Anastasia diz que inquérito da Lava jato servirá para demonstrar a verdade

Paulo Victor Chagas e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Ao deferir nessa sexta-feira (6) a abertura de novos inquéritos e pela quebra do sigilo dos procedimentos que investigam pessoas citadas na Operação Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sobre um inquérito, já aberto, que apura o envolvimento do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) nas irregularidades na Petrobras. De acordo com despacho assinado pelo ministro, que é o relator do caso no STF, não há necessidade de se instaurar investigação específica sobre o senador. O pedido de separação do inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última terça-feira (3), quando enviou ao Supremo a lista dos supostos envolvidos nos casos de corrupção na Petrobras.

O argumento de Janot para solicitar o “expediente específico exclusivamente” em relação a Anastasia é de que havia apuração conjunta também do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). Já para Teori, como os citados são objeto de outras petições, o inquérito instaurado se dedicará somente à investigação de Anastasia.

O magistrado aceitou nessa sexta-feira (6) 21 pedidos de abertura de inquérito sobre autoridades com suspeita de envolvimento em desvios na Petrobras. No que diz respeito aos documentos sobre o senador, o ministro também elimina o sigilo com base na Constituição Federal quando diz que “a publicidade dos julgamentos do Poder Judiciário é pressuposto inafastável de sua validade”. Ele delega o juiz Márcio Schiefler Fontes, que trabalha em seu gabinete, para conduzir o inquérito criminal.

O inquérito aponta que Jayme Alves Oliveira Filho entregou em 2010 uma mala com aproximadamente R$ 1 milhão em uma casa na cidade de Belo Horizonte. De acordo com as investigações, Jayme transportava dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, que teria dito que o dinheiro era para Anastasia. Nos depoimentos, porém, Youssef nega que tenha pedido para entregar valores especificamente para o senador.

Neste sábado (7), o senador divulgou nota em que informa desconhecer Jayme e o doleiro Youssef. Anastasia diz ser “absolutamente falsa” a alegação de que teria recebido valores em dinheiro de Jayme, a mando do doleiro. O senador lembra que Youssef negou, em depoimento, que tivesse encaminhado a ele qualquer valor.

No texto, o senador diz ainda que “não resistiria à menor verificação” o relato de que o dinheiro teria sido entregue em uma casa em Belo Horizonte sem a indicação de endereço, data e hora do encontro. Cita ainda que houve “reconhecimento precário” de uma fotografia em que a pessoa era “parecida” com ele.

Segundo Anastasia, o inquérito servirá para “demonstrar a verdade”. “Desejo, tão somente, que a apuração seja rápida, de forma a comprovar o mais breve possível minha total inocência, por respeito aos milhões de mineiros que votaram em mim para o governo e para o Senado e por toda a trajetória de minha vida pública, reconhecidamente correta e proba”, diz na nota.

Em nota, o PSDB informou que recebe, com serenidade, a divulgação da lista dos investigados. “Torna-se agora imprescindível a análise dos fatos que ensejaram os procedimentos instaurados e, tão logo esse exame seja feito, [será preciso] tomar as medidas necessárias em relação aos nomes divulgados.”

O partido diz ter ficado surpreso com a inclusão do nome de Anastasia na lista de investigados. “Temos a mais absoluta certeza de que tudo será plenamente esclarecido. Por conhecermos o seu proceder irretocável, em tantos anos de vida pública, temos a convicção de que a sua inocência será evidenciada.”

O senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves, teve o pedido de arquivamento aceito pelo ministro do Supremo.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Antonio Anastasia, Rodrigo Janot, Teori Zavascki

Egito executa primeira sentença de morte de partidários de Morsi

Da Agência Lusa

As autoridades do Egito cumpriram hoje (7) a primeira sentença de morte por enforcamento, que deverá ser aplicada a centenas de apoiadores do ex-presidente Mohamed Morsi, que desejava impor um estado islâmico e foi deposto em 2013.

O enforcamento foi a medida de punição aplicada a Mahmoud Ramadan, "o primeiro a ser executado entre os que estiveram envolvidos nos confrontos violentos", disse o porta-voz do governo, Hani Abdel Latif.

Centenas de apoiadores do antigo presidente foram condenados à morte depois de julgamentos sumários, que as Nações Unidas consideraram ser "sem precedentes na história recente".

A notícia do primeiro enforcamento surge poucos dias depois da substituição do ministro do Interior, Mohamed Ibrahim, responsável pela repressão aos partidários do presidente deposto.

A substituição de Ibrahim surge após críticas ao fracasso das forças de segurança em impedir atentados terroristas, que aumentaram desde que Morsi foi destituído. O cargo vai ser ocupado por Magdy Ghaffar, que é do aparelho de segurança do Estado.

Desde que o Exército destituiu Morsi, em julho de 2013, atentados terroristas são feitos regularmente no Egito, por grupos fundamentalistas islâmicos, sobretudo contra as forças de segurança.

- Assuntos: Pena de morte no Egito, Mohamed Morsi, Mahmoud Ramadan, Magdy Ghaffar

Mostra Múltiplo Leminski reúne mais de mil objetos do artista

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Exposição Múltiplo Leminski é atração em São PauloCosta Neto/Divulgação Caixa Cultural SP - Todos direitos Reservados

A exposição Múltiplo Leminski, aberta neste sábado (7), em São Paulo, reúne mais de mil objetos que retratam a vida e a obra de Paulo Leminski (1944-1989). O acervo, catalogado após anos de pesquisa, revela a multiplicidade do artista, que, além de músico e compositor, era poeta, romancista, tradutor, ensaísta e judoca.

A exposição passou por cinco cidades, começando por sua cidade natal, Curitiba, onde recebeu mais de 330 mil pessoas. Na Caixa Cultural São Paulo, até 3 de maio, a montagem destaca a relação do poeta com a capital paulista. A curadoria é feita por Alice Ruiz, casada por 20 anos com o artista, e das filhas, Aurea Leminski e Estrela Ruiz Leminski.

Os objetos da exposição fazem parte do acervo da família do artista. Os visitantes podem conhecer a máquina de escrever, livros escritos e traduzidos por ele; obras que faziam parte da biblioteca particular, cadernos e recortes de jornais; entrevistas, cartas, poesias escritas em guardanapos, além de originais manuscritos e datilografados e histórias em quadrinhos.

A escrivaninha original, onde ele produziu grande parte de suas obras durante dez anos, é uma novidade nesta montagem. O móvel passou a integrar o espaço que reproduz o escritório do artista. Aurea Leminski contou que a família tem um acervo amplo e, a cada montagem, novos elementos são apresentados.

A Exposição Múltiplo Leminski apresenta mais de mil objetos do escritorJosé Vieira/Divulgação Caixa Cultural SP - Todos direitos Reservados

“Quando vamos [expor], garimpamos o acervo dele, buscamos coisas que possam acrescentar, para a exposição estar sempre viva”, disse. “Em cada uma das montagens, fazemos uma interação da obra dele com a cidade. Em Salvador, o enfoque maior foi na música. Em São Paulo, é a poesia concreta”, explicou a curadora.

Na capital paulista, Leminski estudou no Colégio do Mosteiro de São Bento, foi amigo dos poetas Augusto de Campos, Haroldo de Campos e Décio Pignatari. Eles passaram a influenciar a obra do escritor quando ele tinha 19 anos. Na cidade, Leminski tinha grandes parceiros na música, como Itamar Assumpção e José Miguel Wisnik.

O acervo apresenta painéis e vitrines e é dividido em temas, como Linha da Vida e Obra, Poesia, Música, Prosa, HQs, Haikaista e Judoca e Jornalista.

Há um espaço infantojuvenil, que apresenta referências sobre dois livros escritos para as crianças: Guerra dentro da gente e Lua no cinema. Além disso, elas terão acesso às músicas de Pirlimpimpim, um disco gravado por Guilherme Arantes, com músicas dele e letras de Leminski.



- Assuntos: Múltiplo Leminski, Aurea Leminski, Obra de Paulo Leminski, Exposição sobre Paulo Leminski

Aparelho desenvolvido no Brasil alivia dores da osteoartrose

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Estudo do Instituto de Física de São Carlos associou duas técnicas, o ultrassom e o laser, em um aparelho capaz de acelerar a reparação dos tecidos e apresentar efeito anti-inflamatório e analgésico.

Pesquisadores orientados por Alessandra Rossi Paolillo provocaram dor em camundongos e ratos. Houve tratamento com laser, outro apenas com ultrassom e um terceiro com a união dos dois. O grupo tratado com a associação das duas técnicas apresentou o melhor resultado tanto no alívio da dor quanto no relaxamento muscular.

O aparelho, desenvolvido por Vanderlei Salvador Bagnato, pode ser usado na reabilitação de lesões decorrentes do trabalho e do esporte, além de doenças articulares e nos tendões.

O foco da pesquisa foi reduzir a dor da osteoartrose, que é uma doença das articulações, caracterizada pela degeneração da cartilagem, podendo atingir a região dos joelhos, quadril, coluna vertebral, tornozelos, pés, ombros, cotovelos e mãos.

Os sintomas da osteoatrose incluem deformidades ósseas, processo inflamatório, edema, rigidez e instabilidade articular, diminuição da amplitude de movimento, fraqueza muscular, entre outros. A doença causa dor nos pacientes e dificuldades em atividades do dia a dia.

Para proporcionar mais qualidade de vida a mulheres da terceira idade, o grupo fez testes clínicos nas mãos e nos joelhos das pacientes. “Os principais resultados foram o alívio da dor e o aumento da funcionalidade da mão e dos membros inferiores. Constatamos os benefícios usando um equipamento, chamado algômetro, que avalia o limiar de dor, além de testes de função de mão e de joelho”, explicou a pesquisadora Fernanda Rossi Paolillo, irmã de Alessandra, a coordenadora.

Em um dos casos, uma paciente reabilitou a mão e passou a praticar remo com o marido. Fernanda lembra que outras mulheres conquistaram mais independência nas atividades do dia a dia, como cozinhar, cuidar da casa e até bordar, além de fazer caminhadas e exercícios físicos.

Francisca Aparecida Milaré, de 61 anos, participou dos testes com o novo aparelho. Ela contou que sentia muita dor nos joelhos e chegou a ficar com a perna travada no meio da rua, sem conseguir se locomover. “Não dava mais para subir uma escada, apesar de eu fazer exercício, mas tinha que tomar anti-inflamatório forte, os mais fracos não resolviam mais”, disse.

Outra dificuldade que ela enfrentava era conseguir dormir, por não encontrar uma posição confortável, que não lhe causasse dor. “Tinha que deitar e a perna não descansava, tinha aquela dor que incomoda, põe travesseiro, muda de posição; não dormia”, relatou.

Depois do tratamento com laser e ultrassom, ela se diz muito satisfeita. “Muito bom. Eu tomava muito remédio e agora não tomo mais anti-inflamatório. Nossa! Você não imagina como é bom, viu? Melhorou muito meu joelho.”

Durante os testes, observou-se que o efeito do tratamento pode ser percebido nas primeiras aplicações da técnica. Mas alguns começam a sentir uma melhora entre três e cinco sessões, cada uma com duração de 15 a 30 minutos.

O aparelho é de fácil manuseio e pode ser transportado por uma só pessoa. “A simplicidade na aplicação e sua portabilidade permitem que os atendimentos não sejam só feitos em clínicas, mas também em domicílio”, disse a pesquisadora.

Além da reabilitação, o equipamento é apropriado ao tratamento estético e atende a pessoas com flacidez cutânea e gordura localizada, acrescentou Fernanda.

Os pesquisadores Herbert João, Jéssica João e Daniele Fernandes Frascá integraram o grupo que desenvolveu o novo aparelho.

- Assuntos: Herbert João, Jéssica João, Daniele Fernandes Frascá, Francisca Aparecida Milaré, Instituto de Física de São Carlos, Alessandra Rossi Paolillo, Vanderlei Salvador Bagnato, Osteoartrose, Fernanda Rossi Paolillo, Aparelho para dor

CaPoTiN 2015 - O Circo de Um Homem Só


O Ator João Lima faz uma homenagem ao mês do Circo com seu "Circo de Um Homem Só". Dia 14/03, 19h na Praça da República. Clique Aqui e confira programação completa.

Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Veículos a gasolina, produzidos antes da década de 90, podem ter alterações em materiais com o aumento do percentual de etanol Arquivo/Agência Brasil

O aumento do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27%, pode causar problemas em veículos a gasolina produzidos antes da década de 90. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Edson Orikassa, esses carros podem apresentar alterações em materiais de borracha, como mangueiras de combustíveis, além de plásticos e metais, que podem se oxidar com o etanol.

“Nos últimos anos, houve uma melhora grande desses materiais, mas pode ser que os veículos antigos ainda estejam sem a tecnologia para se proteger desse ataque”, disse. Nesses casos, a recomendação é que, até a conclusão de todos os testes, a gasolina utilizada seja a do tipo Premium, que não sofrerá aumento do percentual de álcool na mistura, mas é mais cara – o litro custa cerca de R$ 4.

Para o professor de engenharia automotiva da Universidade de Brasília (UnB) Alessandro Oliveira, tanto os carros com carburador quanto os primeiros fabricados com injeção eletrônica podem sofrer as consequências do aumento do etanol na gasolina. “Essa frota já é bastante reduzida, mas esses veículos podem sofrer um pouco mais com essa gasolina com mais álcool, inclusive em termos de consumo de combustível”, explica.

Outro problema são os carros importados com motor a gasolina. Segundo Oliveira, a maior parte dos veículos modernos é capaz de se adaptar à nova mistura, mas ainda não há estudos que comprovem o efeito da mudança na durabilidade desses carros. “É sempre uma dúvida em termos de durabilidade, sabemos que alguns veículos já sentem alguns problemas com a gasolina com 25% de etanol”, disse. A gasolina Premium também deve ser usada nesses casos, segundo o especialista.

Nos carros com motor flex, que representaram cerca de 88% dos veículos novos licenciados no ano passado, a mudança não terá nenhum impacto. “O carro flex está totalmente adaptado para esse tipo de aumento, tanto que você pode colocar apenas álcool que não tem problema”, diz Orikassa. No entanto, pode haver um pequeno aumento no consumo de combustível, mas que será pouco sentido pelos motoristas. “Às vezes, até o aumento de temperatura e a umidade em um dia provocam aumento de consumo”, explica Oliveira.

Na quarta-feira (4), ao anunciar a medida, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse que os testes de durabilidade, no caso de carros movidos exclusivamente a gasolina, ainda estão sendo feitos pela entidade e devem ser concluídos no fim do mês. “Por isso, insistimos bastante para que a gasolina Premium não sofresse nenhuma alteração em sua formulação, de forma que o consumidor tenha uma alternativa de abastecimento para os veículos movidos exclusivamente a gasolina”, disse.

A nova mistura, que passa a valer a partir de 16 de março, vai ser aplicada para a gasolina comum e a aditivada. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os resultados dos testes feitos pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobras não mostraram problemas técnicos para os veículos com o aumento da mistura.


*Colaborou Paulo Victor Chagas

- Assuntos: carro antigo, problemas, etanol, gasolina, aumento, percentual

Guantánamo: ex-presos falam sobre a vida no Uruguai após três meses de liberdade

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto
Guantánamo

O ex-preso de Guntánamo Abdul Ourg, da Tunísia, faz uma oração na casa em que vive em Montevidéu Guantánamo.jpgDivulgação Agência Brasil

Sorridente, de camisa quadriculada, Abdelhadi Faraj poderia passar por um turista, em férias no Uruguai. No computador da antiga casa de Montevidéu, ele mostra as fotos da viagem à cidade histórica de Colônia, a convite de um empresário local. O sírio, de 34 anos, aparece junto com seus companheiros em uma fazenda, na piscina, compartilhando um churrasco e sobrevoando o país que o acolheu em um jatinho particular. Nem parece que Abdelhadi vive em liberdade há apenas três meses, depois de passar um terço de sua vida em Guantánamo – a prisão militar norte-americana em Cuba, para onde foram levados centenas de suspeitos de terrorismo, depois do ataque de 11 de setembro de 2001 às torres do World Trade Center, em Nova York.

Detido em 2002, enquanto tentava cruzar a fronteira do Afeganistão com o Paquistão, ele poderia ter saído de Guantánamo em 2009, quando o governo americano – apos reexaminar seu expediente – determinou a transferência. “No entanto, permaneci outros cinco anos nessa prisão, desesperado ao ver que meu próprio país – a Síria – mergulhava em uma sangrenta guerra civil, tornando a minha repatriação impossível”, conta Abdelhadi, em carta de agradecimento que publicou no jornal El Pais, mal desembarcou em Montevidéu em dezembro. “Se não fosse pelo Uruguai, eu ainda estaria naquele buraco negro em Cuba”.

Abdelhadi é um dos seis prisioneiros de Guantánamo, libertados pelos Estados Unidos e acolhidos pelo governo uruguaio como refugiados. “Nem consigo acreditar que estou aqui”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Três meses em liberdade foram o suficiente para que ele se atualizasse: abriu conta no Facebook,  aprendeu a dirigir com um amigo e instalou no computador um programa gratuito para aprender espanhol. Ele quer trabalhar como açougueiro – profissão que exercia antes de ser preso. Mas a inserção na sociedade leva tempo – especialmente em um país estranho, longe da família.

“Eu sei cortar a carne de acordo com o rito muçulmano, que é diferente do jeito que fazem aqui”, explica Abdelhadi. “E ainda não me recuperei do tempo que passei em Guantánamo: tenho dor de estômago, asma e me sinto cansado”, diz.

Nesta semana e na outra, os seis ex-prisioneiros – quatro sírios, um tunisiano e um palestino – serão examinados no Hospital Militar (o mesmo para onde foram levados assim que chegaram a Montevidéu). O próximo passo será reacomodá-los: até agora, o grupo estava sendo ciceroneado pela central sindical uruguaia PIT-CNT, que emprestou um antigo casarão para alojá-los. Mas o espaço era pequeno e dois deles foram levados a um hotel, até que o Serviço Ecumênico para a Dignidade Humana (Sedhu) – uma organização dedicada a refugiados – assuma o caso deles e encontre um apartamento para cada um.

O sírio Jihad Diyab tem outras preocupações, além da saúde e de sua instalação no país. É o único do grupo que é casado. Um de seus filhos morreu há pouco mais de um ano, quando ele ainda estava em Guantánamo. Os outros três e a mulher fugiram da guerra na Síria para a Turquia, mas acabam de ser devolvidos a seu pais e, segundo Diyab, correm risco de vida. Ele pediu permissão para trazê-los ao Uruguai, mas ainda espera a resposta da Cruz Vermelha e da burocracia internacional.

Ex-preso de Guantánamo mostra foto da visita que recebeu do ex-presidente Pepe Mujica Guantánamo.jpgDivulgação Agência Brasil

No mês passado, Diyab viajou de improviso a Buenos Aires, onde vestiu o uniforme laranja dos prisioneiros de Guantánamo para falar a um pequeno grupo de jornalistas de meios alternativos argentinos. Ele contou que foi torturado, que fez greve de fome e que processou o governo norte-americano, depois que os carcereiros enfiaram um tubo no seu nariz para alimentá-lo à força. Diyab  (cuja mãe é argentina)  pediu a Argentina que siga o exemplo do Uruguai e se ofereça para acolher os prisioneiros que continuam em Guantánamo – apesar da promessa de campanha do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, de que iria fechar a prisão em Cuba.

Tanto Diyab quanto o tunisiano Abdul Ourgi consideram que – apesar das boas intenções – a situação dos prisioneiros em Guantánamo é pior com Obama do que com seu antecessor, George Bush. “Antes, estavam começando a libertar muitos de uma só vez, mas com Obama estão liberando prisioneiros a conta-gotas”, disse Ourgi, durante a entrevista à Agência Brasil.

De todos os ex-prisioneiros no Uruguai, Ourgi seria o mais perigoso, na avaliação do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Ele é citado como um  “expert em explosivos”, que teria conhecido Osama Bin Laden e recebido, com antecedência, informações sobre seus planos para atacar as torres do World Trade Center. Ourgi sorri quando vê o documento: diz que perdeu um pedaço do polegar e tem cicatrizes no corpo, porque estava nas montanha afegãs, bombardeadas pelos norte-americanos, que queriam destruir o quartel-general do grupo terrorista Al Qaeda. “Mas o resto do que contam não é verdade”, garante. “A prova é que o próprio [ex-presidente do Uruguai] Jose Pepe Mujica contou que recebeu um documento do governo dos Estados Unidos, assegurando que nenhum dos ex-prisioneiros no Uruguai é terrorista ou representa ameaça”.

Mujica fez uma visita de surpresa à casa do PIT-CNT, poucas semanas antes de concluir seu mandato presidencial, no dia 1º de marco. “Ele nos contou que foi guerrilheiro tupamaro, que esteve preso 13 anos e que passou dez deles isolado em um poço,” conta Ourgi. O tunisiano, de 49 anos, assistiu pela televisão à cerimônia de posse do sucessor de Mujica, Tabaré Vasquez. “Vi um presidente entregando o poder a outro, sem problemas. Não é como nos países árabes, onde quem chega ao poder acaba ficando dez, 20, 30 ou até 40 anos”.

Ourgui esteve no Brasil por algumas horas. Foi durante uma recente excursão a Chuí, uma cidade uruguaia na fronteira. “Cruzamos a rua para o Brasil, mas não fomos longe – ainda assim deu para perceber que [a vida no] Brasil é mais barata que no Uruguai”, disse.

Ter como se sustentar é o que preocupa Ourgi agora. “Durante 13 anos, eu só pensava em sair de Guantánamo – agora, tenho que me preocupar com a comida, a roupa, as contas, em um país caro”. Ele gostaria de trabalhar de cozinheiro – e quem sabe, no futuro, abrir um restaurante árabe. “Mas não é tão fácil quanto parece – 90 dias são pouco tempo para se acostumar à liberdade, se recuperar de Guantánamo e buscar emprego”, disse. “Mas não podemos ficar sem trabalhar, porque recebemos 15 mil pesos uruguaios (R$ 1,700), o que é pouco em relação ao custo de vida uruguaio”, disse. Se tudo der certo, Ourgi quer trazer ao Uruguai a mãe – que não vê ha 25 anos.

- Assuntos: Guantánamo, ex-presos, entrevista, Agência Brasil, Montevideu, Uruguai, Mujica

Receita põe na malha fina 26 mil empresas

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Secretaria da Receita Federal informou hoje (5) que implementou este ano uma malha fina para pessoas jurídicas no Imposto de Renda, como já existia para pessoas físicas. Segundo o secretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, 26 mil empresas receberam, na semana passada, um aviso comunicando inconsistências em declarações, demonstrativos e outras informações apresentadas ao órgão no ano-calendário de 2012. No total, os valores das inconsistências chega a R$ 7,2 bilhões.

Ao receber o aviso, a empresa deve entrar no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita para saber quais as inconsistências apontadas, e tem prazo de 90 dias para acessar os dados e regularizar a situação. Ela faz uma declaração retificadora e paga a diferença, sem multas, que normalmente variam de 75% a 225%. Caso considere que não há inconsistência, pode não retificar e aguardar a fiscalização do órgão.

De acordo com Martins, o objetivo da malha fiscal sobre pessoa jurídica é estabelecer nova relação de transparência entre o Fisco e as pequenas e médias empresas, com menor capacidade contributiva, uma vez que outra estratégia já é aplicada para grandes empresas. O subsecretário observou que haver inconsistências nas 26 mil empresas não significa que todas tenham problemas, pois há apenas um cruzamento preliminar, e avalia que o instrumento tratá benefícios para os dois lados.

“A vantagem para a Receita é que, atualmente, 90% [das empresas autuadas] impugnam e vão discutir isso por seis, sete anos, e, agora, viabilizamos uma arrecadação espontânea. Para o contribuinte é um baita negócio, porque evita ser autuado, evita a geração de passivo tributário, que depois vai ter que buscar recurso para financiar a autuação”, explicou Martins.

O subsecretário também informou que 100% dos contribuintes alvos da fiscalização da Receita, em 2015, já foram identificados. São 46 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, com indícios de irregularidade. Destes, 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas, que representam 65% da arrecadação federal, estão sendo monitorados.

Entre as principais operações de fiscalização em 2015 estão as de amortização indevida de ágio e a não apresentação dos ajustes contábeis do lucro societário, com base na nova contabilidade sob Regime Tributário de Transição. O Fisco também está de olho na tributação em bases universais (lucros no exterior), na movimentação financeira incompatível (2.500 contribuintes fiscalizados) e nas omissões de registros de vendas e transferências internacionais de jogadores de futebol.

Em relação a variações patrimoniais não declaradas de pessoas físicas, a Receita Federal revelou que sua área de inteligência se utiliza de todos os meios disponíveis, incluindo redes sociais, para apurar indícios de pessoas com mais posses do que as informadas em suas declarações.

- Assuntos: malha final, pessoa jurídica, Receita Federal, Imposto de Renda, contribuintes

Cunha vai de surpresa à CPI da Petrobras e diz que está à disposição para depor

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (5) que está à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para prestar quaisquer esclarecimentos.
A visita de Eduardo Cunha ao plenário da CPI foi elogiada por parlamentares aliados e da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Em razão da informação de investigações envolvendo o nome da presidência da Casa, gostaria de afirmar ao plenário da comissão que este parlamentar está à disposição para vir aqui e prestar todo e qualquer esclarecimento”, afirmou.

Cunha compareceu de surpresa à reunião da CPI, marcada por tumulto e bate-boca entre parlamentares após o anúncio do presidente da comissão, Hugo Mota (PMDB-PB), de que criaria quatro sub-relatorias.

A atitude do presidente ocorreu por causa de suposições de que seu nome consta da lista enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com nomes de políticos envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina investigado pela operação Lava Jato.

“Na medida em que se conheça qualquer tipo de detalhe, faço questão de comparecer a esse plenário e esclarecer qualquer ponto que seja necessário”, reiterou Cunha.

A iniciativa foi saudada pelos integrantes da CPI. O líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP) informou que o gesto engrandecia e prestigiava o trabalho da comissão. Já o líder do PT, Sibá Machado (AC), criticou os chamados vazamentos seletivos. “Isto pode causar um problema terrível para a imagem da pessoa e, depois, ninguém vai reparar”, explicou o petista.

"Esta CPI não é de faz de conta. Ela é feita buscando o esclarecimento dos fatos, de acordo com sua ementa. Consequentemente, todos têm de respeitá-la, a começar pelo próprio presidente da Casa", acrescentou Cunha.

Na última terça-feira (3), Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF a abertura de 28 inquéritos sobre 54 pessoas políticos com foro privilegiado envolvidos no esquema.

Cunha informou, ainda, que, nesta quarta-feira (4), requereu ao STF acesso a um eventual pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República contra ele. "Acho que deveria ter sido divulgado de qualquer maneira. Isto causa estranheza. Já peticionei para saber se é ou não verdade e qual o teor", concluiu Cunha. Ele prometeu tornar público o pedido caso tenha seu nome citado.



- Assuntos: Eduardo Cunha, CPI, reunião, surpresa, disposição

Ucrânia: equipes de resgate encontram corpos de 32 mineiros

Da Agência Lusa

As equipes de resgate encontraram os corpos dos 32 mineiros que morreram na mina de Zasyadko, no Leste da Ucrânia, um dia depois da explosão no local, informou hoje (5) fonte dos rebeldes.

“Trinta e dois corpos dos mineiros mortos em Zasyadko foram encontrados” hoje de manhã, anunciou, em comunicado, o Ministério da Emergência da autoproclamada República Popular de Donetsk, acrescentando que os corpos estavam sendo retirados e que um corpo ainda não foi encontrado.

A administração pró-Kiev da região de Donetsk disse que já foram retirados 14 corpos da mina e que sete tinham sido identificados. “A operação de resgate continua”, acrescentou.

A explosão ocorreu nessa quarta-feira na mina de gás de Zassiadko, uma das maiores da Ucrânia, com mais de 10 mil funcionários e onde vêm sendo registrados vários acidentes nos últimos anos.

- Assuntos: Ucrânia, mineiros, mortos, corpos, equipes, resgate

Banco Central inaugura terceira etapa de exposição de acervo artístico

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Banco Central (BC) abre hoje (5) mais uma etapa da exposição A Persistência da Memória, na galeria de arte do edifício-sede da instituição, em Brasília. Entre os artistas que terão trabalhos expostos na terceira fase do projeto, O Poder da Arte, estão Tarsila do Amaral, Antonio Gomide, Alfredo Volpi, Candido Portinari, Emiliano Di Cavalcanti, Ismael Nery, Aldo Bonadei, Clóvis Graciano, Tuneu e Maciej Babinski.

O objetivo do BC é contar a trajetória do acervo artístico do seu Museu de Valores. A etapa que será exposta nesta quinta-feira traz a história dos museus e do mercado de arte no Brasil entre o pós-guerra e o início da década de 1970. Inaugurada em junho de 2014, a exposição A Persistência da Memória deve ter duração de dois anos, com troca do acervo exposto a cada quatro meses.

As duas primeiras etapas do projeto foram Brasil Brasileiro – com um panorama de produções entre a semana de arte moderna de 1922 e a crise econômica de 1929 – e Entre a Figuração e a Abstração, com as variantes da arte abstrata e sua tensão com a arte figurativa, acirrada a partir dos anos 1950.

A etapa O Poder da Arte pode ser conferida das 10h às 18h, de terça a sexta-feira. A galeria de arte do BC também funciona no primeiro sábado do mês, das 14h às 18h. Então, neste sábado (7), o espaço estará aberto. As obras dessa fase ficarão expostas até o dia 3 de julho. A entrada é gratuita. O visitante precisa apenas apresentar documento com foto para ter acesso à exposição.

- Assuntos: banco central, exposição, Tarsila do Amaral, Antonio Gomide, Alfredo Volpi

Coreia do Norte reabre a estrangeiros participação em maratona anual

Da Agência Lusa

A Coreia do Norte reabriu sua maratona anual em Pyongyang, capital norte-coreana, a estrangeiros, depois de ter estabelecido interdição por receio do surto de ebola, de acordo com agências de viagens.

Pyongyang anunciou no mês passado que a maratona de 12 de abril apenas estaria aberta a atletas locais devido à possibilidade de contaminação pelo vírus.

A fronteira, no entanto, foi oficialmente reaberta no início desta semana. A agência de viagens Koryo Tours disse que foi informada de que a maratona estava novamente aberta a todos.

A agência, que já começava a reembolsar as cerca de 450 pessoas que tinham feito inscrição na corrida, está agora tentando confirmar os itinerários.

- Assuntos: Coreia do Norte, maratona, estrangeiros, ebola, contaminação

Ex-presidiários de Guantánamo dão entrevista exclusiva à EBC

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Três ex-prisioneiros da base norte-americana de Guantánamo deram entrevista exclusiva a repórteres da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria vai ao ar hoje (5) no Repórter Brasil, às 21h, e será publicada na Agência Brasil.

Construída em 2002, a prisão de Guantánamo, localizada em uma base naval em território cubano, reúne cinco prédios e várias denúncias de violação de direitos humanos. Há acusações de humilhação e tortura praticadas por militares contra os detentos. Muitos presos são muçulmanos, que também sofrem restrições à cultura religiosa. O fechamento do presídio é promessa do presidente norte-americano, Barack Obama, desde 2011.

Entre os entrevistados está Abdul Ourgui que, segundo documento do Departamento de Defesa americano, é o mais perigoso entre os seis prisioneiros de Guantánamo acolhidos como refugiados pelo Uruguai. Segundo o governo dos Estados Unidos, ele é perito em explosivos e sabia dos planos de Osama Bin Laden de explodir as torres gêmeas em Nova York.

Aos enviados especiais da EBC, Mônica Yanakiew e Gabriel Casal, Abdul disse que não é bem assim. Ele falou do passado e de seu sonho de encontrar um emprego e se casar.

O sírio Abdal Hadi também contou um pouco da sua nova vida no Uruguai, onde está aprendendo a falar espanhol com um programa de computador. O ex-presidiário, que já tem página no Facebook, disse que 90 dias de liberdade são muito pouco para voltar à normalidade, depois de passar um terço da vida isolado em Guantánamo.

- Assuntos: Guantánamo, prisão, ex-presidiários, entrevista exclusiva

Eduardo Cunha analisa seis pedidos para criação de CPIs e aceita três

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou hoje (4) três pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O primeiro trata da investigação para apurar a violência contra jovens negros e pobres; o segundo, para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil; e o terceiro, para apurar a máfia de órteses e próteses. Ainda falta a leitura do ato de criação no plenário.

Sob o argumento de ausência de fato determinado que justificasse as investigações, Cunha rejeitou igual número de pedidos para CPIs: uma para investigar o reflexo da divulgação de pesquisas eleitorais no resultado das eleições, outra para investigar irregularidades nos planos de saúde, e a última para estudar as causas da violência no Brasil.

Até o momento, foram protocolados na Câmara 11 pedidos de abertura de CPIs. E aguardam decisão do presidente da Câmara quatro pedidos, que tratam da crise hídrica no Brasil, da desestruturação do setor elétrico, da violência contra a mulher e dos crimes cibernéticos.

A única que já está em funcionamento é a CPI que investiga irregularidades na Petrobras  no período entre 2005 e 2015. Na última segunda-feira (2), primeiro dia de funcionamento, após a instalação da comissão, foram recebidos 245 requerimentos de depoimentos, requisição de documentos, criação de sub-relatorias e compartilhamento de informações. Os requerimentos estão sendo apresentados, em sua maioria, por deputados de partidos de oposição. Mas há, também, requerimentos de deputados da base governista.

Pelo Regimento Interno da Câmara, podem funcionar ao mesmo tempo no máximo cinco CPIs. Entretanto, se for apresentado um projeto de resolução, outras comissões podem ser instaladas. O prazo para o término das investigações de cada CPI é 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Para ser criada, a CPI precisa da assinatura de pelo menos 171 deputados.

- Assuntos: Eduardo Cunha, Câmara, aceita, três pedidos, criação, CPIs

Mais de 33 municípios executam ações para Educação de Jovens e Adultos

Da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Programa Educação de Jovens e Adultos vai aplicar mais de  R$ 11 milhões para a criação de 6.219 vagas Arquivo Agência Brasil

Mais 33 municípios em 15 estados estão aptos a receber recursos para ações do governo referentes à abertura de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida foi divulgada conforme portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.  Serão disponibilizados R$ 11.371.130,55 para a criação de 6.219 vagas.

O estado com o maior número de alunos contemplados é o do Maranhão, onde a medida abrange cinco municípios. Seguem Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul, com quatro municíos. Na sequência, com três municípios estão os estados do Ceará e Piauí. Com dois municípios, os estados do Pará e Acre e com um município, os estados beneficiados foram de Alagoas, do Amazonas, Amapá, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

- Assuntos: EJA, Educação, jovem adultos, municípios

Guiné Equatorial pede mais abertura da comunidade internacional ao país

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O terceiro vice-primeiro-ministro da Guiné Equatorial, responsável pela área de direitos humanos, Alfonso Nsue Mokuy, pediu hoje à comunidade internacional que mude de opinião sobre a realidade do país, alegando que o governo tem tentado implementar as recomendações de abertura.

"Entendemos que já é o momento de pedir à comunidade internacional que reconsidere a situação do país e dos seus dirigentes para conformá-la à realidade atual", disse ele, em discurso perante o Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

Segundo o governante da Guiné Equatorial, país acusado de várias violações de direitos humanos e considerado um dos regimes mais fechados do mundo, o local está recebendo muitas críticas, "muitas delas injustas", feitas por organismos internacionais que usam normas diferentes para avaliar os fatos.

Para o chefe da delegação da Guiné a Genebra, a comunidade internacional deve estar atenta à realidade "objetiva" do país.

"Os relatórios, feitos com independência, devem ser imparciais e objetivos ", disse, acrescentando que o país acredita na cooperação e no diálogo construtivo, dando o exemplo de resposta às recomendações feitas na Revisão Periódica Universal de maio de 2014 – um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU que avalia a situação em todos os países.

Por isso, o governante lamentou a falta de reconhecimento da comunidade internacional, no que se refere à organização do Campeonato de África de futebol ou à criação de fundos para lutar contra o vírus ebola e o HIV.

Os processos e as consultas para ratificar a abolição definitiva da pena de morte estão em andamento na Guiné Equatorial, explicou o vice-primeiro-ministro, lembrando que a legislação já foi aprovada no Parlamento.

A 28ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos vai até até 27 de março. O conselho é formado por 47 pessoas, que cumprem mandatos de três anos e reúnem-se pelo menos três vezes por ano.

Em fevereiro, o presidente Teodoro Obiang assinou decreto que estabeleceu uma moratória da pena morte para conseguir a adesão plena à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tendo sido admitida no bloco em julho, durante a Cúpula de Chefes de Estado e Governo da organização, em Díli.

- Assuntos: Guiné Equatorial, apelo, comunidade internacional, abertura, Direitos Humanos

Após devolução de MP das Desonerações, Dilma assina projeto com o mesmo teor

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Após a devolução ao Executivo da medida provisória (MP) que reduz a desoneração da folha de pagamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo.

A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o projeto de lei inclui a mudança nas alíquotas das desonerações no mesmo prazo previsto anteriormente pela MP: 90 dias, a chamada noventena. “Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

Como o projeto de lei foi enviado ao Congresso em regime de urgência, os deputados terão 45 dias para votar a matéria antes de esta trancar a pauta de votações na Casa, inviabilizando a análise de outras propostas legislativas. Depois de aprovado na Câmara, os senadores têm o mesmo prazo para apreciarem o texto do projeto.

Uma hora depois de informar sobre a assinatura do projeto de lei, a Secretaria de Imprensa da Presidência enviou outra nota excluindo a informação de que o prazo previsto para as mudanças no projeto de lei é o mesmo da MP.

Segundo o Planalto, a mudança nas alíquotas das desonerações, conforme o projeto, ocorrerá 90 dias a partir da publicação da lei. Como as medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo Executivo, o envio do projeto significa, na prática, que as mudanças só ocorrerão após sua aprovação no Congresso e sanção da Presidência, o que pode ultrapassar o prazo previsto inicialmente pelo governo de 90 dias a partir da edição da MP.

Apesar do prazo maior para entrada em vigor das mudanças, a nova nota mantém a interpretação de que a substituição da MP pelo PL não trará prejuízos ao ajuste fiscal.



- Assuntos: MP das Desonerações, Congresso Nacional, Executivo, regime de urgência

Oposição promete obstruir sessão do Congresso para votação de vetos


Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados e no Senado vão obstruir a sessão desta noite do Congresso Nacional, marcada para a apreciação de vetos presidenciais a projetos de lei. Segundo o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a obstrução é para pressionar pela votação do veto ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

“Vamos obstruir porque houve claramente manobra do governo para impedir a votação dessa proposta”, disse Mendonça. Segundo o deputado, esse veto começa a trancar a pauta amanhã (4) e, por isso, o governo fez uma manobra para apreciar hoje os outros vetos e até mesmo tentar votar o Orçamento Geral da União deste ano. Mendonça lembrou que na semana passada foi anunciada sessão do Congresso para a quarta-feira, o que obrigaria à votação do veto do IRPF, por causa do trancamento da pauta a partir de amanhã.

“É injustificável que a presidenta Dilma, que assumiu o compromisso público de que corrigiria a tabela do imposto, não tenha até agora assegurado a correção sequer de 4,5% e cria todos os obstáculos para a apreciação do veto que garante a correção em 6,5%”, disse o líder. Na pauta de hoje do Congresso constam a apreciação de projeto de resolução para mudar as regras de análises dos vetos, a apreciação de quatro vetos e também a votação da Lei Orçamentária Anual para este ano.

Enquanto a oposição promete obstruir a sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que a prioridade do governo hoje é apreciar os vetos e o Orçamento deste ano. “Temos de votar os vetos e o Orçamento – esta é a tarefa do Congresso.”

De acordo com o líder governista, a pauta de votações de hoje da Câmara será “leve, sem matérias polêmicas”, já que à noite tem sessão do Congresso. “A prioridade hoje é a sessão do Congresso. É fundamental votar o Orçamento hoje à noite para o país ter tranquilidade e, a partir daí, começar a liberar os recursos para as grandes obras”, disse.

- Assuntos: Câmara dos Deputados, vetos, votações, obstrução

OMC: três países já ratificaram acordo de facilitação comercial de Bali

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

EUA, Cingapura e Hong Kong já ratiticaram acordo, diz o diretor da OMC, Roberto AzevêdoJosé Cruz/Agência Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio, Roberto Azevêdo, disse hoje (3) que o pacote de Bali, fechado em dezembro de 2013 na Indonésia, representou “um sopro nas velas da negociação na OMC”.

Ele considerou positivo o desbloqueio, em novembro do ano passado, do acordo de facilitação do comércio, que integra o pacote e estava emperrado pelo impasse quanto ao programa de subsídios agrícolas da Índia. A entrada do acordo em vigor ainda depende de ratificação por dois terços dos 160 países-membros da OMC. Segundo Azevêdo, até agora, Estados Unidos, Cingapura e Hong Kong já ratificaram.

Para o diretor-geral da OMC, é “importante ratificar o acordo [no Brasil] o mais rápido possível”, e as autoridades brasileiras estão trabalhando para isso. Azevêdo destacou, no entanto, que o Brasil e outros países precisam seguir trâmites burocráticos junto no Parlamento para a ratificação. Para ele, é difícil prever quando todo o processo estará concluído.

“Houve um chamado da ministra do Comércio do Quênia para ver se conseguíamos atender [a ratificação] antes da conferência [10ª Conferência Ministerial da OMC, em Nairobi, em dezembro deste ano], mas é um prazo difícil de se prever”, afirmou. Azevêdo disse também que “é difícil, mas possível”, a retomada da Rodada de Doha. A OMC trabalha com um prazo até julho deste ano para terminar o programa de trabalho da conclusão da rodada. As negociações de Doha se baseiam no tripé agricultura, bens industriais e serviços.

Azevêdo destacou também os 20 anos da OMC, criada em 1995. Segundo ele, o organismo teve grande importância em momentos como o período pós-crise financeira global em 2008, quando havia temor de um retorno ao protecionismo econômico. Ele disse ainda que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC já arbitrou 500 disputas, envolvendo cerca de US$ 1 trilhão.

O diretor-geral da OMC falou sobre os temas em entrevista conjunta com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Os três participaram de entrevista à imprensa para falar sobre as atividades de Azevêdo em visita ao Brasil. “Vim explicar o que está acontecendo e sobretudo ouvir interesses e preocupações brasileiras”, declarou Roberto Azevêdo. Antes de Brasília, ele esteve em São Paulo. Na capital federal, deve se encontrar com autoridades e representantes do setor privado.

- Assuntos: OMC, negociações, acordo, comércio

Juíza cancela visto e determina que União deporte Battisti para México ou França

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


Três anos e meio depois de receber os primeiros documentos que lhe deram o direito de viver e trabalhar no Brasil, o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo, teve considerado nulo o ato de concessão de permanência em território brasileiro.

Em decisão proferida em 26 de fevereiro e divulgada hoje (3), a juíza federal de primeira instância em Brasília Adverci Rates Mendes de Abreu, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, considerou ilegal ato do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que concedeu a Battisti visto de permanência definitiva no Brasil.

Para a juíza, o ato contrariou “norma de observância obrigatória” da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que impede a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso. Na decisão, da qual cabe recurso, a magistrada determina que a União implemente procedimento de deportação para o México ou a França, países pelos quais Battisti passou antes de chegar ao Brasil.

Depois de condenado na Itália, Battisti fugiu para o Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu extradição dele, que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011, onde estava desde 2007. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

Para a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, no entanto, Battisti deve ser deportado e não extraditado, o que não afronta a decisão presidencial. “Os institutos da deportação e da extradição não se confundem, pois a deportação não implica afronta à decisão do presidente da República de não extradição, visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália, podendo ser para o país de procedência ou outro que consinta em recebê-lo [México ou França]”, afirmou a juíza.

A defesa do italiano pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também ao STF.

- Assuntos: Cesare Battisti, extradição, Itália, Conselho Nacional de Imigração

UE critica Rússia por impedir políticos europeus de ir a funeral de Nemtsov

Da Agência Lusa

A União Europeia (UE) denunciou hoje (3) que a Rússia impediu dois políticos europeus de participar do funeral do oposicionista russo assassinado na última sexta-feira (27), Boris Nemtsov, e critica a decisão, tomada por “razões aparentemente arbitrárias”.

O presidente do Senado da Polônia, Bogdan Borusewicz, e a eurodeputada letã Sandra Kalniete foram impedidos de entrar em território russo quando chegaram a Moscou para participar do funeral.

A recusa, afirmou a porta-voz do serviço diplomático europeu, Maja Kocijancic, é “uma clara violação de princípios básicos”.

Bogdan Borusewicz afirmou na segunda-feira (2) que lhe foi negado o pedido de visto, devido às sanções impostas pela União Europeia a Moscou.

Kalniete, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Letônia e ex-comissária europeia, disse à imprensa, no mesmo dia, que viajou com passaporte diplomático, e lhe foi recusada a entrada no aeroporto moscovita de Sheremetievo.

“A justificativa dada neste caso em particular, sugerindo que ela representaria uma ameaça para o Estado ou a população da Federação Russa, não parece uma explicação credível [que mereça crédito]. Não é a primeira vez que vemos recusas destas, aparentemente por razões arbitrárias”, disse a porta-voz.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, criticou o incidente em comunicado, e assegurou que vai “exigir uma explicação oficial” das autoridades russas.

Milhares de pessoas assistiram hoje às cerimônias fúnebres de Boris Nemtsov, de 55 anos, morto a tiros nas proximidades do Kremlin, em Moscou.

Entre os presentes estavam embaixadores de vários países europeus e dos Estados Unidos, além de personalidades estrangeiras como o ex-primeiro-ministro britânico John Major e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Linas Linkevicius.

O governo russo fez-se representar pelos vice-primeiros-ministros Serguei Prikhodko e Arkadi Dvorkovich. O presidente russo, Vladimir Putin, duramente criticado por Nemtsov, enviou uma coroa de flores.

Um dos principais dirigentes da oposição russa, Alexei Navalni, condenado a cumprir 15 dias de prisão administrativa por distribuir panfletos no metrô, não foi autorizado a assistir ao funeral.

- Assuntos: União Europeia, críticas, Moscou, impedimento, europeus, funeral, Nemtsov

Brasil contratará escritório de advocacia para defesa na OMC

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou hoje (3) que existe uma licitação internacional em fase final para contratar o escritório de advocacia que defenderá os interesses do Brasil em painel aberto na Organização Mundial do Comércio (OMC), após pedido da União Europeia (UE) no último 31 de outubro. O painel contesta pontos do regime de tributação brasileiro.

Os europeus questionam na OMC o que consideram vantagens tributárias injustas aos produtores do Brasil em setores como o automotivo, que recebe incentivos no âmbito do programa Inovar Auto. A União Europeia contesta ainda a tributação sobre os setores de tecnologia da informação e de máquinas utilizadas pela indústria. Segundo Vieira, o escritório escolhido deve desenvolver argumentos e mostrar que as  medidas tributárias brasileiras estão de acordo com as regras da OMC.

Mauro Vieira não fez previsões sobre a conclusão da licitação. O ministro falou sobre o assunto em entrevista conjunta com o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Os três participaram de entrevista à imprensa para falar sobre as atividades de Azevêdo em visita ao Brasil. Ele já esteve em São Paulo e, na capital federal, deve se encontrar ainda com outros representantes do governo e do setor privado.

De acordo com o ministro Armando Monteiro, o setor privado também busca assessoramento para contribuir para a defesa do Brasil no painel solicitado pela União Europeia. “Temos informação de que o setor privado também se movimenta para contratar algum tipo de suporte”, disse Monteiro, acrescentando que “o regime automotivo é parte da política industrial construída no Brasil”.

O diretor-geral da OMC, por sua vez, informou que, no momento, as partes estão em fase de seleção dos especialistas que vão ouvir as reclamações da União Europeia no painel. Segundo Azevêdo, pode haver consenso entre Brasil e União Europeia a esse respeito. No entanto, caso não haja, e o demandante acredite que existe demora na definição, o próprio diretor-geral decide quem ouvirá a exposição.

- Assuntos: OMC, negociações, advocacia, interesses, setor automotivo

Pesquisa indica que emprego formal melhorou a vida de moradores de favelas

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Com 12,3 milhões de moradores, favelas movimentam no país R$ 68,6 bi por anoFernando Frazão/Agência Brasil

O emprego formal é o principal indicador da melhoria de condições de vida dos moradores de favelas nos últimos anos, conforme pesquisa do Data Favela, realizada com apoio do Data Popular e da Central Única das Favelas (Cufa).

Divulgados hoje (3), os dados mostram que 53% dessas pessoas têm emprego com carteira assinada. Os números indicam que 18% trabalham como autônomos, 17% atuam na informalidade e 7% são empregadores.

Em todo o Brasil, 12,3 milhões de pessoas vivem em favelas, criando um mercado que movimenta R$ 68,6 bilhões por ano. Nos estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e de Pernambuco, o número de moradores nesse tipo de comunidade ultrapassa 10% da população total.

“Se existisse um estado da Federação chamado Favela Brasileira, seria o quinto maior do país. Temos mais favelados do que gaúchos no Brasil”, comparou o presidente do Data Popular, Renato Meirelles.

O Programa Bolsa Família tem papel importante na complementação de renda das famílias que vivem em favelas. Um em cada quatro lares tem pelo menos um morador que recebe o benefício. O índice chega a 58% em Fortaleza, 40% em Recife e 32% em Belém.



A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu o trabalho do governo na geração de empregos que garantiram ganhos sociais nos últimos anos.

“Parece que a geração de mais de 20 milhões de empregos formais nos últimos 12 anos ocorreu naturalmente, mas não ocorreu”, ressaltou a ministra após a apresentação dos dados. “A questão da empregabilidade é um esforço do governo brasileiro”, acrescentou.

Sobre as expectativas e desejos dos moradores de favela, o estudo indicou que 3,8 milhões querem ter um negócio próprio. Destes, 51% são mulheres e 87% disseram que já tomaram alguma iniciativa para viabilizar o projeto nos últimos 12 meses.

Entre os entrevistados, 29% têm entre 25 e 24 anos, 17% entre 19 e 24 e 28% entre 35 e 49. “São brasileiros que não se conformam mais em receber um salário mínimo ou um salário mínimo e meio. Eles sabem que, para transformar o sonho em realidade, precisarão crescer, ganhar mais e ser donos do próprio negócio”, explicou Renato Meirelles.

De acordo com o presidente do Data Popular, 63% dos potenciais empreendedores querem montar o negócio na própria comunidade e 19% em bairro próximo. Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, a opção está ligada às dificuldades de mobilidade nas grandes cidades e ao perfil dos futuros empresários, entre os quais muitas mulheres.

“É muito difícil para elas continuar com todas as tarefas domésticas e ter disponibilidade para um emprego formal a duas ou três horas da moradia”, destacou Barreto.

Não ter chefe é a principal vantagem para 29% dos que querem empreender. Para 22%, a melhor coisa de um negócio próprio é ter uma fonte de renda, enquanto 20% querem ganhar mais, 11% fazer o que gostam e 8% pensam em liberdade de horário.

- Assuntos: Favela, emprego formal, renda, pesquisa

Protesto de caminhoneiros gerou prejuízos na produção de aves e suínos

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Na  Região  Sul,  o  protesto  reduziu  em  70%  a  capacidade de abate de aves e suínos Antônio Cruz/Agência Brasil

A paralisação dos caminhoneiros nas estradas pelas quais é escoada a produção de aves e suínos da Região Sul do país gerou prejuízo de cerca de R$ 700 milhões. A previsão foi divulgada hoje (3) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

De acordo com a ABPA, a Região Sul, que é a maior produtora de aves e suínos do país, teve 70% de sua capacidade de abate afetada pelo movimento dos caminhoneiros, principalmente na segunda-feira e na sexta-feira da semana passada, os dias mais graves de bloqueio nas estradas. Desde o início do protesto, no dia 21 de fevereiro, cerca de 60 unidades frigoríficas tiveram desaceleração ou suspensão total da produção. Algumas delas retomaram a produção, informou a associação.

“Tivemos conhecimento de planta que suspendeu o abate nesta segunda-feira (2). Outras estão receosas de retomar as atividades e enfrentar nova paralisação, que é mais oneroso do que manter a planta suspensa. Soubemos de problemas que exportadores estão enfrentando em portos. Estamos em estado de alerta, mesmo com a redução do número de bloqueios pelo país”, disse o presidente executivo da associação, Francisco Turra.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que hoje, um dia após a presidenta Dilma Rousseff ter sancionado a Lei dos Caminhoneiros, houve redução no número de interdições nas rodovias federais do país, desde o início do movimento. Por volta do meio-dia, informou a nota, havia apenas cinco pontos parciais de interdição nas cidades gaúchas de Três de Maio (BR-472), Três Passos (BR-468), Cachoeira do Sul (BR-153), Frederico Westphalen (BR-386) e Palmeira das Missões (BR-468).

- Assuntos: economia, avicultura, suinocultura, manifestações de caminhoneiros

Congresso adia criação de comissão de combate à violência contra a mulher

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A indefinição sobre os nomes de titulares e suplentes adiou para a próxima semana a reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, marcada para hoje (3), no plenário do Congresso.

A ideia da comissão, formada por dez senadores e 27 deputados, é uma das propostas da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. Prevista para hoje (3), a instalação do colegiado faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Entre as atribuições, os destaques são a apresentação de propostas para consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, avaliação de serviços da Seguridade Social e prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

Outra recomendação da CPMI é a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, cuja dotação é destinada a políticas de combate à violência contra a mulher, como assistência às vítimas, além de medidas pedagógicas, campanhas de prevenção e pesquisas na área.

O relatório da CPMI da Violência Contra Mulher, aprovado em 2013, indica que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil.  A comissão propõe 13 projetos de lei para melhorar o atendimento à mulher que sofre algum tipo de violência.

Para o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão será um fórum permanente para mostrar que a Lei Maria da Penha é mais forte do que a lei do mais forte.



- Assuntos: Congresso, mulher, violência, comissão, Adiamento

Câmara revoga autorização de compra de passagem aérea para cônjuge de deputado

Luciano Nascimento Edição: Graça Adjuto

Abaixo-assinado virtual contra a iniciativa teve mais de 200 mil apoios até o fim de semaaArquivo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (3) que a Mesa Diretora revogou a autorização de compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.

"Quero informar a vocês que a Mesa Diretora se reuniu e, por unanimidade, decidiu revogar o ato que autorizou a concessão de passagens aéreas aos cônjuges", disse Cunha, após reunião para tratar exclusivamente da questão. A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos da casa legislativa.

A permissão para compra de passagens tinha sido aprovada na semana passada. A decisão da Mesa Diretora autorizava os deputados a usar o valor da cota para pagar a passagem aérea do seu cônjuge, desde que o trajeto fosse entre o estado de origem e Brasília.

A autorização causou indignação e mobilizou as redes sociais. Um abaixo-assinado virtual, promovido pela Avaaz – organização não governamental que defende causas sociais – já contava, até o fim da semana, com mais de 200 mil assinaturas. “A sociedade demonstrou a sua contrariedade”, disse Cunha.

Após a aprovação da permissão, quatro partidos (PT, PSDB, PSOL e PPS) já tinham anunciado que abririam mão do uso da verba para cônjuges. O Ministério Público Federal  também chegou a entrar com um pedido de ação civil pública contra a iniciativa. “Não podemos fechar os olhos ao entendimento que a sociedade teve e resolvemos revogar”, completou.

Com a revogação, a utilização da cota volta a ser permitida para a emissão de bilhetes aéreos somente para os deputados e seus assessores de gabinete. De acordo com o presidente da Casa, eventuais excepcionalidades serão analisadas pela Mesa Diretora, “caso a caso, se assim alguém requerer”. Cunha citou como exemplo a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) que, em virtude de ser tetraplégica, conseguiu autorização para que a cota também fosse utilizada na compra de passagens para acompanhante.

Em virtude da repercussão da medida, Cunha havia anunciado ontem (2) a possibilidade de a Mesa Diretora recuar da decisão do último dia 25, quando também foi anunciado o reajuste de diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.

Além desses, o chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44, o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

- Assuntos: Câmara, passagem aérea, cônjugue, deputados, revogação

EUA dizem a Israel que “um mau acordo com o Irã é melhor que nenhum”

Da Agência Lusa

A conselheira presidencial para a segurança nacional norte-americana, Susan Rice, defendeu que "um mau acordo com o Irã é melhor que nenhum" perante o maior grupo de pressão judaico, antes do discurso do primeiro-ministro israelense no Congresso americano.

"Por muito desejável que seja a ideia, não é realista nem alcançável" impedir a produção nuclear do Irã indefinidamente. Ela deu a declaração nessa segunda-feira (2) durante a conferência anual do Comitê de Relações Públicas Americano-Israelense.

O governo dos Estados Unidos considera uma descortesia protocolar que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu tenha decidido falar sobre o Irã no Congresso americano sem consultar a Casa Branca, a convite do líder republicano da Câmara dos Representantes, John Boehner.

O primeiro-ministro israelense explica hoje (3) perante o Congresso por que motivo considera que um acordo com o Irã sobre o seu programa nuclear constitui um risco para a própria existência de Israel e para a segurança dos Estados Unidos.

"O Irã ameaça destruir Israel, está devorando país atrás de país no Oriente Médio, exporta o terrorismo e está desenvolvendo, no momento em que falamos, tecnologia para construir armas nucleares", afirmou Netanyahu ontem.

- Assuntos: primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, programa nuclear, Irã, discurso, Congresso americano

Embraer e Docas são acusadas de perseguir trabalhadores na ditadura militar

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) foi acusada hoje (2) de perseguições políticas e demissões durante o regime militar, principalmente durante e depois das diversas greves lá ocorridas na década de 80, e o presidente da empresa na época, coronel Ozires Silva, confirmou que “seguia ordens do regime”, durante audiência na Comissão Estadual da Verdade, da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Confrontado com documentos encaminhados pela Embraer ao Ministério da Aeronáutica com nomes de empregados que faziam parte do movimento sindical e grevista na empresa, Ozires Silva, que, em 1983, autorizou os militares entrarem na empresa para reprimir a greve, declarou: “Era uma empresa de propriedade da Aeronáutica e, portanto, havia uma ligação muito forte e nós cumpríamos as determinações que vinham [de lá]”. Mas disse não saber como a Aeronáutica tinha acesso a informações sobre os trabalhadores da empresa na época.

De sua criação, em 1969, até 1986, a Embraer foi presidida pelo engenheiro, coronel e ex-ministro Ozires Silva, e, em dezembro de 1994, foi privatizada, durante o governo Fernando Henrique Cardozo. Durante a audiência, ex-trabalhadores da empresa relataram perseguições políticas e demissões, como nas greves de 1983 e 1984, por reivindicar melhores condições de trabalho e redução da jornada. Como represália, muitos foram presos, fichados e interrogados sob acusação de terrorismo. Eles acusam a empresa, também, de ter mantido uma lista com nomes dos grevistas e que era repassada a outras empresas, impedindo os trabalhadores de conseguirem empregos na região.

“Fui interrogado por um capitão da Aeronáutica e demitido [após a greve]”, contou Getúlio Guedes, ex-empregado da Embraer. Após a demissão, ele procurou emprego em outras grandes empresas, sem sucesso. Na época, o recrutador de uma grande empresa lhe disse para procurar emprego em pequenas empresas porque nas grandes ele não conseguiria: “A Embraer mandou aqui uma lista de nomes e você está nela. Procure emprego em pequenas empresas senão você não vai conseguir”. Em 2012, por causa dessas perseguições, 125 ex-trabalhadores da empresa foram anistiados pelo Estado e receberam indenizações trabalhistas.

Na saída da audiência, em entrevista a jornalistas, Ozires Silva disse que não havia nada que ele pudesse fazer na época, embora presidente da empresa, para evitar a colaboração da Embraer com o regime. “Na realidade, nunca foi minha vocação, como presidente da Embraer, questionar o regime sob o qual eu vivia. Inclusive, o governo era proprietário da minha companhia e, evidentemente, se eu brigasse com o dono da companhia, eu cairia fora. A Embraer era uma empresa de propriedade do governo. Brigue com o seu presidente [disse ele virando-se à jornalista da Agência Brasil] e diga que não concorda com ele. Ele simplesmente vai colocá-la na rua”, disse ele.

Outra empresa que teve sua atuação na ditadura militar investigada hoje pela Comissão da Verdade foi a Companhia Docas de Santos, empresa privada, que em 1980, após o término do período legal de concessão da exploração do porto de Santos, transformou-se na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa de economia mista hoje vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República. Trabalhadores da companhia, em depoimento, disseram ter sido perseguidos e demitidos após greves na empresa e relataram a presença de militares dentro da companhia, na época.

“Temos vários casos de trabalhadores que foram punidos, não com demissão, mas que sofreram uma sorte de perseguições. Há trabalhadores, por exemplo, que levaram 20 dias de suspensão”, disse Antonio Fernandes Neto, que escreveu um livro sobre a história dos trabalhadores de Santos durante a ditadura, Nem os Pombos Apareceram no Cais, que será lançado no próximo dia 17, em Santos. Um dos pedidos feitos por trabalhadores, durante a audiência, foi para que a Docas abrisse seus documentos referentes à ditadura militar. O pedido deverá ser encaminhado pela Comissão Estadual da Verdade à empresa.

Representando a Docas na audiência, Rodrigo Octavio Franco Morgero, do Departamento Jurídico da empresa, disse que esse tema era desconhecido pela direção: “Desconhecemos, em caráter oficial, a presença de qualquer órgão de repressão dentro da companhia”, afirmou ele, durante a audiência pública. Sobre o pedido feito pelos trabalhadores de abertura dos arquivos, Morgero não saber soube dizer se ele poderá ser atendido pela empresa, mas que isso será analisado.



- Assuntos: Embraer, perseguições, Comissão Estadual da Verdade, demissões, regime militar, Docas de Santos

Bill Gates lidera lista dos mais ricos da Forbes

Da Agência Lusa

Bill Gates continua como o homem mais rico do mundo, segundo a lista dos milionários, divulgada hoje (2) pela revista Forbes, na qual figuram três portugueses: Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos.

A lista é liderada, pelo segundo ano consecutivo, pelo norte-americano Bill Gates, o segundo lugar é ocupado pelo mexicano Carlos Slim e o investidor norte-americano Warren Buffett figura em terceiro lugar.

A revista atribui a Gates, de 59 anos, fundador da Microsoft, uma fortuna de US$ 79,2 bilhões, enquanto estima US$ 77,1 bilhões para Slim, de 75 anos, que lidera o grupo mexicano de telecomunicações América Móvil. Buffet, de 84 anos, tem uma fortuna de US$ 72,1 bilhões.

Em quarto lugar na lista, surge o empresário espanhol Amancio Ortega, de 78 anos, fundador da Inditex, grupo de empresas proprietária de marcas como a Zara, com US$ 64,5 bilhões.

Cinco norte-americanos ocupam os lugares seguintes do ranking de 2015 da Forbes: Larry Ellison, Charles Koch, David Koch, Christy Walton e Jim Walton. No décimo lugar figura a francesa Liliane Bettencourt, de 92 anos, proprietária do grupo de cosméticos L'Oréal, com uma fortuna calculada em US$ 40,1 bilhões.

O mais jovem dos 20 primeiros da lista dos mais ricos é Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, de 30 anos, que surge na 16ª posição com uma fortuna de US$ 33,4 bilhões.

- Assuntos: ranking, Forbes, mais ricos, Bill Gates, três portugueses

Estado Islâmico divulga vídeo da execução a tiros de quatro sunitas no Iraque

Da Agência Lusa

A organização radical muçulmana Estado Islâmico divulgou hoje (2) vídeo em que mostra a execução de quatro membros de uma tribo sunita na região de Tikrit, onde o Exército iraquiano faz uma grande ofensiva. O grupo acusou os sunitas de colaboração com o governo do Iraque.

Os radicais isIâmicos controlam, desde junho, a cidade de Tikrit, ao norte da capital iraquiana, Bagdá, que dezenas de milhares de soldados tentam hoje recuperar.

No vídeo, divulgado por contas de Twitter favoráveis ao Estado Islâmico, os quatro homens são descritos como integrantes de uma tribo batizada com o mesmo nome de uma vila situada ao norte de Tikrit.

“Execução de uma célula Sahwa (do grupo antijihadista) de Al Alam”, lia-se num cartaz pouco antes de um homem, com o rosto coberto, atirar na nuca dos quatro homens. Em dezembro, o Estado Islâmico  divulgou fotos que mostram a execução de 13 membros supostamente da mesma tribo.

Segundo fontes militares, vários grupos de combatentes de tribos sunitas opositoras aos radicais tomam parte da ofensiva do exército iraquiano para libertar Tikrit, ao lado de unidades da polícia, e milícias e de voluntários xiitas.

No domingo (1º), o primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, anunciou que estava em marcha uma operação e apelou aos habitantes de Tikrit que se revoltassem contra o Estado Islâmico.

- Assuntos: Estado islâmico, vídeo, execução, tribo sunita, Tikrit, ofensiva, Governo do Iraqwue

Governo oferece fortificação alimentar para crianças de 6,8 mil creches públicas

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Tereza Campello:  já  nasceu  a  primeira geração de crianças sem fome Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lançaram hoje (2), em Niterói, região metropolitana do Rio, o programa NutriSUS, que oferece fortificação alimentar a mais de 6,8 mil creches públicas do país.

A iniciativa tem por objetivo reduzir a incidência de anemia e carências nutricionais na infância, principalmente no Nordeste, região que concentra dois terços das creches atendidas.



A ministra Tereza Campelo informou que o lançamento foi simbólico, porque o programa já estava sendo experimentado em 151 municípios "Não fizemos o lançamento de uma promessa. O NutriSUS já está ocorrendo e será ampliado a partir deste semestre. É uma ação concreta. As crianças brasileiras têm direito à alimentação pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)", disse a ministra.

De acordo com a ministra, a fortificação coloca o Pnae em nova fase.

"Já nasceu a primeira geração de crianças livres da fome e que estão na escola. O Brasil saiu do mapa da fome, mas isso não é suficiente. Queremos nossas crianças sem anemia e crescendo. E o NutriSUS veio para complementar esse conjunto de ações", acrescentou a ministra.

Arthur Chioro afirmou que a ação vai além da redução da mortalidade infantil por desnutrição. "É fundamental para garantir o pleno desenvolvimento na infância, enfrentar a mortalidade infantil, as infecções, a desnutrição, a obesidade e, ainda, uma série de problemas de saúde da idade, por conta da anemia, da deficiência de ferro e de microorganismos."

Iniciativa é fundamental para enfrentar  mortalidade infantil, diz Chioro  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ainda no primeiro semestre deste ano letivo, sachês com ferro, vitaminas, zinco e outros nutrientes serão adicionados à alimentação das creches selecionadas. Ao todo, 40 milhões de sachês devem ser comprados este ano, resultando em investimento de R$ 12,5 milhões.

Parceria com o Laboratório Farmacêutico da Marinha do Brasil permitirá a transferência da tecnologia de produção do sachê, que atualmente é importado. Durante 60 dias, os sachês serão misturados à refeição diária das crianças. Após pausa de quatro meses, a criança voltará  a receber a forificação por mais 60 dias. Segundo o ministro da saúde, a suplementação não tem restrições: as crianças sem deficiência de nutrientes os eliminarão naturalmente, sem que haja prejuízos à saúde.

Para participar da iniciativa, os municípios precisaram se inscrever no Programa Saúde na Escola. Neste ano, são prioridade creches com pelo menos 95% de crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 10 meses. Outro critério é atender municípios do Norte e do Nordeste e creches do Sudeste, Sul e Centro-Oeste com ao menos 110 alunos na faixa etária priorizada.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), de 2006, 20,9% das crianças brasileiras com menos de 5 anos têm anemia. O percentual atinge 25,5% no Nordeste e 22,6% no Sudeste. No Norte, a taxa é 10,4%. Comunidades indígenas também estão no radar do programa, já que, conforme a pesquisa, a anemia nesses locais chegou a 50%.

A diretora adjunta da Unidade Municipal de Ensino Infantil Professora Odete Rosa da Mota, Viviane Evangelista, disse que as crianças não reclamam do gosto do suplemento. Segundo Viviane, quando a creche foi selecionada para o período experimental, iniciado em setembro de 2014, os pais foram informados e concordaram com o programa.

Para evitar desperdício dos nutrientes, os professores misturam o conteúdo do sachê nas primeiras colheres oferecidas às crianças. "Ainda não houve qualquer tipo de reação e todas as que iniciaram o programa estão recebendo [o fortificante]."

- Assuntos: creches, programa alimentar, anemia, carências nutricionais, infância

CPI da Petrobras abre protocolo com 180 pedidos de requerimento

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A oposição na Câmara dos Deputados dominou o período de abertura para protocolo de pedidos de requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, com mais de 180 pedidos até o fim da manhã de hoje (2). Os partidos recordistas são o PSDB, que protocolou, logo no início da manhã, 57 requerimentos, e o DEM, com 51 pedidos.

O PPS e o PSOL protocolaram, respectivamente, 23 e 16 requerimentos; e o PT, 17. O início do prazo de abertura dos pedidos foi anunciado pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PB), na última quinta-feira (26), quando a CPI foi instalada.

Os tucanos e os parlamentares do PPS pediram a criação de sub-relatorias na CPI. Caso sejam aprovadas, as sub-relatorias podem reduzir o papel do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O PSDB e o PPS requereram também a convocação do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

Barusco afirmou também que começou a receber dinheiro do esquema de pagamento de propina entre 1997 e 1998, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O pedido antecipa-se à intenção do PT de pedir a convocação do ex-gerente e de aumentar o período de invetigações na Petrobras para o mandato de Fernando Henrique (1995-2003).

Além de Barusco, o PPS quer a convocação dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, do senador Fernando Collor (PTB-AL), do tesoureiro do PT, João Vaccari, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

O PT também quer convocar Barusco e Duque, além de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras Entre os pedidos do PSOL, destacam-se o de convocação do também ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

- Assuntos: Câmara, Petrobras, CPI, protocolo, requerimentos, oposição

Campanha de Vacinação contra HPV começa hoje no Rio

Da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) começa hoje (2) em todas as unidades de atenção primária, clínicas da família e centros municipais de Saúde e em algumas escolas da rede pública da cidade do Rio. Serão imunizadas na primeira fase meninas entre 9 e 11 anos, adolescentes e mulheres com vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) de 14 a 26 anos, mediante apresentação de declaração do médico. A meta da secretaria Municipal de Saúde, deste ano, é vacinar cerca de 100 mil garotas.

As adolescentes precisam tomar três doses da vacina contra o HPV, sendo a segunda seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira. De acordo com a técnica de Imunização Amarílis Bravo, a campanha do ano passado conseguiu imunizar 90,2% na primeira etapa.

"Este ano de 2015, o Ministério da Saúde também vai vacinar adolescentes e mulheres HIV positivas de 14 a 26 anos de idade, considerando que as complicações decorrentes do HPV ocorrem com mais frequência em pacientes portadores de HIV", disse. "A meta mínima deste ano é vacinar 106 mil meninas nessa primeira dose, uma cobertura de 80%", acrescentou Amarílis.

A vacina contra o HPV protege mulheres que ainda não tiveram nenhum contato com o vírus e quanto mais cedo se vacinar melhor será a resposta de proteção. A doença leva a um grande número de óbitos e, segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é que ocorra uma mudança no cenário da doença no futuro.

"É muito importante se vacinar contra o HPV por conta do alto índice de mortalidade de câncer de colo do útero, que é um importante problema de saúde pública do Brasil. Os dados da Organização Mundial de Saúde mostram que o câncer de colo do útero é o terceiro que mais atinge as mulheres", explica a técnica.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. O combate ao papilomavírus humano faz parte das medidas de prevenção ao câncer de colo do útero.

O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam anualmente o exame preventivo, papanicolau, pois a vacina não substitui a execução do exame preventivo nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

- Assuntos: vacinação, HPV, rio

Ucrânia: conflito já matou mais de 6 mil pessoas

Da Agência Lusa

Segundo a ONU, durante dez meses de conflitos na Ucrânia (mapa), foram registrados 5.809 mortos e 14.740 feridos                                              
A Organização das Nações Unidas (ONU) informou hoje (2) que mais de 6 mil pessoas já morreram no conflito separatista no Leste da Ucrânia e que os recentes combates próximo ao aeroporto de Donetsk e na cidade de Debáltsevo deixaram centenas de mortos.

No último balanço sobre a situação na Ucrânia, divulgado nesta segunda-feira em Genebra, o gabinete de Direitos Humanos da ONU diz que em dez meses meses e meio de conflito entre as forças de Kiev e os rebeldes pró-russos foram registrados 5.809 mortos e 14.740 feridos.

O organismo acrescenta que o número de mortos depende de informações dos conflitos mais recentes, mas pode ser considerado um número superior a 6 mil, entre civis e militares.

Para a ONU “é imperativo que sejam cumpridos os acordos de Minsk” de forma a cessarem as hostilidades.

O relatório, elaborado com base em dados colhidos por observadores na área de conflito, informa ainda que o período entre dezembro e meados de fevereiro – coincidente com o cessar-fogo – foi o mais violento, deixando 1.012 mortos e cerca de 3.800 feridos.

- Assuntos: Ucrânia, conflito, mortos, ONU, balanço

Síria: oposição de Alepo rejeita plano de trégua proposto pela ONU

Da Agência Lusa

A oposição militar e política da província síria de Alepo rejeitou hoje (1º) o plano proposto pelo mediador da Organização das Nações Unidas (ONU) para uma trégua nos combates na cidade de Alepo. “Recusamos reunir-nos com Staffan de Mistura [da ONU] se não for na base de uma solução global para o drama sírio”, afirmou a comissão das forças da revolução de Alepo.

“Isso passa pela saída de [Bashar] Al Assad e do seu Estado-Maior e pelo julgamento dos criminosos de guerra”, acrescentou.

Staffan de Mistura, enviado especial da ONU para a Síria desde julho, esteve no sábado em Damasco, onde se reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros sírio, Walid Muallem.

O diplomata sueco-italiano tem mantido, nas últimas semanas, reuniões com responsáveis do regime e da oposição para negociar uma trégua temporária em Alepo que permita a entrada de ajuda na cidade, a segunda maior do país e fortemente afetada pelo conflito armado.

Na semana passada, Mistura disse que o governo sírio tinha manifestado abertura para suspender os bombardeamentos aéreos por seis semanas e que esperava que a oposição concordasse em suspender os lançamentos de mísseis e de morteiros no mesmo período.

Staffan de Mistura irritou a oposição síria ao dizer, no início de fevereiro, que o presidente Bashar Al Assad é “parte de uma solução” para o conflito na Síria.

Mais de 220 mil pessoas morreram na Síria desde o início do conflito, em março de 2011.

- Assuntos: Síria, Alepo, conflito armado, ONU

Ministro alemão pede à Grécia que cumpra acordo e modere declarações

Da Agência Lusa

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, reiterou hoje (1º), em entrevista publicada no Bild am Sonntag, que a Alemanha defende a permanência da Grécia na zona do euro, mas pediu a Atenas que cumpra o acordo e modere suas declarações.

"Não queremos um 'Grexit'", afirmou Schäuble, em referência a uma eventual saída da Grécia da zona do euro. Ele considerou que a decisão final a esse respeito caberá a Atenas.

"Somos solidários, mas não extorsionários. Ninguém forçou a Grécia ao programa de ajuda. Por isso, está totalmente nas mãos do governo de Atenas", acrescentou.

O ministro das Finanças alemão lembrou que os acordos adotados estão em vigor, ou seja, Atenas deve continuar com ajustes e reformas assumidas como contrapartidas no programa que acompanhou seu segundo resgate e que a extensão de quatro meses acertada recentemente não prevê novos desembolsos para o país.

Atenas "tem a palavra. Se a Grécia não cumprir [com o acordo], não haverá mais ajudas", salientou. Schäuble considerou que, tanto o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, quanto seu ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, deveriam baixar o tom, embora pessoalmente dê mais valor aos acordos que às declarações. "Seria bom que o governo grego não falasse de modo que seja difícil convencer nossos cidadãos", comentou.

O homem forte da chanceler alemã, Angela Merkel, evitou, no entanto, antecipar se Atenas precisará de mais ajudas quando concluir o programa. Para Schäuble, é preciso dar algum tempo ao novo governo, referindo-se ao fato de o partido da esquerda radical Syriza ter chegado ao poder após as eleições de 25 de janeiro.

Na sexta-feira (27), os deputados alemães aprovaram, por esmagadora maioria, o prolongamento do programa de resgate por quatro meses, até 30 de junho próximo, depois de compromisso entre os ministros europeus das Finanças e Atenas, que aceitou manter as reformas.

"O ministro das Finanças grego tem o direito de ser tão respeitado quanto os outros", afirmou Schäuble sobre Yanis Varoufakis: "Ele comportou-se comigo de forma absolutamente correta".

- Assuntos: Atenas, Grécia, ajuda financeira, Alemanha, ministro das Finanças, zona do euro

Milhares de russos marcham em Moscou em homenagem a opositor assassinado

Da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

Mais de 70 mil pessoas participaram hoje (1º) da marcha organizada em Moscou em homenagem ao opositor Boris Nemtsov, conforme estimou Alexander Riklin, um dos organizadores do ato. Nemtsov era copresidente do Partido Republicano da Rússia e foi atingido por quatro disparos na noite de sexta-feira (27), quando passeava perto do Kremlin, residência oficial do presidente russo em Moscou.

Conforme d polícia local, mais de 16 mil pessoas participaram da marcha. Se o número dos organizadores se confirmar, a marcha será a maior mobilização da oposição desde a reeleição do presidente Vladimir Putin, em 2012.

"Não tenho medo", "Luta" e "A propaganda mata" foram algumas mensagens exibidas pelos manifestantes, que, na sua maioria, empunhavam bandeiras russas com faixas negras e retratos do político assassinado. A marcha, aberta por uma faixa com a inscrição "Os heróis não morrem", começou em clima de calma, sem incidentes e de forma silenciosa.

A oposição atribuiu a morte de Nemtsov à intolerância da dissidência reinante no país. "As autoridades criaram um clima de ódio, inimizade e perseguição ao catalogar a oposição como traidores. Tudo isto não podia acabar de outra forma", ressaltou o ex-deputado russo Guennadi Gudkov.

Em São Petersburgo, segunda maior cidade russa, pelo menos 2,5 mil pessoas também homenagearam a memória do opositor.

A morte de Boris Nemtsov foi condenada pela comunidade internacional, e o presidente russo, Vladmir Putin, prometeu fazer o possível para levar à Justiça os responsáveis pelo assassinato. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que estava chocado com o assassinato brutal do opositor e que espera que os responsáveis sejam rapidamente levados à Justiça.

Nemtsov foi governador da região de Nizhny Novgorod, no centro da Federação Russa, deputado e vice-primeiro-ministro no fim dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin. Após deixar o Parlamento, em 2003, ajudou a criar e liderou vários partidos e grupos da oposição.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Rússia, Boris Nemtsov, opositor russo, assassinato, marcha, manifestação, Ban Ki-moon

Resgate líquido não afeta confiança na dívida pública, dizem economistas

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O resgate líquido de títulos públicos em 2014 não representa a desconfiança dos investidores nos papéis do governo. Pelo quarto ano seguido, saíram de circulação mais títulos que o Tesouro Nacional emitiu. Apesar disso, economistas ouvidos pela Agência Brasil dizem que o processo facilita a administração da Dívida Pública Federal (DPF) e impede que o governo pagasse juros mais altos em momentos de turbulência na economia.

Por meio dos títulos públicos, o Tesouro pega emprestado dinheiro de investidores para honrar os compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o montante acrescido de juros, que podem seguir a Selic (taxa básica da economia), a inflação, o câmbio ou serem prefixados (determinados com antecedência). Uma medida da confiança em relação à dívida pública é a capacidade de o Tesouro continuar a emitir títulos e rolar (renovar) o endividamento.

Em 2014, o Tesouro, mais uma vez, não conseguiu rolar 100% da DPF. No ano passado, os vencimentos e as recompras superaram as emissões de títulos, totalizando um resgate líquido – diferença entre resgates e emissões – de R$ 70,2 bilhões. A DPF, que encerrou o ano passado em R$ 2,296 trilhões, cresceu 8,1%, exclusivamente por causa da atualização dos juros sobre o estoque da dívida.

Em 2013, o resgate líquido tinha sido ainda maior, atingindo R$ 103,2 bilhões. A última vez em que o Tesouro Nacional conseguiu renovar toda a dívida pública foi em 2010, quando as emissões tinham superado os resgates em R$ 27,5 bilhões.

Apesar de o governo não ter conseguido rolar a dívida pelo quarto ano seguido, economistas dizem que a sequência de resgates líquidos nos últimos anos não indica perda de credibilidade dos investidores em relação à capacidade de o Tesouro honrar os compromissos. Eles consideram que a equipe econômica agiu com prudência para impedir que as turbulências na economia contaminassem a dívida pública brasileira.

“Na verdade, o Tesouro emitiu menos do que resgatou, porque, em alguns momentos de instabilidade, os investidores pediam juros muito altos para comprar os papéis. O governo, então, decidiu não vender os títulos para não sancionar [reconhecer] as taxas mais altas, que dificultariam a administração da dívida pública”, explicou o professor de economia Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp).

Segundo Lopreato, em 2013, o motivo para o resgate líquido foi outro. Para melhorar a composição da dívida interna, o Tesouro retirou de circulação um volume significativo de papéis atrelados à taxa Selic, principalmente dos fundos extramercado – fundos do governo que não operam no mercado financeiro, mas compram títulos públicos. Os títulos públicos corrigidos pela Selic são mais arriscados. Eles aumentam o endividamento do governo quando o Banco Central reajusta os juros básicos da economia, como tem ocorrido desde o ano passado.

Economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa também discorda que os resgates líquidos representem desconfiança dos investidores em relação ao governo brasileiro. “De fato, o Brasil atravessa águas turbulentas, mas tem uma dívida pública não muito alta em relação a outros países e com boa composição”, acrescentou. “Hoje, o país não emite mais títulos cambiais, que fariam estrago na dívida com a desvalorização do real.”

Para Rosa, os resgates líquidos estão ligados à própria política de gestão da dívida pública, que tem por objetivo impedir que juros mais altos contaminem o estoque. “É importante lembrar que o Tesouro tem uma grande reserva para pagar alguns meses de vencimentos da dívida pública. Ele lança mão desse instrumento em momentos de instabilidade, quando prefere não vender títulos”, explica.

- Assuntos: dívida pública, Dívida Pública Federal, títulos públicos, Tesouro Nacional