Marcha em Defesa da Vida e em memória da Chacina da Candelária, ocorrida há 22 anosTânia Rêgo/Agência Brasil |
Irmã de um dos sobreviventes, Patrícia de Oliveira lamentou que uma tragédia ocorrida há mais de duas décadas continue destruindo famílias inteiras. Segundo ela, a sociedade acha que tem que matar adolescente, como se antecedente criminal justificasse a morte. "Por isso, continuamos a fazer as atividades, e essa caminhada hoje é contra a redução da maioridade penal”, afirmou.
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De acordo com o ministro, também são necessárias mudanças legislativas, como a proibição dos autos de resistência, federalização das investigações e os julgamentos dos crimes cometidos por grupos de extermínio.
Pepe Vargas reafirmou que a redução da maioridade penal é um retrocesso sob o ponto de vista dos direitos e garantias individuais dos adolescentes, como também para o conjunto da sociedade, pois, em vez de diminuir, agravará a violência. “Precisamos construir uma cultura de direitos humanos e de respeito à integridade da pessoa humana, porque, infelizmente, isso ainda não aconteceu.”
Após sobreviver aos quatro tiros que levou na noite da chacina, Wagner dos Santos, irmão de Patrícia de Oliveira, voltou a sofrer atentado em setembro de 1994, com mais quatro tiros. Ele sobreviveu, mas ficou cego de um olho e com várias sequelas. O Ministério Público então o colocou no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Graças a ele, quatro dos assassinos foram reconhecidos. Hoje o rapaz vive na Suíça.
“Ele foi desqualificado no Tribunal do Júri por ser menino de rua. Foi muito difícil. Hoje em dia melhorou, há Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público, tem Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, tem vários canais graças à luta do meu irmão e de outros familiares”, disse Patrícia.
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Para ela, as inúmeras passagens de menores infratores pela polícia devem-se, principalmente, à não implementação das medidas socioeducativas. “O Estado legaliza a morte dessas crianças. Ninguém nasce bandido. Torna-se autor de ato infracional pelas condições de vida, por falta de direitos que o Estado não dá para a família, sem creche, sem casa, sem um trabalho decente”, afirmou Mônica, ao destacar o papel da mídia e da sociedade, que estimulam o consumo para uma maioria empobrecida.
*Colaborou Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional