas para as organizações criminosas”, disse.
- Assuntos: Justiça, penas alternativas, tornezeleiras eletrônicas, alternativas penais à prisão
OLP e Exército sírio farão ação conjunta para expulsar grupos extremistas
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil* Edição: Fábio Massalli
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) aceitou hoje (9) fazer uma coordenação conjunta entre suas ações militares e as do Exército da Síria para tentar expulsar do campo de Yarmouk grupos extremistas, principalmente o Estado Islâmico. Yarmouk, campo de refugiados palestinos, localiza-se ao sul de Damasco, capital síria.
“O esforço palestino será complementar à ação do Estado sírio para expulsar os terroristas do campo de Yarmouk”, afirmou, em Damasco, o dirigente da OLP, Ahmad Majdalani, um dia após se reunir com todas as organizações palestinas, com exceção da Aknaf Beit al-Maqdess, ligada ao grupo radical Hamas, que se opõe ao regime de Bashar Al Assad.
O campo de refugiados, localizado a apenas 8 quilômetros do centro de Damasco, foi tomado pelo Estado Islâmico e pela Frente al-Nusra no dia 1º deste mês. Yarmouk é palco de combates entre as forças do governo e rebeldes sírios, apoiados pelos movimentos palestinos rivais, desde 2012. Com a invasão do campo pelo Estado Islâmico, no entanto, a maioria das facções palestinas decidiu se unir para combatê-los.
O governo brasileiro manifestou ontem (8) preocupação com notícias sobre assassinatos e graves violações de direitos humanos ocorridos nos últimos dias em Yarmouk e a drástica deterioração da situação humanitária no local, onde residem aproximadamente 18 mil civis. “O Brasil recebe com apreensão os relatos da ação criminosa de grupos jihadistas no campo, em especial do autodenominado Estado Islâmico e da Frente al-Nusra, e condena com firmeza os atos de violência contra a população civil”, diz nota do governo brasileiro.
O Brasil também reforçou seu apoio aos esforços da agência das Nações Unidas de assistência aos refugiados da Palestina, no alívio da situação humanitária enfrentada pelos refugiados palestinos na região. O país é membro do Comitê Consultivo dessa agência desde dezembro do ano passado.
*Com informações da Agência Lusa
- Assuntos: OLP, Estado islâmico, Síria, Yarmouk
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) aceitou hoje (9) fazer uma coordenação conjunta entre suas ações militares e as do Exército da Síria para tentar expulsar do campo de Yarmouk grupos extremistas, principalmente o Estado Islâmico. Yarmouk, campo de refugiados palestinos, localiza-se ao sul de Damasco, capital síria.
“O esforço palestino será complementar à ação do Estado sírio para expulsar os terroristas do campo de Yarmouk”, afirmou, em Damasco, o dirigente da OLP, Ahmad Majdalani, um dia após se reunir com todas as organizações palestinas, com exceção da Aknaf Beit al-Maqdess, ligada ao grupo radical Hamas, que se opõe ao regime de Bashar Al Assad.
O campo de refugiados, localizado a apenas 8 quilômetros do centro de Damasco, foi tomado pelo Estado Islâmico e pela Frente al-Nusra no dia 1º deste mês. Yarmouk é palco de combates entre as forças do governo e rebeldes sírios, apoiados pelos movimentos palestinos rivais, desde 2012. Com a invasão do campo pelo Estado Islâmico, no entanto, a maioria das facções palestinas decidiu se unir para combatê-los.
O governo brasileiro manifestou ontem (8) preocupação com notícias sobre assassinatos e graves violações de direitos humanos ocorridos nos últimos dias em Yarmouk e a drástica deterioração da situação humanitária no local, onde residem aproximadamente 18 mil civis. “O Brasil recebe com apreensão os relatos da ação criminosa de grupos jihadistas no campo, em especial do autodenominado Estado Islâmico e da Frente al-Nusra, e condena com firmeza os atos de violência contra a população civil”, diz nota do governo brasileiro.
O Brasil também reforçou seu apoio aos esforços da agência das Nações Unidas de assistência aos refugiados da Palestina, no alívio da situação humanitária enfrentada pelos refugiados palestinos na região. O país é membro do Comitê Consultivo dessa agência desde dezembro do ano passado.
*Com informações da Agência Lusa
- Assuntos: OLP, Estado islâmico, Síria, Yarmouk
Justiça francesa investiga criminalmente o banco HSBC
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil* Edição: Stênio Ribeiro
O banco britânico HSBC informou hoje (9) que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegar dinheiro. A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia próxima à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.
Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada e a cobrança, injustificada, além de excessiva. O banco também informou que recorrerá da decisão e se defenderá de qualquer processo futuro.
O HSBC é o principal alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais de todo o mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou nesta quinta-feira convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, participe de audiência pública.
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.
*Com informações da Agência Lusa
- Assuntos: investigação, Justiça, França, sonegação, HSBC
O banco britânico HSBC informou hoje (9) que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegar dinheiro. A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia próxima à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.
Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada e a cobrança, injustificada, além de excessiva. O banco também informou que recorrerá da decisão e se defenderá de qualquer processo futuro.
O HSBC é o principal alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais de todo o mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou nesta quinta-feira convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, participe de audiência pública.
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.
*Com informações da Agência Lusa
- Assuntos: investigação, Justiça, França, sonegação, HSBC
CCJ aprova PEC que elimina segredo de Justiça para impugnação de mandato
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (09) a proposta de emenda à Constituição (PEC 415/2014) que acaba com o segredo de Justiça nas ações de impugnação de mandato eletivo.
A PEC, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), dá nova redação ao Parágrafo 11 do Artigo 14 da Constituição Federal, para tirar o dispositivo que indica sigilo na tramitação desses processos.
A impugnação do mandato eletivo prevista na Constituição é usada para impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Esse tipo de ação pode ser encaminhada à Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação.
Agora, a PEC será debatida por uma comissão especial que analisará o mérito. Uma vez aprovada, será apreciada pelo plenário da Câmara.
- Assuntos: CCJ, segredo de justiça, impugnação de mandato, PEC 415/2014
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (09) a proposta de emenda à Constituição (PEC 415/2014) que acaba com o segredo de Justiça nas ações de impugnação de mandato eletivo.
A PEC, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), dá nova redação ao Parágrafo 11 do Artigo 14 da Constituição Federal, para tirar o dispositivo que indica sigilo na tramitação desses processos.
A impugnação do mandato eletivo prevista na Constituição é usada para impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Esse tipo de ação pode ser encaminhada à Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação.
Agora, a PEC será debatida por uma comissão especial que analisará o mérito. Uma vez aprovada, será apreciada pelo plenário da Câmara.
- Assuntos: CCJ, segredo de justiça, impugnação de mandato, PEC 415/2014
Presidente da Câmara demite servidor que soltou ratos na CPI
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos hoje (9), no plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
O tumulto ocorreu antes do depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).
“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de nossa reunião. O servidor está demitido e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.
Segundo o presidente da CPI, o servidor comissionado Márcio Martins de Oliveira era lotado na segunda vice-presidência da Câmara, controlada pelo deputado Fernando Giacobo (PR-RR).
Os ratos foram soltos no plenário logo após a chegada de Vaccari na CPI. Após o incidente, o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que o episódio foi uma “ação encomendada” e um “circo armado” que depõe contra o Parlamento brasileiro.
- Assuntos: presidente, Câmara, demissão, servidor, ratos, plenário, CPI da Petrobras
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| Ratos foram soltos no plenário antes do depoimento de Vaccari Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos hoje (9), no plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
O tumulto ocorreu antes do depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).
“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de nossa reunião. O servidor está demitido e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.
Segundo o presidente da CPI, o servidor comissionado Márcio Martins de Oliveira era lotado na segunda vice-presidência da Câmara, controlada pelo deputado Fernando Giacobo (PR-RR).
Os ratos foram soltos no plenário logo após a chegada de Vaccari na CPI. Após o incidente, o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que o episódio foi uma “ação encomendada” e um “circo armado” que depõe contra o Parlamento brasileiro.
- Assuntos: presidente, Câmara, demissão, servidor, ratos, plenário, CPI da Petrobras
Agência de classificação mantém nota do Brasil, com perspectiva negativa
Da Agência Brasil Edição: José Romildo
A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota de crédito do Brasil em BBB, mas revisou a perspectiva do país de estável para negativa.
Segundo comunicado divulgado hoje (9) pela Fitch, a mudança ocorreu por causa do "contínuo fraco desempenho da economia brasileira, do aumento dos desequilíbrios macroeconómicos, da deterioração fiscal e de um aumento da dívida pública com pressão sobre o perfil de crédito soberano do país".
A nota (rating) é a classificação dada a empresas públicas ou privadas por essas instituições especializadas em análise de crédito. Essas agências avaliam a capacidade e a disposição do emissor de um título em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida. O rating é um indicador relevante para os investidores, uma vez que fornece sinalização a respeito do risco de crédito da dívida de uma empresa ou país analisado.
Para a Fitch, enquanto o governo iniciou um processo de ajustes para aumentar a credibilidade e a confiança, riscos negativos relacionados com a aplicação e durabilidade persistem, “especialmente no contexto de um ambiente político e económico desafiador”. E acrescenta: “Choques internos e externos adicionais poderiam minar o ritmo e o alcance do processo de ajuste”.
Na avaliação da Fitch, entre outras motivos, as contas fiscais do Brasil se deterioraram acentuadamente em relação ao ano passado, com o déficit atingindo 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), sendo este “o primeiro déficit primário em vários anos.” E observa: “A relação da dívida com o PIB aumentou para 58,9% em 2014, em comparação com a média de 52,8% durante o período 2010-2013.”
Os técnicos, entre outras avaliações, levaram em conta o crescimento da economia brasileira de apenas 0,1% em 2014. Segundo a Fitch, o processo de ajuste em curso, se efetivamente implementado, poderia levar a uma retomada da confiança e do crescimento em 2016, mas o crescimento provavelmente permanecerá baixo.
O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o comunicado da Fitch.
- Assuntos: nota, BBB, Fitch, rating, perspectiva negativa
A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota de crédito do Brasil em BBB, mas revisou a perspectiva do país de estável para negativa.
Segundo comunicado divulgado hoje (9) pela Fitch, a mudança ocorreu por causa do "contínuo fraco desempenho da economia brasileira, do aumento dos desequilíbrios macroeconómicos, da deterioração fiscal e de um aumento da dívida pública com pressão sobre o perfil de crédito soberano do país".
A nota (rating) é a classificação dada a empresas públicas ou privadas por essas instituições especializadas em análise de crédito. Essas agências avaliam a capacidade e a disposição do emissor de um título em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida. O rating é um indicador relevante para os investidores, uma vez que fornece sinalização a respeito do risco de crédito da dívida de uma empresa ou país analisado.
Para a Fitch, enquanto o governo iniciou um processo de ajustes para aumentar a credibilidade e a confiança, riscos negativos relacionados com a aplicação e durabilidade persistem, “especialmente no contexto de um ambiente político e económico desafiador”. E acrescenta: “Choques internos e externos adicionais poderiam minar o ritmo e o alcance do processo de ajuste”.
Na avaliação da Fitch, entre outras motivos, as contas fiscais do Brasil se deterioraram acentuadamente em relação ao ano passado, com o déficit atingindo 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), sendo este “o primeiro déficit primário em vários anos.” E observa: “A relação da dívida com o PIB aumentou para 58,9% em 2014, em comparação com a média de 52,8% durante o período 2010-2013.”
Os técnicos, entre outras avaliações, levaram em conta o crescimento da economia brasileira de apenas 0,1% em 2014. Segundo a Fitch, o processo de ajuste em curso, se efetivamente implementado, poderia levar a uma retomada da confiança e do crescimento em 2016, mas o crescimento provavelmente permanecerá baixo.
O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o comunicado da Fitch.
- Assuntos: nota, BBB, Fitch, rating, perspectiva negativa
Parlamentares retiram assinaturas, e CPI dos Fundos de Pensão é arquivada
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Depois de retirado o apoio de sete senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão não vai sair do papel. A maior parte das desistências, seis, vieram da bancada do PSB que voltou atrás em peso. Na tarde de hoje, a liderança do partido no Senado promete divulgar nota esclarecendo porque os senadores Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE) desistiram de apoiar a investigação.
O prazo para retirada de assinaturas era até meia-noite de ontem. A coleta de 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário, foi liderada pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS). Eles protocolaram o pedido para a criação da comissão na última terça-feira (7).
"Estou desolada: uma CPI dessas é a oportunidade para desvendar o mistério que existe em alguns setores que impactam sobre o interesse da classe trabalhadora. São funcionários de empresas estatais cujos fundos de pensão tiveram, em muitos casos, uma gestão temerária", disse Ana Amélia. Segundo a senadora, foram feitas aplicações de alto risco que provocaram "prejuízos incalculáveis e irreparáveis aos aposentados".
Ana Amélia disse ainda que não conversou com parlamentares que retiraram assinaturas, nem mesmo com o colega de partido Ivo Cassol (RO), o sétimo nome que recuou no apoio. Para ela, o assunto não se esgota com o arquivamento do pedido de CPI, já que continuará sendo discutido em audiências públicas de comissões da Casa.
A lista de entidades com contas que seriam investigadas com a criação da CPI engloba a Previ, dos servidores do Banco do Brasil; a Petros, dos servidores da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos servidores dos Correios.
- Assuntos: CPI, fundos de pensão, Previ
Depois de retirado o apoio de sete senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão não vai sair do papel. A maior parte das desistências, seis, vieram da bancada do PSB que voltou atrás em peso. Na tarde de hoje, a liderança do partido no Senado promete divulgar nota esclarecendo porque os senadores Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE) desistiram de apoiar a investigação.
O prazo para retirada de assinaturas era até meia-noite de ontem. A coleta de 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário, foi liderada pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS). Eles protocolaram o pedido para a criação da comissão na última terça-feira (7).
"Estou desolada: uma CPI dessas é a oportunidade para desvendar o mistério que existe em alguns setores que impactam sobre o interesse da classe trabalhadora. São funcionários de empresas estatais cujos fundos de pensão tiveram, em muitos casos, uma gestão temerária", disse Ana Amélia. Segundo a senadora, foram feitas aplicações de alto risco que provocaram "prejuízos incalculáveis e irreparáveis aos aposentados".
Ana Amélia disse ainda que não conversou com parlamentares que retiraram assinaturas, nem mesmo com o colega de partido Ivo Cassol (RO), o sétimo nome que recuou no apoio. Para ela, o assunto não se esgota com o arquivamento do pedido de CPI, já que continuará sendo discutido em audiências públicas de comissões da Casa.
A lista de entidades com contas que seriam investigadas com a criação da CPI engloba a Previ, dos servidores do Banco do Brasil; a Petros, dos servidores da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos servidores dos Correios.
- Assuntos: CPI, fundos de pensão, Previ
Brasileiros preencheram este ano 92% das vagas do Mais Médicos
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Profissionais brasileiros preencheram 92% das vagas autorizadas pelo Programa Mais Médicos para 2015, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os números foram divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde.
Ao todo, a pasta autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. As 286 vagas que não foram preenchidas serão oferecidas a médicos brasileiros, a partir de amanhã, com formação no exterior. Grande parte dos municípios com vagas restantes está na Região Norte.
De acordo com o balanço, 46% dos médicos brasileiros que assumiram uma vaga são homens e 54%, mulheres. Mais da metade (55%) têm entre 26 e 30 anos. Além disso, 78% dos participantes são solteiros e 51% já têm experiência em programas de saúde da família.
A maioria dos profissionais (68%) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa.
Na Região Norte, das 1.799 vagas autorizadas, 1.726 foram preenchidas. No Sudeste, os números são 329 e 314, respectivamente. No Centro-Oeste, 396 vagas foram autorizadas e 370, preenchidas, enquanto no Sul, os números são 520 e 476, respectivamente.
O Norte foi a única região do país que teve menos de 90% das vagas preenchidas. Das 409 autorizadas, 283 foram ocupadas (69%).
Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulga o resultado dos municípios contemplados por médicos brasileiros do edital 2015 do programa Mais Médicos (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Chioro divulga o resultado dos municípios contemplados por brasileiro no Mais MédicosElza Fiuza/Agência Brasil
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os dados são "extremamente" positivos. "É uma nova realidade que esperamos que seja a realidade do programa nos próximos anos até que no futuro consigamos ter de fato um programa preenchido por médicos brasileiros."
Chioro considera provável que o programa não chegue à terceira etapa, onde são abertas vagas para médicos intercambistas individuais. Segundo ele, é menos provável a instituição da quarta etapa, quando são convocados médicos cubanos por meio do termo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
"O programa já começa a produzir os resultados esperados no sentido de ampliar a oferta de médicos", disse Chioro. "Estamos dando um passo significativo para poder garantir a toda a população brasileira o direito à atenção básica na saúde."
Pesquisa encomendada pela pasta à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que 93% dos profissionais do Mais Médicos se sentem satisfeitos com sua participação no programa. O estudo mostra que 90% dos entrevistados disseram que indicariam o programa a outros médicos.
- Assuntos: Programa Mais Médicos, Médicos brasileiros, vagas autorizadas
Profissionais brasileiros preencheram 92% das vagas autorizadas pelo Programa Mais Médicos para 2015, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os números foram divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde.
Ao todo, a pasta autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. As 286 vagas que não foram preenchidas serão oferecidas a médicos brasileiros, a partir de amanhã, com formação no exterior. Grande parte dos municípios com vagas restantes está na Região Norte.
De acordo com o balanço, 46% dos médicos brasileiros que assumiram uma vaga são homens e 54%, mulheres. Mais da metade (55%) têm entre 26 e 30 anos. Além disso, 78% dos participantes são solteiros e 51% já têm experiência em programas de saúde da família.
A maioria dos profissionais (68%) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa.
Na Região Norte, das 1.799 vagas autorizadas, 1.726 foram preenchidas. No Sudeste, os números são 329 e 314, respectivamente. No Centro-Oeste, 396 vagas foram autorizadas e 370, preenchidas, enquanto no Sul, os números são 520 e 476, respectivamente.
O Norte foi a única região do país que teve menos de 90% das vagas preenchidas. Das 409 autorizadas, 283 foram ocupadas (69%).
Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulga o resultado dos municípios contemplados por médicos brasileiros do edital 2015 do programa Mais Médicos (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Chioro divulga o resultado dos municípios contemplados por brasileiro no Mais MédicosElza Fiuza/Agência Brasil
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os dados são "extremamente" positivos. "É uma nova realidade que esperamos que seja a realidade do programa nos próximos anos até que no futuro consigamos ter de fato um programa preenchido por médicos brasileiros."
Chioro considera provável que o programa não chegue à terceira etapa, onde são abertas vagas para médicos intercambistas individuais. Segundo ele, é menos provável a instituição da quarta etapa, quando são convocados médicos cubanos por meio do termo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
"O programa já começa a produzir os resultados esperados no sentido de ampliar a oferta de médicos", disse Chioro. "Estamos dando um passo significativo para poder garantir a toda a população brasileira o direito à atenção básica na saúde."
Pesquisa encomendada pela pasta à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que 93% dos profissionais do Mais Médicos se sentem satisfeitos com sua participação no programa. O estudo mostra que 90% dos entrevistados disseram que indicariam o programa a outros médicos.
- Assuntos: Programa Mais Médicos, Médicos brasileiros, vagas autorizadas
CPI aprova convite para ouvir presidente do HSBC no Brasil
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas de brasileiros em uma agência do banco na Suíça. Além dele, na reunião de hoje (9), os parlamentares também aprovaram convites para dois ex-diretores do Metrô de São Paulo Paulo Celso Silva e Ademir Venâncio de Araújo. Os executivos estão na lista de investigados por suposta evasão fiscal. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas.
Outro requerimento aprovado na reunião de hoje é o que solicita o compartilhamento de informações com o Banco Central (BC) e a Receita Federal sobre os 129 brasileiros que estão sendo investigados. Os senadores querem saber quantos processos já foram instaurados, prazo de conclusão e o atual andamento da tramitação de cada um deles. As autoridades financeiras também deverão informar à CPI os dados pessoais e as informações das contas bancárias mantidas no HSBC suíço, assim como o número de brasileiros que declararam ao BC serem titulares de contas no exterior.
Ontem um grupo de parlamentares da comissão esteve com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Os senadores pediram apoio para o compartilhamento de dados com as autoridades francesas que investigam a evasão fiscal na agência suíça do banco, caso conhecido como Swissleaks. A França já protocolou acordos de compartilhamento de dados com 19 países, alguns deles conseguiram repatriar recursos desviados. O Brasil deve ser o 20º país a formalizar este procedimento, pois a mesma solicitação também foi feita pela Receita Federal e pelo Ministério Público às autoridades francesas.
"Fizemos este apelo ao embaixador, para que esta cooperação se dê o mais rapidamente possível", acrescentou o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
- Assuntos: HSBC, CPI, Suíça, investigação, evasão fiscal, Receita Federal, Swissleaks
O presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas de brasileiros em uma agência do banco na Suíça. Além dele, na reunião de hoje (9), os parlamentares também aprovaram convites para dois ex-diretores do Metrô de São Paulo Paulo Celso Silva e Ademir Venâncio de Araújo. Os executivos estão na lista de investigados por suposta evasão fiscal. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas.
Outro requerimento aprovado na reunião de hoje é o que solicita o compartilhamento de informações com o Banco Central (BC) e a Receita Federal sobre os 129 brasileiros que estão sendo investigados. Os senadores querem saber quantos processos já foram instaurados, prazo de conclusão e o atual andamento da tramitação de cada um deles. As autoridades financeiras também deverão informar à CPI os dados pessoais e as informações das contas bancárias mantidas no HSBC suíço, assim como o número de brasileiros que declararam ao BC serem titulares de contas no exterior.
Ontem um grupo de parlamentares da comissão esteve com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Os senadores pediram apoio para o compartilhamento de dados com as autoridades francesas que investigam a evasão fiscal na agência suíça do banco, caso conhecido como Swissleaks. A França já protocolou acordos de compartilhamento de dados com 19 países, alguns deles conseguiram repatriar recursos desviados. O Brasil deve ser o 20º país a formalizar este procedimento, pois a mesma solicitação também foi feita pela Receita Federal e pelo Ministério Público às autoridades francesas.
"Fizemos este apelo ao embaixador, para que esta cooperação se dê o mais rapidamente possível", acrescentou o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
- Assuntos: HSBC, CPI, Suíça, investigação, evasão fiscal, Receita Federal, Swissleaks
Dilma diz que a Petrobras "já limpou o que tinha que limpar"
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a Petrobras superou seus problemas e "está de pé". Ela comentou o assunto durante a entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. "A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos."
A presidenta destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos do pré-sal, camada mais profunda do subsolo marítimo. "Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde.”
“O mundo reconhece isso", ressaltou a presidenta ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. "[A estatal] dará muito mais orgulho ao país do que já deu", disse. "A Petrobras já superou essa fase. Vai tomar rumo. Vocês podem ter certeza que defender a Petrobras é defender o Brasil."
- Assuntos: Dilma Rousseff, Petrobras, Operação Lava Jato, pré-sal
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a Petrobras superou seus problemas e "está de pé". Ela comentou o assunto durante a entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. "A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos."
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| Presidenta Dilma Rousseff, durante entrega de chaves do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de CaxiasRoberto Stuckert Filho/PR |
A presidenta destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos do pré-sal, camada mais profunda do subsolo marítimo. "Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde.”
“O mundo reconhece isso", ressaltou a presidenta ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. "[A estatal] dará muito mais orgulho ao país do que já deu", disse. "A Petrobras já superou essa fase. Vai tomar rumo. Vocês podem ter certeza que defender a Petrobras é defender o Brasil."
- Assuntos: Dilma Rousseff, Petrobras, Operação Lava Jato, pré-sal
Mudanças em concessão de benefícios não são ajuste fiscal, diz ministro
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse há pouco no Senado que as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles, o seguro-desemprego, são “estruturais” e de “adequação” e não de ajuste fiscal. Barbosa reconheceu que a aprovação das mudanças auxiliarão na contenção de despesas do governo.
“São medidas necessárias e estruturais. Auxiliam neste momento de esforço fiscal. Não são de ajuste fiscal. São medidas de adequação necessárias nos programas”, disse Barbosa em audiência pública da comissão mista criada para analisar as medidas provisórias 664 e 665.
Editadas pelo governo federal no final do ano passado em meio ao anúncio das medidas de ajuste fiscal, as medidas provisórias alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
“Essas medidas vão estimular a permanência no mercado de trabalho, contribuir para a sustentabilidade dos programas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] no médio prazo e vão liberar recursos para serem utilizados em outros programas, por exemplo, a qualificação do trabalhador, treinamento de mão de obra e melhora de outros tipos de benefícios”, disse.
Em relação às mudanças de concessão do Abono Salarial, Barbosa explicou que na regra anterior o trabalhador tinha direito ao benefício após trabalhar 30 dias no ano. Pela regra imposta pela MP, o trabalhador terá que trabalhar seis meses ininterruptos para ter acesso ao salário extra. “Por que seis meses? Normalmente o contrato de trabalho é 90 dias prorrogável por mais 90 dias. Por isso, foi decidido colocar 180 dias.”
Segundo Barbosa, a mudança é necessária porque o Abono Salarial foi regulamentado no início da década de 1990, época em que o país não tinha as atuais políticas de transferência de renda e assistência às pessoas de baixa renda.
“Em 1990, o salário mínimo a preço de hoje corresponderia a R$ 240. Hoje é R$ 688. No início dos anos 90, não tínhamos o Bolsa Família, a Lei Orgânica da Assistência Social era muito pequena, não tinha o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos que a sociedade criou, com apoio do Congresso. O abono salarial era a principal política de compensação de renda para as pessoas mais pobres. Hoje há várias políticas. Por isso estamos propondo a mudança”, explicou.
Conforme dados apresentados pelo ministro aos deputados e senadores, a despesa do país com o Abono Salarial cresceu de R$ 1,8 bilhão, em 2003, para R$ 15,9 bilhões, em 2014, representando crescimento de 783%, com uma média de 22% por ano, nos últimos 12 anos.
“Um programa social que cresce 22% por ano não é sustentável. Nosso PIB [soma de todos os bens e serviços produzidos no país] nominal cresce em média 8,5%, somando crescimento real e inflação. Esse crescimento de 22% faz sentido no momento em que se ampliou a formalização e o número de pessoas que têm acesso a esse benefício. Só que daqui para frente é necessário mantê-lo, mas alinhá-lo à taxa de crescimento ao próprio crescimento da economia, do contrário, esse programa pode se tornar crescentemente insustentável”, argumentou Barbosa.
- Assuntos: abono salarial, Ajuste fiscal, benefícios previdenciários, Trabalhistas
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse há pouco no Senado que as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles, o seguro-desemprego, são “estruturais” e de “adequação” e não de ajuste fiscal. Barbosa reconheceu que a aprovação das mudanças auxiliarão na contenção de despesas do governo.
“São medidas necessárias e estruturais. Auxiliam neste momento de esforço fiscal. Não são de ajuste fiscal. São medidas de adequação necessárias nos programas”, disse Barbosa em audiência pública da comissão mista criada para analisar as medidas provisórias 664 e 665.
Editadas pelo governo federal no final do ano passado em meio ao anúncio das medidas de ajuste fiscal, as medidas provisórias alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
“Essas medidas vão estimular a permanência no mercado de trabalho, contribuir para a sustentabilidade dos programas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] no médio prazo e vão liberar recursos para serem utilizados em outros programas, por exemplo, a qualificação do trabalhador, treinamento de mão de obra e melhora de outros tipos de benefícios”, disse.
Em relação às mudanças de concessão do Abono Salarial, Barbosa explicou que na regra anterior o trabalhador tinha direito ao benefício após trabalhar 30 dias no ano. Pela regra imposta pela MP, o trabalhador terá que trabalhar seis meses ininterruptos para ter acesso ao salário extra. “Por que seis meses? Normalmente o contrato de trabalho é 90 dias prorrogável por mais 90 dias. Por isso, foi decidido colocar 180 dias.”
Segundo Barbosa, a mudança é necessária porque o Abono Salarial foi regulamentado no início da década de 1990, época em que o país não tinha as atuais políticas de transferência de renda e assistência às pessoas de baixa renda.
“Em 1990, o salário mínimo a preço de hoje corresponderia a R$ 240. Hoje é R$ 688. No início dos anos 90, não tínhamos o Bolsa Família, a Lei Orgânica da Assistência Social era muito pequena, não tinha o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos que a sociedade criou, com apoio do Congresso. O abono salarial era a principal política de compensação de renda para as pessoas mais pobres. Hoje há várias políticas. Por isso estamos propondo a mudança”, explicou.
Conforme dados apresentados pelo ministro aos deputados e senadores, a despesa do país com o Abono Salarial cresceu de R$ 1,8 bilhão, em 2003, para R$ 15,9 bilhões, em 2014, representando crescimento de 783%, com uma média de 22% por ano, nos últimos 12 anos.
“Um programa social que cresce 22% por ano não é sustentável. Nosso PIB [soma de todos os bens e serviços produzidos no país] nominal cresce em média 8,5%, somando crescimento real e inflação. Esse crescimento de 22% faz sentido no momento em que se ampliou a formalização e o número de pessoas que têm acesso a esse benefício. Só que daqui para frente é necessário mantê-lo, mas alinhá-lo à taxa de crescimento ao próprio crescimento da economia, do contrário, esse programa pode se tornar crescentemente insustentável”, argumentou Barbosa.
- Assuntos: abono salarial, Ajuste fiscal, benefícios previdenciários, Trabalhistas
Suspeito de ter matado duas pessoas a tiros no tribunal de Milão foi detido
Da Agência Lusa
O homem suspeito de ter matado duas pessoas a tiros no Palácio de Justiça de Milão hoje (9) de manhã foi detido nos arredores da cidade, anunciou o ministro do Interior italiano, Angelino Alfano. “O suposto assassino de Milão foi detido em Vimerceto [cerca de 30 quilômetros a nordeste da cidade]. Está neste momento na delegacia”, escreveu o ministro na sua conta no Twitter.
O suspeito fugiu do tribunal em uma moto, mas foi capturado pela polícia, informou o ministro.
Identificado pela imprensa italiana como Claudio Giardiello, acusado em um processo por falência fraudulenta, o homem abriu hoje fogo em uma sala do terceiro andar do Palácio de Justiça matando duas pessoas, uma delas um juiz, e ferindo várias pessoas.
O Palácio da Justiça está no centro histórico de Milão (Norte da Itália).
- Assuntos: suspeito, tiroteio, Palácio de Justiça de Milão, mortos
O homem suspeito de ter matado duas pessoas a tiros no Palácio de Justiça de Milão hoje (9) de manhã foi detido nos arredores da cidade, anunciou o ministro do Interior italiano, Angelino Alfano. “O suposto assassino de Milão foi detido em Vimerceto [cerca de 30 quilômetros a nordeste da cidade]. Está neste momento na delegacia”, escreveu o ministro na sua conta no Twitter.
O suspeito fugiu do tribunal em uma moto, mas foi capturado pela polícia, informou o ministro.
Identificado pela imprensa italiana como Claudio Giardiello, acusado em um processo por falência fraudulenta, o homem abriu hoje fogo em uma sala do terceiro andar do Palácio de Justiça matando duas pessoas, uma delas um juiz, e ferindo várias pessoas.
O Palácio da Justiça está no centro histórico de Milão (Norte da Itália).
- Assuntos: suspeito, tiroteio, Palácio de Justiça de Milão, mortos
Ucrânia: Anistia denuncia execuções sumárias de soldados no Leste
Da Agência Lusa
A Anistia Internacional denunciou hoje (9) execuções sumárias de soldados ucranianos por parte de grupos pró-russos no Leste do país e pediu uma ação “urgente” para responder à crise humanitária.
“A nova evidência dessas mortes sumárias confirma o que suspeitávamos há algum tempo. A questão agora é: ‘O que é que os líderes separatistas farão a esse respeito’”, disse o subdiretor da Anistia para a Europa e Ásia Central, Denis Krivosheev.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, há provas de que quatro soldados morreram depois de ser capturados.
“As torturas e a morte de soldados capturados, entregues ou feridos são crimes de guerra. Essas denúncias devem ser imediatamente investigadas, a fundo e de forma imparcial, e os seus responsáveis alvos de julgamentos justos por parte das autoridades”, destacou Denis Krivosheev.
A Anistia Internacional diz que existem imagens que mostram o soldado ucraniano Ihor Branovytsky, que defendia o aeroporto de Donetsk quando foi capturado e interrogado, retido até a sua morte, que foi provocada, segundo testemunhas, por disparo de um comandante separatista.
A organização também diz ter visto vídeos que mostram os corpos de pelo menos mais três militares das Forças Armadas ucranianas que, aparentemente, foram executados.
“As execuções sumárias são pura e simplesmente crimes de guerra. Os líderes da autoproclamada República Popular de Donetsk, no Leste da Ucrânia devem enviar aos seus membros a clara mensagem de que os que lutam ao seu lado e em seu nome devem respeitar as leis da guerra”, frisou Krivosheev.
Desde fevereiro deste ano está em vigor um cessar-fogo no Leste da Ucrânia.
A Anistia Internacional apresentou essas denúncias em comunicado, depois de um comandante separatista ter dito ao jornal ucraniano Kyiv Post, na segunda-feira passada, que matou 15 soldados das Forças Armadas ucranianas.
- Assuntos: Ucrânia, Anistia Internacional, denúncia, soldados, execuções
A Anistia Internacional denunciou hoje (9) execuções sumárias de soldados ucranianos por parte de grupos pró-russos no Leste do país e pediu uma ação “urgente” para responder à crise humanitária.
“A nova evidência dessas mortes sumárias confirma o que suspeitávamos há algum tempo. A questão agora é: ‘O que é que os líderes separatistas farão a esse respeito’”, disse o subdiretor da Anistia para a Europa e Ásia Central, Denis Krivosheev.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, há provas de que quatro soldados morreram depois de ser capturados.
“As torturas e a morte de soldados capturados, entregues ou feridos são crimes de guerra. Essas denúncias devem ser imediatamente investigadas, a fundo e de forma imparcial, e os seus responsáveis alvos de julgamentos justos por parte das autoridades”, destacou Denis Krivosheev.
A Anistia Internacional diz que existem imagens que mostram o soldado ucraniano Ihor Branovytsky, que defendia o aeroporto de Donetsk quando foi capturado e interrogado, retido até a sua morte, que foi provocada, segundo testemunhas, por disparo de um comandante separatista.
A organização também diz ter visto vídeos que mostram os corpos de pelo menos mais três militares das Forças Armadas ucranianas que, aparentemente, foram executados.
“As execuções sumárias são pura e simplesmente crimes de guerra. Os líderes da autoproclamada República Popular de Donetsk, no Leste da Ucrânia devem enviar aos seus membros a clara mensagem de que os que lutam ao seu lado e em seu nome devem respeitar as leis da guerra”, frisou Krivosheev.
Desde fevereiro deste ano está em vigor um cessar-fogo no Leste da Ucrânia.
A Anistia Internacional apresentou essas denúncias em comunicado, depois de um comandante separatista ter dito ao jornal ucraniano Kyiv Post, na segunda-feira passada, que matou 15 soldados das Forças Armadas ucranianas.
- Assuntos: Ucrânia, Anistia Internacional, denúncia, soldados, execuções
Falta de informação legal é maior problema de bolivianos no Brasil
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A falta de informações sobre direitos e o funcionamento da Justiça brasileira ainda é um dos maiores problemas enfrentados pelos imigrantes bolivianos que vivem no Brasil. A avaliação é do Defensor del Pueblo do Estado Plurinacional da Bolívia, Rolando Villena Villegas, que nesta semana assinou convênio com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, brasileira, para troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.
O principal problema é a falta de informações. Há muita necessidade de trabalhar no âmbito da educação, de conhecer as normas e as leis vigentes no Brasil. Isso é fundamental, porque diz respeito aos direitos dos imigrantes e tem impacto na sua regularização, disse Villegas, antes de participar hoje (8) de audiência pública com imigrantes bolivianos no Ministério Público Federal, na capital paulista.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, substituto, no estado de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o convênio pretende identificar as principais formas de violação dos direitos humanos a que os bolivianos são submetidos. “Queremos costurar soluções. Brasil e Bolívia estão em um processo de aproximação no que diz respeito às garantias de direitos humanos”, destacou.
Segundo Dias, a dificuldade de obtenção de documentos é um dos principais entraves para a regularização e o pleno acesso aos direitos brasileiros. “Existem alguns entraves burocráticos nos governos brasileiro e boliviano que dificultam a obtenção de documentos, e isso acaba tendo repercussão no que diz respeito ao gozo de benefícios que a legislação brasileira prevê, como liberdades condicionais”, ressaltou.
O convênio já promoveu, nesta semana, visita a um presídio feminino de São Paulo, no qual estão grande parte das bolivianas presas no país. O principal problema encontrado foi a falta de documentação das detentas, o que impossibilita o acesso a parte dos direitos legais.
A comunidade boliviana no Brasil tem cerca de 300 mil pessoas, sem considerar os imigrantes ilegais.
- Assuntos: desinformação, queixa, bolivianos, direitos, Justiça, brasil
A falta de informações sobre direitos e o funcionamento da Justiça brasileira ainda é um dos maiores problemas enfrentados pelos imigrantes bolivianos que vivem no Brasil. A avaliação é do Defensor del Pueblo do Estado Plurinacional da Bolívia, Rolando Villena Villegas, que nesta semana assinou convênio com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, brasileira, para troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.
O principal problema é a falta de informações. Há muita necessidade de trabalhar no âmbito da educação, de conhecer as normas e as leis vigentes no Brasil. Isso é fundamental, porque diz respeito aos direitos dos imigrantes e tem impacto na sua regularização, disse Villegas, antes de participar hoje (8) de audiência pública com imigrantes bolivianos no Ministério Público Federal, na capital paulista.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, substituto, no estado de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o convênio pretende identificar as principais formas de violação dos direitos humanos a que os bolivianos são submetidos. “Queremos costurar soluções. Brasil e Bolívia estão em um processo de aproximação no que diz respeito às garantias de direitos humanos”, destacou.
Segundo Dias, a dificuldade de obtenção de documentos é um dos principais entraves para a regularização e o pleno acesso aos direitos brasileiros. “Existem alguns entraves burocráticos nos governos brasileiro e boliviano que dificultam a obtenção de documentos, e isso acaba tendo repercussão no que diz respeito ao gozo de benefícios que a legislação brasileira prevê, como liberdades condicionais”, ressaltou.
O convênio já promoveu, nesta semana, visita a um presídio feminino de São Paulo, no qual estão grande parte das bolivianas presas no país. O principal problema encontrado foi a falta de documentação das detentas, o que impossibilita o acesso a parte dos direitos legais.
A comunidade boliviana no Brasil tem cerca de 300 mil pessoas, sem considerar os imigrantes ilegais.
- Assuntos: desinformação, queixa, bolivianos, direitos, Justiça, brasil
Anvisa suspende comercialização de Saw Palmetto
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (8) a fabricação, a distribuição, a divulgação e a comercialização do produto Saw Palmetto, que, segundo a agência reguladora, é “supostamente” fabricado pela MM Ribeiro – ME Ltda. A Anvisa também determinou a apreensão e destruição do produto.
O Saw Palmetto não tem registro, notificação ou cadastro no órgão regulador. De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada não só para este produto como para qualquer outro fabricado pela mesma empresa, já que ela não tem autorização de funcionamento. A empresa, segundo informações da Anvisa, tem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inválido e não tem endereço conhecido.
A resolução com a determinação, que saiu hoje no Diário Oficial da União, só cita nominalmente o produto, mas diz que a suspensão vale para todos os outros da mesma empresa.
A Anvisa ainda determinou a apreensão e inutilização de todas as unidades dos produtos da empresa.
- Assuntos: suspensão de produto, Anvisa, saw palmetto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (8) a fabricação, a distribuição, a divulgação e a comercialização do produto Saw Palmetto, que, segundo a agência reguladora, é “supostamente” fabricado pela MM Ribeiro – ME Ltda. A Anvisa também determinou a apreensão e destruição do produto.
O Saw Palmetto não tem registro, notificação ou cadastro no órgão regulador. De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada não só para este produto como para qualquer outro fabricado pela mesma empresa, já que ela não tem autorização de funcionamento. A empresa, segundo informações da Anvisa, tem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inválido e não tem endereço conhecido.
A resolução com a determinação, que saiu hoje no Diário Oficial da União, só cita nominalmente o produto, mas diz que a suspensão vale para todos os outros da mesma empresa.
A Anvisa ainda determinou a apreensão e inutilização de todas as unidades dos produtos da empresa.
- Assuntos: suspensão de produto, Anvisa, saw palmetto
Risco de faltar energia no Sudeste e Centro-Oeste caiu para 4,9%, informa comitê
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
O risco de falta de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste caiu de 6,1% em março para 4,9% neste mês. O dado foi divulgado hoje (8) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), grupo técnico do governo que estuda o setor. O índice está bem próximo da margem de 5% de risco, considerada tolerável pelo Conselho Nacional de Política Energética. No Nordeste, o índice manteve-se em 1,2%.
O grupo reiterou que, mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural, ações conjunturais específicas podem ser necessárias, mas garantiu que não há indicação de falta de energia neste ano. “Além das análises apresentadas, outras avaliações de desempenho do sistema, utilizando-se o valor esperado das afluências e anos semelhantes de afluências obtidas do histórico, não indicam, no momento, insuficiência de suprimento energético neste ano”, diz o estudo do comitê.
O relatório diz que a avaliação sobre os riscos de déficit deve ser feita de forma cuidadosa, porque o período úmido de 2015 ainda não terminou. Apesar de ter havido melhora nas chuvas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, continua havendo necessidade de monitoramento permanente das condições de suprimento. Segundo o comitê, as chuvas de março ficaram em 78%, 36%, 114% e 69% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte, respectivamente.
De acordo com o comitê, o Sistema Interligado Nacional tem condições estruturais para o abastecimento do país, embora as principais bacias hidrográficas onde se situam os reservatórios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado situação climática desfavorável. Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética, há sobra estrutural de cerca de 7,3 mil megawatts médios para atender à carga prevista.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
- Assuntos: energia, Minas e Energia, CMSE
O risco de falta de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste caiu de 6,1% em março para 4,9% neste mês. O dado foi divulgado hoje (8) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), grupo técnico do governo que estuda o setor. O índice está bem próximo da margem de 5% de risco, considerada tolerável pelo Conselho Nacional de Política Energética. No Nordeste, o índice manteve-se em 1,2%.
O grupo reiterou que, mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural, ações conjunturais específicas podem ser necessárias, mas garantiu que não há indicação de falta de energia neste ano. “Além das análises apresentadas, outras avaliações de desempenho do sistema, utilizando-se o valor esperado das afluências e anos semelhantes de afluências obtidas do histórico, não indicam, no momento, insuficiência de suprimento energético neste ano”, diz o estudo do comitê.
O relatório diz que a avaliação sobre os riscos de déficit deve ser feita de forma cuidadosa, porque o período úmido de 2015 ainda não terminou. Apesar de ter havido melhora nas chuvas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, continua havendo necessidade de monitoramento permanente das condições de suprimento. Segundo o comitê, as chuvas de março ficaram em 78%, 36%, 114% e 69% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte, respectivamente.
De acordo com o comitê, o Sistema Interligado Nacional tem condições estruturais para o abastecimento do país, embora as principais bacias hidrográficas onde se situam os reservatórios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado situação climática desfavorável. Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética, há sobra estrutural de cerca de 7,3 mil megawatts médios para atender à carga prevista.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
- Assuntos: energia, Minas e Energia, CMSE
PTB desmente informação de que teria desistido da fusão com o DEM
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A presidenta nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), divulgou nota hoje (8) na qual informa que as negociações para fusão de seu partido com o DEM continuam em curso.
Contrariando informação divulgada pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), de que os representantes do PTB no Congresso Nacional rejeitaram dar prosseguimento à fusão, Cristiane disse que o que houve foi “um encontro das bancadas do PTB, no qual os parlamentares apresentaram seus pontos de vista relativos à negociação em curso”.
“Reforço que a negociação para a fusão das duas siglas está mantida nos termos até agora avalizados pela Executiva Nacional do PTB, e os prazos ajustados com o DEM serão mantidos”, diz a nota da presidenta do PTB.
O vice-presidente da legenda, deputado Benito Gama (BA), também reforçou que “a questão da fusão é complexa, mas as conversas estão indo bem”. Segundo Gama, na reunião das bancadas, alguns parlamentares se manifestaram contra a fusão, mas eles não representam a maioria.
Mais cedo, Caiado tinha divulgado nota na qual informava sobre o fim das negociações. Caiado, que sempre se manifestou contra a fusão, classificou de “lição de coerência” a decisão da bancada petebista de não se juntar ao DEM.
“O PTB, partido da base governista, não quer ser confundido com a oposição, após manter-se no governo do PT por 12 anos. Uma lição de coerência, de onde menos se espera, para dar uma chacoalhada no DEM oposicionista”, dizia a nota, informando ainda que os 25 deputados do PTB tinham votado contra a fusão.
No entanto, a informação de Caiado foi desmentida pela cúpula do PTB.
- Assuntos: PTB, desmente, informação, desistência, fusão, DEM
A presidenta nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), divulgou nota hoje (8) na qual informa que as negociações para fusão de seu partido com o DEM continuam em curso.
Contrariando informação divulgada pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), de que os representantes do PTB no Congresso Nacional rejeitaram dar prosseguimento à fusão, Cristiane disse que o que houve foi “um encontro das bancadas do PTB, no qual os parlamentares apresentaram seus pontos de vista relativos à negociação em curso”.
“Reforço que a negociação para a fusão das duas siglas está mantida nos termos até agora avalizados pela Executiva Nacional do PTB, e os prazos ajustados com o DEM serão mantidos”, diz a nota da presidenta do PTB.
O vice-presidente da legenda, deputado Benito Gama (BA), também reforçou que “a questão da fusão é complexa, mas as conversas estão indo bem”. Segundo Gama, na reunião das bancadas, alguns parlamentares se manifestaram contra a fusão, mas eles não representam a maioria.
Mais cedo, Caiado tinha divulgado nota na qual informava sobre o fim das negociações. Caiado, que sempre se manifestou contra a fusão, classificou de “lição de coerência” a decisão da bancada petebista de não se juntar ao DEM.
“O PTB, partido da base governista, não quer ser confundido com a oposição, após manter-se no governo do PT por 12 anos. Uma lição de coerência, de onde menos se espera, para dar uma chacoalhada no DEM oposicionista”, dizia a nota, informando ainda que os 25 deputados do PTB tinham votado contra a fusão.
No entanto, a informação de Caiado foi desmentida pela cúpula do PTB.
- Assuntos: PTB, desmente, informação, desistência, fusão, DEM
Deputado André Moura presidirá comissão sobre redução da maioridade penal
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
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O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito hoje (8) presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. André Moura obteve 26 dos 27 votos dos integrantes da comissão e designará o relator da proposta na próxima reunião do colegiado, quarta-feira (15).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à reunião de instalação da comissão, em uma demonstração de apoio aos trabalhos do colegiado e para mostrar que é favorável à matéria. Segundo ele, a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos, e o Congresso precisa deliberar sobre o assunto. “Pior que não deliberar é esconder o debate.”
“Esta é uma demanda da sociedade, que vejo ter aceitação da maioria dos parlamentares, e não nos devemos furtar ao debate”, disse Cunha. “Pessoalmente, sou a favor da proposta, mas isso não significa que ela será aprovada. Confio nos deputados, que saberão tomar a decisão certa, com base em sua representação. A votação final precisa ser de três quintos dos deputados”, completou Eduardo Cunha.
Ao assumir a presidência da comissão, André Moura prometeu que vai ouvir todos os lados, a favor e contra a redução da maioridade penal. “Vamos fazer um amplo debate sobre o tema. Vamos ouvir os contrários e os favoráveis à redução da maioridade”. Segundo Moura, a comissão será um espaço aberto às audiências públicas para debater todas as propostas sobre a questão no Brasil.
Para a 1ª vice-presidência da comissão, foi eleito Efraim Filho (DEM-PB), com 25 votos; para a 2ª vice, Margarida Salomão (PT-MG), com 14 votos; e para a 3ª vice, Bruno Covas (PSDB-SP), com 25 votos. Só houve disputa para a 2ª vice, quando Margarida Salomão venceu o Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que conquistou 13 votos.
A PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. No mesmo dia da aprovação, Eduardo Cunha criou a comissão especial para debater o mérito da proposta. À PEC 171 foram apensadas mais 38,que tratam do tema. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.
A comissão especial instalada hoje terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.
- Assuntos: deputado, André Moura, PSC-SE, preside, comissão, maioridade penal
O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito hoje (8) presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. André Moura obteve 26 dos 27 votos dos integrantes da comissão e designará o relator da proposta na próxima reunião do colegiado, quarta-feira (15).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à reunião de instalação da comissão, em uma demonstração de apoio aos trabalhos do colegiado e para mostrar que é favorável à matéria. Segundo ele, a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos, e o Congresso precisa deliberar sobre o assunto. “Pior que não deliberar é esconder o debate.”
“Esta é uma demanda da sociedade, que vejo ter aceitação da maioria dos parlamentares, e não nos devemos furtar ao debate”, disse Cunha. “Pessoalmente, sou a favor da proposta, mas isso não significa que ela será aprovada. Confio nos deputados, que saberão tomar a decisão certa, com base em sua representação. A votação final precisa ser de três quintos dos deputados”, completou Eduardo Cunha.
Ao assumir a presidência da comissão, André Moura prometeu que vai ouvir todos os lados, a favor e contra a redução da maioridade penal. “Vamos fazer um amplo debate sobre o tema. Vamos ouvir os contrários e os favoráveis à redução da maioridade”. Segundo Moura, a comissão será um espaço aberto às audiências públicas para debater todas as propostas sobre a questão no Brasil.
Para a 1ª vice-presidência da comissão, foi eleito Efraim Filho (DEM-PB), com 25 votos; para a 2ª vice, Margarida Salomão (PT-MG), com 14 votos; e para a 3ª vice, Bruno Covas (PSDB-SP), com 25 votos. Só houve disputa para a 2ª vice, quando Margarida Salomão venceu o Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que conquistou 13 votos.
A PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. No mesmo dia da aprovação, Eduardo Cunha criou a comissão especial para debater o mérito da proposta. À PEC 171 foram apensadas mais 38,que tratam do tema. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.
A comissão especial instalada hoje terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.
- Assuntos: deputado, André Moura, PSC-SE, preside, comissão, maioridade penal
Brasil negocia acordo para ampliar cooperação com a OCDE
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Ministério das Relações Exteriores anunciou hoje (8) que o Brasil decidiu negociar um acordo para ampliar a cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O diretor do Departamento Econômico do ministério, Paulo Estivallet, explicou que o acordo deve ser assinado até junho e vai aprofundar e sistematizar o relacionamento com a organização, permitindo maior interação com outros países, razoavelmente desenvolvidos, sobre temas importantes para a agenda de crescimento e competitividade do governo.
“O Brasil é um país de renda intermediária, e nós achamos que a aproximação com a OCDE permitirá dar substância à estratégia do governo brasileiro de recriar as bases para um crescimento sustentável da economia com inclusão social, inovação tecnológica e preservação do meio ambiente”, disse Estivallet.
Segundo o embaixador, o país precisa encontrar o caminho para aumentar a produtividade, o que requer melhor ambiente de negócios, maior qualificação de seus trabalhadores, gastos públicos eficientes e políticas de inovação tecnológica que aumentem a competitividade da indústria no mercado internacional. “Vários desses desafios poderão ser mais facilmente superados com a cooperação internacional, inclusive com a OCDE.”
O diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, salientou que no momento o Brasil não tem interesse de aderir à OCDE como membro pleno, mas a negociação do acordo é um avanço na relação entre as partes. “Esse acordo significa uma mudança de patamar na cooperação do Brasil com a OCDE. O acordo sistematiza e organiza, mas também sinaliza para a OCDE o interesse renovado de aprofundar esse nosso relacionamento com a organização, que vem evoluindo cada vez mais”, disse ele.
Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Farah Corrêa, a cooperação deve envolver diversos ministérios do governo. Especificamente em relação à sua pasta, ele disse que percebe-se uma oportunidade de avançar no diálogo com a organização nas áreas de economia digital, comitê de inovação e empreendedorismo e comitê de políticas regulatórias.
Fundada em 1961 e sediada em Paris, a OCDE tem 34 países-membros e se dedica à pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas em diversas áreas, com troca de experiências entre os países-membros e parceiros como Brasil, China, Rússia e África do Sul, buscando comparar políticas públicas com as melhores práticas internacionais.
- Assuntos: brasil, acordo-marco, cooperação, OCDE, Mudança, patamar
O Ministério das Relações Exteriores anunciou hoje (8) que o Brasil decidiu negociar um acordo para ampliar a cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O diretor do Departamento Econômico do ministério, Paulo Estivallet, explicou que o acordo deve ser assinado até junho e vai aprofundar e sistematizar o relacionamento com a organização, permitindo maior interação com outros países, razoavelmente desenvolvidos, sobre temas importantes para a agenda de crescimento e competitividade do governo.
“O Brasil é um país de renda intermediária, e nós achamos que a aproximação com a OCDE permitirá dar substância à estratégia do governo brasileiro de recriar as bases para um crescimento sustentável da economia com inclusão social, inovação tecnológica e preservação do meio ambiente”, disse Estivallet.
Segundo o embaixador, o país precisa encontrar o caminho para aumentar a produtividade, o que requer melhor ambiente de negócios, maior qualificação de seus trabalhadores, gastos públicos eficientes e políticas de inovação tecnológica que aumentem a competitividade da indústria no mercado internacional. “Vários desses desafios poderão ser mais facilmente superados com a cooperação internacional, inclusive com a OCDE.”
O diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, salientou que no momento o Brasil não tem interesse de aderir à OCDE como membro pleno, mas a negociação do acordo é um avanço na relação entre as partes. “Esse acordo significa uma mudança de patamar na cooperação do Brasil com a OCDE. O acordo sistematiza e organiza, mas também sinaliza para a OCDE o interesse renovado de aprofundar esse nosso relacionamento com a organização, que vem evoluindo cada vez mais”, disse ele.
Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Farah Corrêa, a cooperação deve envolver diversos ministérios do governo. Especificamente em relação à sua pasta, ele disse que percebe-se uma oportunidade de avançar no diálogo com a organização nas áreas de economia digital, comitê de inovação e empreendedorismo e comitê de políticas regulatórias.
Fundada em 1961 e sediada em Paris, a OCDE tem 34 países-membros e se dedica à pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas em diversas áreas, com troca de experiências entre os países-membros e parceiros como Brasil, China, Rússia e África do Sul, buscando comparar políticas públicas com as melhores práticas internacionais.
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