Governo adia prazo para pagamento da dívida das distribuidoras de energia

Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, espera para a próxima semana uma solução para os problemas de caixa das distribuidoras de energia elétrica. Braga esteve reunido com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde de hoje (8), para tratar da questão. Na reunião, no Palácio do Planalto, ficou definido o adiamento do prazo para pagamento da dívida das distribuidoras, do próximo dia 13 para 30 de janeiro. Segundo ele, uma das soluções possíveis é realizar um empréstimo no mercado. Outra possibilidade considerada seria um reajuste extraordinário nas tarifas de conta de luz.

“Creio que a solução tenha que ser híbrida, com uma parte estruturante, via empréstimo, e outra parte terá que ter recursos de diversas fontes”, disse o ministro. Ele não confirmou, contudo, se as distribuidoras de energia farão empréstimos bancários para ajudar no problema. Segundo ele, reuniões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil devem ocorrer antes de o governo chegar a um denominador comum.

Braga explicou que as distribuidoras não devem continuar recorrendo a empréstimos, ao longo do ano, e acrescentou que o objetivo é chegar a uma solução permanente para o problema. “Não vamos estender para 2015 a Conta-ACR”, disse. A Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR), pertencente à Aneel, foi criada para que as distribuidoras possam captar empréstimos no mercado para cobrir as despesas com a compra de energia no mercado livre.

As medidas planejadas objetivam encontrar formas de compensar o valor gasto a mais pelas distribuidoras para compra de energia, por causa do baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da necessidade de acionamento de usinas termelétricas. Para liquidar débitos referentes a novembro do ano passado, são necessários R$ 1,6 bilhão. Em relação a dezembro, são mais R$ 900 milhões.

*Colaborou Pedro Peduzzi

- Assuntos: MME, Aneel, Adiamento, prazo, pagamento, dívida, distribuidoras, energia