Uruguai e Brasil inauguram parque eólico construído em parceria

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Dilma Rousseff e José Mujica acompanham inauguração de parque eólicoRoberto Stuckert Filho/Divulgação Presidência da República

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (28) do último ato oficial do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, que inaugurou o Parque Eólico Artilleros, construído pelos dois países em uma parceria entre as empresas Eletrobras e UTE/Uruguai.

Segundo a presidenta, o empreendimento vai fazer a integração entre os sistemas elétricos dos dois países. ”Junto com esses cata-ventos, esses moinhos de vento, como dizem os uruguaios, nós vamos ter também uma linha de transmissão que vai permitir que, no Brasil e no Uruguai, nós construamos um sistema interligado de geração de energia, que vai dar mais segurança para as nossas populações e uma energia de melhor qualidade e mais barata”, disse.

Dilma ressaltou que um sistema interligado é muito importante para a redução de impacto nas mudanças de conjuntura de cada local. “Se você, cada vez mais, interligar essas regiões, criar redes de transmissão que levem energia de um lado para o outro, melhora. No passado, quando nós começamos esse processo, tinha água no Brasil, e faltava água na Argentina e no Uruguai. Agora, inverteu. Então, o que nós temos de ter é uma ação conjunta comum para garantir que haja um sistema elétrico latino-americano de qualidade”, defendeu a presidenta.

O evento ocorreu no último dia de governo do presidente Mujica, que amanhã entrega o cargo ao presidente eleito, Tabaré Vázquez. “[O presidente Mujica] é uma liderança com compromisso com seu povo e com todo o povo latino-americano. É, ao mesmo tempo, uma pessoa encantadora, como vocês já viram aqui. Uma pessoa que está à frente do seu tempo e isso é algo muito importante, porque um país e um continente se desenvolvem se têm utopias. E o presidente Mujica é um presidente que tem a realidade e a utopia compartilhadas”, disse a presidente.

- Assuntos: Parque Eólico Artilleros, energia, integração energética

Investigação aponta que morte de opositor russo foi minunciosamente planejada

Da Agência Lusa

A morte do opositor russo e antigo vice-primeiro-ministro Boris Nemtsov, na noite de ontem (27), no centro de Moscou, foi "minuciosamente planejada", informaram hoje (27) os responsáveis pela investigação.

"Não há qualquer dúvidas de que este crime foi minuciosamente planejado, tal como o lugar escolhido para o assassinato [na Ponte de Pedra, ao lado do Kremlin], destacou a comissão de investigação em comunicado. "Tudo indica que a arma usada foi uma pistola Makarov - revólver utilizado pelas forças policiais e pelo Exército russo", prossegue o texto.

Os investigadores encontraram também, no local do crime, seis cápsulas de munições de calibre 9 milímetros, provenientes de diferentes fabricantes, o que torna mais difícil rastrear a sua origem.

"Boris Nemtsov dirigia-se com a sua companheira para casa, próxima ao local do crime. É evidente que os organizadores e os autores do crime estavam informados do seu trajeto", concluiu a comissão responsável pela investigação. Segundo o comunicado, testemunhas do crime foram interrogadas pelos investigadores.

Boris Nemtsov, de 55 anos, do Partido Republicano da Rússia, foi alvejado na noite de ontem (27) quando passeava perto do Kremlin.

Entre os vários cargos políticos ocupados por Nemtsov estão o de governador da região de Nizhny Novgorod – no centro da Federação russa –, além de deputado e vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin. Depois de sair do Parlamento, em 2003, ajudou a criar e liderou vários partidos e grupos da oposição.

- Assuntos: opositor russo, assassinato, Kremlim, Boris Nemtsov, investigação

Chanceler alemã se diz consternada com morte do russo Boris Nemtsov

Da Agência Lusa

A chanceler alemã, Ângela Merkel, declarou-se hoje (28) "consternada" pela "morte covarde" do opositor russo e antigo vice-primeiro-ministro Boris Nemtsov, segundo comunicado da chancelaria divulgado hoje. Ela apela ao dirigente russo Vladmir Putin para que tudo será esclarecido e os autores do assassinato punidos.

De acordo com o comunicado, Ângela Merkel realçou "a coragem do antigo vice-primeiro-ministro, que continuou a expressar publicamente as suas críticas à política do governo".

O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, mostrou-se, por seu lado, "triste e furioso", acrescentando que está em "choque, como inúmeras pessoas na Rússia", por esta "morte a sangue-frio".

Boris Nemtsov, de 55 anos, do Partido Republicano da Rússia, foi alvejado na noite de sexta-feira (27) quando passeava perto do Kremlin.

Entre os vários cargos políticos ocupados por Nemtsov estão o de governador da região de Nizhny Novgorod - no centro da Federação Russa -, deputado e vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin.

- Assuntos: assassinato, opositor russo, Boris Nemtsov, Ângela Merkel, Alemanha

Opositor russo criticou Putin em rádio horas antes de ser assassinado

Da Agência Lusa

Em um discurso crítico sobre a Ucrânia e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o opositor russo Boris Nemtsov participou de um programa em uma rádio de Moscou na sexta-feira (27), três horas antes de ser assassinado, e dois dias antes de uma manifestação da oposição, prevista para amanhã (1º). O movimento foi cancelado. Durante 45 minutos, Nemtsov apresentou as suas propostas para “mudar a Rússia”, na rádio Ekho Moskvy, de Moscou. "Esta manifestação pede o fim imediato da guerra com a Ucrânia, ela exige que Putin acabe com a sua agressão", disse na entrevista.

Boris Nemtsov expressou também a sua posição sobre a crise econômica na Rússia. "A causa da crise é a agressão [da Ucrânia], que foi seguida de sanções e de fugas de capitais, tudo por causa da agressão sem sentido travada contra a Ucrânia por Putin", acusou Boris Nemtsov que, assim como Kiev e o Ocidente, considerou que Moscou enviou tropas para apoiar os separatistas pró-Rússia no Leste da Ucrânia, algo que o Kremlin sempre negou.

Boris Nemtsov foi assassinado no centro de Moscou, e o presidente russo reagiu, considerando o assassinato de seu crítico “uma provocação”.

Entre os vários cargos políticos ocupados por Nemtsov, que tinha 55 anos, estão o de governador da região de Nizhny Novgorod – no centro da Federação russa –, deputado e vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin. Depois de sair do Parlamento, em 2003, liderou vários partidos e grupos da oposição.

- Assuntos: opositor russo, assassinato, Vladimir Putin, Ucrânia

Doenças raras: pacientes cobram maior divulgação nas faculdades de medicina

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

No Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado hoje (28), associações e pacientes cobram que elas sejam amplamente discutidas dentro das próprias faculdades de medicina, na tentativa de acelerar o diagnóstico e melhorar o prognóstico de quem depende de tratamento.

São consideradas doenças raras as enfermidades que acometem até 65 pessoas em um grupo de 100 mil. No Brasil, estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara, como a doença de Fabry, de Gaucher, a neurofibromatose, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a síndrome de Hunter, a osteogênese imperfeita, a hipertensão pulmonar e o angioedema hereditário.

Mônica Vilela, de 38 anos, foi diagnosticada nos Estados Unidos com hipertensão pulmonar aos 2 anos e 8 meses de vida. Segundo ela, trata-se de uma doença extremamente desconhecida do público e da classe médica. “Conversamos com os pacientes e nem eles sabem ao certo sobre a doença que têm”, disse.

Segundo Mônica, também é comum encontrar pacientes que receberam diagnósticos errados até que se chegasse ao problema de fato, o que pode comprometer a qualidade de vida de quem luta contra uma doença rara.

“Por serem raras, elas ficam escondidas, não chamam a atenção tanto quanto doenças crônicas como diabetes e câncer que, embora também sejam graves, são altamente difundidas na sociedade. No caso da doença rara, dá pra contar nos dedos quem tem e, infelizmente, não há o investimento necessário”, disse.

Para José Léda, diagnosticado com ELA há dez anos, é preciso investir no aperfeiçoamento contínuo dos profissionais de saúde e também das equipes multidisciplinares que atendem os pacientes, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas e enfermeiros. Sandra Mota, esposa de Léda, também defende a notificação compulsória para o encaminhamento de pacientes com doenças raras a centros especializados.

“Há pouca coisa a favor dessas pessoas, uma delas é o tempo. Em um contexto social precário, até elas conseguirem chegar ao serviço especializado, já se perdeu muito tempo. Então, precisamos de um bom gerenciamento da saúde dos pacientes”, disse Sandra, que é diretora da Associação Pró-Cura da ELA.

Na última quarta-feira (25), organizações sociais, pesquisadores e parlamentares participaram do Seminário do Dia Mundial das Doenças Raras, na Câmara dos Deputados, e cobraram mais empenho político para dar visibilidade ao assunto, e celeridade às ações previstas na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

Durante o evento, a secretária de Atenção à Saúde, Lumena Furtado, disse que em 2015 o Ministério da Saúde pretende trabalhar na construção de protocolos clínicos para o conjunto de doenças raras. “Assim, poderemos discutir incorporações tecnológicas e os tipos de serviços necessários para cada conjunto de doenças”, disse. Ela explicou que também está prevista a criação de uma plataforma online para troca de informações entre sociedade, comunidade científica, pacientes e seus parentes.

- Assuntos: saúde, doenças raras, Esclerose Lateral Amiotrófica, hipertensão pulmonar, medicina, diagnóstico, Dia Mundial das Doenças Raras

Tabaré Vasques reassume Presidência do Uruguai neste domingo

Monica Yanakiev - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro

O médico socialista Tabaré Vasquez assume a Presidência do Uruguai pela segunda vez amanhã (1º) , com a promessa de continuar as politicas sociais dos últimos dez anos. Mas a festa de despedida do presidente Jose Pepe Mujica foi ontem (27), quando uma pequena multidão lotou a Praça da Independência, no centro de Montevidéu, para homenagear o homem que colocou o pequeno pais no mapa.

“Ate Mujica virar presidente, ninguém sabia muito bem o que era o Uruguai – agora estamos cheios de estrangeiros que querem morar aqui para seguir o exemplo de vida de Pepe”,  explicou à Agência Brasil o comerciante Pablo Macarena.

O ex-guerrilheiro, que passou 13 anos preso na ditadura uruguaia, nao renovou o guarda-roupa, nem trocou de casa ou carro, quando assumiu a presidência, em 2010.  Mujica ganhou o apelido de “presidente mais pobre do mundo” por seu estilo austero - ele doa quase todo o salário para financiar obras sociais e dirige um velho fusca (que um xeque árabe quis comprar por 1 milhão de dólares, e Mujica se recusou a vender).

Na festa de despedida, Pepe Mujica recebeu de presente a bandeira uruguaia, que o acompanhou nos cinco anos de governo. O presidente agradeceu o povo pelo carinho, mas também pelas criticas. “Querido povo, obrigado por seus abraços, por suas criticas, por seu carinho e, sobretudo, obrigado por seu companheirismo todas as vezes nas quais me senti sozinho na presidência”, disse Mujica.

Tabaré Vasquez, que foi à despedida, prometeu continuar as políticas sociais de seu primeiro governo e do governo de Mujica. “Vamos seguir adiante com esse processo de desenvolvimento, que foi tão importante e que mudou o pais nos últimos dez anos”, disse Tabaré Vasquez, em rápida entrevista na Praça da Independência.

Neste sábado (28), véspera da posse de Tabaré Vasquez, Pepe Mujica inaugura um parque de energia eólica, acompanhado pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff.  Depois de passar a faixa presidencial ao seu sucessor, amanhã , Mujica assumirá, no Parlamento uruguaio, a cadeira de senador pela Frente Ampla – coligação de partidos de centro-esquerda, que está no poder.



- Assuntos: Tabaré Vasques, Presidência, Uruguai, substituição, Mujica

EUA negam negociar retirada de Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo

Da Agência Lusa

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, advertiu que os Estados Unidos e Cuba, que iniciaram nesta sexta-feira uma segunda rodada de negociações diplomáticas, não estão debatendo a eventual saída de Havana da lista de países patrocinadores do terrorismo.

“As negociações em curso visam a regular a questão do restabelecimento das relações diplomáticas”, afirmou John Kerry, em declarações à imprensa. “A classificação de Estados que apoiam o terrorismo é um assunto distinto. Não é uma negociação. É uma avaliação que prossegue de forma separada”, explicou o chefe da diplomacia dos Estados Unidos.

Cuba pede para ser retirada desta “lista negra” do Departamento de Estado norte-americano. O país figura nessa lista desde 1982, ao lado de países como o Irã, a Síria e o Sudão. No dia em que anunciou o processo de restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba, em 17 de dezembro do ano passado, o presidente norte-americano, Barack Obama, disse que faria avançar essa matéria.

Os governos dos Estados Unidos e de Cuba retomaram hoje as negociações para viabilizar a aproximação histórica entre os dois países, que romperam relações diplomáticas em 1961.

Depois do primeiro encontro em Havana, em janeiro, a segunda rodada de negociações ocorre na sede do Departamento, em Washington.

Tal como na capital cubana, a delegação norte-americana é chefiada pela secretária de Estado adjunta para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a equipe cubana, por Josefina Vidal, diretora-geral para os Estados Unidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

- Assuntos: negociações diplomáticas, lista negra, Barack Obama, aproximação

Avalanches no Afeganistão matam mais de 260 pessoas

Da Agência Lusa

Pelo menos 260 pessoas morreram nos últimos dias no Norte do Afeganistão por causa de avalanches provocadas por fortes quedas de neve, segundo o mais recente balanço das autoridades.

A maioria das vítimas – 186 – foi registada na província montanhosa do Panshir, a Norte de Cabul, segundo o governador da província, Abdul Rahman Kabiri.

Nessa região, depois de vários dias de fortes quedas de neve as avalanches soterraram por volta de 100 casas, cortaram as linhas de comunicação e bloquearam as estradas principais, dificultando as comunicações e o acesso dos serviços de socorro.

Em outras províncias do Nordeste do país, as autoridades contabilizaram 36 mortos no Badakhshan e vários em Baghlan, Parwan, Nuristan, Kunar, Laghman e Nangarhar. Também foram registradas vítimas mortais em Badghis (Noroeste) e Bamiyan (centro).

As avalanches são comuns nas zonas montanhosas do Afeganistão durante o inverno. Em 2012, uma avalanche numa região remota do Nordeste fez 145 mortos.

- Assuntos: Afeganistão, avalanches, mortes, neve

Brasil tem o pior saldo na geração de emprego para janeiro em seis anos

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Em janeiro, saldo de postos de emprego foi deficitárioArquivo/Agência Brasil

O número de trabalhadores admitidos em janeiro foi menor do que o total demissões segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados hoje. Ao todo, foram registradas no país no primeiro mês do ano 1.600.94 admissões contra 1681.868 desligamentos.

O saldo negativo - de 81.774 postos de trabalho - foi o pior resultado desde 2009, quando o país iniciou o ano com déficit de 101.7 mil postos formais de trabalho.

Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o dado negativo deve-se a fatores sazonais. “Os setores que tradicionalmente fazem demissões nesse período, por questões como o fim do período de férias, foram os que mais perderam vagas”, disse o ministro em nota divulgada pelo MTE.

De acordo com dados do Caged divulgados pelo MTE, o comércio varejista teve redução de 97.887 postos de trabalho (queda de 1,25%) na comparação com o levantamento de janeiro do ano passado. Já o comércio atacadista manteve-se estável, com saldo de 87 postos de trabalho.

Na área de serviços, segundo o Caged, houve perdas no setor de alimentação (bares, hotéis e restaurantes) e no de hospedagem. No geral, o setor de serviços teve queda na criação de empregos formais de 7.141 postos, redução de 0,04% no número de admissões.

Conforme os dados do Caged, a agricultura teve resultado positivo com saldo de 9.428 postos de trabalho. “O desempenho também foi melhor que o registrado em 2014 e 2013”, informou nota do Ministério do Trabalho.

As regiões Sudeste (-69.911 postos), Nordeste (-32.011 postos) e Norte (- 10.748 postos) tiveram mais demissões do que admissões em janeiro. Já as regiões Sul (+29.688 postos) e Cento-Oeste (+1.208 posto) contrataram mais trabalhadores com carteira assinada do que demitiram.

- Assuntos: Caged, MTE, empregos formais, carteira de trabalho, demissão, admissão

Caixa suspende novos contratos do Programa Minha Casa Melhor

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Programa Minha Casa Melhor, que facilita a compra de móveis e eletrodomésticos. O banco informou que novas contratações estão sendo discutidas para uma outra fase do programa, mas não informou detalhes nem prazos. Para os beneficiários que já têm cartão referente a contratos em vigor não haverá mudanças.

Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de bens conforme as necessidades das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida. A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional do governo crédito subsidiado de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida fase 3. Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, destaca a Caixa em nota.

- Assuntos: Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Minha Vida Melhor

Juiz Sérgio Moro determina bloqueio de bens de Nestor Cerveró

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O juiz Sérgio Moro solicitou a quebra do sigilo fiscal e determinou o bloqueio de bens do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, investigado na Operação Lava Jato. A medida se estende até o valor de R$ 106 milhões, correspondente “à suposta vantagem indevida” obtida por Cerveró, que foi diretor da Área Internacional da empresa. A decisão é do dia 21 de fevereiro, mas só pôde ser divulgada hoje (26).

A quebra de sigilo será feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na Receita Federal. Conforme a decisão, o valor foi bloqueado para “recuperação do produto do crime e reparação dos danos decorrentes do crime” relacionado a Cerveró.

Ele, o empresário Fernando Soares,  o Fernando Baiano, e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Almeida Camargo são acusados de fazer parte do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e de pagamento de propina a partidos e agentes políticos. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

No início desta semana, o MPF denunciou Cerveró por uso do cargo na empresa para favorecer a contratação de empreiteiras, mediante o pagamento de propina, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Caberá a Moro, responsável pelos processos decorrentes das investigações da Lava Jato, decidir se aceita as denúncias.

- Assuntos: Nestor Cerveró, Operação Lava Jato, MPF, juiz Sérgio Moro, Petrobras, corrupção

Governo lança Terceira Conferência Nacional da Juventude

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Terceira Conferência Nacional de Juventude, com o tema As Várias Formas de Mudar o Brasil, foi lançada hoje (26), em Brasilia. Previsto para o fim do ano, o encontro terá como principais objetivos discutir as novas formas de participação e expressão da juventude, a promoção do combate aos preconceitos, a participação dos jovens no ambiente digital e a aprovação do Primeiro Plano Nacional da Juventude.

Ministros Izabella Teixeira e Miguel Rossetto no lançamento da conferênciaValter Campanato/Agência Brasil

Durante a solenidade, representantes de entidades ligadas aos jovens criticaram, por meio de rap, as dificuldades que muitos deles enfrentam, como a desigualdade social e racial. Em discurso, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que as manifestações promovidas no ano passado, conhecidas como "rolezinhos", mostraram que o jovem brasileiro questiona o modelo de segurança pública e o direito à mobilidade dos cidadãos.

“A disseminação da violência que afeta a juventude negra em nosso país é ainda um problema”, afirmou. Segundo Medina, as políticas para o segmento precisam ser voltadas para o combate aos altos índices de violência que atingem os jovens na periferia das cidades e para o reconhecimento das práticas não convencionais dos jovens de fazer política, com participações digitais, e nas ruas com saraus, projetos de extensão universitária e quilombos, entre outras.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães, é preciso combater o genocídio da juventude negra. “Temos que ter ousadia, inovação, destemor da juventude para dizer que muito vale o que foi feito, mas temos que apontar para o futuro, continuar a inclusão educacional e econômica da juventude”, disse Ângela, citando os grandes desafios do país quando o assunto é juventude. “Um dos gargalos é que o Brasil é um dos países onde é inseguro ser jovem, [pois] 30 mil mortos por ano são incompatíveis com o futuro e com o projeto de sociedade em que acreditamos”, enfatizou.

De acordo com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, para a organização do evento, previsto para a primeira semana de dezembro, haverá uma “grande convocatória a um gigantesco diálogo”. “Estamos, no Palácio do Planalto, chamando a juventude brasileira para mudar o nosso país. Nessa terceira conferência, iremos trocar nossas propostas, renovar nossos compromissos com a agenda de mudanças. Isso nos entusiasma, nos anima, e tenho absoluta certeza de que iremos mexer com o nosso país com a convocação que sai no dia de hoje”, ressaltou o ministro.

Em maio será iniciado o processo de organização da conferência, com encontros municipais e estaduais até que sejam definidas propostas e escolhidos delegados para representar cada região no evento nacional. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, 800 mil jovens participaram das duas conferências anteriores, que aprovaram, dentre outros, o Plano Juventude Viva e o Estatuto da Juventude.

- Assuntos: Rossetto, conferência, juventude, dezembro

Congresso promulga emenda constitucional de incentivo à pesquisa tecnológica

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Congresso Nacional promulgou hoje (26) a Emenda à Constituição 85, que objetiva integrar instituições de pesquisas tecnológicas e empresas para acelerar o desenvolvimento do país. Aprovada no Senado, em dezembro do ano passado, a norma incentiva a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que melhorem a atuação do setor produtivo.

A norma altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.

Com a emenda, além das universidades, poderão ser apoiadas instituições de educação profissional e tecnológica.

- Assuntos: Emenda Constitucional 85, Ciência, tecnologia, pesquisa

Casos de malária aumentam no Rio, mas autoridades negam surto

Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Rio de Janeiro registrou 14 casos de malária nas últimas três semanas, todos na região serrana. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), até então o número de casos no estado entre 2008 e 2014 chegava a 15. Apesar do aumento, a Secretaria de Estado de Saúde informou não haver evidências de surto da doença.

Os locais de infecção são os municípios de Miguel Pereira (três), Nova Friburgo (dois), Petrópolis (dois) e Teresópolis (um). A origem de mais seis casos já confirmados permanece em investigação, segundo a secretaria. Não há mortes confirmadas, e, até o momento, os casos registrados apresentam a versão branda da doença.

Os pacientes com malária na região serrana foram contaminados no local, ou seja, não vieram infectados de outros lugares. São os chamados casos autóctones, informou a secretaria.

A investigação e monitoramento dos casos autóctones da Mata Atlântica do Rio vem sendo feita desde 2008 pelo Laboratório de Pesquisa em Malária e Laboratório de Transmissores de Hematozoários do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), integrantes do Centro de Pesquisa Diagnóstico e Treinamento em Malária da Fiocruz (CPD-Mal).

A fundação, em parceria com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, está sequenciando o genoma do plasmódio encontrado na Mata Atlântica. O objetivo é identificar a origem do parasita e o envolvimento de outros animais, como macacos, no ciclo de transmissão, para então traçar estratégias de combate à doença na região.

A situação de alerta é direcionada para as pessoas que irão visitar as regiões próximas à Mata Atlântica, devido ao forte calor, que favorece o desenvolvimento do mosquito. Como a transmissão ocorre em ambiente silvestre, a orientação é que pessoas que estiveram nas áreas de Mata Atlântica e apresentam quadro febril busquem atendimento médico, informando o histórico de viagem, para facilitar o diagnóstico e o início de tratamento adequado.

Segundo o Ministério da Saúde, a Amazônia concentra mais de 99% do total de casos de malária no país, inclusive, os mais graves. No Rio, a doença apresenta sintomas leves, sem complicações. O tratamento é de três dias com medicamentos distribuídos pelo próprio ministério.

Como a malária não é endêmica no estado do Rio, muitos profissionais de saúde não conseguem diagnosticar a doença de imediato.  A Fiocruz alertou para a existência de um serviço disponível para profissionais de saúde que necessitam de informações a fim de um diagnóstico preciso da doença. Eles podem ligar para o Malária-Fone (21-9988-0113).

Pacientes com suspeita de infecção no Rio devem ser encaminhados a um centro especializado no diagnóstico e tratamento de doentes com malária, mesmo que não haja confirmação da doença nos primeiros exames diretos ou no teste rápido. O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), na Avenida Brasil, tem uma equipe especializada no diagnóstico e tratamento da malária.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2013, o Brasil registrou o menor número de casos de malária dos últimos 33 anos, com 178.614 notificações. Ele representa queda de 71% comparado aos 615.246 casos registrados no ano 2000. A Incidência Parasitária Anual (IPA), que mensura o risco de se contrair malária, reduziu na região amazônica quase 80% no mesmo período, passando de 29,4 casos por mil habitantes, em 2000, para 6,3 em 2013, alterando a situação do país de médio para baixo risco em contrair malária.

- Assuntos: malária rio de janeiro região serrana

Tempestade de neve e gelo afeta estados do Sudeste dos Estados Unidos

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Armando Cardoso

Uma tempestade de neve e de gelo atinge hoje (25) o Sudeste dos Estados Unidos. O Texas, Alabama e a Georgia são os estados mais afetados. Os governos estaduais decretaram estado de emergência e, desde o início da tarde, a recomendação é que as pessoas não saiam de casa.

A tempestade torna o tráfego de veículos perigoso, por causa da mistura de gelo e neve, que, uma vez em contato com o asfalto em temperaturas baixas,  produz uma mistura chamada de “black ice”, extremamente escorregadia e perigosa.

O reflexo da tempestade, que deve continuar até a madrugada de amanhã (26),  também é sentido nos aeroportos. Em Dallas, Texas, 900 voos foram cancelados. Em Atlanta, pelo menos 70% dos voos previstos para chegadas e partidas a tarde e a noite também foram suspensos.

A Georgia mantém estado de emergência nos 50 condados do Norte e Centro do estado. O alerta de emergência continua até as 10 da manhã de amanhã.

Ano passado, a região enfrentou uma situação semelhante, mas as autoridades locais não tomaram providências para fechar escolas e repartições públicas e também não foram emitidos alertas para que empresas alterassem o horário de trabalho. Como resultado, milhares de moradores da região metropolitana de Atlanta não puderam regressar às suas casas.

Isto ocorreu porque, ao contrário dos estados do Norte e Nordeste dos Estados Unidos, onde há mais quantidade de nevascas, no Sul e Sudeste não existe estrutura adequada para grandes nevascas, porque a quantidade de neve que cai anualmente é pequena.

- Assuntos: Estados Unidos, nevasca, tráfego, aeroportos, emergência

Venezuelanos marcham contra lei que permite uso de força letal em manifestações

Da Agência Brasil

Estudantes venezuelanos manifestaram-se hoje (25), em Caracas, para exigir Justiça pelo assassínio de um companheiro de 14 anos de idade e para que seja derrogada a recém-aprovada resolução que permite uso progressivo de força letal para controlar manifestações.

Com cartazes e cadernos pintados de vermelho, simulando sangue, os estudantes concentraram-se no Ministério do Interior, Justiça e Paz, onde entregaram um documento solicitando que seja destituído o diretor da Polícia Nacional Bolivariana, organismo supostamente responsável pelo homicídio.

Os estudantes exigem ainda que sejam levados a julgamento os responsáveis por 43 assasinatos de jovens, ocorridos em 2014, em protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro. Pedem Justiça também no caso dos cinco estudantes assassinados na semana passada, no país.

"Atendeu-nos o vice-ministro do serviço integrado de polícias, general Giuseppe Cacioppo, que prometeu entregar o documento à ministra [da Defesa] Carmen Meléndez. Queremos ver resultados. Se não tivermos respostas e soluções, permaneceremos nas ruas com manifestações pacíficas, mas contundentes, para que a nossa voz seja ouvida e se executem as ações que exigimos", disse o presidente da Federação de Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela, Hasler Iglesias.

Segundo ele, a recém-aprovada resolução, que permite às forças de segurança fazer uso progressivo de força potencialmente letal para controlar manifestações, "é uma infâmia que tingiu de sangue o estado de Táchira", com o assassinato do jovem estudante.

Kluiverth Roa Núñez, de 14 anos, morreu ontem em consequência de um tiro na cabeça, efetuado por um agente da Polícia Nacional Bolivariana, nas proximidades da antiga Universidade Católica de Táchira. O jovem, estudante do 2º ano de bacharelado, foi levado para um centro hospitalar onde morreu.

O assassinato está sendo amplamente questionado pela sociedade venezuelana, por organizações da oposição e simpatizantes do presidente Nicolás Maduro. Foram suspensas, hoje, as aulas nas instituições públicas e privadas do estado de Táchira.

Segundo a procuradora-geral Luísa Ortega Díaz, as autoridades detiveram Javier Mora Ortiz, de 23 anos, o agente suspeito da morte do estudante, que será acusado de homicídio intencional por motivos fúteis e não nobres, com o agravante de que a vítima era um adolescente. O agente já admitiu ter feito um disparo com "bala de borracha".

- Assuntos: marcha, venezuelanos, lei, força letal, manifestações

Putin avalia como genocídio proibir o fornecimento de gás a rebeldes ucranianos

Da Agência Lusa

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, avaliou hoje (25) como "genocídio" o fato de as autoridades ucranianas proibirem o fornecimento de gás às regiões rebeldes do Leste da Ucrânia.mo "um genocídio".

"Não basta a fome e a OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa] ter constatado uma catástrofe humanitária na zona, ainda cortam o gás (...) isso já parece um genocídio", afirmou Putin, durante entrevista de imprensa com o presidente do Chipre, Nicos Anastasiades.

"Aparentemente, alguns responsáveis da atual Ucrânia ignoram o que são questões humanitárias e o humanismo", acrescentou Putin. Acrescentou que aproximadamente quatro 4 milhões de pessoas vivem nas regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk, no Leste ucraniano.

Semana passada, a companhia produtora de gás russa Gazprom começou a fornecer diretamente às zonas sob controle dos rebeldes, alegando que o governo ucraniano tinha suspendido o fornecimento.

Para a Rússia, as entregas de gás fazem parte do contrato concluído em outubro entre a Gazprom e o grupo ucraniano Naftogaz e devem ser pagas pela Ucrânia. A companhia ucraniana não aceita esta posição, explicando não ter qualquer meio de controle ou utilização sobre o volume do gás fornecido.

A Ucrânia também recusa qualquer nova aquisição de gás, além das que já foram feitas. Conforme Putin, o volume adquirido será suficiente apenas para os próximos "três ou quatro" dias.

O acordo provisório, assinado em outubro para resolver o conflito do gás entre os governos russo e ucraniano, prevê que a Ucrânia pague antecipadamente qualquer volume consumido. Uma vez que a última compra esteja esgotada, as entregas russas de gás serão suspensas.

Putin disse esperar que "tais medidas extremas não sejam aplicadas e que o fornecimento de gás não seja interrompido".

Os acordos de Minsk, de 12 de fevereiro, determinam que as autoridades ucranianas devem restabelecer a economia das regiões rebeldes do Leste do país. "Elas devem garantir o aprovisionamento em recursos energéticos das regiões", concluiu o presidente russo.

- Assuntos: Rússia, Ucrânia, Putin, gás, rebeldes, genocídio

Assassino de fuzileiro americano é condenado a prisão perpétua

Danilo Macedo* - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O ex-fuzileiro Eddie Routh foi condenado hoje (25) a prisão perpétua pelos homicídios do atirador Chris Kyle, que inspirou o filme Sniper Americano, e de Chad Littlefield em um campo de tiro no Texas, nos Estados Unidos, em fevereiro de 2013.

Após duas semanas de julgamento, na cidade de Stephenville, um júri formado por dez mulheres e dois homens considerou Routh, de 27 anos, culpado. O ex-fuzileiro alegou demência durante o julgamento, que coincidiu com a exibição nos cinemas do filme Sniper Americano, dirigido por Clint Eastwood.

O filme, que recebeu seis indicações ao Oscar, mostra a história de Chris Kyle com destaque para sua atuação nos Seals, a principal força de operações especiais da Marinha dos Estados Unidos. Em quatro períodos de atuação na Guerra do Iraque, Kyle ficou conhecido entre os colegas do grupo de elite como “a lenda” e foi premiado com várias comendas por atos de heroísmo.

Kyle deixou a Marinha em 2009 e escreveu uma autobiografia intitulada American Sniper, lançada em janeiro de 2012. O ex-atirador frequentava um centro de reabilitação de militares, onde tentava auxiliar pessoas que passaram pelas experiências da guerra, como ele. Em 2 de fevereiro de 2013, quando foi dar assistência a Eddie Routh, a pedido da mãe deste, foi baleado e morto.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Eddie Routh, condenação, prisão perpétua, Texas, Filme, Sniper Americano

Rebaixamento da Petrobras já era esperado por Eduardo Cunha

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras, pela agência de classificação de risco Moody's, é um alerta, mas já era esperado.

Ressaltou, contudo, que não é uma notícia boa, e "acho que não é só o problema das denúncias de corrupção que levaram a Petrobras a ter esse rebaixamento".

Segundo Cunha, um dos principais fatores para o rebaixamento é a falta da apresentação, pela empresa, de resultados financeiros auditados. "Você não consegue manter o grau de investimento em uma empresa que sequer conseguiu apresentar seu balanço [de 2014] auditado até agora", disparou. A empresa anunciou, no último dia 13, que publicará o balanço até final de maio.

Foi a terceira vez, ontem (24), em quatro meses, que a Moody's rebaixou a nota da Petrobras, agora de Baa3 para Ba2. Com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo, indicando que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação mais arriscada.

Das três maiores agências de classificacão de risco, a Moody's é a primeira a rebaixar a classificação da Petrobras para grau especulativo. A Fitch rebaixou os ratings da dívida da Petrobras em moeda estrangeira no último dia 3, de "BBB" para "BBB-", mantendo-a no derradeiro grau de investimento, em perspectiva negativa; e a Standard & Poor's também mantém o grau de investimento.

Para o presidente da Câmara, o rebaixamento serve como alerta grave. Segundo ele, "a sociedade vai acabar pagando um custo maior por causa da necessidade que a Petrobras tem de captar dinheiro para investir".

- Assuntos: rebaixamento, Petrobras, Moody's, Eduardo Cunha, Câmara

CNBB e OAB lançam manifesto em defesa da democracia e da reforma política

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Marcus Vinicius Furtado Coêlho e dom Raymundo Damasceno, presidetes da OAB e CNBBJosé Cruz/Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram hoje (25) o Manifesto em Defesa da Democracia. O documento, assinado pelos presidentes da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, tem por objetivo contribuir para o debate da reforma política.

Para as entidades, o Brasil enfrenta graves dificuldades político-sociais e o sistema político passa por uma crise. “A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da democracia representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular”, diz o texto.

No manifesto, CNBB e OAB pedem o fim do financiamento empresarial às campanhas eleitorais, “causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a nação". Com o fim desse sistema de financiamento, as instituições acreditam que será possível afastar "a censurável influência do poder econômico" no resultado das eleições.

O presidente da OAB defendeu a aprovação, ainda neste ano, da reforma política no Congresso Nacional, a criminalização do caixa 2, além do fim do voto proporcional. “Não é possível imaginar que não ocorra, neste ano, a aprovação da reforma política. Queremos discutir a reforma política para tentar combater as causas desse grave problema que podemos verificar na vida pública de desvio de conduta. Queremos que haja criminalização do caixa 2 de campanha e que o eleitor saiba exatamente quem ele está elegendo na hora de pleito, acabando – como ocorre hoje – com que o eleitor vote em um [candidato] e acabe elegendo outro”, disse Coêlho.

A CNBB e a OAB lideram 106 entidades da sociedade civil que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A coalizão está coletando assinaturas para uma proposta de iniciativa popular sobre a reforma política.

Segundo dom Raymundo, já foram colhidas 500 mil assinaturas de eleitores para o projeto de iniciativa de popular. “Estamos intensificando a coleta de assinaturas durante o período da Campanha da Fraternidade [realizada anualmente pela Igreja Católica na época da Quaresma, abordando sempre problemas concretos que envolvem a sociedade brasileira] para que tenhamos, como um dos resultados da campanha, este ano, um número de assinaturas que chegue a 1,5 milhão e, assim, poder levar ao Congresso, em abril, esse projeto de iniciativa popular.”

Hoje à tarde, as entidades terão um encontro com parlamentares para debater o projeto de reforma política democrática na Câmara dos Deputados. “O manifesto pretende chegar à sociedade por meio das entidades que apoiam a proposta de reforma política democrática. Vamos ao Congresso Nacional lançar esse manifesto também para que [os parlamentares] tomem conhecimento. Nós não pretendemos ser donos da verdade. É um projeto que colocamos como proposta para ser discutido", disse dom Raymundo.

O presidente da CNBB defendeu ainda que a população acompanhe ativamente a tramitação das propostas que tratam do assunto. "Desejamos que a sociedade acompanhe esse processo no Congresso para que as reformas que deseja não sejam desvirtuadas. Cabe ao Congresso a reforma política, mas cabe à sociedade participar e acompanhar esse processo”, disse dom Raymundo.

- Assuntos: CNBB, OAB, reforma política, manifesto, Congresso Nacional

Dilma diz que rebaixamento de nota da Petrobras é "falta de conhecimento"

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Dilma Rousseff diz que rebaixamento da nota da Petrobras significa "falta de conhecimento" sobre a empresa Elza Fiúza/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody's demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar da reclassificação “sem grandes consequências”.

“É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

A Moody's rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2, com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco.

“O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Petrobras, rebaixamento, Moody's, nota

Presidente do IPCC demite-se após queixa de assédio sexual

Da Agência Lusa

O presidente do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), organismo da Nações Unidas, Rajendra Pachauri, demitiu-se hoje (24) depois de a polícia indiana ter iniciado uma investigação contra ele por suposto assédio sexual. Pachauri justificu o pedido de demissão enviado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com a necessidade de o organismo ter “uma direção forte”.

“O IPCC precisa de uma direção forte, do tempo e da plena atenção do seu presidente no futuro imediato, o que, nas atuais circunstâncias, não poderei ser capaz de dar”, disse Pachauri, de 74 anos, na carta enviada a Ban Ki-moon.

O indiano foi acusado por uma pesquisadora do Instituto da Energia e Recursos, de 29 anos, de repetido comportamento impróprio, inclusive por mensagens de correio eletrônico e de telefone celular. Pachauri dirige o instituto, com sede em Nova Delhi.

Após aceitar a demissão de Pachauri, que presidiu o organismo nos últimos 13 anos, o IPCC designou o vice-presidente, Ismail El Gizouli, para substituí-lo na presidência. “As ações tomadas hoje assegurarão que a missão do IPCC de avaliar as alterações climáticas continue sem interrupção”, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner.

Em 2007, o IPCC recebeu, juntamente com o ex-vice-presidente americano Al Gore, o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para promover e divulgar mais conhecimento sobre as alterações climáticas e por definir a base das medidas necessárias para combater o fenômeno.

Matéria atualizada às 17h15 para correção de informação. Diferentemente do que está na primeira linha do texto, "investigação contra ele por suposto abuso sexual", o correto é "investigação contra ele por suposto assédio sexual"

- Assuntos: ONU, IPCC, presidente, Rajendra Pachauri, demissão, Abuso sexual

Tribunal europeu considera justificado uso de câmeras escondidas por jornalistas

Da Agência Lusa

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou hoje (24) que o interesse público justifica o uso de câmeras escondidas por jornalistas. Sem precedentes, a decisão condena a Suíça pela proibição da prática. O tribunal beneficiou quatro jornalistas condenados ao pagamento de multas por causa de reportagem de televisão produzida em 2003, com recurso de câmera escondida. A matéria denunciava más práticas comerciais no setor das seguradoras.

Os quatro jornalistas, entre eles Ulrich Haldimann, chefe de redação da televisão pública do cantão suíço alemão, foram processados por “escuta e gravação de conversas” sem o consentimento do interveniente, o corretor de seguros entrevistado com câmera escondida. Eles foram condenados ao pagamento de multas entre 120 e 4,2 mil francos suíços (entre 116 e 3.911 euros).

Na decisão, a primeira emitida sobre o uso de câmeras escondidas por jornalistas, o Tribunal Europeu invoca a jurisprudência de ofensas ao bom nome de figuras públicas. A conclusão é que houve violação da liberdade de expressão dos queixosos.

“A ingerência na vida privada do corretor (…) não foi de gravidade tal que deva sobrepor-se ao interesse do público em ser informado de más práticas em matéria de corretagem nas seguradoras”, ressaltaram os membros do tribunal.

Os magistrados europeus destacaram o cuidado dos jornalistas em proteger o rosto e a voz do agente em causa. "Além disso, apesar de relativamente leves, as penalidades infligidas aos jornalistas poderiam incitar a imprensa a abster-se de fazer críticas”, advertem.

Segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, os jornalistas fizeram uma reportagem “negativa”, mas agiram de “boa-fé”, uma vez que limitaram o uso da câmera escondida, razão pela qual “eles têm o benefício da dúvida (…) quanto à vontade de respeitar as regras da deontologia jornalística definidas na lei suíça”.

A decisão da corte não é definitiva. As autoridades suíças têm três meses para pedir o reenvio do caso para a Grande Câmara do tribunal, que pode não ser autorizada.

- Assuntos: Jornalistas, câmera escondida, tribunal, processo, decisão

Entidades sindicais acionam o McDonald's na Justiça do Trabalho

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Entidades sindicais protocolaram ontem (23) na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast food McDonald's no Brasil e sua franqueadora Arcos Dourados Comércio e Serviços, por violações a leis trabalhistas que abrangem infrações cometidas contra trabalhadores e ex-trabalhadores da rede em todos os estados. A ação sustenta que, com o desrespeito às ações trabalhistas, o McDonald's concorre deslealmente e obtém vantagem no mercado em que atua.

A ação marca o início da Campanha Internacional do Trabalho Decente McDonald's, alertando a sociedade e a Justiça para a prática de jornada móvel variável, acúmulo de funções sem a devida remuneração, o não reconhecimento à insalubridade de algumas funções, pagamento com valores inferiores ao mínimo estabelecido pela lei, horas extras habituais não remuneradas, supressão de intervalos para descanso e refeições, indício de fraudes nos holerites e no registro de horas trabalhadas, bem como utilização de mão de obra de menores de idade em atividades proibidas à faixa etária.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, ressaltou que desde 1990 o sindicato está mobilizado, entrando com ações contra o McDonald's. “O McDonald's pensa que o Brasil é uma terra sem lei. Qualquer empresa tem que ter contrato social formal e outro com a sociedade. Se essa empresa não tem responsabilidade social com o trabalhador brasileiro, não está cumprindo suas obrigações”, ressaltou.

Moacyr disse ter convicção de que, com as ações, é possível que o McDonald's se enquadre na legislação brasileira e regularize a situação dos funcionários. “Ou então, que [a rede] fique proibida de abrir novas lojas no país para simplesmente massacrar e trazer um trabalho similar à escravidão. Nós precisamos de trabalho decente”, acrescentou.

Os advogados que atuam na ação destacam a existência de briga judicial com o McDonald's, há mais de 20 anos, para que a empresa busque adequar-se à lei trabalhista e e cumprí-la. “Temos uma série de acordos firmados e termos de ajustamento de conduta que não foram cumpridos pela empresa. E temos uma série de novas violações contra os trabalhadores. A grosso modo, são mais de 400 nacionalmente”, reforçou o advogado João Piza.

A ex-funcionária do McDonald's Mônica Carolina disse que entrou na empresa quando ainda era menor de idade (14 anos) e tinha o sonho da independência financeira. Entretanto, ao começar a trabalhar, descobriu que a realidade era diferente para os trabalhadores da lanchonete. “Eu fazia jornadas excessivas de trabalho. Meu período era de seis horas e eu trabalhava dez horas seguidas não remuneradas. Entrava em áreas restritas para menores de idade, como as câmaras frias. Manuseava objetos de risco também proibidos para menores.”

Segundo nota da assessoria de imprensa do McDonald's, a empresa ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação. No entanto, a companhia reforça absoluta convicção de suas práticas laborais e do cumprimento das normas e legislações às quais está sujeita nos locais em que atua. “Reafirmamos cumprir todos os acordos firmados com o Ministério Público, em todo o país. Todos os empregados da companhia são registrados de acordo com a legislação, e recebem remuneração e benefícios conforme as convenções coletivas validadas pelos diversos sindicatos que regem a categoria no país”, diz a nota.

- Assuntos: sindicatos, ação trabalhista, Mc Donald's, infrações

Jaques Wagner defende ajuste fiscal e descarta redução de investimentos

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O ministro da Defesa, em visita ao estaleiro da Marinha em Itaguaí, no Rio de JaneiroTânia Rêgo/Agência Brasil

Mesmo com um corte orçamentário de quase R$ 2 bilhões em sua pasta, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse hoje (24) que defende os ajustes fiscais propostos pelo governo federal. Em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante visita ao estaleiro responsável pela construção de cinco submarinos, Wagner afirmou que os ajustes são necessários.

“Eles são como um pit stop [parada rápida para abastecimento ou troca de pneus] em uma corrida de Fórmula 1. Estamos há 12 anos fazendo um programa de inclusão social gigantesco, de crescimento da economia e da base industrial, mas, se passar do ponto, desarruma tudo e pode perder muito coisa. Agora, é como se fosse um pit stop para tomar um oxigênio e voltar. Não haverá mudança de trajetória. Nossa trajetória é desenvolvimento econômico com inclusão social”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, “não há hipótese” de redução ou interrupção dos investimentos em áreas estratégicas da defesa, como o submarino nuclear, a cibernética e a área aeroespacial. Wagner informou que, mesmo com os ajustes fiscais, está em estudo um reajuste para os militares.

O ministro explicou, ainda, que o governo está empenhado em debater com o Congresso Nacional as medidas de ajuste fiscal. Ele reconheceu que pode haver concessões por parte do governo. “O que sairá do Congresso é exatamente o que entrou? Provavelmente não. Não tem nada na democracia que saia de um debate como entrou”, ressaltou.

Segundo Wagner, medidas como a mudança nas regras do seguro-desemprego não significam redução de direitos para os trabalhadores.

“As medidas não são para retirar direitos, mas para otimizar sistemas de proteção dos trabalhadores. O seguro-desemprego foi concebido em uma época com taxa de desemprego elevada. Estamos com outra realidade, com alta taxa da rotatividade da mão de obra. Repensar um instrumento de proteção do trabalhador com outro momento da economia brasileira não é tirar direito. É adequar o direito para uma nova realidade”, acrescentou.

Durante a visita, o ministro também comentou a ameaça da Indonésia de rever a compra de caças Super Tucano do Brasil, por causa de problemas diplomáticos entre os dois países. Ele acredita que o “momento de trauma” entre os dois países será superado e que isso não afetará a compra dos aviões brasileiros.

Questionado sobre uma possível revisão da Lei de Anistia, o ministro disse que a decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal e que seu “olhar é para frente e não para trás”.

- Assuntos: Defesa, estaleiro, Ajuste fiscal, investimentos, inclusão

Estados Unidos e Cuba voltam a negociar reaproximação diplomática

Da Agência Brasil* Edição: José Romildo

Representantes dos Estados Unidos (EUA) e de Cuba retomam sexta-feira (27) as negociações para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, anunciado em dezembro do ano passado. Depois do primeiro encontro em Havana, em 21 e 22 de janeiro, a segunda rodada de negociações está agendada para a sede do Departamento de Estado, em Washington.

Tal como aconteceu na capital cubana, a delegação norte-americana será chefiada pela secretária adjunta para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a cubana, pela diretora-geral para os EUA do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Josefina Vidal. As conversações vão incidir “sobre matérias relacionadas com a reabertura de embaixadas, incluindo as funções dos diplomatas” nos dois países, informou o Departamento de Estado norte-americano, em comunicado.

“É de interesse dos dois países restabelecer relações diplomáticas e reabrir embaixadas. A embaixada norte-americana em Havana permitirá que sejam promovidos de forma mais eficaz os interesses e valores dos Estados Unidos, e aumentar o envolvimento [do povo norte-americano] com o povo cubano”, indicou a diplomacia norte-americana, na mesma nota informativa. Segundo o Departamento de Estado, em razão da complexidade do processo, o restabelecimento das relações diplomáticas requer mútuo acordo dos governos.

Durante o último mês, grupos de congressistas norte-americanos viajaram até a ilha liderada por Raúl Castro para conhecer a atual situação do país e para conversar com as autoridades e representantes civis cubanos.

A administração do presidente democrata Barack Obama já suavizou algumas das restrições relacionadas às viagens dos norte-americanos para a ilha e, em meados deste mês, anunciou que autorizava importações de alguns bens e serviços do setor privado de Cuba, mas com importantes exceções, como é o caso dos produtos animais e vegetais, álcool e tabaco, minerais ou produtos químicos e têxteis.

No Congresso norte-americano, que já realizou várias audiências sobre o assunto, foram apresentados dois projetos de lei para regular o clima de abertura entre os dois países: um dos textos aborda a autorização de viagem de cidadãos norte-americanos para Cuba, enquanto o outro é mais abrangente e visa ao fim do embargo comercial, imposto há mais de meio século. Nenhum dos textos foi ainda submetido à discussão dos legisladores do Congresso.

O governo de Raúl Castro espera que Washington levante o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba. Para os Estados Unidos, um dos temas mais delicados é o dos direitos humanos, assim como o das liberdades em Cuba. Apesar de Havana ter libertado mais de meia centena de presos políticos, alguns ativistas cubanos têm denunciado que o governo castrista continua a fazer detenções arbitrárias e a violar os direitos humanos.

As conversações entre Havana e Washington surgem depois de Obama e Castro terem anunciado, simultaneamente, em 17 de dezembro do ano passado, uma aproximação histórica entre os dois países. O anúncio surgiu após 18 meses de negociações secretas entre Washington e Havana. O embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois da fracassada tentativa de invasão da ilha em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Estados Unidos, Cuba, diplomacia, reaproximação, Departamento de Estado

Investimentos estrangeiros diretos no Brasil caíram em 2013, mostra BC

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Banco Central (BC) divulgou hoje (24) o mais recente censo de capitais estrangeiros no país. O levantamento apresenta dados sobre o volume de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil. O censo 2014, que tem como ano-base 2013, calculou o estoque de IED em US$ 573,7 bilhões naquele ano. Houve queda de 6,89% ante os US$ 616,2 bilhões de 2012.

A maior parte do estoque em 2013, 28%, foi originária dos Países Baixos. Em segundo lugar, com 15%, vieram os Estados Unidos. Ocupando o terceiro lugar, a Espanha respondeu por 11% do estoque de 2013.

Segundo o BC, foram obrigadas a declarar capitais estrangeiros para o censo as empresas residentes no Brasil, tomadoras de créditos comerciais de curto prazo concedidos por não residentes e cujo saldo devedor era igual ou superior a US$ 10 milhões em dezembro de 2013. Também tiveram que declarar as empresas com participação direta de não residentes no país em seu capital social, em qualquer valor, e com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões.

O censo, feito por amostra, teve 2.082 declarantes. Posteriormente, os valores são expandidos para chegar ao estoque total do IED.

Uma das maneiras de financiar o déficit em conta-corrente do país, o IED é considerado o investimento de melhor qualidade, por englobar o setor produtivo da economia, gerando renda e impostos.

- Assuntos: banco central, investimentos estrangeiros diretos, IED, censo 2014

Maioria dos brasileiros está pessimista em relação a emprego, mostra pesquisa

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Pesquisa divulgada hoje (24) pelo Instituto Data Popular revela que 75% dos brasileiros acreditam que o ano de 2015 será pior do que 2014 para o país, em termos de emprego. A sondagem foi feita entre os dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, com 78.222 entrevistados de 259 cidades.

O pessimismo é maior na faixa de 35 anos a 60 anos de idade (em torno de 78%) e predomina nas regiões Sul (81%) e Sudeste (75%), disse o presidente do Data Popular, Renato Meirelles. No Nordeste, a percepção de piora do emprego é mais baixa (68%). Entre os jovens com 16 a 24 anos de idade, há mais otimismo em relação à questão do emprego no país, este ano. O índice atingiu 34%.

Quando indagados sobre a possibilidade de aumento ou redução de impostos neste ano, 62% dos brasileiros responderam que haverá aumento. “Isso é maior entre os homens (70%) do que entre as mulheres (56%) e também maior na Região Sul (81%)”. De novo, o Nordeste se mostra mais otimista, com expectativa de diminuição de impostos para 46% dos consultados.

Quantão aos preços, a maioria absoluta dos entrevistados (85%) acha que continuarão subindo. A Região Sul é a mais pessimista, com 90% dos entrevistados respondendo que os preços continuarão em alta. Meirelles explicou que, no Sul do país, há maior concentração de pessoas das classes A e B. E a economia da região, historicamente, vem crescendo menos em comparação com a do restante do país, nos últimos dez anos.

Apesar do cenário nacional econômico adverso, 55% das pessoas apostam que sua vida pessoal vai melhorar em 2015. “O brasileiro vai fazer a parte dele”. Nesse item, as regiões Centro-Oeste (65%) e Nordeste (62%) são as mais otimistas, enquanto o Sul se mantém pessimista: 55% acham que a vida pessoal vai piorar este ano. “O Sul é a única região em que há mais pessimistas do que otimistas”, disse.

Meirelles acrescentou que a maioria absoluta da população brasileira é formada pela classe C. “Para a classe C, crise não é exceção. É regra. Tenho hoje 42% da classe C que estão fazendo “bico” [trabalho temporário ou pequeno serviço] para conseguir renda extra.  Eles estão ligando para o vizinho para fazer compra no atacado ao invés de fazer no varejo. A classe C está se virando mais do que no passado.”

Sobre salários, a pesquisa revela que mais da metade dos brasileiros, ou o equivalente a 52%, acham que não haverá aumento este ano, 36% acham que o aumento ficará abaixo da inflação e apenas 5% acreditam em aumento real, isto é, acima da inflação. “A maioria absoluta acha que não vai ter aumento.”

De acordo com Meirelles, é a primeira vez, em 14 anos, desde que a pesquisa sobre o tema foi iniciada pelo Instituto Data Popular, que os índices são tão pessimistas.

- Assuntos: pesquisa, expectativa do brasileiro, Data Popular, emprego, impostos, salários, vida pessoal, classes sociais, pessimismo

Olimpíadas 2016 terão Fan Fests nas zonas norte, oeste e portuária do Rio

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Quem não conseguir ingressos para as Olimpíadas de 2016 poderá acompanhar os jogos em pelo menos três pontos do Rio de Janeiro, conforme informou hoje (24) o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que, nesta semana, participa do oitavo encontro com a comissão de coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI).


Paes: dia de provas de maior impacto na mobilidade urbana pode ter feriadoTomaz Silva/ Agência Brasil
Representantes do COI estão no Rio, onde acompanham o andamento das obras e o planejamento operacional dos jogos. Eles já visitaram obras como o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca.

Segundo o prefeito, "live sites", os Fan Fests dos jogos serão organizados no Parque Madureira, na zona norte, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, na zona oeste, e no Boulevard Olímpico, na zona portuária. Os locais terão telões e shows.

A festa no boulevard, que ainda está em construção, deve se estender da Praça XV à Avenida Rodrigues Alves, onde ficam os armazéns do porto. A área abrigava o Viaduto da Perimetral, demolido para a revitalização da região. "Este [live site] do centro é muito importante, porque é o centro da região metropolitana".

Após o encontro com os representantes do COI, o prefeito disse que as reuniões têm tratado principalmente de questões operacionais e menos de entrega de  grandes obras. "Este é um lado positivo que percebo na reunião."

Paes afirmou que, como na Copa do Mundo, no ano passado, e na Jornada Mundial da Juventude, em 2013, a cidade deve ter feriados nos dias de provas com maior impacto na mobilidade urbana. A proposta ainda será enviada à Câmara Municipal.

- Assuntos: Olimpíadas, COI, prefeito, telões, fan fests

Redução de preço nas ligações de telefone fixo para móvel já está valendo

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Diferença chegará a 22% em ligações de fixo para móvel em que DDDs são iguais   Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de hoje (24), as ligações de telefone fixo para celular ficarão mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas às operadoras móveis.

A redução chegará a 22% nas ligações de telefone fixo para móvel em que as discagens diretas a distância (DDDs) são iguais. Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual como, por exemplo, 61 e 62, haverá queda de 14%, em média. Já nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do móvel são diferentes – 31 e 41 –, a redução será de 12%, em média.

A diminuição do preço das chamadas é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012. Os novos valores foram aprovados no início de fevereiro pelo Conselho Diretor da Anatel.

- Assuntos: telefonia, Anatel, tarifas, redução de preço

Chioro: desafios da saúde pública e privada incluem obesidade e doenças crônicas

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (23) que os desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela saúde suplementar incluem o combate à obesidade e às mortes violentas, sobretudo as provocadas pelo trânsito. Segundo ele, o aumento das doenças crônicas não transmissíveis é mais um dos problemas que requerem a atenção da saúde pública e dos representantes de planos de saúde.


Dados apresentados pelo governo durante o 4º Fórum Político Nacional da Unimed mostram que 51% da população brasileira está acima do peso. O fato de o Brasil ser o quinto país no mundo em número de mortes provocadas pelo trânsito e o de 74% dos óbitos registrados no país serem decorrentes de doenças crônicas não transmissíveis foram apresentados aos congressistas como outros problemas a serem enfrentados.

Chioro lembrou que o Brasil vive um rápido processo de envelhecimento da população e disse que é preciso avaliar os impactos dessa mudança demográfica na saúde pública e suplementar. “Ou tomamos decisões corretas agora ou seremos engolidos”, afirmou. “Se juntarmos esforços, vamos conseguir avançar significativamente.”

Durante o encontro, o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, entregou ao ministro um projeto de parceria público-privada que, segundo ele, demonstra que a saúde suplementar e a saúde pública têm interesses comuns. “Hoje, um terço das pessoas com mais de 65 anos têm pelo menos uma doença crônica. Temos que estar estruturados para darmos a assistência adequada”, avaliou.

- Assuntos: saúde, Saúde suplementar, SUS, Arthur Chioro, brasil, envelhecimento da população

Gilmar Mendes diz que Supremo não pode fazer a reforma política

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Ministro diz que definição de novo sistema eleitoral é a chave para a reforma políticaAntonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (24) que o foro da reforma política deve ser o Congresso Nacional. Para ele, a reforma é urgente, mas não pode ser feita no STF. Segundo ele, a Corte é chamada a opinar sobre diversos aspectos das regras eleitorais, como o financiamento de campanhas, mas as mudanças devem ser promovidas pelo Legislativo

Durante audiência no Senado Federal, o ministro disse que o processo democrático é muito complexo. "Muitas vezes, nós, do próprio Judiciário, nos animamos a participar do processo de construção, mas nem sempre – vamos assumir isso – somos felizes nas intervenções.”

De acordo com Gilmar Mendes, a definição de um novo sistema eleitoral brasileiro é a chave para a reforma política. Para o ministro, sem a reforma, haverá desvalorização do sistema e da autoridade.

“O sistema eleitoral que desenvolvemos ao longo dos anos, por conta de vários fenômenos, dá sinais de exaustão. É o que se aponta, por exemplo, com o modelo ( atual) proporcional de lista aberta que criamos, com uma participação ampla, mas que pode distorcer o modelo de representação”, ressaltou.

Gilmar Mendes também defendeu um reforço da Justiça Eleitoral. “Temos de repensar sua composição, inclusive reforçando o papel dos juízes federais na Justiça Eleitoral, dando maior responsabilidade a eles e estabelecendo o impedimento para juízes da classe dos advogados".

Conforme o ministro do STF, os advogados que atuam como ministros do TSE deveriam se afastar de suas funções para evitar constrangimentos.

Para Gilmar, é preciso mandatos mais longos para juízes dos tribunais eleitorais e fortalecimento desses órgãos para mais eficiência na análise das contas de campanhas.


- Assuntos: Senado, reforma política, stf, Gilmar Mendes

PT indica Luiz Sérgio para ser relator da CPI da Petrobras na Câmara

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi escolhido hoje (24) pela bancada do partido para relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.

Com previsão de início dos trabalhos nesta quinta-feira (26), a CPI da Petrobras será presidida pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB), indicado ontem pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ).

A CPI tem como finalidade investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, entre outras denúncias envolvendo a estatal. A comissão foi proposta principalmente por deputados de partidos de oposição para continuar as investigações sobre as denúncias de corrupção na empresa de 2005 a 2015.

Após depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos presos pela Operação Lava Jato, segundo o qual o esquema de corrupção e pagamento de propina começou em 1997, o PT decidiu pedir que também seja investigado o período em que Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República (1995-2003).


- Assuntos: Luiz Sérgio, relator, CPI, Câmara, investigar, Petrobras, Hugo Motta

Ministério Público Federal formaliza denúncia contra Nestor Cerveró

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Ministério Público Federal denuncia Nestor Cerveró à Justiça Federal por pagamento de propina, formação de quadrilha e lavagem de dinheiroAntonio Cruz/Agencia Brasil
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), acusado de usar o cargo na empresa para favorecer a contratação de empreiteiras mediante o pagamento de propina, de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Cerveró está preso desde janeiro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba e é réu em outras ações derivadas da Lava Jato.

O MPF também denunciou à Justiça Federal no Paraná, na noite de ontem (23), o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador financeiro do esquema de fraudes na Petrobras, e Oscar Algorta, ex-presidente do Conselho de Administração da Jolmey S/A no Uruguai, acusado de ser o responsável pela lavagem de recursos que beneficiou Cerveró.

Juiz Sérgio Moro participou do Primeiro Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Não falou com a imprensa sobre a Operação Lava Jato, disse que legalmente não pode falar sobre casos abertos

Caberá ao juiz  Sérgio  Moro avaliar se denúncias são procednntes     Foto: Akemi Nitahara/Agência Brasil
Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes das investigações da Lava Jato, decidir se aceita as denúncias.

Para o MPF, Algorta é o “mentor intelectual” da operação de lavagem de capitais que beneficiou Cerveró. Isso porque, de acordo com o registro de imóveis, um apartamento de cobertura em Ipanema, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela Jolmey do Brasil pelo valor de R$ 1,5 milhão e reformado por R$ 700 mil.

Atualmente, segundo a denúncia, o imóvel está avaliado em R$ 7,5 milhões e pertencia, desde o início, a Cerveró. O Ministério Pública destaca que  há um forte conjunto probatório indicando que a Jolmey do Brasil era controlada pelo ex-diretor da Petrobras.



"O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa – e claro, de corrupção", afirma o MPF na denúncia. O Ministério Público pede a perda do apartamento, bem como os valores das contas correntes da empresa, possivelmente proveniente dos aluguéis recebidos pela utilização do bem. Outro pedido do MPF é o pagamento de reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 7,5 milhões.

Conforme a denúncia, diligências demonstraram que Fernando Soares era, na época, o operador financeiro ligado à Diretoria Internacional da Petrobras, atuando em favor de Cerveró para intermediar o pagamento de propina e lavar recursos ilícitos adquiridos.

Parte da propina recebida por Cerveró, de acordo com o MPF, foi remetida ao exterior para empresas offshores no Uruguai e na Suíça. “Posteriormente, constatou-se que uma parcela dos recursos retornou ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda, a qual, na realidade, tratava-se de uma filial da offshore uruguaia Jolmey S/A”, diz o MPF.

- Assuntos: Ministério Público Federal, Petrobras, Polícia Federal, Lava Jato, denúncia, Nestor Cerveró

Aneel facilita importação de energia elétrica

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje (24) algumas mudanças nas regras para os contratos internacionais de compra e venda de energia elétrica. Até então, os agentes importadores e exportadores tinham direito a fazer apenas um contrato por mês. A partir da publicação dessa decisão, o prazo passará a ser semanal. As novas regras vigoram até junho de 2015.

Nos dois formatos, a validade mínima do contrato é um dia, não podendo se repetir até que o prazo – que era de um mês e agora é semanal – se esgote. Nesses acordos, o que está previsto são intercâmbios, ou seja envolve a posterior compensação da energia que foi disponibilizada anteriormente nos sistemas de transmissão que ligam o Brasil a outros países, como a Argentina e o Uruguai, em fase de conclusão.

Conforme explicou o relator da matéria na Aneel, diretor José Jhurosa Júnior, a partir da publicação da nova regra, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) terá autorização para contratar o uso do sistema de transmissão com qualquer agente habilitado para importação e/ou exportação de energia elétrica. Estão incluídos ainda a contratação do uso do sistema de transmissão e o uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais.

“Isso viabilizará compras emergenciais ou, em alguns casos, a compra de energia mais barata”, justificou Jhurosa ao final da reunião de diretores da agência. Apesar de provocada pela Petrobras, que atua tanto na comercialização de gás quanto na geração termelétrica, a decisão da Aneel vale para todos os agentes do setor.

- Assuntos: Aneel, energia elétrica, Argentina, Uruguai, ONS

Gastos de brasileiros no exterior aumentam 4% em janeiro

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Mesmo com dólar em alta, gastos dos brasileiros em viagens internacionais cresceram em janeiro deste anoArquivo/Agência Brasil
Mesmo com dólar em alta, gastos dos brasileiros em viagens internacionais cresceram em janeiro deste ano, tanto na comparação com dezembro quanto em relação a igual mês de 2014. Os gastos atingiram US$ 2,207 bilhões em janeiro de 2015 e registraram aumento em relação aos US$ 2,123 bilhões de dezembro e aos US$ 2,12 bilhões de janeiro de 2014. Em comparação aos dois períodos, houve alta aproximada de 4%.

Em 2014, ano em que a moeda norte-americana teve sucessivas altas, o maior volume de gastos de brasileiros no exterior ocorreu em julho, quando houve desembolsos de US$ 2,414 bilhões, maior resultado mensal registrado pelo BC. No acumulado de janeiro a dezembro de 2014, os gastos dos brasileiros com viagens internacionais somaram US$ 25,608 bilhões, cifra recorde na comparação com anos anteriores.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, avalia que o crescimento da renda e o planejamento antecipado das viagens favorecem o fenômeno. “Tivemos, em 2014, crescimento da renda real, como o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostra. Particularmente no caso de viagens, é importante lembrar que boa parte dos pacotes são planejados com antecedência. O câmbio no final do ano [de 2014] chegou a R$ 2,64, mas em setembro estava a R$ 2,33”, disse.

O dólar terminou ontem (23) a R$ 2,879, após chegar a R$ 2,90 ao longo do dia. Com relação aos gastos de estrangeiros no Brasil, eles deixaram US$ 555 milhões no país em janeiro de 2015, 13,68% menos que os US$ 643 milhões registrados no mesmo mês do ano passado.

- Assuntos: dólar, gastos de brasileiros no exterior, Banco Cental

Sobe para quatro número de mortos durante marcha na Ucrânia

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

O número de mortos no atentado do último domingo (22) durante a marcha patriótica em Kharkiv, no Leste da Ucrânia, aumentou hoje (24) para quatro, informou o deputado ucraniano Anton Gerashchenko.

"Hoje, às 5h (hora local) morreu no Hospital Nikolai Melnichuk um estudante de 18 anos", informou o parlamentar em sua página no Facebook.

Ele acrescentou que nove pessoas continuam internadas após o atentado feito durante a marcha, que marcava o primeiro aniversário da queda do ex-presidente ucraniano Viktor Ianukóvitch. Kharkiv fica situada a cerca de 200 quilômetros da zona de combate com os rebeldes pró-russos.

Kiev anunciou no último fim de semana o início de uma operação antiterrorista na cidade, enquanto o Serviço de Segurança da Ucrânia informou a detenção de quatro pessoas que, segundo as autoridades, preparavam uma série de atentados em Kharkiv.

No domingo, as autoridades ucranianas informaram que o atentado deixou três mortos, entre eles, um policial e um militante pró-europeu. De acordo com as testemunhas, o atentado ocorreu nas proximidades do Palácio dos Desportos.

A cidade de Kharkiv foi palco, nos últimos meses, de uma dezena de explosões suspeitas. Muitas deixaram feridos e foram qualificadas de atentados terroristas.

Em Kiev e outras cidades também ocorreram marchas comemorando a queda do Ianukóvitch e a chegada ao poder de autoridades pró-ocidentais.

- Assuntos: Ucrânia, mortos, marcha patriótica

Acre: Brasileia decreta calamidade pública devido às fortes chuvas

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A cidade de Brasileia, no Acre, decretou hoje (23) calamidade pública devido às chuvas que atingiram o estado neste fim de semana e fizeram o Rio Acre transbordar em diversos municípios. Segundo o governo do Acre, mais de 580 famílias estão desalojadas ou desabrigadas, atingindo cerca de 1,8 mil pessoas.

“Nós estamos em uma situação bem crítica. O nível dos rios estão se elevando e já temos diversas famílias desabrigadas. Não temos previsões otimistas. Desde sexta passada, os rios têm aumentado a cada dia”, disse o capitão do Corpo de Bombeiros, Cláudio Falcão Sousa. De acordo com ele, esta é a pior cheia registrada na cidade.

“Na última medição, em Brasiléia, o rio atingiu a marca de 14,78 metros, superando a marca de 2012. Praticamente a cidade inteira foi atingida e ainda há previsão de chuvas para os próximos dias”, informou Falcão. Cerca de 400 homens do Exército, Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil trabalham no apoio às famílias desabrigadas.

Segundo o governo, há possibilidade de interrupção de energia elétrica para a região e, por isso, existe um planejamento para transferir os pacientes do hospital da cidade para a Unidade de Pronto Atendimento de Rio Branco.

A situação também é crítica em outras regiões do Acre. Na capital, Rio Branco, nove bairros foram atingidos, 31 famílias estão desabrigadas e mais 60 devem ser levadas para abrigos públicos nas próximas horas. Na cidade, o rio atingiu a marca de 14,66 metros.

Em Assis Brasil, cidade acriana na fronteira com o Peru, a cheia do Rio Acre atingiu pelo menos 140 casas, mas a situação já foi controlada, segundo os Bombeiros. Em Xapuri, a 175 quilômetros da capital, o rio ultrapassou a cota de transbordamento e atingiu 15 metros. Pelo menos 60 famílias tiveram que deixar suas casas.

- Assuntos: Brasileia, Acre, cheia, chuvas, calamidade pública, Rio Acre

Levy diz que governo tem vontade e meios para os ajustes necessários

Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avalia que o "o governo tem vontade e meios para fazer os ajustes necessários para responder ao novo ambiente global e promover um novo ciclo de crescimento". A afirmação foi feita hoje (23) em um evento organizado pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo, de acordo com sua assessoria de imprensa.

No encontro, Levy destacou ter havido um desequilíbrio fiscal significativo, que levou ao aumento da relação da dívida com o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2014, mas acrescentou que o desequilíbrio está sendo corrigido.

De acordo com o ministro, o Brasil tem um potencial de mercado muito grande. "O padrão de informações e hábitos pode contribuir para o crescimento. Temos que ampliar a educação para aumentarmos o padrão competitivo", disse.

- Assuntos: Levy, vontade, meios, correção, desequilíbrio, fiscal

Operadoras terão que explicar bloqueio de internet depois do fim da franquia

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deve pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.

Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.

A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel. A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a Vivo ainda não se manifestou.

- Assuntos: Anatel, operadoras, telefonia móvel, internet, Vivo, Claro, TIM, Oi

Brasil tem a menor produtividade entre 12 países pesquisados

Da Agência Brasil Edição: José Romildo

A produtividade – índice que mede quanto se produz por hora trabalhada – cresceu no Brasil 6% ao ano entre 2002 e 2012, o menor na comparação com outros 11 países pesquisados, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os países com produtividade superior à brasileira são: Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura, Estados Unidos, Japão, Espanha, Alemanha, França, Austrália, Canadá e Itália.

O gerente de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, atribui, em parte, o resultado da pesquisa à baixa qualificação da mão de obra brasileira. “Infelizmente temos mão de obra despreparada para aprender novas tecnologias”, disse economista. Para ele, outra causa da baixa produtividade do país é a taxa de investimento inexpressiva. “Desde 2010, a economia brasileira praticamente não cresce.”

Na pesquisa da CNI sobre produtividade, a Coreia do Sul aparece no outro extremo com alta de 6,7% ao ano. Nos Estados Unidos o aumento foi 4,4% ao ano. No Brasil, o crescimento acumulado entre 2002 e 2012 foi 6,6%.

A baixa produtividade do trabalho colaborou para que o Brasil registrasse, na década, o mais alto custo unitário do trabalho (CUT) em dólares reais (descontada a inflação). Esse índice, que representa o custo com o trabalho para produção de um bem, aumentou 9% ao ano entre 2002 e 2012. O segundo colocado, a Austrália, registrou alta de 5,3% ao ano. Quatro dos 12 países comparados tiveram aumento do CUT. No outro extremo, aparecem Taiwan e Estados Unidos, que reduziram o CUT em 6,2% e em 5,2%, respectivamente.

- Assuntos: poupança, pesquisa, CNI, Produtividade, crescimento, Investimento