Tunísia promove no domingo segundo turno das eleições presidenciais

Da Agência Lusa

A Tunísia faz no domingo (21) o segundo turno das eleições presidenciais, entre o líder do partido laico Nidaa Tounès, Béji Caïd Essebsi, e o atual presidente Moncef Marzouki.

Quase 5,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher entre Essebsi, que obteve 39,46% dos votos no primeiro turno, ocorrido no dia 23 de novembro, e Marzouki, que teve 33,43% dos votos.

É a primeira vez, desde a independência, em 1956, que os tunisianos escolhem livremente o presidente do país.

A vitória no primeiro turno de Essebsi, de 88 anos, consolidou os resultados obtidos nas eleições legislativas de 26 de outubro pelo partido laico Nidaa Tounès, uma coligação heterogênea de militantes de esquerda, sindicalistas, empresários e antigos membros do regime, unidos pela oposição aos islâmicos do partido Ennahda.

Essebsi disputa a Presidência com o presidente Moncef Marzouki, de 69 anos, que viveu anos no exílio na França. Ele voltou à Tunísia após a revolução de 2011 e foi eleito presidente interino pela Assembleia Constituinte.

Essas eleições encerram o ciclo de transição política iniciado com a revolução de 2011 que depôs Zine el Abidine Ben Ali, que estava no poder há 23 anos.

A Tunísia enfrenta importantes problemas de segurança, com forte presença de extremistas e o recrutamento de milhares de tunisianos pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Esta semana, um grupo dos jihadistas que combatem ao lado do Estado Islâmico reivindicou o assassinato em 2013 dos opositores tunisianos Chokri Bealid e Mohamed Brahmi, cujas mortes desencadearam uma grave crise política no país.

- Assuntos: Tunísia, segundo turno, eleições presidenciais

Petrobras rompe contrato de construção de unidade produtora de fertilizantes

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Petrobras informou hoje (19), em nota, que rescindiu o contrato com o consórcio UFN3 para a construção e montagem da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN 3), em Três Lagoas (MS). Segundo a estatal, o consórcio formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia não está pagando fornecedores e trabalhadores.

Na nota, a estatal acrescentou que está cumprindo todos os pagamentos previstos no contrato e que está tomando “todas as medidas ao seu alcance” para que o consórcio honre as obrigações legais.

De acordo com a Petrobras, a unidade, que produzirá anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia para atender aos mercados do Centro-Oeste, de São Paulo e do Paraná, está com 82% das obras concluídas.

- Assuntos: Petrobras, fertilizantes, contratos, rescisão, petróleo e gás

Ban Ki-moon visita países afetados por epidemia de ebola

Da Agência Lusa


O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, chegou hoje (19) a Monróvia, na Libéria, em viagem a regiões da África Ocidental atingidas pelo vírus ebola. Ele estava em Gana, onde está instalada a sede da missão da ONU para a luta contra o ebola.

Ban Ki-moon foi recebido pelo vice-presidente da Libéria, Joseph Boakai, e deve se reunir ainda hoje com a chefe de Estado, Ellen Johnson Sirleaf, e também com os responsáveis pela missão da ONU no país. Está prevista ainda visita a uma unidade médica do Exército dos Estados Unidos.

“A ONU está com as populações da região até que tenhamos a certeza de que já não há nenhum caso” de ebola, disse o secretário na capital de Gana nessa quinta-feira (18). “Temos de refletir sobre a forma de reforçar os sistemas de saúde da região para que possam resistir a futuras epidemias e doenças contagiosas”, acrescentou.

Ainda hoje, Ban Ki-moon vai para Freetown, em Serra Leoa, e, no sábado (20), é esperado na Guiné-Conacri. Está prevista ainda visita, neste sábado (20), a Bamako, no Mali.

O secretário viaja acompanhado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, pelo coordenador da ONU para a Luta contra as Epidemias, David Nabarro, e pelo chefe da missão da ONU para a Luta contra o Ebola, Anthony Bandury.

Segundo a OMS, o ebola já provocou a morte a 6,9 mil pessoas, sobretudo na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné-Conacri.

- Assuntos: ebola, vírus, ONU, Ban Ki-moon

Ativistas pró-democracia de Hong Kong são impedidos de entrar em Macau

Da Agência Lusa

Os ativistas desembarcaram no terminal marítimo entoando palavras de ordem e com guarda-chuvas amarelos – símbolo do movimento pró-democracia em Hong KongMast Irham/Agência Lusa/direitos reservados

Quatorze ativistas pró-democracia e quatro jornalistas de Hong Kong foram impedidos hoje (19) de entrar em Macau (região administrativa especial da China). Os ativistas pretendiam entregar uma carta pedindo o sufrágio universal ao presidente chinês, Xi Jinping, que chegou nesta sexta-feira a Macau para as comemorações do 15º aniversário da transição do território para a China, a informação é da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

O grupo de ativistas incluía o líder da Liga dos Sociais-Democratas, Leung Kwok-hung, e membros do Partido do Poder Popular. No terminal marítimo, os ativistas entoaram palavras de ordem e abriram guarda-chuvas amarelos – o símbolo do movimento pró-democracia em Hong Kong.

Os 14 ativistas foram barrados na chegada ao terminal marítimo de Macau e enviados de volta para Hong Kong. Quatro jornalistas do Apple Daily, que planejavam fazer a cobertura da visita do presidente chinês a Macau, também tiveram negada a entrada na região.

Quando retornaram a Hong Kong, os ativistas mostraram documentos que indicavam que a entrada em Macau tinha sido recusada. Segundo os documentos, eles foram impedidos de entrar por "fortes indícios" de que iriam realizar atividades que ameaçam a segurança pública de Macau.

- Assuntos: Hong Kong, ativistas, Macau, Presidente chinês, Xi Jinping

Ministério da Saúde regulamenta uso de medicamento no Samu

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União portaria que regulamenta, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase, que pode diminuir o número de mortes por infarto.  

O medicamento poderá ser usado nas seguintes unidades móveis de suporte avançado:  Vida Terrestre, Unidade de Suporte Avançado de Vida: Equipe Embarcação, Veículo de Intervenção Rápida e na Equipe Aeromédico do Componente Móvel Samu.

Para ofertar o medicamento, o estado ou o município deverá cumprir requisitos como ter habilitação no Ministério da Saúde de, no mínimo, uma das unidades móveis de suporte avançado do Samu e pactuar a oferta na Comissão Intergestores Bipartite ou no Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Estados ou municípios precisam ainda encaminhar documentos definidos na portaria à Coordenação-Geral da Força Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para formalizar a habilitação.

Também está publicada no Diário Oficial da União portaria que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no SUS.

O texto define que o estabelecimento de saúde habilitado para esse tipo de serviço deve contar com responsável técnico, médico otorrinolaringologista, com título de especialista da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial.

- Assuntos: infarto, Samu, medicamento, regulamentação

Passagens aéreas contribuem para alta da prévia da inflação

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,79% em dezembro deste ano. A taxa é superior às observadas em novembro deste ano (0,38%) e em dezembro do ano passado (0,75%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA-15 acumula taxa de 6,46% em 12 meses, portanto abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.

A alta da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,59% em dezembro. Entre os itens que contribuíram para o aumento com os gastos de transporte estão as passagens aéreas (com inflação de 42,42%) e a gasolina (2,15%).

Outro grupo de despesas que teve peso grande na prévia da inflação de dezembro foram os alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 0,94%. Nessa categoria, as principais pressões inflacionárias vieram das carnes (4,02%), batata-inglesa (27,2%), cebola (9,83%) e refeições fora de casa (1,37%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação (queda de preços), de 0,08% na prévia de dezembro.

- Assuntos: prévia da inflação oficial, IPCA-15, inflação, IBGE

Peso dos tributos no bolso dos brasileiros chegou a 35,95% do PIB em 2013

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados hoje (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos.

A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.

Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungira (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.

A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros.

Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB). A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

- Assuntos: tributos, carga tributária líquida, carga tributária bruta, Receita Federal

Pelo menos 27 rebeldes e três soldados são mortos no Noroeste do Paquistão

Da Agência Lusa

Em resposta ao ataque de um grupo talibã a uma escola no Paquistão, que matou 148 pessoas, incluindo 132 crianças e adolescentes, na terça-feira (16), o Exército paquistanês vem realizando operações contra grupos rebeldes.

Pelo menos 27 rebeldes morreram após bombardeio, em uma operação terrestre, e três militares morreram em explosão nas últimas horas no Noroeste do Paquistão, informaram hoje (19) fontes oficiais.

O porta-voz do Exército, Abid Askari, disse que 17 rebeldes foram mortos na quinta-feira (18) à tarde na sequência de um bombardeio na área tribal de Khyber, dois dias depois de uma ação militar ter resultado na morte de 57 talibãs na mesma região.

Também nesta região do Noroeste do Paquistão, dez rebeldes morreram e dois militares ficaram feridos em confrontos na tarde de quinta-feira, de acordo com o porta-voz.

Hoje, na vizinha região de Bajaur, morreram três soldados na explosão de uma mina quando viajavam na área de Damadola, disse uma fonte do governo local.

A autoria do massacre à escola militar na terça, que figura como o mais sangrento ataque terrorista da história do Paquistão, foi reivindicado pelo principal comando talibã paquistanês, Movimento dos Talibãs do Paquistão, que disse ter realizado o ataque em represália à operação militar lançada em junho e ainda em curso contra os seus esconderijos e os dos seus aliados da Al Qaeda no Waziristão do Norte, zona tribal no Noroeste do país junto à fronteira afegã.

- Assuntos: rebeldes, Talibãs, mortos, bombardeios, Paquistão

Suplente de Dornelles toma posse, mas ficará apenas 44 dias no Senado

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O suplente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Péricles Olivier, também do PP, tomou posse hoje (18) no Senado Federal. Dornelles renunciou ao mandato ontem (18) para ser diplomado nesta quinta-feira como vice-governador do Rio de Janeiro. Ele tomará posse junto com o governador Luís Fernando Pezão no próximo dia 1º.

Péricles ficará no cargo apenas 44 dias, quando vencerá o mandato que era de Dornelles, e o novo senador, Romário (PSB) tomará posse  no dia 2 de fevereiro. Como o Senado entrará em recesso parlamentar a partir da próxima semana, Péricles não deverá efetivamente trabalhar como senador.

Diante do quadro, Péricles Olivier optou por abrir mão de todos os vencimentos que receberia como senador, inclusive salário e auxílios. Ele é engenheiro civil e já foi três vezes prefeito de Itaperuna, no Rio de Janeiro.

- Assuntos: Senado, posse, suplente, Rio de Janeiro

Juiz liberta índios presos em protesto e destaca direito à manifestação

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


O juiz do Tribunal do Júri de Brasília Fábio Francisco Esteves concedeu liberdade provisória para três dos cinco índios que foram presos, na última terça-feira (16), após protesto no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os dois índios que continuam presos aguardam posição da Justiça, pois o juizado de Santa Maria, cidade do Distrito Federal na qual eles foram detidos, remeteu a decisão para o de Brasília.

Os índios estão sendo acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre. O policial teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Na decisão, o juiz argumenta que não há motivos para manter a prisão preventiva dos dois, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública.

Além disso, Esteves destaca que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. “O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles”, acrescenta.

A PEC 215 propõe que a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas passe do Executivo para o Congresso Nacional. Na opinião dos afetados, isso inviabilizará a demarcação de novas terras.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comemorou a libertação dos índios. “É uma decisão positiva, que restabelece minimamente a Justiça em relação aos três índios que foram soltos, mas que nós esperamos que seja estendida também aos outros dois”, afirmou o secretário executivo da entidade, Cléber Buzatto.

O pedido de relaxamento da prisão em flagrante foi feito pelo Cimi e pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). A fundação também comprometeu-se a apresentar os índios em juízo sempre que forem intimados pela Justiça.

A Polícia Civil do Distrito Federal informou à Agência Brasil que não foi comunicada da liberdade provisória até o final da tarde. Por isso, os autuados continuavam detidos.

- Assuntos: índios, PEC 215, funai, Cimi, protesto, prisões, liberação

Lewandowski defende mais mediação e conciliação para desafogar o Judiciário

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu hoje (18) a necessidade de o Poder Judiciário estimular pessoas e empresas a tentarem resolver suas disputas por meio da negociação antes de recorrer aos tribunais. Segundo o ministro, 16,5 mil juízes têm, atualmente, a difícil tarefa de julgar cerca de 100 milhões de processos que tramitam nas várias instâncias da Justiça.

“Evidentemente, é quase que uma missão impossível. Uma missão para a qual clamamos por ajuda”, disse Lewandowski, ao participar, em Brasília, da cerimônia comemorativa dos dez anos da implementação da Emenda Constitucional 45/2004, que determinou mudanças no Judiciário.

  "Justiça  que  tarda  falha",  diz  o  presidente  do  Supremo  Tribunal  Federal,  Ricardo  Lewandowski,  ao
            participar de um evento comemorativa  dos dez  anos  da  reforma do JudiciárioJosé Cruz/Agência Brasl

Ao contrário do ditado que diz que a Justiça tarda, mas não falha, Lewandowski preferiu destacar que “Justiça que tarda falha”.  Ele garantiu que o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão se esforçando para incrementar dois "instrumentos importantíssimos": a mediação e a conciliação, a fim de tentar desafogar o Judiciário.

“São duas formas de alterar a cultura do litígio, do embate forense, para uma cultura de pacificação dos conflitos”, disse o presidente do STF, revelando também a intenção de editar ao menos 54 súmulas vinculantes para tentar minimizar o problema. Desde que Lewandowski assumiu a presidência da Corte, em agosto deste ano, foram editadas quatro súmulas. “São pequenos enunciados que revelam a todos os magistrados o entendimento do STF no que diz respeito a determinados assuntos, facilitando imensamente o trabalho de todos os operadores do direito.”

Lewandowski também citou a criação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) como instrumentos importantes para tornar a Justiça mais ágil. “O CNJ trouxe um grande progresso para o Poder Judiciário”, disse Lewandowski.

Ao mencionar a Emenda 45 e os avanços que ela trouxe para o setor nos últimos dez anos, o ministro destacou o princípio da duração razoável dos processos judiciais como um direito fundamental. “Afinal, uma Justiça lenta não faz justiça a nenhuma das partes”, destacou.

- Assuntos: stf, Poder Judiciário, Justiça

Fiesp e Ciesp elogiam restabelecimento de relações entre EUA e Cuba

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) elogiaram o restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Em nota, a Fiesp e o Ciesp afirmam que a reaproximação entre as duas nações permitirá o avanço econômico de Cuba e o incremento do fluxo comercial com seus principais parceiros, entre eles o Brasil.

"Com o fim do embargo norte-americano, o aumento do produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) per capita cubano poderá duplicar nos próximos dez anos", afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Thomaz Zanotto, é hora de o Brasil intensificar a presença econômica na ilha caribenha, uma vez que esses investimentos certamente estimularão a exportação de bens e serviços brasileiros para Cuba e para toda a América Latina.

De acordo com a nota, em 2013, o Brasil teve superávit comercial de US$ 431 milhões com Cuba. Os principais produtos exportados foram alimentos e máquinas. A corrente de comércio bilateral somou US$ 624 milhões.

- Assuntos: Fiesp, Ciesp, EUA, Cuba, brasil, aproximação

Empresas investigadas na Lava Jato fazem acordo com Ministério Público

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com seis empresas investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Elas são ligadas a Augusto Ribeiro Mendonça Neto, um dos empresários que aceitaram assinar acordo de delação premiada para relatar o pagamento de propinas em contratos com a Petrobras.

O acordo foi assinado em outubro e remetido ontem (17) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações. Conforme as cláusulas do contrato, as empresas se comprometeram a repassar ao MPF, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) provas para auxiliar nas investigações de formação de cartel para fraudar licitações da Petrobras e na distribuição de vantagens ilícitas a políticos.

As empresas também se comprometeram a pagar multa compensatória de R$ 15 milhões, valor que será dividido e destinado à Petrobras e ao Fundo Penitenciário Nacional.

Em troca das informações, o MPF não vai propor ações criminais e civis com base nos fatos investigados, a partir do acordo. Os benefícios poderão ser anulados, se as empresas repassarem informações falsas ou dificultarem as investigações.

Em depoimento de delação premiadanaà PF e no MPF, o empresário - que também é diretor da Toyo Setal - confessou que havia um "clube" de empreiteiras para ganhar as licitações da Petrobras. Segundo ele, as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos. Segundo os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos era repassada a partidos políticos pelo doleiro Alberto Youssef.



- Assuntos: empresas, Lava Jato, acordo, leniência, MPF

Receita acelera isenção de IPI de carros para taxistas e pessoas com deficiência

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar, com mais rapidez e menos burocracia, veículos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal permitiu que as delegacias regionais do órgão autorizem a isenção do imposto por meio de assinatura digital.

A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Agora, os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administração Tributária emitirão a autorização por assinatura eletrônica em nome do beneficiário com validade de 180 dias.

De acordo com a instrução normativa, caberá ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que encaminhará o documento ao fabricante do veículo. Caberá à indústria verificar a autenticidade do documento, em uma página anexa à autorização, antes de dar saída ao veículo.

Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitirá que os pedidos de isenção sejam aprovados com mais rapidez. Sem a exigência de assinatura física, os processos deixarão de se acumular nas mesas dos delegados, tornando a liberação praticamente instantânea assim que comprovadas as condições para o benefício fiscal. Desde 2001, taxistas e pessoas com deficiência podem adquirir veículos sem pagarem IPI.

- Assuntos: IPI, Receita Federal, isenção, taxistas, pessoa com deficiência

Ministério condecora autoridades que ajudaram a democratizar acesso à Justiça

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)

Lula recebe do ministro da Justiça medalha alusiva aos dez anos da reforma do Judiciário José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Justiça condecorou hoje (18), com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça.

Criada em 10 de setembro de 2013, a homenagem foi concedida pela primeira vez. Também hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou portaria acrescentando ao título da medalha o nome do jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-titular da pasta, morto em novembro deste ano, aos 79 anos.

A entrega das medalhas ocorreu durante cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário – processo iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004. Entre outras coisas, a emenda ampliou a competência da Justiça do trabalho e resultou na instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os agraciados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o jurista Dalmo Dallari, a defensora pública da União Fabiana Galera Severo, que atua no combate ao trabalho escravo, e o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, além de promotores, parlamentares e entidades como o CNJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Presentes à cerimônia, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram os avanços da última década. Entretanto, lembraram a necessidade de todas as instituições públicas se empenharem para democratizar o acesso da população à Justiça e agilizar os julgamentos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discursa durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)
A  reforma  do   Judiciário  é  algo  contínuo,  diz   o  procurador Rodrigo JanotJosé Cruz/Agência Brasil

“Temos muito o que fazer. Somos convocados a trabalhar juntos, a fim de oferecer à população acesso sempre mais amplo à Justiça. Precisamos atuar conjuntamente, para garantir a razoável duração dos processos, democratização do acesso à Justiça e fortalecimento das instituições do Sistema Nacional de Justiça”, comentou Janot.

“A reforma do Poder Judiciário é algo contínuo. Todos buscamos um aperfeiçoamento permanente [do sistema]”, acrescentou o procurador.

Já o presidente da OAB destacou que a reforma do Poder Judiciário deve se aproximar do povo. "Deve-se entender como um serviço à sociedade, e não como poder para se encastelar e se distanciar dos cidadãos”, concluiu Marcus Vinicius Coêlho.

- Assuntos: ministério, medalha, autoridades, Justiça, acesso

Brasil criou 8.381 empregos formais em novembro

Da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Brasil gerou 8.381 empregos com carteira assinada em novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (18) pelo Ministério do Trabalho. O número é resultado da diferença entre admissões (1.613.006) e demissões de trabalhadores (1.604.625).

O número representa uma queda de 88% na comparação com o registrado em novembro do ano passado, quando o país gerou 69.361 vagas de emprego, na série com ajuste – que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Na série sem ajuste, considerando a criação de 47.486 postos em novembro de 2013, houve queda de 82%.

No acumulado do ano, o saldo da criação de empregos é positivo, com 938.043 postos de trabalhos gerados. Esse é o menor número para o acumulado do ano desde 2003, quando o país gerou 860.887 vagas de trabalho com carteira assinada, de acordo com os dados ajustados divulgados pelo ministério.

A pasta informou que o desempenho negativo do mercado de trabalho formal em novembro foi puxado pela construção civil, que reduziu 48.894 postos de trabalho, e registrou a maior queda, seguida da indústria de transformação (-43.700 postos) e da agricultura (-32.127 postos). O comércio gerou 105.043 empregos o de serviços, 29.526 postos de trabalho.

- Assuntos: Caged, mercado de trabalho, emprego, desemprego, Ministério do Trabalho, carteira assinada, empregos formais

IBGE inclui novos municípios e atualiza distribuição da população em mapa

Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18) o novo Mapa Político do Brasil na escala de 1 centímetro por 25 quilômetros, que inclui cinco municípios criados nos últimos anos e atualiza a distribuição territorial da população brasileira. As cidades que agora também aparecem na carta são: Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina, Paraíso das Águas, em Mato Grosso, e Mojuí dos Campos, no Pará, além dos 5.565 municípios pré-existentes.

Segundo a gerente de Preparo e Publicação do IBGE, Sônia Nascimento, outra particularidade interessante do mapa é a evolução política do Brasil desde 1940: “é possível ver como fomos alterando os estados, evoluindo e adequando uns aos outros, ver os territórios que ganharam categoria de estado.”

Sônia destacou que, pelo mapa, foi possível observar que, em 1940, Bahia e Sergipe faziam parte da então Região Leste, e São Paulo e Rio de Janeiro, da Região Sul, e que a Região Sudeste ainda não existia. “Em 1950, na Região Centro-Oeste, havia apenas Mato Grosso e Goiás. A partir de 1990, temos Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e Goiás também, que era um estado, foi divido em Tocantins e Goiás”, lembrou.

A carta inclui ainda a situação populacional com base no Censo Demográfico de 2010, os limites estaduais e internacionais, sistema de transporte, vegetação, energia, comunicações entre outros detalhes. O trabalho dos técnicos para a feição da carta geográfica durou cerca de um ano e meio. O último mapa foi lançado pelo instituto em 2007.

O mapa pode ser baixado gratuitamente no linkftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/mapas_murais/Brasil2500_2014/.

- Assuntos: IBGE, Mapa, político, brasileiro

CPMI da Petrobras aprova relatório final e pede indiciamento de 52 pessoas

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

CPMI da Petrobras aprova relatório de Marco Maia e pede indiciamento de 52 pessoasWilson Dias/Agência Brasil

Depois de aguardar por mais de uma hora a abertura da reunião e mais 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovaram por 19 votos a 8 o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) sobre as irregularidade envolvendo a estatal.

No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.

“O que a gente percebe é que deputados da base votam não em função de conteúdo mas de defender o indefensável”, atacou o deputado Izalci (PSDB-DF).

“O relator não se deixou se levar por onda alguma. O relatório não tem o princípio de aliviar costas de ninguém”, afirmou Sibá Machado (PT-AC). O deputado partiu para o ataque a outros casos de denúncias de corrupção que envolvem outros partidos. “Eu vi muito no Brasil a ideia da indignação. Eu queria dizer que se a indignação é no mérito do ilícito da administração, o que não dizer também de escândalos tamanhos em governos estaduais? São 33 indiciados em São Paulo. A responsabilidade tem que ser por igual, a indignação tem que ser para qualquer feito”, completou.

Outra mudança foi o pedido de aprofundamento das investigações de empresas citadas em negócios irregulares com a Petrobras - Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão - acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.

A CPMI tinha dois relatórios para analisar. Isto porque, além do novo texto de Maia, a oposição apresentou ontem (17) um relatório paralelo com críticas mais duras e uma lista maior de sugestão de indiciamentos. O documento dos oposicionistas também pediu o indiciamento da  presidenta da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI.

Humberto Costa acusa a oposição de apresentar um relatório paralelo na CPMI da Petrobras baseado em matérias veiculadas na imprensa (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos citados pela oposição, criticou o texto apresentado por Sampaio. Segundo ele, o relatório paralelo é todo baseado em matérias da imprensa e “não em fatos” e partiu em defesa própria. “O mais grave é que ao final esse relatório faz referência a parlamentares citados nesses vazamentos. Cerveró disse que eram mais ou menos 30 [parlamentares]. Aqui citaram três ou quatro, sendo um deles morto. Essa CPMI não teve acesso a delação premiada. Se eu tivesse qualquer dúvida sobre parlamentares citados, teria pedido quebra de sigilo”, afirmou.

A oposição queria o indiciamento de 59 pessoas e a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além da presidenta Dilma Rousseff que seria responsabilizada por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) antecipou que a oposição vai recorrer ao Ministério Público para tentar dar continuidade às investigações. “Lamentavelmente estamos no epilogo de uma CPMI permeada por manobras que impediram nossas investigações com profundidade, mas tivemos coisas importantes”, avaliou ao citar a acareação feita entre Paulo Roberto Costa e Néstor Cerveró.

A oposição defendeu que as investigações continuem no próximo ano. “Espero que o novo Congresso tenha como primeira providência a coleta de assinaturas para que a gente possa instalar nova CPMI e dar sequência ao trabalho limitado e acanhado dessa comissão”, apelou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

- Assuntos: CPMI, Petrobras, relatório, Marco Maia

Ministro diz que PT e movimentos sociais organizam caravanas para posse de Dilma

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Gilberto  Carvalho (D), que na foto cumprimenta  o  líder do MST, João Pedro Stédile,  diz que o objetivo é celebrar a vitória eleitoral e mostrar que a presidenta Dilma tem respaldo popularFabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (18) que o PT e os movimentos sociais e sindicais estão organizando caravanas a Brasília para participar da posse de Dilma Rousseff em 1° de janeiro. O objetivo, segundo ele, é fazer da posse uma festa de celebração da vitória na disputa eleitoral e mostrar que a presidenta tem respaldo popular.

“A ideia é fazer da posse um apoio forte à presidenta para que ela sinta que tem apoio popular, para que ela se sinta respaldada para fazer as mudanças que precisa fazer. E, ao mesmo tempo, para que o país veja que ela tem legitimidade e apoio popular e, com isso, desencorajar eventuais aventureiros que queiram trabalhar essa ideia da deslegitimação do governo dela, da ilegitimidade do governo dela”, disse o ministro. “Vai ser uma posse com um caráter marcadamente político”, acrescentou.

Segundo Carvalho, a meta é encher a Praça dos Três Poderes, de onde o público acompanhará o discurso de Dilma no parlatório do Palácio do Planalto. Para isso, movimentos sociais e sindicais organizam caravanas com militantes de todo o país. A conta será paga pelas entidades e pelo PT, sem dinheiro do governo, de acordo com o ministro.

O partido montará um palco na praça com atrações como o cantor Chico César e o rapper GOG e cogita até organizar um Réveillon popular na Esplanada dos Ministérios para os militantes que chegarem à capital federal na noite de 31 de dezembro.

Na cerimônia de posse, Dilma sairá em carro aberto da Catedral Metropolitana de Brasília em direção ao Congresso Nacional, onde será recebida pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)  e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No Parlamento, ela fará o juramento e discursará. Em seguida, do lado de fora do prédio, será saudada com 21 tiros de canhão e passará em revista a tropa formada em sua homenagem.

Do Congresso, ela irá para o Palácio do Planalto e, já com a faixa presidencial, fará um discurso no parlatório. Em seguida, dentro do palácio, dará posse aos ministros de sua equipe, receberá os cumprimentos de autoridades e posará para fotografias oficiais. A última etapa da cerimônia de posse será um coquetel no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, com autoridades e convidados internacionais, inclusive chefes de Estado e de Governo.

- Assuntos: Gilberto Carvalho, PT, movimentos sociais, caravanas, Brasília, posse, Dilma Rousseff

Gilberto Carvalho deixará governo para assumir presidência do Conselho do Sesi

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deixará o governo depois de 12 anos e anunciou hoje (18) que assumirá a presidência do Conselho Nacional do Sesi, a partir de fevereiro de 2015, após oito anos como chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro anos no comando da Secretaria-Geral.

Carvalho disse que já começou a transição com o futuro ministro da pasta, Miguel Rosseto, que ainda não foi confirmado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff. “Estou fazendo a transição com o Rosseto. Está indo muito bem. Estou muito feliz com a vinda do Rosseto, ele tem condições não só de dar conta, mas também de ampliar o trabalho feito aqui”, avaliou. Segundo Carvalho, ele e Rosseto são amigos desde a década de 1980.

Um dos primeiros desafios do novo ministro da Secretaria-Geral, responsável pela articulação do governo com a sociedade e movimentos sociais, será garantir a retomada da discussão sobre o decreto que regulamenta a participação social, derrubado pela Câmara, em outubro.

- Assuntos: Gilberto Carvalho, governo, Presidência, Conselho Nacional do Sesi

Regras para compartilhamento de postes são aprovadas pela Aneel

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (16) as regras para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. A regulamentação, aprovada na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevê que o valor mensal de referência que as empresas de telecomunicações deverão pagar para instalar cabos em postes de energia será R$ 3,19.

Mas o valor só será aplicado no caso de não haver acordo entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e as distribuidoras de energia. A regra inicial é a livre negociação entre as empresas. “O contrato é livremente negociado. Havendo conflito, uma comissão deve atuar, e terá como balizador o preço de R$ 3,19”, explicou o relator da matéria, diretor André Pepitone.

Para a Aneel, o principal objetivo da resolução é corrigir a ocupação desordenada dos postes, para garantir a segurança e a qualidade do serviço. A regra também busca dar igualdade de condições às prestadoras de serviços de telecomunicações e evitar barreiras para a entrada de novos competidores no mercado de telecomunicações. Pepitone destacou que atualmente há grandes diferenças nos preços cobrados, o que faz com que as empresas de menor porte tenham mais dificuldades para atuar no setor.

As concessionárias de energia deverão criar um cadastro público das ocupações dos postes, com informações sobre contratos com as prestadoras de telecomunicações. Quando houver excedente de capacidade, a distribuidora deverá fazer oferta pública de pontos de fixação.



- Assuntos: Aneel, Anatel, compartilhamento, postes, distribuidoras, energia, telecomunicações

Governo brasileiro e Unicef condenam ataque a escola no Paquistão

Da Agência Brasil* Edição: Stênio Ribeiro

O governo brasileiro e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) condenaram hoje (16) o ataque talibã a uma escola da cidade de Peshawar, Norte do Paquistão. “O governo brasileiro condena com veemência o atentado", diz trecho da nota divulgada pelo governo brasileiro.

No ataque, ocorrido por volta das 10h30 (horário local), pelo menos cinco homens armados, vestidos com uniformes militares, entraram na escola. As últimas informações são de 141 mortos no ataque, dos quais 132 crianças.

“Neste momento de pesar e consternação, o povo e o governo brasileiros manifestam solidariedade ao governo do Paquistão e às famílias enlutadas. O Brasil reitera, igualmente, seu repúdio à violência e sua condenação categórica a atos terroristas, independentemente das motivações”, completou a nota.

O diretor executivo do Unicef, Anthony Lake, também condenou o ocorrido. “[O ataque] não deve apenas chocar a consciência mundial – como certamente fará –, deverá também mobilizar-nos ainda mais para apoiarmos os pais do Paquistão, que desejam para seus filhos a melhor educação possível, bem como todos aqueles que estão empenhados em proporcioná-la”, disse ele, em comunicado.

Segundo testemunhas, o ataque começou com forte explosão na Escola Militar Pública de Peshawar. Homens armados entraram no estabelecimento e foram de sala em sala disparando nos alunos. De acordo com o Exército paquistanês, foi o ataque terrorista mais sangrento da história do país.

O grupo Tehreek-e-Taliban Pakistan reivindicou a autoria do ataque como retaliação a uma grande operação do Exército, desenvolvida desde junho, nas zonas tribais do Waziristão do Norte e Khyber. De acordo com fontes oficiais, a operação já deixou mais de mil mortos.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Paquistão, ataque, terrorismo, comando talibã, Talibã, Unicef, governo brasileiro

Justiça aceita denúncia contra cinco executivos da Mendes Júnior

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando de Araújo Cardoso

Juiz  Sérgio  Moro  abre ação  penal  contra 16 dos investigadosGil Ferreira/Agência CNJ/Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, abriu hoje (16) ação penal contra 16 investigados, cinco deles dirigentes da empreiteira Mendes Júnior. Entre os investigados, que também se tornaram réus, estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, denunciados em todas as ações da sétima fase da operação.

De acordo com o juiz, há provas de que a Mendes Júnior participava de um “clube” com outras empresas para acertar quem venceria licitações com a Petrobras.

“Para permitir o funcionamento do cartel, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque. Os agentes públicos tinham o papel relevante de não turbar o funcionamento do cartel e de tomar providências para que a empresa definida pelo clube para vencer a licitação fosse, de fato, escolhida para o contrato”, disse o juiz.

Conforme a decisão, além de Youssef e Costa, Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior, teve denúncia aceita pelo juiz. Na ação, também há investigados ligados à empresa UTC.

Também passaram à condição de réus da nova ação penal Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado e Enivaldo Quadrado. Todos prestavam serviços ao doleiro.

Em novembro, Sérgio Mendes confirmou à Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Youssef. Conforme o advogado de Mendes, o executivo disse aos delegados da PF que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões ao doleiro.

Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.

Sérgio Moro também já aceitou denúncia contra executivos ligados às empresas Engevix, OAS, Galvão Engenharia. Até o momento, dos 39 denunciados pelo Ministério Público Federal 30 já se tornaram réus em ações penais oriundas da Operação Lava Jato.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Mendes Júnior, ação penal

Índios fazem manifestação e tentam ocupar a Câmara dos Deputados

Carolina Gonçalves* - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Índios tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.



*Matéria foi alterada às 16h12 para adequação de informação

- Assuntos: índios, Câmara dos Deputados, manifestação, PEC, demarcação de áreas indígenas

MÚSICA AO VIVO - Lia Sophia

Hoje no "Música ao Vivo" da Rádio Cabriola tem Lia Sophia
11:15 (reprise às 17:15) - horário brasileiro de verão
Luiz Braga / Wikimedia Commons
Cantora, compositora e instrumentista Lia Sophia mostra toda a latinidade amazônica de maneira moderna misturando várias influências rítmicas do carimbó, guitarrada e zouk com pitadas de elementos eletrônicos.

A cantora lançou seu primeiro disco em 2005. E de lá pra cá, já foram três álbuns. O último deles se chama Lia Sophia e faz uma releitura da música brega de uma maneira contemporânea e ousada.

O próximo trabalho já está no formo e promete ser um disco com uma linguagem contemporânea buscando as raízes da música paraense.

Músicas: Ai Menina / Quero Você/ Lero Lero / Amor de Promoção / Noite de Prazer

Trabalhos Técnicos: Marinho Magalhães
Edição: Bruno Freitas
Apresentação: Evelin Maciel
Direção: Maíra Brito
Ouça aqui ou no SITE da rádio