Ativistas no Brasil afirmam que uma nova proposta de lei definindo terrorismo vai criminalizar movimentos de protesto, incluindo aqueles que querem usar a atenção da mídia nas Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro para destacar injustiças sociais e pressionar por reformas.
A lei, de autoria do escritório da presidente Dilma Rousseff, foi modificada no caminho para o Congresso a fim de acrescentar exceções específicas para movimentos sociais, mas as emendas foram removidas quando o projeto foi enviado para o Senado na semana passada. Agora isso deve passar por uma nova leitura dos deputados brasileiros, requerendo aprovação final da presidente.
Defensores da lei argumentam que o Brasil precisa de uma legislação para definir e enfrentar o terrorismo, embora especialistas aleguem que a ação vem da pressão de um corpo antiterrorismo liderado pelos EUA – o Grupo de Ação Financeira Internacional ou FATF, em inglês – por medo de que sanções econômicas piorem a recessão financeira no país. A lei foi assinada pela equipe econômica de alto escalão de Dilma – incluindo o ministro das Finanças, Joaquim Levy, que, segundo fontes no governo disseram à VICE, é o principal defensor da lei.
Mais de 80 movimentos sociais e políticos assinaram uma carta aberta repudiando o que rotularam de um "passo retrógrado" no direito ao protesto dos cidadãos. A carta diz que a lei tornaria rotina o "estado de exceção" que o Brasil impôs a seus cidadãos inicialmente durante a Copa do Mundo do ano passado – dando às autoridades o poder de prender e acusar pessoas de "terrorismo" sempre que qualquer pequeno dano resultasse de um protesto.
Fonte: HuffPost Brasil
