A legalização da maconha no Estado americano do Colorado está dando uma nova dor de cabeça aos políticos locais. Não, a violência não aumentou, tampouco problemas envolvendo o abuso do entorpecente. O problema é a possibilidade do Estado ter de devolver dinheiro arrecadado com o imposto sobre a maconha à população. E não é pouca coisa.
Originalmente, o imposto sobre a maconha foi instituído para as escolas estaduais (15%) e para outros gastos do poder público (mais 10%). Com base na legislação do Colorado, há um limite de arrecadação de impostos, o qual, se for excedido, deve resultar na devolução de dinheiro para os moradores. Entretanto, a disputa deve aquecer o debate sobre o tema, mais uma vez.
Apenas no primeiro ano do imposto sobre a maconha legalizada, o Colorado arrecadou US$ 50 milhões (R$ 135,7 milhões). Entre a população, há quem não discorde de ver o dinheiro excedente ir para escolas, mas há quem queira receber o valor, nem que seja em forma de “um baseado gratuito”, conforme noticiou a agência Associated Press. “Os impostos são muito altos, e eles deveriam nos devolver”, comentou David Huff, um carpinteiro de 50 anos.
A lei que estabelece um teto de arrecadação no Colorado é de 1992 e prevê que qualquer novo imposto deva passar pelo voto popular. Foi assim com o atual imposto sobre a maconha. Quando o Estado obtém mais do que o permitido, baseado em uma fórmula que leva em conta a inflação e o crescimento da população, ele deve devolver o dinheiro. No passado, foram seis pagamentos retornados aos moradores, em um total de US$ 3,3 bilhões (R$ 9 bilhões).
Tanto democratas quanto republicanos querem evitar a devolução do excedente do imposto da maconha. Eles apenas não sabem ainda como farão isso. É possível que uma nova votação popular seja convocada em breve para que a população decida o que será feito com o valor, estimado em US$ 30,5 milhões (R$ 82,7 milhões), o que corresponderia a US$ 7,63 (R$ 20,71) por adulto.
Os parlamentares terão até o fim de março para definir o que farão, e não são poucas as questões. Toda a população teria direito a receber o reembolso da maconha, ou só quem consome a droga? Por enquanto, a expectativa da classe política é manter a arrecadação com a ‘marijuana’ em alta, aproveitando os bons ventos em outros setores da economia. E, se possível, sem ter de devolver dinheiro.
