Há 382 anos, Galileu Galilei era detido pela Inquisição

Nos dias atuais em que a Nasa, a Agência Espacial Norte-Americana, esquadrinha o Universo em busca de vida fora da Terra; e em que autoridades mundiais e grande parte da população admitem a possibilidade de vida em outros planetas, é bom relembrar Galileu Galilei.

Há trezentos e oitenta e dois anos, em 13 de fevereiro de 1633, o físico matemático, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei era detido pela Inquisição da Igreja Católica devido as suas conclusões de que a terra girava em torno do sol, de acordo com a sua teoria que ficou conhecida como heliocentrismo.

Até então prevalecia a Teoria do Geocentrismo, segundo a qual, o sol girava em torno da Terra.

Como estudioso que era, Galilei provocou uma grande Revolução Científica. Desenvolveu os primeiros estudos dos chamados movimento uniforme acelerado e do pêndulo.

Aprimorou o telescópio e com ele descobriu as manchas solares, as montanhas da Lua, as fases de Vénus, quatro satélites de Júpiter, os anéis de Saturno e as estrelas da Via Láctea.

A inquisição queria que o sábio italiano voltasse atrás e desistisse de sua teoria de que o Sol era o centro do nosso sistema solar e não a terra, como acreditava a igreja Católica.

Galileu se manteve fiel a sua teoria. Foi julgado e condenado e os seus livros proibidos. Ele foi condenado por tempo indeterminado.

Com o passar dos séculos a Igreja Católica foi revendo a sua posição com relação a Galileu, tendo iniciado em 1992 um processo de revisão dessa condenação.

O trabalho foi demorado e durou sete anos. E ao final, em 1999, a Igreja Católica decidiu absolver Galileu do que três séculos antes havia sido considerada uma heresia.

Galileu que também propôs uma nova metodologia científica é considerado o pai da ciência moderna.

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Youssef diz que PP e PT receberam recursos da Petrobras

Política

A Justiça Federal em Curitiba ouve o depoimento do ex-Diretor de Abastecimento  da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Como assinou um acordo de delação premiada, Paulo Roberto é obrigado a responder a todas as perguntas feitas pela força-tarefa que investiga o caso.

Ele está sendo ouvido na ação penal em que o ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, e o empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, são réus.

No processo, Cerveró, Baiano e o ex-consultor da Toyo Setal, Julio Almeida Camargo, são acusados de fazer parte do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos políticos.

Ontem, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, retirou o sigilo dos depoimentos dados sobre a delação premiada.

Neles, o doleiro Alberto Yousseff afirma que os partidos PP e PT recebiam dinheiro do esquema. Segundo Yousseff, o dinheiro foi entregue nos escritórios de Julio Camargo em São Paulo e no Rio de Janeiro, e que antes de passar o dinheiro ao consultor, retinha o percentual devido ao PP.

Disse ainda que o escritório de São Paulo servia para pagamentos ao PT.

A entrega de dinheiro nos escritório de Camargo ocorreu entre 2005 e 2012. O valor operado, segundo Yousseff, foi de R$ 27 milhões. Youseff disse ainda que o ex-ministro José Dirceu seria um dos elos de Júlio Camargo com o PT, e que o nome dele era um dos indicados do partido para o recebimento de recursos.

Em nota, José Dirceu repudiu as declarações e negou ter representado o partido em negociações com Camargo ou construtoras.

- Assuntos: Política, Justiça Federal, Curitiba, Operação Lava Jato, Ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa

ANS suspende 70 planos de saúde

Setenta planos de saúde de onze operadoras estarão suspensos a partir da quinta-feira (19).

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a suspensão se deve ao não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e também a reclamações como negativas de cobertura indevida.

- Assuntos: ANS, Planos de Saúde, Saúde, Saúde Suplementar, Planos, Priscilla Mazenotti

Poetas de Brasília posam nus para calendário

Para arrecadar dinheiro para publicar livretos com suas obras, quinze poetas de Brasília posaram nus para um calendário. O projeto Poesia Nua une traços artísticos do grafiteiro britânico Banksy com fotografias. O calendário traz poetas de várias idades.



- Assuntos: Calendário, Projeto, Poesia Nua, Poetas, Brasília, Cultura, Poesia

Operação Folia Feliz pretende garantir tranquilidade em aeroportos e estradas

Com o feriado de carnaval muita gente vai viajar. De carro ou de avião operações estão sendo realizadas para garantir a segurança e a qualidade dos serviços .

Mais de 7 milhões de pessoas devem circular nos aeroportos do país. Cinco milhões somente nos terminais de Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, além de Brasília, Recife e Salvador.

Por isso, esses sete aeroportos participam da Operação Folia Feliz, que começou nessa quinta-feira (12) e segue até o dia 23. O objetivo é garantir a tranquilidade na operação aeroportuária e evitar atrasos e cancelamentos de voos. Estão programados para esses dias mil e 200 voos extras.

O percentual de pessoas que vão circular nos aeroportos deve ser 14% superior em relação ao carnaval do ano passado. E as estradas também estão com fiscalização reforçada nesse período.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje a Operação Carnaval, que segue até a quarta-feira de cinzas. Cerca de 10 mil agentes estão envolvidos na Operação. De acordo com o inspetor da PRF, Diego Brandão, o foco das ações é a Lei Seca. Segundo ele, o número de infrações relacionados à bebida alcoólica no carnaval chega a ser três vezes maior que em outros feriadões. No total, a PRF está com 970 bafômetros e 480 radares nas rodovias federais de todo o país.
Lembrando que a Lei Seca está mais rigorosa. A carteira de habilitação é suspensa e a multa é de R$ 1.915.

- Assuntos: Karol Assunção, Operação Folia Feliz, Aeroportos, Estradas, Fiscalização

Petroleiros paralisam embarques para plataformas no Espírito Santo

O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) promoveu na manhã desta sexta-feira (13) uma paralisação de cerca de uma hora e meia de todos os embarques de funcionários para as plataformas petrolíferas no aeroporto de Vitória. Os funcionários são transportados do continente para as plataformas, em alto-mar, por meio de helicópteros.

O objetivo da mobilização, foi chamar a atenção para a segurança dos trabalhadores nas plataformas. Na última quarta-feira (11), uma explosão na sala de bombas do navio-plataforma Cidade de São Mateus, operado pela BW Offshore a serviço da Petrobras, deixou cinco mortos, 26 feridos e quatro desaparecidos.

- Assuntos: Vitor Abdala, Sindicato Petróleo e Gás, Petroleiros, Protesto, Plataformas, Acidentes Plataformas

Escolha de membros das comissões do Senado fica para depois do Carnaval

Por falta de acordo e de definição entre os partidos, a escolha dos membros das comissões permanentes e dos presidentes e vice vão ficar mesmo para depois do Carnaval.

É que os partidos de oposição não estão confiantes em relação ao processo. Alegam que o presidente da Casa, Renan Calheiros, não respeitou o critério da proporcionalidade entre os partidos na eleição da Mesa Diretora e deixou o PSDB, PSB e DEM, partidos de oposição, de fora.

O Democratas chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança pedindo a anulação dessa eleição.

No início da semana, Renan Calheiros cobrou dos partidos que fizessem logo as suas indicações para as comissões, mas o apelo não teve êxito.

As vagas nas comissões são definidas pelo critério da proporcionalidade. Os partidos que têm mais representantes têm direito a um número maior de vagas.

No caso do Senado, o PMDB deve ser o primeiro a escolher a comissão que quer presidir e vai ficar com duas a de Constituição e Justiça e uma outra ainda a ser definida.

O segundo maior partido o PT também deve ficar com duas comissões a de Assuntos Econômicos e a de Direitos Humanos. O PSB vai ficar com a de Esporte. Os outros partidos ainda precisam definir suas escolhas.

Enquanto isso, não há funcionamento nas comissões, nem votação e análise de projetos.


- Assuntos: Priscilla Mazenotti, Política, Comissões, Senado, Escolha, Membros

Pesquisa mostra que epidemia de Aids está crescendo no Norte do país

Na região Norte, 87% da população sabe da importância dos preservativos para se prevenir contra AIDS e outras DSTs. Mas, ainda assim, metade das pessoas sexualmente ativas não usou camisinha nas relações casuais em 2013.

Os dados são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, realizada pelo Ministério da Saúde, em 2013. O estudo mostra que, no Brasil, apesar de todas as campanhas realizadas, o uso do preservativo em todas as relações sexuais, nos últimos 12 meses, se manteve praticamente estável – 47% em 2004; 50% em 2008 eem 2013. A pesquisa entrevistou 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos.

Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. Na região Norte, segundo Ministério da Saúde, foram 41 mil e 36 casos no mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes.

No Norte, a epidemia está em crescimento. São 26 casos a cada 100 mil habitantes, acima da média nacional.

Estes indicadores motivaram o Ministério da Saúde, em meados de 2014, a instalar uma Força Tarefa, especificamente para enfrentar, de maneira diferenciada, a epidemia no Estado do Amazonas.

Para o ministro da Saúde, Artur Chioro, os dados demonstram um esgotamento das estratégias tradicionais de prevenção focadas apenas nos preservativos. Ele reforça o protocolo para impedir mais contaminações.

Em dezembro de 2013, o Ministério da Saúde implantou o novo Protocolo de Tratamento para Adultos, que possibilitou o acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com o vírus da aids.  Atualmente, são cerca de 400 mil pessoas em tratamento de aids com 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo SUS.

Paralelo às campanhas de incentivo ao sexo seguro, o Brasil tem adotado outras estratégias de prevenção, como a ampliação da testagem do HIV.


- Assuntos: Maíra Heinen, Região Norte, Aids, Saúde, Epidemia, Ministério da Saúde, Pesquisa

Produtos e serviços de Carnaval | estão 7,42% mais caros este ano

Da Rádio Cabriola

Os produtos e serviços típicos no carnaval estão 7,42% mais caros este ano do que na festa do ano passado, quase no mesmo nível da inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC-FGV), que acumulou 7,66% de fevereiro de 2014 a janeiro deste ano.


- Assuntos: Alana Gandra, Economia, Inflação, Serviços no Carnaval, Carnaval

Em depoimento, Costa discorda de valor de prejuízo com corrupção na Petrobras

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Fábio Massalli

Em depoimento prestado hoje (13) à Justiça Federal em Curitiba, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, considerou o prejuízo de R$ 88,6 bilhões, estimado com as perdas por corrupção na Petrobras,  como um "equívoco gigantesco". Nos esclarecimentos prestados ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-diretor afirmou que o pagamento de propina ocorria apenas nos contratos das empreiteiras que faziam parte do cartel nos contratos com a estatal.

"A Petrobras tem milhares de contratos. Os contratos que teve problema de propina foram os contratos das empresas do cartel. Eu listei [na delação ] 12 ou 13 empresas do cartel. Se olhar o número de empresas que tem contrato com a Petrobras, são centenas de empresas. Há um equívoco gigantesco nesse número que se fala aí", disse.

O levantamento sobre o prejuízo foi feito por consultorias independentes  e indicou que a Petrobras teria acumulado prejuízo de R$ 88,6 bilhões com os casos de corrupção. No entanto, o valor foi desprezado, porque a metodologia foi considerada inadequada.  Após a divulgação do número, a ex-presidenta da estatal Graça Foster renunciou ao cargo.

Costa foi ouvido na ação penal em que Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares são réus. Ele teria direito de ficar em silêncio, mas foi obrigado a responder as perguntas por ter assinado acordo de delação premiada.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Polícia Federal, Petrobras, Paulo Roberto Costa

Campanha de desligamento do sinal de TV analógica começa em abril

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A partir do dia 3 de abril, os telespectadores do Distrito Federal (DF) vão começar a ser informados sobre a transição do sistema de televisão analógica para o digital. A implantação definitiva do sinal digital na região, com o desligamento do sinal analógico, está prevista para abril de 2016.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, o DF será a primeira região a receber exclusivamente o sinal digital. Também em 2016 será a vez de São Paulo (maio), Minas Gerais (junho), Goiânia (agosto) e Rio de Janeiro (novembro). A implantação do sinal digital será concluída em todo o país até 2018. Em novembro deste ano, um projeto-piloto do desligamento será testado na cidade de Rio Verde, em Goiás.

Um ano antes da mudança definitiva para o sinal digital em cada localidade, avisos serão divulgados pelas geradoras e retransmissoras. Cada emissora terá que informar ao telespectador a data do desligamento e o canal digital em que vai passar a transmitir sua programação.

Para ocorrer o desligamento da TV analógica, será exigido que pelo menos 93% dos domicílios do município estejam aptos a receber o sinal digital. Os aparelhos de TV mais recentes já conseguem transmitir o sinal digital, e os demais vão precisar utilizar um conversor. O governo vai distribuir conversores para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A previsão é repassar entre 13 e 14 milhões de conversores digitais.

Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 mega-hertz, atualmente ocupada por canais de TV aberta em tecnologia analógica. Com a digitalização da TV, essa faixa vai ser usada para expandir o serviço de telefonia e internet 4G no Brasil, que desde 2013 já opera na frequência de 2,5 GHz.

- Assuntos: TV digial, Anatel, Ministério das Comunicações, TV analógica

Forças Armadas da Venezuela declaram lealdade absoluta a Nicolás Maduro

Da Agência Lusa Edição: Nádia Franco



As Forças Armadas da Venezuela emitiram hoje (13) comunicado condenando a "conduta de um reduzido número de militares" detidos por suposto envolvimento em planejamento de um golpe de Estado, e reiteraram lealdade ao presidente Nicolás Maduro.

"As Forças Armadas reiteram o seu apoio incondicional e lealdade absoluta ao nosso presidente, comandante-chefe das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, Nicolás Maduro Moros, e reafirmam o seu compromisso com a Constituição, a vontade do povo e os postulados do Plano da Pátria, lei que guia a revolução bolivariana na construção do socialismo bolivariano do Século 21", diz o comunicado dos militares.

O comunicado, divulgado na televisão estatal venezuelana e lido pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrimo López, acompanhado pelo Alto Comando Militar, sublinha que a atitude dos militares suspeitos "não representa o sentir, pensar, nem atuar, da instituição". Sete militares da Força Aérea Venezuelana foram detidos por suposto envolvimento no plano de golpe, que teria o apoio de opositores.

Segundo López, os detidos "preparavam ações militares, que, em ligação com outras manobras políticas e contaminadas de ambições de poder, pretendiam infringir a ordem constitucional”. De acordo com o ministro, os militares venezuelanos estão unidos nas suas convicções democráticas e de que "um país não se constrói com violência, nem ressentimento, mas com justiça, cooperação e entendimento".

Nesta sexta-feira, o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o colombiano Ernesto Samper, reiterou o apoio do bloco a Maduro. “As possibilidades de um golpe militar na Venezuela revelam preocupante escalada contra a sua democracia”, escreveu Samper em sua conta no Twitter. Segundo ele, “a Unasul reitera sua vontade de encontrar caminhos democráticos e pacíficos, e reitera apoio ao presidente Nicolás Maduro”.

O presidente da Venezuela denunciou ontem (12) nova tentativa de golpe de Estado, liderada por “oficiais da Força Aérea”, que foram detidos. “Desmantelamos um atentado golpista contra a democracia e a estabilidade do nosso país. Trata-se de uma tentativa de usar um grupo de oficiais da Força Aérea para provocar violências, um atentado, um ataque”, afirmou.

Segundo Maduro, o plano consistia em apoderar-se de um avião Tucano, armá-lo e atacar o Palácio [presidencial] de Miraflores, ou o local de um de seus deslocamentos.

- Assuntos: Forças Armadas, venezuela, lealdade absoluta, maduro

Brasileiros foram mais ao cinema nas primeiras semanas de 2015

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O mês de janeiro de 2015 registrou um recorde histórico no número de ingressos vendidos para as salas de cinema do país, de acordo com os dados divulgados hoje (13) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O Observatório do Cinema e do Audiovisual – levantamento feito pela Ancine – diz que, nas primeiras cinco semanas do ano, foram vendidos 17,9 milhões de ingressos, o melhor resultado na série histórica iniciada na década de 80.

Segundo a Ancine, os números representam crescimento de mais de 15% em relação aos 15,5 milhões de bilhetes comercializados em janeiro deste ano. A arrecadação registrou um resultado ainda mais expressivo, de 22%, em parte devido a um pequeno aumento no preço médio do ingresso, subindo de R$ 189,1 milhões no primeiro mês de 2014 para R$ 232,2 milhões em janeiro deste ano.

O cinema brasileiro teve, nesse período, participação de 24,9% no número de ingressos vendidos – 4,4 milhões – e de 23,3% na arrecadação, em um total de R$ 54,1 milhões.

Nas primeiras cinco semanas do ano, foram lançados no mercado 28 títulos, sendo 22 estrangeiros e seis brasileiros. Entre as 20 maiores bilheterias, estão três filmes nacionais e um deles – Loucas para casar – ocupa a terceira posição.

- Assuntos: cinema, Ancine, cinema brasleiro, mercado exibidor cinematográfico

Promotor que substituiu Nisman denuncia Cristina Kirchner e Héctor Timerman

Mônica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro

Presidenta Cristina Kirchner Arquivo/Agência Brasil
O promotor Gerardo Pollicita denunciou à Justiça nesta sexta-feira (13) a presidenta Cristina Kirchner e o chanceler Héctor Timerman, suspeitos de ter acobertado os responsáveis pelo atentado ao centro comunitário judaico Amia, em 1994 – considerado o pior na história do país. Na explosão, 85 pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. Pollicita substituiu o promotor Alberto Nisman, que, no dia 14 de janeiro, apresentou denúncia de envolvimento da presidenta no caso.

Nisman foi encontrado morto, com um tiro na cabeça, quatro dias depois da denúncia e às vésperas de comparecer ao Congresso para explicar o que o levou a fazer acusações tão sérias.

Passado quase um mês, a morte de Nisman ainda está sendo investigada, em meio a rumores envolvendo desde os serviços secretos argentino, norte-americano, israelense e iraniano até a presidenta Cristina Kirchner, além de aliados e opositores do governo. Ninguém sabe ainda se o promotor se suicidou, foi induzido a se matar ou foi assassinado.

Paralelamente à investigação da morte de Nisman, a cargo da promotora Viviana Fein, foi aberta outra, sob responsabilidade do promotor Gerardo Pollicita, para investigar a denúncia feita por Nisman, resumida em um relatório de 300 páginas. O documento, tornado público, foi redigido com base em escutas telefônicas obtidas com o apoio da Secretaria de Inteligência, que o governo acaba de reformar.

Hoje, Pollicita anunciou que vai investigar as acusações de Nisman, para comprovar sua veracidade. Além de Cristina Kirchner e Héctor Timerman, serão investigadas cinco pessoas, entre elas o deputado governista Andrés Larroque e o militante Luis D’Elia (que aparece varias vezes nas gravações, conversando com supostos agentes iranianos). Isso significa que ele vai examinar as provas que já existem e, provavelmente, requerer outras. Isso não significa, entretanto, a convocação, na primeira etapa, dos suspeitos para prestar depoimento.

Nisman foi indicado para retomar as investigações do atentado à Amia pelo ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007). Ele abandonou a tese anterior, de que o atentado teria sido planejado pelo governo sírio, e acusou o Irã de ter arquitetado o ataque terrorista, com a ajuda do grupo xiita libanês Hezbollah. A pedido dele, a Interpol emitiu, em 2007, alertas vermelhos contra cinco iranianos – dois deles ex-ministros de Estado.

A viúva e sucessora de Néstor Kirchner, a presidenta Cristina, sempre acusou Teerã de não cooperar com a Justiça argentina para investigar o atentado, até 2013. Naquele ano, o regime iraniano – que sempre negou qualquer responsabilidade no ataque terrorista - aceitou falar sobre o assunto.

Os dois governos assinaram memorando de entendimento, criando uma comissão da verdade que permitiria à Justiça argentina questionar os suspeitos no Irã, desde que eles aceitassem falar. O acordo foi duramente criticado pela oposição e pela maioria da comunidade judaica na Argentina, que não confiavam nas intenções dos iranianos e suspeitavam que mudaram de atitude só para suspender os alertas vermelhos.

Nisman, que também criticou o acordo, foi além. Ele acusou a presidenta Cristina Kirchner de ter negociado o memorando para inocentar os iranianos acusados por ele, por motivos econômicos. A Argentina, segundo ele, queria trocar grãos e armas por petróleo iraniano.

O governo desmentiu as acusações, alegando que o petróleo iraniano sequer pode ser usado nas refinarias argentinas, e tornou pública uma carta da Interpol, confirmando que a Argentina (mesmo depois de assinar o entendimento) pediu a manutenção dos alertas vermelhos. Mas a inesperada morte de Nisman mudou o cenário politico, em ano eleitoral.

No próximo dia 18, os promotores da Argentina vão promover a Marcha do Silêncio, em homenagem a Nisman, e já criticada duramente pela presidenta.

*Matéria alterada às 19h54 para esclarecer informações

- Assuntos: Justiça, Argentina, indiciamento, Cristina Kirchner, chanceler Timerman

Costa confirma que recebeu propina pela compra da Refinaria de Pasadena

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Fábio Massalli



O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou hoje (13), em depoimento na Justiça Federal, em Curitiba, que recebeu propina do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Segundo Costa, os pagamentos ocorreram no contrato de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e em contratos da Andrade Gutierrez, que, segundo ele, também participava do cartel de empreiteiras.

De acordo com ele, grande parte dos pagamentos foi feita em contas no exterior e valores menores foram pagos no Brasil. Costa afirmou que Soares foi apresentado a ele pelo ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró.

Costa também confirmou que recebeu propina do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, pelos contratos da Petrobras com a empresa. Segundo ele, Camargo tinha um "bom relacionamento e conhecia bastante" o doleiro Alberto Youssef. Sobre Cerveró, o ex-diretor disse que não sabe se ele recebeu propina do doleiro.

O advogado Nélio Machado, que representa Fernando Soares, participou  da audiência e negou que o empresário tenha feito os pagamentos indevidos.

Em nota enviada à Agência Brasil, a empreiteira rebateu as declarações de Paulo Roberto Costa. "A Andrade Gutierrez nega e repudia as acusações - baseadas em ilações e não fatos concretos - e afirma, como vem fazendo desde o início das investigações, que nunca fez parte de qualquer acordo de favorecimento envolvendo a empresa e a Petrobras. A Andrade Gutierrez reitera, mais uma vez, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso" , diz a nota.

Costa foi ouvido na ação penal em que Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares são réus. Ele teria direito de ficar em silêncio, mas foi obrigado a responder as perguntas por ter assinado acordo de delação premiada.

* matéria atualizada às 19h40 para acréscimo de informações

- Assuntos: Operação Lava Jato, Petrobras, Polícia Federal, Paulo Roberto Costa, Refinaria de Pasadena

Juiz autoriza tratamento psicológico para Cerveró na Polícia Federal

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Jorge Wamburg

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, autorizou hoje (13) tratamento psicológico para o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso, atendendo a um pedido de defesa Cerveró, que usa medicamentos contra a depressão e faz tratamento psicoterápico há alguns anos, segundo os advogados.

Para evitar deslocamentos até uma clínica e a mobilização de escolta da polícia, o tratamento só poderá ser feito nas dependências da superintendência e os advogados deverão enviar ao juiz relatórios periódicos sobre o tratamento:   “Autorizo que o acompanhamento psicológico/psiquiátrico de Nestor Cerveró seja realizado nas dependências da carceragem da Polícia Federal,   em lugar reservado, com periodicidade semanal ou quinzenal, segundo orientação e com duração estipulada pelo profissional a ser contratado, às  expensas do acusado, pela defesa, cujo nome deverá ser informado a este Juízo no prazo de cinco dias", decidiu Moro.

No pedido feito ao juiz,   a defesa de Cerveró anexou laudo assinado pela psicóloga Elizabeth Carneiro, que pede autorização para começar o tratamento na prisão. Os advogados chegaram a pedir a internação dele, mas desistiram.

"Declaro, para os devidos fins, que Nestor Cerveró é meu paciente há três anos e faz tratamento psicoterápico, desde essa época, para um quadro de transtorno de ansiedade. Desde o mês de abril de 2014, vem apresentando sintomas depressivos severos, necessitando assim de tratamento psicológico também para essa patologia. Apresenta-se atualmente com depressão maior, sendo extremamente danosa a interrupção do tratamento psíquico", diz a médica no laudo.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para a filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, o ex-diretor da Petrobras havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do MPF, Cerveró tentou blindar o patrimônio contra as investigações da operação lava-jato e, por isso, a prisão foi requerida. A defesa nega que os saques tiveram a intenção de se desfazer do patrimônio.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Petrobras, Polícia Federal, Nestor Cerveró

Universidades particulares podem reajustar matrículas pelo Fies em até 6,4%

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Pressionado pelas instituições de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Anteriormente, a pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, que é a meta de inflação fixada pelo governo.

A mudança, segundo a assessoria do MEC, ocorreu depois que as equipes técnicas do órgão e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de ensino. Com o novo patamar de reajuste, o ministério anunciou que o sistema para novos contratos do Fies será aberto no dia 23.

Estudantes que aderirem até o dia 29 de março ao Fies estão livres das novas regras estabelecidas pelo MECImagem de Arquivo/Agência Brasil

As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que será estabelecido um prazo para que os estudantes solicitem o Fies. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento.

Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao fundo de financiamento até 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas pela portaria, no final do ano passado. Os que aderirem a partir de 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter zerado a redação.



As inscrições do Fies foram suspensas no início do ano para adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. As mudanças no Fies, feitas pela portaria do MEC, causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos. O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

- Assuntos: Ministério da Educação, Fies, universidades particulares, reajuste, matrículas

Ucrânia: 11 pessoas foram mortas em confrontos nas últimas 24 horas

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Três civis e oito soldados morreram em confrontos no Leste da Ucrânia nas últimas 24 horas, de acordo com fontes do governo e das forças rebeldes, um dia depois de terminar as negociações de paz para pôr fim ao conflito.

Segundo as autoridades separatistas, bombardeios mataram três civis e feriram cinco em Lugansk, enquanto o Exército ucraniano diz que oito soldados morreram e 34 ficaram feridos na zona de conflito.

Começa no domingo (15) o cessar-fogo acertado ontem (12), na Cúpula de Minsk (Bielorússia), da qual participaram a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e os presidentes da Ucrânia, Petro Porochenko; França, François Hollande, e da Rússia, Vladimir Putin.

- Assuntos: mortos, Ucrânia, cessar-fogo, cúpula de Minsk

Primeiro ataque do Boko Haram no Chade deixa dez mortos

Da Agência Lusa

O primeiro ataque do grupo radical islâmico Boko Haram em território chadiano, em uma localidade no Lago Chade, deixou dez mortos, segundo a imprensa local. Os combatentes do Boko Haram alcançaram Ngouboua em botes a partir da cidade nigeriana de Baga e mataram pelo menos dez pessoas, entre as quais o chefe da aldeia, na sequência do ataque que teve como alvo a área residencial e um quartel das Forças Armadas do Chade.

O Exército do Chade iniciou uma operação de perseguição aos autores do ataque, que coincide com uma operação multinacional liderada pela Nigéria e pelo Chade para expulsar o Boko Haram das suas áreas de influência no Nordeste do país.

O Chade, que tem uma das forças armadas mais poderosas da região, fez nos últimos dias vários ataques aéreos contra posições do Boko Haram.

Assim, as tropas chadianas reconquistaram a localidade nigeriana de Gamboru, onde mataram 250 supostos membros da organização radical islâmica, após dois dias de intensos combates na fronteira entre Nigéria e Camarões.

Em represália, o Boko Haram intensificou as incursões no Níger e Camarões, como a da semana passada na localidade camaronesa de Fotokol, onde degolou e assassinou cerca de 100 civis.

Recentemente, a União Africana autorizou uma força regional de 7,5 mil soldados para combater os radicais islâmicos, que pretendem criar um estado islâmico no Norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã.

Desde 2009, a atividade de guerrilha do Boko Haram causou 13 mil mortos e 1,5 milhão de deslocados na Nigéria e atinge agora os países vizinhos.

- Assuntos: Boko Haram, Nigéria, Chade, mortos

Corpos de vítimas são retirados de navio-plataforma no Espírito Santo

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Mais 65 funcionários que estavam a bordo durante o acidente foram retirados da plataformaDivulgação Petrobras

A empresa BW Offshore informou hoje (13) que retirou os corpos dos cinco funcionários mortos na explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no último dia 11. Segundo nota divulgada pela empresa, quatro são brasileiros e um é indiano. Quatro pessoas continuam desaparecidas desde o momento da explosão.

Mais 65 funcionários que estavam a bordo durante o acidente foram retirados da plataforma. Vinte e seis deles ficaram feridos, dos quais pelo menos sete, segundo a BW Offshore, estão internados em um hospital da região metropolitana de Vitória (ES).

A explosão ocorreu por volta das 12h50 da última quarta-feira (11), na sala de bombas da plataforma, que produz petróleo nos campos de Camurupim e Camurupim Norte, localizados na Bacia do Espírito Santo, a aproximadamente 120 quilômetros do litoral. A BW Offshore opera a plataforma, a serviço da Petrobras.

- Assuntos: plataforma, acidente, Petrobras, petróleo e gás

Ucrânia: Rússia diz que queria um cessar-fogo imediato

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Rússia queria um cessar-fogo imediato com a Ucrânia Arte/Dijor

Dmitry Peskov, o porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje (13) que a Rússia queria um cessar-fogo imediato com a Ucrânia, e que o prazo de domingo (15) de manhã foi acertado na Cúpula de Minsk (Bielorússia) por pressão dos líderes rebeldes. A Rússia "apoiou um cessar-fogo imediato", disse Dmitry Peskov.

Na cúpula, além de Putin, participaram os líderes da Ucrânia (Petro Porochenko), da Alemanha (Angela Merkel), e da França (François Hollande).

Segundo Peskov, a data de 15 de fevereiro foi escolhida "de acordo com a vontade dos separatistas" devido à dificuldade de "conseguir efetivamente um cessar-fogo simultâneo".

"[Os rebeldes] expressaram ativamente as suas exigências que tivemos de ouvir", disse Peskov. O porta-voz destacou que Putin "se esforçou bastante para persuadir os rebeldes a assinar o documento".

Nessa quinta-feira (12), Putin disse que as negociações tinham se prolongado porque Kiev se recusou a falar com os rebeldes diretamente.

- Assuntos: Ucrânia, cessar-fogo, rebeldes pró-russos

Novos casos de câncer de tireoide são registrados em Fukushima

Da Agência Lusa

Novos casos de câncer, que não existiam até o acidente nuclear de Fukushima ou nos meses seguintes, foram detectados recentemente em menores, mostra relatório da prefeitura japonesa. De acordo com o documento, entre os 75.311 menores examinados, um desenvolveu recentemente um câncer e suspeita-se que mais sete tenham a doença. Esses menores, quatro rapazes e quatro mulheres, não apresentavam nenhuma anomalia durante os exames de controle inicial.

A primeira fase do exame (feita entre outubro de 2011 e o fim de 2014) abrangeu 298.577, dos 367.687 jovens da região com menos de 18 anos no momento do acidente, ocorrido em março de 2011, causado por um terremoto seguido de tsunami.

Os exames revelaram 86 casos de câncer da tireoide e 23 fortemente suspeitos entre os menores, sendo, no entanto, impossível afirmar que foram uma consequência do acidente nuclear, por falta de dados comparativos.

O segundo estudo começou em 2014 e permitiu analisar 75.311 crianças, sendo o primeiro que permite realmente medir os casos que surgiram depois do acidente. Permite ainda detectar tumores que não existiam no primeiro exame, agora utilizado como base de referência.

A tireoide é uma esponja de iodo, especialmente durante o crescimento infantil. A glândula é particularmente vulnerável a emissões de iodo 131 radioativo, liberado em caso de acidente nuclear.

- Assuntos: Japão, Fukushima, acidente nuclear, câncer, novos casos

Militares venezuelanos são detidos por suspeita de envolvimento em golpe

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Nicolás Maduro instruiu seus simpatizantes para que, caso "lhe aconteça algo", derrotem o golpe de Estado com uma ofensiva cívico-militarArrquivo/Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou hoje (13) que cinco oficiais da Força Aérea foram detidos pelas autoridades, por suspeita de envolvimento em plano para um golpe de Estado, com o apoio de vários opositores.

"Desmantelamos um atentado golpista contra a democracia, contra a estabilidade da nossa pátria. Trata-se de nova tentativa de usar um grupo de oficiais da Força Aérea para provocar ato violento, um atentado, um ataque", disse.

Em declarações ao canal estatal Venezuelana de Televisão, Maduro disse que os cinco oficiais detidos tinham instruções para gravar vídeo de um "general golpista, que está preso e julgado", para depois, "com um avião Tucano, bombardear o palácio do governo", as sedes dos ministérios da Defesa, do Interior e da Justiça, e do canal de televisão Telesul.

"Todos os oficiais envolvidos estão presos e prestam depoimentos. "Pagaram-lhes em dólares, foram ativados, deram-lhes uma missão e vistos norte-americanos", acrescentou, ao denunciar o envolvimento dos Estados Unidos na conspiração.

Nicolás Maduro instruiu seus simpatizantes para que, caso "lhe aconteça algo", derrotem o golpe de Estado com uma ofensiva cívico-militar. "Estão autorizados a radicalizar a revolução até o nível máximo que jamais conhecemos", concluiu.

- Assuntos: venezuela, Nicolás Maduro, Golpe de Estado, suspeita, militares, detenção

Ex-diretor da Petrobras depõe hoje à Justiça Federal em Curitiba

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto

Ele vai ser ouvido na ação penal em que o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, são réusGeraldo Magela/Agência Senado
A Justiça Federal em Curitiba ouve hoje (13) o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele vai ser ouvido na ação penal em que o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, são réus.

Por ter firmado acordo de delação premiada com a força-tarefa responsável pela investigações da Operação Lava Jato, Costa é obrigado a responder a todas as perguntas. A audiência será conduzida pelo juiz Sérgio Moro, às 11h. Carlos Alberto Pereira, acusado de ser laranja (operador) do doleiro Alberto Youssef em empresas de fachada, também prestará depoimento.

No processo, Cerveró, Fernando Baiano e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Almeida Camargo são acusados de fazer parte do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.

Camargo fez acordo de delação premiada no qual informou os pagmentos. As defesas de Cerveró e Baiano negam que os investigados tenham recebido ou intermediado pagamento de propina.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Policia Federal, Petrobras, Nestor Cerveró, Fernando Baiano, Paulo Roberto Costa

CARNAVAL 2015 - Notícias da folia baiana

Foto Rosilda Cruz SecultBA
Confira um resumo da cobertura da Rádio Cabriola do Carnaval 2015, nesta quinta-feira (12), abertura oficial:

Circuito Dodô - Neste primeiro dia de carnaval o bloco Os Mascarados desfila no Circuito Dodô. Fantasiados já começam a invadir a Barra. Expectativa é de que 15 mil foliões acompanhem o bloco.Campo Grande - Passagem do bloco evangélico, sem cordas e sem som.
12 de Fevereiro de 2015
00h00 - A gente volta nesta sexta-feira com mais novidades - Bom carnaval.

Barra - Mari Antunes inicia o desfile arrastando o trio independente Tropikalia. Figurino: Noiva
12 de Fevereiro de 2015
23h20

Barra - O primeiro carnaval do cantor Dja Luz com a banda Filhos de Jorge.
12 de Fevereiro de 2015
23h05

Campo Grande - Grupo É o Tchan inicia o desfile com o bloco Pagode Total.
12 de Fevereiro de 2015
23h10

Barra - Alexandre Peixe começa o desfile.
12 de Fevereiro de 2015
22h30

Agora no Campo Grande: Luiz Caldas e Bell Marques animam os foliões em trio sem cordas. Antes teve a abertura oficial com a entrega das chaves ao Rei Momo,
12 de Fevereiro de 2015
22h40

Agora na Barra: Parangolé, Durval Lélys, Léo Santana, Saulo, Anitta e Danniel Vieira.
12 de Fevereiro de 2015
22h40

Campo Grande - Foliões pulam no trio sem cordas comandado por Bell.
12 de Fevereiro de 2015
22h25

Os rodoviários permanecem paralisados. As estações Pirajá e Mussurunga estão fechadas, segundo informações da Transalvador. Motoristas e cobradores exigem o pagamento da gratificação de carnaval.
12 de Fevereiro de 2015
22h20

Campo Grande - Primeira apresentação solo de Bel no carnaval de Salvador.
12 de Fevereiro de 2015
22h20

Barra - Saulo comanda o bloco Cerveja & Cia.
12 de Fevereiro de 2015
21h55

Barra - O cantor Danniel Vieira, que há três anos realiza uma das festas mais concorridas de Salvador, a "Sexta do gordinho", no boêmio bairro do Rio Vermelho, começa o desfile na Barra.
12 de Fevereiro de 2015
21h50

Campo Grande - Luiz Caldas arrasta os foliões na companhia do Rei Momo
12 de Fevereiro de 2015
21h38

CARNAVAL 2015 - Notícias da folia baiana

Ministério amplia prazo para receber sugestões sobre proteção de dados pessoais

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Ministério da Justiça prorrogou para o dia 30 de abril o prazo para receber contribuições sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de dados pessoais. As contribuições à proposta podem ser feitas pelo site http://participacao.mj.gov.br/dadospessoais/

O objetivo do projeto é permitir que o cidadão tenha controle sobre como suas informações pessoais são usadas, seja por empresas ou pelo governo, além de tratar de questões como os direitos do cidadão, vazamento de dados, uso compartilhado de dados pessoais, transferência internacional de dados, responsabilidade dos agentes de tratamento, segurança e sigilo de dados, boas práticas e sanções administrativas.

Segundo o Ministério da Justiça, mais de 100 países já têm leis gerais de proteção de dados pessoais. Outro assunto que está recebendo contribuições é a minuta de decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet, sancionado em abril do ano passado.

- Assuntos: Justiça, debate, internet, marco civil, dados pessoais

Tomie Ohtake era grande dama da pintura nacional, diz Dilma

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota de pesar pela morte da artista plástica Tomie Ohtake.

Sobre o trabalho de Tomie, Dilma a considerou “grande dama da pintura nacional”, e disse que, apesar de japonesa, a artista se tornou “intrinsecamente brasileira”.

“A sua capacidade de reunir geometria e cor, movimento e placidez tornaram Tomie Ohtake uma artista única”, escreveu a presidenta, além de prestar homenagens e sentimentos de pesar aos parentes e amigos da artista.

Tomie Ohtake morreu hoje (12), aos 101 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada na unidade de terapia intensiva (UTI). Ela foi hospitalizada no último dia 2 para tratar de uma pneumonia e, momentos antes de receber alta, na terça-feira (10), teve de ser levada às pressas para a UTI, depois de sofrer uma broncoaspiração, que comprometeu as batidas do coração.






- Assuntos: artista plástica, Tomie Ohtake, pintura, Dilma, nota de pesar

Inmetro aprova oito marcas de gelo usado em bebidas

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Em época de pré-carnaval, com aumento no consumo de bebidas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) resolveu testar a qualidade de oito marcas de gelo vendidas nos estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, locais que concentram grande número de foliões.

De acordo com o órgão, as marcas D’ Gelomar, Frigelo, Gelo Água Dura, Gelão, Gelip, Gelo Rio, Geloso e Gelótimo foram avaliadas quanto à presença de coliformes fecais, bactérias (Enterococos, Pseudomonas aeruginosa e Clostrídios perfringens) e contaminações microbiológicas que podem surgir no processo produtivo.

O ensaio microbiológico, feito pelo Laboratório de Análises Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), no Rio de Janeiro, mostrou que as oito amostras das marcas analisadas não apresentaram contaminação por coliformes fecais.

Mas na avaliação de rotulagem, por técnicos do Inmetro, as marcas D’Gelomar, Frigelo, Gelo Água Dura, Gelip e Gelo Rio foram reprovadas, por não atenderem aos requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os critérios estavam a denominação de venda, incluindo o nome ou nome e marca do alimento; conteúdo líquido com a quantidade contida na embalagem; identificação da origem com a razão social do fabricante ou produtor, fracionador ou proprietário da marca, endereço completo, país de origem e município; bem como identificação do lote e prazo de validade.

O Inmetro encaminhou cópia dos relatórios aos fabricantes das marcas analisadas para que se manifestem sobre os resultados. Eles indicam que as empresas estão em conformidade quanto à inexistência de coliformes fecais nas amostras de gelos disponíveis no mercado nacional e, no mesmo conceito, sobre o atendimento aos padrões microbiológicos, estabelecidos na legislação específica.

De acordo com o Instituto, a legislação prevê que o gelo deve atender aos padrões de qualidade da água para consumo humano e tem como parâmetro apenas a ausência da Escherichia coli ou coliformes termotolerantes, deixando de lado outras referências na avaliação da qualidade microbiológica do gelo.

- Assuntos: gelo, Inmetro, coliformes, Anvisa, testes, amostras, aprovação

CFM acusa governo de não aplicar mais de R$ 9 bilhões na saúde e ministério nega

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acusou o governo, em nota divulgada hoje (12), de deixar de aplicar mais de R$ 9 bilhões na saúde pública em 2014. Também por meio de nota, o Ministério da Saúde negou e respondeu que "tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país e cumpre rigorosamente o que determina a Constituição".

Segundo o CFM, enquanto o valor total destinado à pasta em 2014 foi R$108,3 bilhões, foram aplicados R$ 99,2 bilhões, 91% da verba disponível. O conselho fez os cálculos com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e informa que mais da metade dos recursos que deixaram de ser aplicados iria para investimento: de quase R$ 9,4 bilhões previstos, até o último dia do ano, o valor aplicado foi R$ 5,2 bilhões, 56% do autorizado.

Ampliando o período de análise, o CFM diz que, entre 2003 e 2014, foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para obras e aquisição de equipamentos, enquanto o gasto efetivo foi R$ 31,5 bilhões. “Materializando essa conta, basta dizer que, com essa verba que deixou de ser aplicada, seria possível construir 110 mil unidades básicas de saúde, edificar 33 mil unidades de pronto atendimento ou aumentar em quase 900 o número de hospitais públicos de médio porte”, diz a nota.

Segundo a nota do Ministério da Saúde, em 2014, o orçamento federal, exclusivamente executado em ações e serviços públicos de saúde, chegou a R$ 91,9 bilhões, acima da regra prevista na Emenda 29, que determina que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao segmento no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Ainda de acordo com a nota, na última década, o Ministério da Saúde executou 99% dos recursos liberados para o seu orçamento. Para 2015, a previsão é de R$ 99,4 bilhões, exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.

- Assuntos: orçamento da saúde, CFM, denúncia, Constituição, Siafi, investimentos

Cientistas criticam paralisia de governos e recomendam economia drástica de água

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A  Academia  Brasileira  de  Ciências  recomenda  redução  de  15%  do  consumo  de  água  

A Academia Brasileira de Ciências reuniu hoje (12) seus principais especialistas em mudanças climáticas com objetivo de cobrar ações imediatas para a crise hídrica. A academia elaborou a Carta São Paulo, que será entregue também aos governos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com uma lista de 12 aspectos que precisam ser enfrentados na crise. Além de sugerir planos de contingência e políticas de saneamento, eles destacam a necessidade de “capacitação de gestores” e colocam-se à disposição para ajudar.

Diante do que chamou de “política de avestruz”  dos governos, os membros da academia disseram que a situação é agonizante e recomendam redução de 15% do consumo de água e de energia elétrica para tentar evitar uma situação caótica. Não há previsão de que as chuvas consigam encher os reservatórios até o próximo verão.

“Alguém [prefeito, presidenta ou governador] têm que dizer: nós estamos em crise de água e depois dar ordens: 'minha senhora, por favor, poupe água'”, afirmou o chefe do Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Canedo, que é também consultor do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “Estou ansioso por ordens. Todos dias eu acordo e espero essas orientações para ajudar a coletividade.”

Segundo o professor, no estado do Rio de Janeiro, se medidas não forem tomadas no curto prazo, pode haver falta d'água. Ele explica que há mais retirada do que entrada de água no sistema. Em São Paulo, o governo estadual já trabalha com a possibilidade de racionamento.

Sem medidas de curto prazo, pode faltar água, diz oprofessor Paulo Canedo Arquivo Agência Brasil
Reunidos na sede da academia, no Rio de Janeiro, os especialistas cobraram também transparência e planejamento de ações para gerir a crise. Segundo José Galizia Tundisi, presidente da Associação de Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental, várias soluções podem ser tomadas para resolver o problema, desde que exista vontade política.

“Boa parte do desenvolvimento da ciência foi financiada pelos governos. Os governos pagam para produzir recursos humanos e depois usam muito pouco, não prestam atenção no que os cientistas dizem”, reclamou Tundisi, que é também presidente do Instituto Internacional de Ecologia. “São vários estudos, pesquisas, dados e teses com soluções sobre o quê fazer”.

De forma imediata, a recomendação é para a redução drástica dos gastos de água e luz. Paulo Canedo disse que calibrar o ar condicionado é um começo. “Eu puxo [a temperatura] para 24º  e minha esposa vai e diminui para 21º. Mas, ora, com essa temperatura, você tem que pegar um cobertor. E não é razoável dormir com cobertura em pleno verão”, diz. “Quanto menor a temperatura, maior consumo de luz. Ou seja, dá para fazer economia sem sofrimento”.

O professor  também sugeriu que bandeiras tarifárias sejam incorporadas à conta de água, para alertar o consumidor sobre o nível de consumo. Outra solução, acrescentou, é aumento da tarifa. “Se o governo não quer que a população mais pobre seja onerada, dê um bônus para o consumidor de baixa renda”, disse. “Isso é absolutamente justo. É o time da ajuda coletiva”.

Outra medida que precisa ser meta das concessionárias de água é a redução das perdas no próprio sistema de abastecimento. Os cientistas consideram inadmissíveis perdas de 30%, como acontece no Rio de Janeiro, e até de 60%, em Belém, no Pará. “O ideal é [uma taxa] de 10%. Até 20%, como nos países desenvolvidos. Acima disso, o governo do Rio tem que ficar de castigo olhando para a parede”, brincou o professor da UFRJ.

Essas seriam as primeiras medidas a serem adotadas antes de um eventual racionamento, explicam. A professora Sandra Azevedo,  diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ, disse que o fornecimento intermitente é o pior dos cenários. Segundo ela, gera desabastecimento das regiões mais afastadas e contaminação da água, que se refletirão em doenças.

“O abastecimento é feito por linhas de transmissão. Então, quem for abastecido primeiro vai querer economizar [vai guardar água em baldes, bacias, encher a caixa d'água] e quem está no final da linha [geralmente os mais pobres] não receberá água nem dia sim, nem dia não”, afirmou.

- Assuntos: economia de água, Carta São Paulo, Academia Brasileira de Ciências

MP descarta, por enquanto, responsabilizar pilotos pela morte de Eduardo Campos

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas



O Ministério Público Federal (MPF) em Santos não responsabilizará, por enquanto, os pilotos que do jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA que caiu na cidade paulista em 13 de agosto do ano passado, causando a morte dos sete ocupantes, entre eles o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos.

Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que acompanha o andamento do inquérito policial, ainda não é possível apontar a causa exata da queda. Apesar disso, a apuração já possibilitou excluir algumas hipóteses, como a entrada de aves pela turbina.

De acordo com o MPF, há evidências de que procedimentos de voo não foram respeitados quando o jato se aproximou para o pouso na Base Aérea de Santos, que fica no Guarujá. “A repentina piora das condições climáticas na região pode ter interferido na condução da aeronave e não se sabe se os pilotos haviam sido comunicados sobre essas mudanças do tempo”, informou o órgão, por meio de nota.

“Sem os dados da caixa-preta disponíveis, ainda não foi possível descobrir o conteúdo do diálogo entre eles nos minutos que antecederam o acidente. Informações preliminares indicam que a gravação de voz na cabine não foi realizada, o que dificulta a investigação”, acrescenta o Ministério Público.

O procurador destacou que o jato estava com a manutenção em dia e que o piloto e o copiloto tinham habilitação e estavam familiarizados com o equipamento. Além de terem treinamento para aviões semelhantes ao Cessna 560XL, “eles já conduziam aquela aeronave havia alguns meses e existia, inclusive, vinculação daqueles condutores à apólice de seguro firmada”.

Regulamentos internacionais consideram necessária a realização de cursos complementares, porém não houve exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) neste sentido, de acordo com as investigações.

- Assuntos: Ministério Público Federal, santos, Eduardo Campos, pilotos

ONU aprova resolução para bloquear financiamento de grupos jihadistas


Da Agência Lusa

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou hoje (12), por unanimidade, uma resolução para bloquear o financiamento de grupos jihadistas, que obtêm milhões com contrabando de petróleo, tráfico de antiguidades e resgates pagos pela libertação de reféns.

A resolução foi apresentada pela Rússia e tem a chancela de 37 países, entre os quais os que combatem diretamente o grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque: Síria, Estados Unidos, Reino Unido, França, Iraque, Irã e Jordânia.

O texto prevê sanções a quaisquer indivíduos ou entidades que adquiram petróleo do Estado Islâmico ou de outros grupos jihadistas, como a Frente Al Nusra, vinculada à Al Qaeda.

A resolução também apela aos 193 países-membros da ONU para que tomem “passos apropriados” para impedir o comércio de propriedade cultural do Iraque e da Síria, e frisa que os governos de todo o mundo devem “impedir os terroristas de se beneficiarem, direta ou indiretamente, do pagamento de resgates ou de concessões políticas” para garantir a libertação de reféns.

O projeto inicial, apresentado pela Rússia, centrava-se no contrabando de petróleo, mas negociações posteriores permitiram incluir outras importantes fontes de renda.

Um relatório da equipe da ONU, de monitorização da Al Qaeda, divulgado em novembro, estimava que os jihadistas obtêm entre US$ 850 mil e US$ 1,65 milhão por dia com a venda ilegal de petróleo a intermediários privados.

- Assuntos: ONU, resolução, Bloqueio, financiamentos, jihadistas

Adolescente é morto no DF por frentista em protesto contra preço da gasolina

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Um adolescente foi morto por um frentista durante um protesto contra o preço dos combustíveis em um posto de gasolina em Planaltina, no Distrito Federal (DF), na noite de quarta-feira (11).

Lucas da Luz Alves tinha 15 anos e protestava com um grupo de pessoas contra o aumento do preço da gasolina e levou dois tiros, após uma discussão com Wemerson dos Santos Feitosa, de 26 anos, que era funcionário do local.

No protesto, os manifestantes abasteciam os veículos com R$ 0,50, pagavam com cédulas de valor alto ou cartão de crédito e exigiam nota fiscal. Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que a discussão começou após o frentista abastecer com R$ 50 em vez de R$ 0,50 o carro em que a vítima estava. Depois de atirar no jovem, o frentista tentou fugir, mais foi preso por policiais militares.

De acordo com a Polícia Militar, Feitosa estava com o revólver calibre 38, que foi usado para fazer os disparos contra o adolescente. A arma estava com a numeração raspada. Feitosa está preso na 31ª Delegacia de Polícia em Planaltina e vai ser transferido para a Carceragem do Departamento de Polícia Especializada de Brasília.

Cerca de 40 manifestantes estavam no posto no momento do crime.

- Assuntos: protesto, preço dos combustíveis, gasolina, assassinato

Brasil é 99º em liberdade de imprensa no ranking da Repórteres sem Fronteiras

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Brasil ficou na 99ª posição no ranking de liberdade de imprensa divulgado hoje (12) pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com a análise das condições de trabalho para a imprensa em 180 países. A colocação representa um ganho de 12 posições em relação à 111ª posição que o país ocupou no ranking de 2013,

No relatório apresentado hoje, a RSF comenta que o Brasil perdeu o título de país mais mortífero do Ocidente para jornalistas, assumido atualmente pelo México, que ocupa a 148ª posição no ranking geral de liberdade de imprensa. No ano passado, dois jornalistas foram assassinados no Brasil por motivos diretamente relacionados ao seu trabalho, enquanto três foram mortos no território mexicano.

A organização afirma que o Brasil “tornou-se um pioneiro na proteção dos direitos civis online. por meio da adoção do Marco Civil da Internet'. A Repórteres sem Fronteiras ressalta que “a segurança dos jornalistas e a concentração da propriedade da mídia nas mãos de poucos, no entanto, continuam sendo os principais problemas”.

O relatório também lembra que muitos atos de violência contra jornalistas foram cometidos durante a onda de protestos que tomou as ruas do país. “Um relatório da Secretaria de Direitos Humanos em março de 2014 sobre a violência contra jornalistas enfatizou a participação das autoridades locais e condenou o papel da impunidade na sua repetição constante.”

Na América do Sul, o país mais bem localizado no ranking da liberdade de imprensa é o Uruguai, na 23ª posição. Depois, antes do Brasil, aparecem Suriname (29ª), Chile (43ª), Argentina (57ª), Guiana (62ª), Peru (92ª) e Bolívia (94ª). Depois aparecem Equador (108ª), Paraguai (109ª), Colômbia (128ª) e Venezuela (137ª).

De acordo com a RSF, 69 jornalistas foram assassinados em todo o mundo em 2014, dez a menos do que em 2013. Em 2015, apenas em janeiro, 13 jornalistas foram mortos em crimes ligados diretamente a suas atividades profissionais: oito na França, funcionários do periódico Charlie Hebdo, e cinco no Sudão do Sul.

- Assuntos: brasil, 99ª posição, liberdade de imprensa, condições de trabalho

Polícia Federal apreende carros de ex-mulher de Eike Batista

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã de hoje (12), mandado de busca e apreensão na casa da ex-modelo Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário Eike Batista, no Jardim Botânico, zona sul do Rio. O documento expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro visava à apreensão de quatro veículos – três foram apreendidos e um não foi localizado.

A Justiça Federal determinou, no último dia 4, o bloqueio dos ativos e bens do empresário, dos filhos e das ex-mulheres, em valores que superam R$ 3 bilhões. Eike Batista responde a processos por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado financeiro.

No dia 6, a PF apreendeu seis veículos, relógios, dinheiro em espécie, uma escultura, um piano, um computador, um telefone celular e um ovo Fabergé na casa do empresário, na zona sul do Rio de Janeiro. Ontem (11), foram apreendidas três embarcações e três motos náuticas na casa do empresário no bairro Vila Velha, na cidade de Angra dos Reis, no sul fluminense.

Luma disse à imprensa que entraria em contato com seus advogados. Até a publicação desta matéria, a defesa do empresário não havia se manifestado sobre as apreensões.

- Assuntos: Eike Batista, luma de oliveira, thor batista

Anvisa suspende importação e venda de antibiótico

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, suspende a importação, a distribuição, a comercialização e o uso do medicamento Polixil B ®, sulfato de polimixina B, 500.000 UI, fabricado pelas empresas Mr Pharma S.A., em Buenos Aires, e Gland Pharma, em Hyderabad, na Índia.

De acordo com o texto, a única empresa autorizada a fabricar o produto é a Química Haller Ltda, localizada na Avenida Além Paraíba, 104, Higienópolis, Rio de Janeiro.

A Anvisa determinou ainda que a empresa importadora do medicamento promova o recolhimento do estoque existente em mercado. A portaria entra em vigor hoje.

- Assuntos: Anvisa, saúde, medicamentos

Três feridos em explosão no Espírito Santo estão em estado grave

Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Dos 25 feridos no acidente ontem (11) no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, operado para a Petrobras pela BW Offshore, no litoral norte do Espírito Santo, três estão em estado grave.

De acordo com a assessoria do Vitória Apart Hospital, na Grande Vitória, a unidade recebeu 12 feridos, todos com queimaduras. Dois pacientes já foram liberados. O hospital informou que os três pacientes em estado grave estão estáveis e recebem tratamento especializado.

No hospital particular Metropolitano, há dois feridos. O estado de saúde deles não foi divulgado.

Das 74 pessoas que se encontravam no navio, cinco morreram na explosão e quatro continuam desaparecidas dentro da embarcação.

O presidente da BW Offshore, Carl Arnet, lamentou o acidente em nota divulgada na página da empresa . Disse que a a unidade está fechada e que todos os funcionários estão tendo apoio especial oferecido por uma equipe criada pela BW Offshore Brazil.

- Assuntos: Explosão Navio-Plataforma FPSO Cidade de São Mateus

Estado de saúde de Tomie Ohtake é grave, mas estável

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A artista plástica Tomie Ohtake, de 101 anos, está internada no Hospital Sírio-Libanês. Segundo os médicos, seu quadro de saúde é grave, mas está estabilizado. Ela foi hospitalizada no último dia 2 para tratar de uma pneumonia e, momentos antes de receber alta, na terça-feira (10), teve de ser levada às pressas para a UTI depois de sofrer uma broncoaspiração, que comprometeu as batidas do coração.

Segundo a assessoria de imprensa da artista, a saúde dela começou a ficar mais frágil em dezembro. Até novembro do ano passado, ela ainda mantinha as suas atividades nas artes plásticas. Nascida em Kioto, no Japão, em 21 de novembro de 1913, Tomie Ohtake está no Brasil há mais tempo do que viveu no país de origem. Em 1936, naturalizou-se brasileira.

A artista começou a desenvolver o talento nas artes plásticas aos 40 anos e logo veio a consagração, que ultrapassou as fronteiras do país, e Tomie passou a ser elogiada em toda parte tanto pelos trabalhos com pincéis e tinta nas telas quanto no uso de materiais para esculturas e gravuras. As obras de Tomie conquistaram a rainha Elizabeth, a artista Yoko Ono e o escritor José Saramago, entre outros.

Além de estar presente em pelo menos 20 bienais internacionais, seis delas em São Paulo, em uma das quais recebeu o Prêmio Itamaraty, nas de Veneza, Tóquio, Havana e Cuenca, a artista teve trabalhos expostos em mais de 120 mostras individuais em São Paulo e outras capitais brasileiras. No exterior, expôs em Nova York, Washington, Miami, Tóquio, Roma e Milão. A artista ganhou 28 prêmios.

Tomie Ohtake tem mais de 30 obras públicas espalhadas por São Paulo que podem ser vistas na Avenida 23 de Maio e em outros pontos da capital paulista, bem como em Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.

Na lista de atuação da artista constam esculturas nos jardins do Museu de Arte Contemporânea de Tóquio e da província de Okinawa, no Japão.

- Assuntos: Tomie Ohtake, Sírio-Libânes, saúde, médicos

Dilma faz exames de rotina no Sírio-Libanês

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Dilma viaja para São Paulo onde faz exames de rotina no Sírio-LibanêsAntonio Cruz/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff fará hoje (12) exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma desembarcou na capital paulista por volta das 9h e não há informações sobre o horário de retorno a Brasília.

Em 2010, Dilma fez tratamento no mesmo hospital para combater um câncer no sistema linfático e desde então passa por exames de rotina periodicamente.

Antes dos exames, Dilma falou por telefone com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e pediu que ele transmita sua solidariedade às famílias das vítimas do acidente com o navio-plataforma da empresa BW, ontem (11), no litoral do Espírito Santo. Pelo menos cinco pessoas morreram no acidente.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência, “a Petrobras irá cuidar para que a BW preste toda a assistência às famílias envolvidas”. A norueguesa BW é proprietária e responsável pela operação do navio-plataforma contratado pela Petrobras.

No mesmo texto, o Palácio do Planalto nega que Dilma tenha escolhido um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. A Corte tem uma vaga aberta desde a saída do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal em julho de 2014. "As publicações sobre o tema não passam de especulações", diz a nota.

- Assuntos: Dilma Rousseff, exames, Sírio-Libanês, Palácio do Planalto, Ministro, Supremo Tribunal Federal

Caso Dorothy: situação de réus gera sensação de impunidade

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Apesar da condenação, benefícios concedidos no cumprimento da pena a alguns dos réus no caso do assassinato da missionária Dorothy Stang mantêm a sensação de impunidade comum a casos de homicídios no campo.  Ela foi morta em Anapu (PA) no dia 12 de fevereiro de 2005.

Depois de vários julgamentos e até mesmo do cancelamento de um veredicto, os dois mandantes do crime, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, não estão atrás das grades.

Há ainda mais três envolvidos condenados pela morte da missionária. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato condenado a 18 anos de prisão, cumpre pena em regime semiaberto em um centro de recuperação em Belém. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu quase nove anos na cadeia e teve direito à progressão de regime, com prisão domiciliar. Em outubro de 2014, entretanto, ele foi detido novamente acusado de envolvimento em outro assassinato. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário e condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, no sudeste do Pará.

De todos os cinco envolvidos no crime, apenas Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos, não cumpriu pena, pois aguarda em liberdade um recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Para a irmã Jane Dwyer, que conviveu com a missionária e pertence à Congregação de Notre Dame de Namur, não há como fugir de um clima de indignação, resultado do sentimento de que muitos criminosos continuam impunes. “Tem um ditado que na Amazônia, a impunidade mata e desmata. Está falado. Mata e desmata. E continua”, desabafa a freira.

Luísa Vírginia Morais, fundadora do Comitê Dorothy, entidade que acompanhou os julgamentos e fez pressão pela condenação dos acusados, avalia que o episódio é apenas um entre os vários que despertam a sensação de impunidade nos casos de violência no campo no Pará.

Diversas entidades defenderam a federalização do caso, que acabou sendo negada. “De certa forma, a gente tem uma avaliação de que foi até bom [o caso não ser federalizado] porque a Justiça do Pará negou habeas corpus aos pistoleiros, ao intermediário, aos mandantes. E em outras situações era concedido o habeas corpus para que pistoleiros respondessem em liberdade, até que se esgotassem todos os recursos”, explica.

Números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, dos 1.270 casos de mortes no campo (com 1.680 vítimas) registrados entre 1985 e 2013, apenas 108 chegaram a julgamento. Isso representa 8,5% dos episódios de violência registrados nos últimos 30 anos, ou seja, menos de um em cada dez casos foi concluído pela Justiça.
Ainda segundo dados da CPT, apenas 28 mandantes foram condenados e 13 foram absolvidos no mesmo período. Entre os executores, 86 foram responsabilizados pela Justiça e 58 absolvidos em todo o Brasil.

Em 2008, a absolvição do fazendeiro Vitalmiro, conhecido como Bida, causou indignação entre representantes da sociedade civil que acompanham o caso. Ele havia sido condenado em 2007 por ter encomendado o crime, mas solicitou um novo julgamento com base no Código Penal Brasileiro que estava em vigor e foi absolvido. Até então, esse pedido era permitido nos casos em que o réu era condenado por um júri a mais de 20 anos. Depois do julgamento de 2008, ele foi submetido a mais dois e novamente condenado a 30 anos de prisão. Atualmente, ele cumpre a pena em regime semiaberto, em Altamira (PA), com prisão domiciliar provisória por problemas cardíacos.

O escândalo causado pelo pedido de novo júri após a primeira condenação acabou gerando modificações na legislação penal que hoje não permite que condenados a mais de 20 anos façam esse tipo de solicitação.

Para o promotor de Justiça Edson Cardoso, o caso do assassinato da irmã Dorothy pode ser considerado uma exceção entre os crimes cometidos no campo já que os mandantes foram condenados. No entanto, de acordo com ele, que atuou na acusação em todos os julgamentos, a falta de provas acabou livrando outros suspeitos do que ficou conhecido como “consórcio” para matar a missionária.

“Infelizmente não puderam sentar no banco dos réus porque nós não pegamos aquela prova decisiva. Por exemplo: teve uma pessoa que foi com as irmãs oferecer um veículo para elas para servir para a congregação”. Segundo ele, o veículo era novo e foi oferecido com o objetivo de seduzi-las. De acordo com a denúncia que a promotoria recebeu, como as irmãs não aceitaram o “presente”, partiu-se para o plano B: matar a missionária.

“Infelizmente essa pessoa [que fez a denúncia], com medo, desapareceu, saiu de Anapu, mora em outro estado, nós não conseguimos encontrá-la”, afirma.

Para o promotor, a interpretação de que o caso continua impune é fruto de um desconhecimento técnico sobre a legislação criminal brasileira. “É um sentido de impunidade para quem não conhece a legislação, mas, para quem conhece, sabe que eles cumpriram religiosamente. Com todos os direitos garantidos na Constituição, ou seja, progressão de regime”.

Já Felício Pontes, procurador do Ministério Público Federal, aponta que a sensação de impunidade é fruto de um problema maior. “É um sistema que beneficia muito ao preso, ao condenado. A gente precisa de uma reforma na lei de execução penal para que tenhamos penas que sejam realmente cumpridas e não pena com benefícios tão extravagantes que fazem com que um crime brutal desses, de cinco pessoas condenadas a penas extremamente altas no Brasil, estarem hoje em liberdade”, avalia.

- Assuntos: Dorothy Stang, conflitos no campo, missionária, Assassinatos, Justiça, impunidade, CPT

Morte de missionária impulsionou melhorias na vida de assentados

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Uma década depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, camponeses do sudoeste do Pará avaliam que as condições no assentamento melhoraram com o passar dos anos. Houve um aumento da área destinada ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e o número de famílias assentadas cresceu. Com a regularização dos lotes, os agricultores puderam receber auxílio financeiro.

Atualmente, 45 famílias vivem no Lote 55 onde irmã Dorothy foi assassinada a tiros em fevereiro de 2005. No mesmo mês de sua morte, a área foi incorporada ao PDS pelo governo federal. À época, a propriedade da área era reivindicada pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado como mandante do crime.

Luzinete dos Santos Sales, conhecida na região como Luzia, avalia que há dois anos, quando veio com o marido para o assentamento, a situação da família era mais difícil. “A gente está começando a plantar agora, mas já tem bastante coisa. No próximo ano, nosso cacau já vai começar a produzir. Mamão já tem bastante, tem cana, já tem macaxeira. E tem a minha hortinha ali atrás, com cebola, couve, o coentro.”

De acordo com Jaqueline Torres Carvalho, secretária da Associação Esperança, a produção média de cacau é de 1,2 mil toneladas anuais, produzidos por cerca de 200 famílias. “Não só cacau, a produtividade de banana é muito grande. Abastecemos parte do mercado de Imperatriz, Pacajá e Jacondá. Toda semana saem dois, três caminhões de banana para essa região.”

Ela conta que há moradores que já trabalham com licores, bananas industrializadas, além de geleias e bombons de cacau. Para Jaqueline, muitos avanços ocorreram na região nos últimos dez anos, mas a comunidade poderia se beneficiar mais caso não precisasse de intermediários que acabam comprando por um preço menor do que o mercado.

Uma das soluções para o problema é a criação de vilas para facilitar o acesso a serviços básicos e ao escoamento da produção. “Se a gente cria uma galinha, o carro já vem aqui, já compra”, compara Luzia, que mora próximo a uma vila em construção. O estabelecimento de casas na área comum do assentamento, de uma escola e de uma grande caixa d'água está sendo possível graças a essa vila.

Segundo Fábio Lourenço de Souza, presidente da Associação Agroecológica dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Santo Antônio, conhecida com Agroeco, também estão sendo reservados espaços para um campo de futebol e um posto de saúde. “Este ainda é um sonho”, diz.

Próximos ao PDS Esperança, outros projetos de assentamento também foram beneficiados após o assassinato da missionária. Quase 197 mil hectares estão destinados para a reforma agrária na cidade de Anapu, e envolvem outro PDS, o Virola-Jatobá, além dos Projetos de Assentamento (PA) Grotão da Onça, Pilão Poente 1, 2 e 3, Anapuzinho e Anapu 3.

De acordo com a presidenta substituta do Incra, Érika Borges, a região tem capacidade para assentar 2,4 mil famílias, das quais cerca de 2,1 mil estão regularizadas.

Segundo a presidenta, R$ 14 milhões foram investidos nos últimos dois anos em infraestrutura para esses assentamentos, como estradas e capacitação de água. Todas as famílias são atendidas por serviços de assistência técnica, informou. “As famílias agora, pela assistência técnica, vão entrar num fluxo muito grande de acesso a diversas modalidades de crédito. E agora a gente está fechando uma parceria para manejo florestal nos assentamentos. Aí a gente vai com processo muito profissional que vai dinamizar economia das famílias”, anunciou.

Para o presidente da Agroeco, muitos avanços só foram possíveis depois de movimentos promovidos pelos próprios assentados.

É o caso da mobilização pela construção de uma cerca para proteger o assentamento em janeiro de 2011. Desde 2009, uma invasão de madeireiros na área destinada ao projeto promoveu um aumento da extração ilegal. Por conta própria, os assentados decidiram cercar a entrada do PDS até que a segurança do local fosse garantida.

“[No início] Doze trabalhadores, mulheres e tudo, fecharam a estrada. 'Não passa ninguém aqui que tem cheiro de madeira. Passa o povo, passa carro particular, sim. Mas madeira, daqui não passa'”, relembra Jane Dwyer, da congregação de Notre Dame de Namur.

Segundo ela, o bloqueio ocorreu após inúmeras denúncias, feitas desde 2009, sobre a situação. No acampamento levantado próximo em uma estrada de terra próxima à mata, os moradores se mantiveram debaixo de chuva, dormindo em pé e às vezes se escondendo na mata e sofrendo ameaças, segundo relatos.

Somente em agosto, a primeira guarita foi instalada na entrada do PDS Esperança. Hoje, o local funciona 24 horas por dia com a presença de quatro vigilantes que se revesam. Em outro acesso ao PDS, uma nova guarita também foi construída.

“Muitas coisas avançaram, devido à pressão das famílias, que a partir da morte [da irmã Dorothy] foi uma reação de fortalecimento, o pessoal, uns se intimidaram e foram embora, mas outros resistiram e se fortaleceram”, explica.

Para Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, a cada morte brutal ocorrida no Brasil, pequenos avanços foram sendo conquistados. “Essas mortes, infelizmente,  precisam ocorrer para poder impulsionar determinadas políticas de proteção e avanços de direitos humanos”, avalia. Para ele, a morte de Dorothy não foi em vão - referindo-se ao aumento da presença do Estado na região.

O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, que acompanha a situação da região há 18 anos, avalia que a morte da irmã Dorothy foi um marco para a segurança e o sistema de justiça do município de Anapu.

“Anapu só vai começar a ter um efetivo de polícia, um Ministério Público, e tudo, e juizado mais atuante, após a morte dela”, confirma Pontes. Um posto avançado do Incra foi instalado na cidade um ano após o assassinato da missionária. Uma terceira superintendência do órgão foi criada no Pará, no município de Santarém, ainda em 2005.

Em 2014, o Tribunal de Justiça do Pará instalou a Comarca de Anapu, já que antes os moradores dependiam do atendimento judiciário do município vizinho Pacajá. A cidade também vivenciou uma mudança demográfica saltando de 9,4 mil habitantes no Censo de 2000 para 20,5 mil no Censo de 2010.

“Quem está colocando arroz, feijão, limão, laranja, banana aqui nesta cidade é o PDS. Principalmente esse aqui [Esperança], porque a terra é melhor”, avalia a missionária Jane Dwyer.

- Assuntos: Dorothy Stang, missionária, conflitos no campo, Assassinatos

Dez anos após morte de Dorothy, assentados pedem mais presença do Poder Público

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Placa no local onde Dorothy Stang foi assassinada há 10 anos presta homenagem ao trabalho da missionária em favor dos trabalhadores rurais Tomaz Silva/Agência Brasil

Tranquilidade e segurança foram palavras que os assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança evitaram usar ao relembrar o que mudou no local dez anos depois do assassinato de Dorothy Stang, missionária da Congregação Notre Dame de Namur que lutou pela reforma agrária no sudoeste do Pará e foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005.

O medo de perder a terra de onde hoje tiram seu sustento, o temor quanto a novas invasões de madeireiros e a ausência do Poder Público são alguns dos motivos citados pelos camponeses que vivem na região, próxima à cidade de Anapu.

Para as pessoas entrevistadas pela Agência Brasil, os avanços após a morte de irmã Dorothy são inegáveis e vão desde a ampliação do lote destinado ao PDS até a concessão de recursos para que os assentados possam construir casas de alvenaria e investir na produção. No entanto, os trabalhadores rurais reclamam que a situação, se não acompanhada de perto pelo Estado, tende a gerar novos focos de tensão.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros enquanto caminhava pelas ruas do Lote 55 que, à época, ainda não estava incorporado ao PDS Esperança. A luta da missionária pelo acesso à terra aos pequenos agricultores contrariava os interesses de latifundiários que se sentiam proprietários da região. Os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foram condenados como mandantes do crime.

A coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que acompanha e contabiliza casos de violência decorrentes de conflitos no campo, Isolete Wichinieski, diz que os madeireiros continuam derrubando árvores na região – atividade proibida já que a prerrogativa do PDS é desmatar somente 20% do lote para o plantio de alguma cultura sustentável.
Ela confirma que, por conta do trabalho a que deram continuidade, as missionárias da congregação de Dorothy que ainda moram em Anapu, bem como o padre que conviveu com a missionária, foram ameaçados depois do assassinato.

Segundo Isolete, “sentenças de morte” diretas têm dado lugar a ameaças veladas. Ela lembra que Dorothy Stang estava na lista de ameaçados em 2004, mas que não concordou em receber proteção policial. “Mesmo com proteção policial, você não tem garantia de que a pessoa não venha a ser assassinada. O que resolveria mesmo o problema é dar fim ao conflito. Se as ameaças tivessem sido investigadas e as pessoas que estavam gerando ameaças fossem presas, aí você teria uma forma de fazer com que hoje a irmã Dorothy estivesse entre nós”, afirma.

A presidenta substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Érika Borges, reconhece que ainda há focos de conflitos, mas acredita que esses problemas estão sendo combatidos com mais apoio do órgão que, na última década, ampliou o trabalho de assistência técnica e a infraestrutura dos assentamentos. “No último período a gente buscou dar fluidez na política pública e fazer o Estado estar mais presente. Então tem todo um processo dinâmico acontecendo na região, que a gente avalia como muito positivo.”

De acordo com o Incra, após a morte da missionária, não houve mais assassinatos ligados a conflitos fundiários na região próxima ao PDS Esperança. Ainda segundo o órgão, o número de ocupações indiscriminadas diminuiu, assim como a comercialização ilegal de terras.

Para as missionárias Kátia Webster e Jane Dwyer, irmãs de Notre Dame de Namur que conviveram com Dorothy Stang, a possibilidade de redução do número de funcionários que atuam no posto avançado do Incra em Anapu é um indício de que a tensão pode voltar a crescer. “[Os servidores] só vão acompanhar assistência técnica, isso não serve”, queixa-se Jane.

Os trabalhadores rurais também acreditam que a falta de presença do Estado pode trazer consequências.

“A gente está se sentindo ameaçado nessa situação. Com a ausência do Incra no município pode haver novas pressões dos madeireiros, dos fazendeiros que estão dentro da terra e tudo”, alerta Fábio Lourenço de Souza, presidente da Associação Agroecológica dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Santo Antônio do PDS Esperança.

Dos cinco servidores que atuam no posto avançado do Incra em Anapu, instalado em decorrência do assassinato, pelo menos dois não vão retornar ao município este ano. O chefe da unidade avançada especial em Altamira, Danilo Farias, avalia que Anapu não tem atrativos que faça os servidores se instalarem definitivamente na cidade. “Conviver em Anapu para quem é de fora é um tanto difícil. O esvaziamento não é por parte do Incra, mas sim por conta da situação de ter que vir pessoas de fora para uma cidade que não tem estrutura nenhuma.”

Outra insegurança relatada pelos trabalhadores rurais assentados no PDS é a ausência dos títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). O documento pode ser concedido individual ou coletivamente, já que na modalidade de PDS a posse da terra é da União e o assentado tem o direito de explorar o terreno.

Apesar de a área destinada ao projeto ter sido expandida formalmente – de 17 mil hectares em 2004 para 26 mil hectares em 2013 – , os trabalhadores ainda temem algum conflito por conta da indefinição.

“Hoje a gente ocupa aqui a parcela, mas não tem nenhum documento que nos vincule [à terra] legalmente. A gente não tem nenhum contrato, a gente não tem documento nenhum que respalde a gente de estar aqui”, disse Souza.

De acordo com o chefe da unidade do Incra em Anapu, para a emissão dos documentos é necessário regulamentar a Lei 13.001, criada em 2014, que trata créditos concedidos a assentados da reforma agrária. “A gente está aguardando sair um decreto por parte da Presidência da República [regulamentando a lei]. Daqui para o final desse ano, caso saia o decreto até o final desse primeiro trimestre, com certeza todo mundo vai ter [a CDRU]”, prometeu.

Para o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, a demanda é legítima e está próxima de ser resolvida. “O presidente do Incra [Carlos Mário Guedes de Guedes] me disse, recentemente, que essa questão vai ser resolvida brevemente e vai ser definida a maneira de titulação dos assentados, resolvendo, assim, esse impasse e é um pleito que os trabalhadores realmente têm direito, têm fundamento.”

Na opinião de Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República à época do assassinato da missionária, o Estado, que costuma não chegar a regiões distantes como Anapu, está mais presente hoje. Essa presença, entretanto, pode ser um fator que gera conflito.

“Quando você acelera a reforma agrária, a violência aumenta”, garante Nilmário. “A longo prazo, é um fator de coesão social, de harmonia. Dá o direito a todos, do acesso à terra, todos os que queiram nela trabalhar, mas a curto prazo, as pessoas que adquirem a terra, muitas vezes de maneira ilegal, acham que têm direitos absolutos sobre ela [terra].”

Ele explica ainda que esse processo esbarra, muitas vezes, na interpretação da Justiça que desconsidera a função social da propriedade. “Mesmo sendo um princípio constitucional basilar, [alguns juízes] dão valor absoluto à propriedade. Então dão sempre razão ao que se diz proprietário. Isso é uma fonte de conflitos e de ausência de Justiça.”

Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, o Poder Público é pouco presente na Amazônia. Para ele, o Estado não tem aparato suficiente para cuidar da chegada de migrantes.
“O Pará é uma região de fronteira. É aqui que a estrada acaba. Pessoas chegam do Brasil inteiro. Os primeiros que se estabelecem vão entrar em confronto com fazendeiros, com madeireiros que normalmente são a elite nessa região. E quando o Poder Público chega, o conflito já se instalou e muitas vezes mortes já aconteceram.”

- Assuntos: Dorothy Stang, morte, assassinato, Pará, conflitos no campo, CPT, assentamento, Poder Público