A Organização Mundial do Comércio acaba de determinar que países pobres poderão produzir remédios patenteados sem pagar royalties até 2033. A autorização, ao fim de 2015, foi prorrogada.
Cerca de 9,7 milhões de portadores de HIV vivem nos 48 países beneficiários da medida. Além disso, há alta incidência de outras doenças infecto-contagiosas como a malária.
Muitos remédios empregados no tratamento dessas doenças são patenteados internacionalmente, de modo que não é possível comercializar versões genéricas.
As patentes são uma forma de garantir reserva de mercado para que as empresas recuperem investimentos de risco em pesquisa e desenvolvimento. No entanto, para países pobres que não têm indústria farmacêutica, respeitar patentes não é uma opção.
A autorização da OMC permite que as populações desses países pobres tenham acesso a medicação, ao mesmo tempo em que permite a seus governos a criação de uma indústria farmacêutica própria.
É o caso de Uganda, o único país que produz antirretrovirais no continente africano.
Fonte: HuffPost Brasil
