Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
A negativa da Justiça de conceder liminar para impedir o aumento das passagens dos ônibus municipais, na ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ), é considerada pelo Movimento Passe Livre (MPL) do Rio de Janeiro uma demonstração de que a tarifa tende a aumentar cada vez mais no atual modelo de gestão, "em que os custos ficam com os usuários, e as concessionárias têm total liberdade para administrar os serviços", de acordo com o movimento. O MPL promete fazer um ato de protesto contra o reajuste das passagens no próximo dia 9, às 17h, na Cinelândia.
É o que defende o integrante do MPL José Abrahão, para quem a situação “é um ciclo vicioso". "O número de usuários diminui e isso vira mais um argumento para eles reduzirem a frota, a manutenção”, disse. O ativista não tem dúvidas de que outros argumentos surgirão para justificar futuros aumentos das passagens.
Segundo ele, o reajuste de R$ 0,40 autorizado pela prefeitura do Rio “é um crime”. A passagem dos ônibus do município subiu de R$ 3 para R$ 3,40 no último dia 3, o que levou o MP-RJ a mover ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a anulação do reajuste.
O MPL do Rio defende que a o preço da passagem dos ônibus se reduza ao patamar recomendado em fevereiro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Município, de R$ 2,50. Os ativistas repudiam a alegação do prefeito Eduardo Paes de que o aumento servirá para ampliar a frota de ônibus comuns com ar-condicionado e avaliam que a falta de manutenção se torna “um meio de chantagem pública das empresas para terem mais aumentos.”
De acordo com resolução publicada na manhã de hoje (6) no Diário Oficial do município pela Secretaria Municipal de Transportes, R$ 0,058 de cada R$ 0,40 do reajuste serão destinados à compra de 1.525 ônibus com ar-condicionado, além dos 708 que deverão ser substituídos este ano por atingirem o limite da vida útil.
A prefeitura informa ainda que mais R$ 0,131 dos R$ 0,40 de aumento nas passagens se deve ao pagamento de gratuidade para estudantes da rede pública. Segundo a prefeitura do município, a Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.
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