PF prende ex-diretor da Petrobras e mais 17 envolvidos na Operação Lava Jato

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

PF prende ex-diretor da Petrobras e mais 17 envolvidos na Operação Lava JatoArquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal em Curitiba confirmou há pouco a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, de forma temporária e preventiva. Todas fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

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De acordo com a PF, alguns executivos das sete maiores empreiteiras do país, mantinham, nas últimas semanas, atitudes suspeitas, prevendo que poderiam ser alvo de uma operação policial. Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, responsável pela operação, essa pessoas pernoitavam fora de casa e viajam com frequência. Ele negou que tenha havido vazamento de informações. “Alguns vinham saindo do país com frequência ou dormiam em hotéis, apartamentos nitidamente com caráter de não permanecer [nas residências fixas]. Isso se comprovou hoje com alguns sendo encontrados em outras cidades.”

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. “São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos”, disse o delegado.

Ainda de acordo com a PF, os executivos das empreiteiras presos hoje participaram diretamente da celebração de contratos com a Petrobras. Outros alvos da operação tiveram participação secundária ou atuaram no transporte de recursos obtidos de forma ilícita para doleiros, que posteriormente faziam a lavagem.

Na sétima fase da Operação Lava Jato foram expedidos 85 mandados judiciais e decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), operações financeiras atípicas no montante que supera os R$ 10 bilhões. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Os mandatos foram cumpridos nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 300 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participaram da operação.

*Matéria alterada às 12h25 do dia 14/11/2014 para corrigir informação. O total de pessoas presas na sétima fase da Operação Lava Jato é 18 e não 21, como estava no texto

- Assuntos: Polícia Federal, Operação Lava Jato, Petrobras

Petrobras divulga em dezembro informações contábeis sobre 3º trimestre

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A Petrobras informou que as informações contábeis relativos ao terceiro trimestre de 2014 - ainda não revisadas por auditores externos - serão divulgadas até 12 de dezembro. A entrevista coletiva para apresentação de esclarecimentos sobre o assunto será na próxima segunda-feira (17), na sede da empresa.

A estatal esclarece que, como é de conhecimento público, passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros.

Em nota, a empresa destaca que, diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa à Justiça Federal, em 8 de outubro de 2014, "quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia", vem adotando "diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações".

A Petrobras celebrou contratos, em 24 e 25 de outubro de 2014, com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e, outro norte-americano, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos dos atos que tenham sido cometidos no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto relevante sobre os negócios da companhia. Tal contratação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria em conformidade com as práticas internacionais e autorizada pela diretoria executiva da Petrobras.

Entretanto, em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados, proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à Operação Lava Jato; e avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos, a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data.

*Matéria alterada às 13h29 para acréscimo de informações. O título também foi modificado.

- Assuntos: Petrobras, balanço trimestral, fora do prazo

Quatro pessoas são presas em operação da PF que investiga fraudes no Enem

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Polícia Federal deflagra Operação Apollo que investiga fraudes no Enem e em universidades públicasArquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão no Ceará, na Paraíba e no Piauí.

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Segundo a corporação, a investigação começou há 13 meses e, além das prisões ocorridas hoje, foram presos em flagrante dois candidatos do Enem 2014, no sábado (06), na cidade de Juazeiro do Norte (CE). “As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem 2013 e 2014”, informou a PF.

De acordo com a PF, o esquema tinha como centro de atuação a região do Cariri, no sul do estado do Ceará, mas as ações da quadrilha se estendiam também pela Paraíba. Os fraudadores direcionavam a atuação a candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.

A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, tem colaborado com as investigações desde o ano passado, “fornecendo as informações necessárias à identificação dos investigados e à elucidação da fraude”.

Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa.

- Assuntos: Polícia Federal, Inep, Educação, Enem, Operação Apollo, fraudes, vestibular, cotas

Reino Unido quer aprovar ainda este ano novas leis antiterrorismo

Gisele Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Marcos Chagas
David Cameron avisa que o Reino Unido impedirá entrada no país  de britânicos que aderiram ao Estado Islâmico Arquivo/Agência Brasil
Em discurso no Parlamento australiano, hoje (14), o primeiro-ministro britânico, David Cameron, revelou que o Reino Unido estabelecerá leis mais rigorosas para lidar com cidadãos britânicos que lutam pelo Estado Islâmico, na Síria e no Iraque. A expectativa é de que a proposta seja apresentada ainda este mês, para que passe a valer já em 2015.

Cameron, que está na Austrália para participar da cúpula do G20 (grupo de países desenvolvidos e em desenvolvimento), explicou que novos poderes serão dados à polícia para impedir que cidadãos britânicos, envolvidos com o jihadismo, retornem ao país. “Poder para apreender passaportes e parar suspeitos, inclusive cidadãos britânicos retornando ao Reino Unido, a menos que o façam de acordo com nossos termos”, explicou o premiê.

Suspeitos de envolvimento com o jihadismo, incluindo jovens com idade inferior a 18 anos, que viajaram para a Síria, serão impedidos de retornar ao Reino Unido por dois anos e só entrarão novamente se concordarem em enfrentar julgamento, detenção e monitoramento policial, além de terem que se engajar em ações antiterroristas.

Passaportes podem ser apreendidos por até 30 dias e mais de uma vez, se for necessário. Enquanto estiver com o passaporte apreendido, a pessoa entrará na lista dos não autorizados a voar.

A nova lei objetiva fazer com que as companhias aéreas respeitem as listas de exclusão, impedindo o embarque de passageiros não autorizados a voar e obrigando-as a se adequarem às medidas de rastreio a serem implementadas a partir da lei.

A ameaça de grupos extremistas islâmicos é uma preocupação constante no Reino Unido desde 2005, quando quatro homens-bomba, que tinham cidadania britânica, promoveram ataques que mataram mais de 50 pessoas em Londres. Com o crescente número de europeus migrando para a Síria e o Iraque, para lutar pelo Estado Islâmico, a tensão aumentou.

Estimativas da União Europeia apontam que mais de 3 mil cidadãos europeus se juntaram às fileiras extremistas na Síria e no Iraque. Pelo menos 500 deles são de origem britânica. A maior proporção é de jovens com idade entre 16 e 21 anos.

“Precisamos banir pregadores extremistas de nossos países. Precisamos erradicar o extremismo de nossas escolas, universidades e prisões. Ao fazê-lo, temos que trabalhar junto com a esmagadora maioria dos muçulmanos que abominam essa distorcida narrativa extremista que tem seduzido jovens de nosso povo. Temos que continuar a celebrar o Islã como uma grande religião pela paz mundial”, ressaltou Cameron.

- Assuntos: Reino Unido, David Cameron, primeiro-ministro, leis, antiterrorismo, proibição, britânicos, Estado islâmico

Chuvas interrompem queda de nível no Cantareira, que mantém 10,8%

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Chuvas interrompem queda no CantareiraDivulgação/Sabesp
Os reservatórios do Sistema Cantareira mantiveram hoje (14) o nível de 10,8% da capacidade, mesmo volume de ontem (13), de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As fortes chuvas nas cabeceiras do sistema, ontem, num acumulado de 24,4 milímetros, ajudaram a interromper as sucessivas quedas.

No acumulado do mês, o Cantareira recebeu 90 milímetros de chuvas. A média prevista para novembro é 160 milímetros. Apesar de já considerar a segunda cota do volume morto na sua medição, a Sabesp informou que deve iniciar o bombeamento dessa reserva técnica neste sábado (15).

Outros mananciais importantes no abastecimento de São Paulo apresentaram queda ontem (13), apesar da forte chuva que provocou alagamentos na capital paulista. Regiões da cidade chegaram a entrar em estado de atenção pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

No Sistema Guarapiranga, na zona sul da capital, houve queda de 0,2 ponto percentual, passando de 35,3%, ontem, para 35,1%, nesta sexta-feira. A chuva acumulada no manancial foi 7 milímetros. No Sistema Alto Tietê, o segundo mais importante no abastecimento da cidade, choveu apenas 2 milímetros, passando de 7,6% para 7,5%.

Segundo o CGE, a frente fria deve se afastar hoje da cidade. A mínima prevista é 17 graus Celsius (ºC) e a máxima 22º C.

No sábado (15), o céu fica nublado e as temperaturas oscilam entre 15º C e 23º C. Os ventos que sopram do mar ainda facilitarão a entrada de umidade. Deve ocorrer chuviscos e garoa isolada entre a madrugada e o início da manhã.

*Matéria alterada às 10h05 para corrigir informação. Diferentemente do que o texto informava o nível se mantém em 10,8% e não em 11,8%. O título também foi alterado.

- Assuntos: crise hídrica, Sabesp, Sistema Cantareira, Sistema Guarapiranga, chuvas

Pais dos 43 estudantes desaparecidos percorrem México em protesto

Da Agência Lusa

Pais dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos desde setembro passado iniciaram ontem (13) viagem pelo país com o objetivo de sensibilizar a população para o caso e aumentar a pressão sobre o governo mexicano.

“O objetivo é dizer às pessoas que vamos continuar a exigir do governo que os encontre, porque para nós eles continuam vivos e é preciso continuar com as buscas”, afirmou Epifanio Alvarez, pai de um dos estudantes desaparecidos.

Vários veículos partiram ontem simultaneamente da escola de Ayotzinapa, onde estudavam os jovens desaparecidos. O objetivo é percorrer sete estados mexicanos e chegar no dia 20 de novembro à capital do país.

“Trata-se de pedir às populações apoio para encontrar estes jovens”, disse um membro do comitê de estudantes da escola de Ayotzinapa, a cerca de 290 quilômetros ao sul da capital mexicana.

Segundo as investigações da Polícia Federal, agentes policiais de dois municípios podem ser os principais responsáveis pelo desaparecimento dos 43 estudantes em Iguala no dia 26 de setembro.

Segundo as investigações, os policiais entregaram os estudantes a membros do cartel Guerreros Unidos. Três membros deste grupo admitiram que os estudantes foram assassinados e os corpos, queimados.

Os estudantes são considerados oficialmente como desaparecidos até que existam provas genéticas de que os vestígios humanos encontrados em Cocula, município vizinho de Iguala, são dos jovens.

Para contestar a condução das autoridades mexicanas deste caso, vários protestos no país têm sido realizados, muitos dos quais acabaram em confrontos e atos de violência.

Na quarta-feira (12), cerca de 500 manifestantes incendiaram edifícios governamentais em Chilpancingo, no estado de Guerrero.

Na terça-feira (11), manifestantes incendiaram, também em Chilpancingo, a sede regional do Partido Revolucionário Institucional, o partido no poder no estado de Guerrero.

- Assuntos: estudantes desaparecidos, México, pais, protestos

Ebola: OMS forma técnicos da Guiné-Bissau para prevenção da doença

Da Agência Lusa

Dois especialistas contratados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estão na Guiné-Bissau para monitorar os mecanismos de resposta e dar formação a técnicos do país para a prevenção contra o vírus ebola.

Segundo Cristóvão Manjbua, diretor dos Serviços de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis do Ministério de Saúde, os dois especialistas vão percorrer as 11 regiões sanitárias do país para observar o nível de preparação da Guiné-Bissau para uma resposta em caso do surgimento da doença.

Nos últimos três dias, a equipe esteve no Leste da Guiné, nas regiões de Bafatá e Gabú – esta faz fronteira com a Guiné-Conacri - e, ontem (13), chegou à capital Bissau para se encontrar, nesta sexta-feira (14), com a ministra da Saúde, Valentina Mendes.

Além de analisar os mecanismos de resposta, os consultores da OMS estão dando formação aos técnicos de saúde guineenses sobre a prevenção do vírus ebola. A equipe é acompanhada por técnicos do Instituto Nacional de Saúde Pública da Guiné-Bissau.

Alexandre Macedo, outro especialista da OMS que está no país desde o fim de outubro, também monitora os esforços das autoridades guineenses na prevenção do vírus. Em suas primeiras impressões, ele considerou a Guiné-Bissau "um país de risco", devido à proximidade com a Guiné-Conacri onde a doença já matou várias pessoas.

- Assuntos: Eboal, vírus, OMS, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, fronteira, riscos, técnicos, Ministério da Saúde

Acordo sobre assistência jurídica em assuntos penais é promulgado

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Decreto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União  promulga o acordo sobre assistência jurídica mútua em assuntos penais entre os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile. O acordo havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em fevereiro de 2002.

Segundo o texto, muitos delitos representam crescente ameaça e as modalidades criminais transnacionais afetam diversos Estados. Pelo acordo, os países prestarão assistência mútua para a investigação de delitos, assim como para a cooperação nos procedimentos judiciais relacionados com assuntos penais.

O documento tem por objetivo fortalecer normas comuns para aumentar a segurança jurídica no Estados-partes, acordar soluções jurídicas comuns para desenvolver o processo de integração e intensificar a cooperação jurídica em matéria penal.

- Assuntos: Mercosul, Chile, Bolívia, assistência jurídica, assuntos penais

Anvisa aprova registro de novo medicamento para tuberculose

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o registro de uma nova associação de fármacos para o tratamento da tuberculose no país. O novo medicamento traz a combinação de rifampicina com a isoniazida, a apirazinamida e o etambutol e é indicado para tuberculose pulmonar e extrapulmonar, na fase inicial intensiva do tratamento.

De acordo com a Anvisa, o esquema básico, com quatro substâncias, favorece a maior adesão ao tratamento. A combinação, segundo a agência, também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. O registro do novo medicamento é resultante de uma parceria público-privada entre os laboratórios Farmanguinhos e Lupin Limited.


O Brasil tem 6 milhões de casos de tuberculose todo ano e mais de 1 milhão de mortesAgecom Bahia
A agência destacou que a tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, mas que tem cura. Anualmente, são notificados ao menos 6 milhões de novos casos no mundo e mais de 1 milhão de mortes. “O surgimento da aids e o aparecimento de focos de tuberculose resistente a medicamentos agravam ainda mais esse cenário”, esclareceu a agência.

No Brasil, a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil novos casos de tuberculose, além de 4,6 mil mortes em decorrência da doença. O país ocupa o 17º lugar entre as 22 nações responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.

- Assuntos: Anvisa, medicamento, tuberculose, brasil, casos, doença pulmonar

Receita faz operação para combater grupo suspeito de fraude em importações

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (3) a Operação Forésia. O objetivo é combater um grupo que promovia a entrada irregular de mercadorias estrangeiras pelo Aeroporto Internacional do Riogaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Os envolvidos, informou a Receita em Brasília, usavam uma empresa multinacional para importar mercadorias de forma fraudulenta, com a participação de despachantes, burlando o controle de risco da administração aduaneira.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e empresas relacionadas ao grupo que, ao longo de mais de dois anos, foi responsável pela entrada irregular de mais de 330 toneladas de mercadorias, importadas por via aérea e liberadas no terminal do Galeão.

As ações ocorrem no Rio de Janeiro e em São Paulo. As equipes buscam a obtenção de provas complementares de participação, do modo de operar e da destinação dos recursos obtidos com o ilícito que possam configurar o crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com a Receita, o nome da operação decorre de conceito de forésia na biologia, que significa a associação entre indivíduos de espécies diferentes em que um usa o outro para transporte, sem parasitismo.

- Assuntos: Receita Federal, Operação Forésia

Clima econômico melhora no Brasil e piora na América Latina, divulga FGV

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O clima econômico na América Latina caiu 4,8% em outubro, com queda de 84 para 80 pontos no indicador Ifo-FGV de Clima Econômico, apesar da pequena alta de 55 para 57 pontos registrada no Brasil. O índice é divulgado trimestralmente pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o instituto alemão Ifo.

A retração do indicador na região se deu na avaliação da situação atual, que caiu de 72 para 64 pontos, enquanto o indicador que mede as expectativas se manteve em 96 pontos. A queda latinoamericana, no entanto, foi bem menos intensa que a do Índice de Clima Econômico (Ice) mundial, que recuou 14% em outubro, puxado por pioras nas maiores economias. União Europeia e China tiveram queda de 13%, e Estados Unidos, de 8,3%. Segundo a FGV, o resultado sinaliza piora no cenário econômico mundial para os próximos seis meses.

Na América Latina, pesaram na variação negativa os resultados do México (-5%), do Chile (-15,7%) e da Colômbia (-10,7%). Além de Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru tiveram desempenho melhor do que o divulgado em julho. O Ice mais baixo é o da Venezuela, com 20 pontos, seguido pelo da Argentina (47), pelo do Brasil (57) e pelo do Chile (75). A Bolívia tem o maior, com 124 pontos. Na pesquisa, qualquer indicador inferior a 100 é considerado desfavorável.

No Brasil, o indicador que mede a situação atual caiu de 42 para 30 pontos, enquanto o que mede as expectativas subiu de 68 para 84 pontos. Na enquete realizada pelos institutos, foram apontados como principais problemas da economia brasileira a falta de confiança na política do governo, falta de competitividade internacional, inflação, déficit público e falta de mão de obra qualificada.

Entre algumas das maiores economias do mundo, Japão, França, China, Rússia e África do Sul registram Ifo desfavorável, além do Brasil. Entre eles, a Rússia é a que mais se aproxima do Brasil, com 58 de Ice. Estados Unidos, União Europeia, Alemanha e Reino Unido estão na zona favorável, mas em queda, enquanto Índia registra Ice de 145, o maior da pesquisa.

A previsão dos especialistas consultados para o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina para os próximos três a cinco anos caiu em relação a outubro de 2013, de 3,2% para 2,9%. Por outro lado, a projeção para o PIB mundial subiu, de 2,6% para 2,7%. Na União Europeia houve um aumento considerado marginal, de 1,6% para 1,7%, enquanto, na China, a projeção passou de de 6,8% para 6,4%. Nos Estados Unidos, o crescimento previsto aumentou de 2,2% para 2,6%.

- Assuntos: economia, Clima Econômico, brasil, América Latina, mundo, FGV

ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Plano de SaúdeArquivo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (13) a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.

Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.

Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.

O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.

Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais.

O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas - 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.

- Assuntos: planos de saúde, ANS, operadoras, suspensão

Detido indiano responsável por esterilizações que levaram 13 mulheres à morte

Da Agência Lusa

A polícia deteve o médico que fez as cirurgias de esterilização em massa no Centro da Índia, que causaram a morte de 13 mulheres e levaram à internação hospitalar de dezenas, informou hoje (13) o inspetor-geral da corporação, Pawan Deo.

O médico R.K Gupta foi detido para interrogatório na quarta-feira (12) no estado de Chhattisgarh, disse Pawan Deo.

As cirurgias foram feitas no sábado (8) em um acampamento sanitário e causaram várias complicações de saúde às mulheres. O médico operou, em apenas cinco horas, 83 mulheres no âmbito de um programa estatal de esterilização para reduzir o crescimento populacional.

Ontem, manifestantes pediram a demissão do chefe do Executivo do estado de Chhattisgarh, Raman Singh, depois da morte das mulheres.

- Assuntos: morte, mulheres, Índia, esterilizações em massa

México tem novos protestos pelo desaparecimento dos 43 estudantes

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Cerca de 500 manifestantes incendiaram ontem (12) o Congresso de Guerrero, em Chilpancingo, capital do estado, no México, em mais um dia de protesto pelo desaparecimento dos 43 estudantes mexicanos.

Os manifestantes, estudantes e membros do sindicato de professores, incendiaram as instalações da Secretaria de Educação, assim como da biblioteca local, uma sala de audiências e automóveis do Congresso de Guerrero.

Na terça-feira (11), manifestantes incendiaram, em Chilpancingo, a sede regional do Partido Revolucionário Institucional, o partido no poder no estado de Guerrero.

Segundo as autoridades mexicanas, os 43 estudantes foram detidos por policiais, no dia 26 de setembro em Iguala, e entregues a gangue Guerreros Unidos. Três membros do grupo admitiram que os estudantes foram assassinados e os corpos, queimados.

Os estudantes são oficialmente dados como desaparecidos até que haja provas genéticas de que os vestígios humanos encontrados em Cocula, município vizinho de Iguala, são dos jovens.

Com o aumento dos protestos, os Estados Unidos apelaram ontem à calma e defenderam que os responsáveis pelo "crime atroz e bárbaro" devem ser julgados e punidos.

- Assuntos: estudantes desaparecidos, México, protestos

Ebola: balanço da OMS mostra mais de 5 mil mortos e 14 mil casos

Da Agência Lusa

A epidemia de febre hemorrágica ebola já matou 5.160 pessoas em oito países, de um total de 14.098 casos identificados, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado ontem (12).

Em nota, a agência das Nações Unidas informa que a transmissão da doença “continua intensa” na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países onde, segundo a OMS, os casos de infecção podem ser maiores do que foram contabilizados até agora.

Em seu último balanço, do dia 7 de novembro, a OMS divulgou que 4.960 pessoas morreram por causa do vírus ebola na Libéria, na Guiné, em Serra Leoa, na Nigéria, no Senegal, no Mali, nos Estados Unidos e na Espanha.

- Assuntos: ebola, vírus, OMS, mortos

Japão precisa que mais mulheres e cidadãos maiores de 65 anos trabalhem

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O Japão precisa que mais mulheres e cidadãos maiores de 65 anos trabalhem para manter o atual ritmo de crescimento nas próximas cinco décadas, mostra relatório do governo divulgado hoje (13).

O texto, publicado pelo Conselho de Política Econômica e Fiscal e cujo conteúdo foi adiantado pelo diário Nikkei, diz que o país necessita que a cota de mulheres e seniores empregados aumente 5%, para que o Produto Interno Bruto cresça entre 1,5% e 2% ao ano nos próximos 50 anos.

O documento sugere que, a médio e longo prazo, o percentual de mulheres nos cargos de gestão atinja 30% (meta que foi fixada pelo atual governo para 2020), acima dos atuais 10%.

Além disso, o estudo recomenda expandir as oportunidades de carreira para o sexo feminino, além dos cargos considerados tradicionais, e destaca a necessidade de alterar os benefícios fiscais e em matéria de pensões existentes no Japão para as famílias nas quais a mulher não está empregada, de modo a incentivá-las a entrar no mercado de trabalho.

Para os cidadãos maiores de 65 anos, o relatório sugere que seja permitido aos funcionários das empresas permanecer nos postos de trabalho o tempo que desejarem.

O estudo prevê que entre 2031 e 2060 a escassez da mão de obra no Japão reduza o crescimento econômico em 0,3% ao ano.

De acordo com o levantamento, se todos os jovens que querem casar-se o fizerem, e se o ambiente for propício para terem mais de dois filhos por casal, a população poderá manter-se em 100 milhões de habitantes (o número ideal, segundo o painel que elaborou o texto) daqui a 50 anos.

As previsões do governo japonês indicam que a população do arquipélago, atualmente estimada em 126 milhões, deverá diminuir para 87 milhões no ano 2060.

- Assuntos: Japão, mulheres, cidadãos, trabalho, crescimento, relatório

Obama anuncia na próxima semana novas medidas sobre imigração

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O presidente norte-americano, Barack Obama, vai anunciar na próxima semana novas medidas para a imigração, entre elas a suspensão de milhões de deportações, informou a TV Fox.

Entre as medidas, está a extensão da Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca), programa que, desde a sua entrada em vigor em agosto de 2012, evitou a deportação de mais de 580 mil jovens sem documentos que chegaram aos Estados Unidos quando crianças.

Até agora eram considerados para a Daca os que tinham entrado no país com menos de 16 anos, antes de junho de 2007 e tinham menos de 31 em junho de 2012, quando foi aprovada a lei.

Segundo a Fox, Obama prevê a redução dos requisitos da medida para aqueles que entraram no país com menos de 16 anos e antes de janeiro de 2010, uma alteração que evitaria a deportação de cerca de 300 mil imigrantes.

A TV informou ainda que Obama pretende ampliar a medida aos pais ilegais que têm filhos cidadãos ou com residência permanente, o que permitiria a cerca de 4,5 milhões permanecer no país.

Entre as medidas de Obama, que visita nesta semana a Ásia, está também o aumento dos salários dos funcionários que trabalham na imigração, assim como o reforço da segurança na fronteira.

- Assuntos: Estados Unidos, obama, imigração, medidas

Fórum vai discutir propostas para fortalecer comunicação pública

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Debater propostas para a comunicação pública, com o objetivo de fortalecer o sistema no país, é o objetivo do Fórum Brasil de Comunicação Pública, que ocorre hoje (13) e amanhã (14) no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Entre os temas abordados estão a universalização do acesso à comunicação, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento de audiovisual.

O evento é promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de 100 entidades que atuam no campo da comunicação social. Além dos painéis principais, haverá reuniões setoriais de grupos de discussão.

Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma das questões prioritárias a ser debatida no evento é a garantia de espectro para as emissoras públicas, especialmente para a criação de novos canais. “Não adianta a gente defender mais financiamento para o setor ou melhoria das condições de produção de conteúdo pelo campo público se não tiver espaço físico para outros canais existirem no espectro”, explica Bia Barbosa, da coordenação executiva do FNDC.

Segundo ela, também serão abordadas no fórum questões como a garantia de canais permanentes de diálogo da sociedade civil na definição dos rumos das emissoras do campo público, a atualização do marco regulatório para a comunicação como um todo, em especial para o campo público, e uma atenção especial aos veículos comunitários.

Além de parlamentares, a programação do evento conta com professores, representantes de associações do setor de comunicações, do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, participa do debate sobre Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público e a presidenta do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, participa do evento como mediadora.

O Fórum Brasil de Comunicação Pública dá sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do evento, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública à presidenta Dilma Rousseff.

- Assuntos: comunicação pública, fórum, propostas, Câmara dos Deputados

FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Sistema permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menosArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar no ano que vem um sistema que permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Com isso, os centros de ensino poderão se comunicar e fazer os remanejamentos necessários.

"Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que falta é que as escolas possam remanejar o material", explica a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner. "O remanejamento é um dos pilares que o PNLD [Programa Nacional do Livro Didático precisa ter para executar bem o recurso público, para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade", acrescenta.

Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes cadastrados no último Censo Escolar. É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de matrículas.

Caso esses livros não sejam suficientes para atender a demanda, é possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no entanto, é demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo semestre.

Para buscar resolver a questão, o FNDE reformulou o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que ficou no ar de 2004 a 2011. O novo Siscort estará no ar em fevereiro. No sistema, as escolas poderão atualizar o número de alunos e especificar os livros que receberam a mais ou a menos. Para as escolas onde faltam livros, o próprio sistema informará, de acordo com a proximidade, escolas no mesmo município ou estado que receberam as obras a mais. Aquelas que têm livros sobrando receberão uma notificação caso outros centros de ensino precisem dos livros. O sistema também disponibilizará os contatos para que os gestores se comuniquem. O transporte das obras deverá ser custeado pelas secretarias de Educação, que também acompanharão o processo.

Segundo Ana Carolina, o próprio FNDE poderá antecipar as compras complementares, verificando as obras que não poderão ser remanejadas ou supridas pela reserva técnica.

O FNDE vai realizar campanhas para que as escolas e secretarias participem e acessem o sistema. A autarquia pretende vincular o pedido de livros da reserva técnica ao preenchimento dos dados. Em 2015, as redes que não tiverem pelo menos 50% das escolas com os dados atualizados não poderão fazer os pedidos. A intenção é que o percentual aumente ano a ano até a adesão completa.

"Com o novo Siscort, a gente espera que os alunos tenham o livro em mãos muito antes. O remanejamento levava tempo para ser feito. Com o sistema, esperamos que o quanto antes, até mesmo já em fevereiro, os alunos todos tenham os livros. Além disso, o FNDE espera fazer compras mais inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o que está sobrando no Brasil", diz Ana Carolina.

- Assuntos: livro didático, distribuição, FNDE, sistema

Em reconstrução, Angola enfrenta desafio de crescer com justiça social

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Devastado por quase 30 anos de guerra civil, entre 1975 e 2002, Angola deixou para trás o cenário de terra arrasada. Segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana, o país cresceu 4,1% em 2013 e também é um grande produtor de diamantes. A abundância de recursos naturais, no entanto, representa um desafio, à medida que o país precisa reverter o crescimento econômico em benefícios para toda a sociedade.

Desde o fim do conflito, Angola tem alcançado progresso significativo na redução da pobreza absoluta. O percentual da população que vive com menos de US$ 2 por dia caiu de 92%, em 2000, para 54%, em 2014. Desde 2002, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país tem crescido em torno de 2% ao ano, a terceira maior taxa de expansão do Continente Africano. No entanto, o país está em 149º lugar no ranking global e permanece abaixo de países do Sul da África, como Botsuana (109º), a Namíbia (127º) e Zâmbia (141º).

Para o professor Anderson Oliva, do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), o país precisa combinar pujança econômica com justiça social. “Desde 1978, o poder está nas mãos de um partido. As principais empresas estão nas mãos de uma elite política, embora haja esforço para desconcentrar esse controle. Para melhorar o desenvolvimento humano, Angola precisa canalizar a renda do alto crescimento econômico, principalmente do petróleo e do diamante, para todas as camadas da sociedade”, diz Oliva.

Desde 1979, José Eduardo dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), é o presidente do país. Em três décadas de guerra civil, o partido dominante viu-se diversas vezes ameaçado pela União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), mas jamais deixou o poder. O presidente venceu as eleições de 1992, cujos resultados não foram reconhecidos pela Unita, desencadeando mais dez anos de conflito. Após o fim da guerra, o MPLA venceu as eleições legislativas em 2008 e as eleições gerais de 2012.

Outro desafio para Angola é a reconstrução da infraestrutura destruída durante a guerra. O governo está executando um plano de obras, que prevê a reconstrução de mais de 2,2 mil quilômetros de estradas, além da construção de portos e aeroportos. No setor de energia, estão previstas a ampliação e a construção de barragens que permitirão aumentar a potência instalada dos 2,1 mil megawatts (MW) atuais para 5 mil MW até 2017. Por meio da construção de cisternas em 132 municípios, o fornecimento de água potável deve chegar a 65% da população até o fim do ano.

Para o presidente da Câmara de Comércio Angola–Brasil, Eduardo Arantes Ferreira, a modernização da infraestrutura é essencial para que o país diversifique a economia e passe a depender menos do petróleo. “A diversificação da economia é urgente e inadiável para garantir a independência econômica. Por isso, a estratégia de crescimento de Angola passa pela modernização e pelo desenvolvimento da infraestrutura econômica e social, a promoção do investimento público e privado e a formação, qualificação e gestão adequada dos recursos humanos”, explica.

Segundo o professor Anderson Oliva, outro desafio para Angola consiste em desconcentrar a população da capital Luanda. Com quase 7 milhões de habitantes, a cidade responde por 26,7% da população do país (24,3 milhões). “Por causa da guerra civil, muita gente foi forçada a migrar para a capital em busca de mais segurança. O país hoje precisa incentivar a volta da população para o interior”, ressalta.

De acordo com Ferreira, medidas para incentivar a economia do interior do país estão sendo tomadas. Ele destaca o esforço do governo para limpar os campos de minas terrestres e ampliar o potencial agrícola. “Até quatro anos atrás, somente 3,5% da área disponível para a agricultura no país podiam ser cultivados. Hoje, certamente, é muito mais do que isso”, diz.

Na avaliação do presidente da Câmara de Comércio Angola–Brasil, os trabalhos de reconstrução representam uma oportunidade para o país alcançar crescimento econômico sustentável com estrutura superior à de outros países africanos. “O mais importante é que as obras estão sendo executadas com tecnologia de ponta. E o país tem recursos para ter acesso ao que existe de mais moderno em infraestrutura”, declara.

Desde a última segunda-feira (10), a TV Brasil transmite, às 23h, a novela Windek – Todos os Tons de Angola. A trama é ambientada em Luanda e centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela a ser produzida em Angola. A exibição, pela TV Brasil, recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

- Assuntos: Angola, crescimento econômico, Windeck, guerra civil, África, Câmara de Comércio Angola–Brasil, justiça social

Consórcio pedirá revisão de proposta da ANA para redução de captação de água

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) pedirá a Agência Nacional de Águas (ANA) a revisão do plano que prevê redução ou até mesmo a suspensão da captação de água nos mananciais da região. O plano será apresentado no próximo dia 18. Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, o que o plano propõe já está sendo feito.

“Não precisa aplicar medida nenhuma porque esse tipo de redução já está ocorrendo. Os municípios estão no seu limite, os serviços de água estão no seu limite. Não tem mais o que fazer. Essa medida seria viável se tivesse ocorrido as chuvas. A disponibilidade hídrica atual já está forçando a uma redução muito superior à proposta pela ANA”, disse.

As novas regras propostas pela ANA estão atreladas à situação do Cantareira. Elas passarão a valer quando as represas do sistema estiverem com volume útil abaixo de 5%. A depender da situação, poderá haver suspensão da captação das 18 horas às 23 horas para abastecimento público. Poderá ocorrer ainda suspensão da captação das 7h às 13h para uso industrial e das 12h às 18h para irrigação.

As bacias do Consórcio PCJ abrangem uma área onde vivem cerca de 5 milhões de pessoas. Nela estão municípios como de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Limeira e Bragança Paulista.

- Assuntos: crise hídrica, ANA, Sistema Cantareira, Sistema PCJ

Governo quer urgência na votação de projeto que flexibiliza superávit

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O governo enviará nesta quinta-feira (13) ao Congresso Nacional uma mensagem, com pedido de urgência, para votação do projeto de lei que propõe alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da República em exercício, Michel Temer, deseja agilizar a votação do texto, que flexibiliza o superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida.

A determinação de urgência constitucional será enviada nesta quinta-feira (13) ao Congresso, e depois deve ser publicada no Diário Oficial da União. A estratégia de Michel Temer para obter acordo e viabilizar a aprovação da matéria começou ontem (11) com lideranças de vários partidos da base aliada. Segundo ele, líderes “estão animados” e pretendem apoiar a medida.

“Conversei mais uma vez com o Henrique Alves [presidente da Câmara], com o Eduardo Cunha [líder do PMDB na Casa], eles estão trabalhando muito lá para resolver esse assunto”, afirmou o presidente na noite de hoje, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência.

Segundo Temer, o diálogo com a oposição, prometido por ele e pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ainda não começou. “Estou falando com alguns governadores, [que têm] interesse nisso, acho que vão trabalhar nessa direção”, avaliou.



- Assuntos: governo, Urgência, votação, projeto, redução, superávit

TCU ouvirá Petrobras sobre possíveis irregularidades nas obras do Comperj

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (12) um pedido para que representantes da Petrobras e gestores responsáveis pelo Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) prestem explicações sobre a obra. Uma fiscalização do tribunal detectou gestão temerária na implantação do empreendimento, e falta de clareza na divulgação dos custos da obra.

Auditoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos do TCU concluiu que os estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento remetem a um valor negativo de US$ 9 bilhões, o que inviabiliza economicamente o empreendimento.

Segundo o relatório, por causa de atrasos na construção de estradas de acesso ao Comperj, na região metropolitana do Rio, diversos equipamentos de grande porte não chegaram ao canteiro de obras nos períodos planejados. O problema ocasionou atrasos no início da operação das quatro maiores unidades industriais em construção. Isso demandou aditivos contratuais superiores a R$ 1,5 bilhão.

O relatório do ministro José Jorge analisou vários contratos relativos à obra e determinou a oitiva de representantes da Petrobras. Por sugestão do ministro Bruno Dantas, que tinha pedido vista do processo, foi aprovada também a autorização para que sejam ouvidos os gestores responsáveis pela obra, caso seja necessário.

- Assuntos: Comperj, Petrobras, TCU, Bruno Dantas, José Jorge, Irregularidades no Comperj

Oposição diz que não aceita redução da meta de superávit primário

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A oposição não vai colaborar para aprovar a redução da meta de superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que pode ser apreciada ainda hoje (12) pelo Congresso. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os oposicionistas consideram a redução da meta um descumprimento da lei, e pretendem, inclusive, acionar a Justiça caso seja aprovada.

“A posição das oposições, em especial do PSDB, é contrária a qualquer alteração na lei, porque o precedente que se cria é de extrema gravidade. O governante é obrigado a cumprir a lei. E quando ele não cumpre, independente[mente] das razões que o levaram a isso - e no caso do governo federal, foi o excesso de gastos descontrolados -, ele não pode ter como alternativa a mudança na lei. Porque, na verdade, o sinal que se dá é na direção contrária à das boas práticas fiscais”, disse Neves.

Na opinião dele, a proposta de redução do superávit é “um atestado definitivo de fracasso na condução da política econômica”, e a presidenta Dilma estará ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal se não cumprir a meta prevista atualmente. “Nós vamos discutir, inclusive do ponto de vista judicial, quais as demandas cabíveis, porque a presidente da República incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Aécio.

O senador reforçou as críticas, e disse que o governo foi “perdulário” em relação aos gastos públicos, e que agora "não tem moral” para pedir ao Congresso que reveja a meta de superávit. “Nós vamos estar vigilantes para que isso não ocorra. Mais do que isso, vamos examinar medidas judiciais cabíveis”, ressaltou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu o opositor e classificou a postura como “desserviço”. Segundo Costa, a redução da meta não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a legislação prevê que ela deve ser determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Portanto, de acordo com o líder petista, se a LDO determinar a revisão, ela pode ser feita.

Costa ressaltou ainda que, mesmo com a redução, nós vamos ter um superávit, “ainda que pequeno”. O mais importante, segundo ele, "é manter a competitividade das empresas, o emprego dos brasileiros e a capacidade de investimento do país", numa tentativa de justificar a redução da meta.

Humberto Costa defendeu a presidenta Dilma das acusações de Aécio Neves, de que ela teria enganado a população durante a campanha e escondido os problemas da economia. Segundo Costa, a presidenta nunca escondeu a real situação da economia brasileira, e tomou as medidas necessárias para reverter os problemas.



- Assuntos: oposição, redução, Superávit primário, Congresso

Mangueira recebe festa literária que homenageia Abdias Nascimento

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Mangueira, na zona norte do Rio, foi a favela escolhida para sediar, de hoje (12) até domingo (16), a 3ª Festa Literária Internacional das Periferias, anteriormente chamada de  Festa Literária das Unidades de Polícia Pacificadora (Flupp). O evento é gratuito e reúne artistas e escritores, entre eles, cerca de 50 nomes da literatura mundial, moradores de comunidades, estudantes e organizações voltadas à luta dos indígenas, mulheres e negros. A estimativa dos organizadores é receber cerca de 20 mil pessoas durante os cinco dias de festa, o dobro da edição anterior, em 2013. o objetivo é promover uma discussão sobre a cidade, a literatura e as culturas, além de formar novos autores e leitores oriundos da periferia.

A terceira edição da Festa Literária Internacional das Periferias, a maior do país voltada para as comunidades, ocorre na Mangueira de 12 a 16 de novembro /Tânia Rêgo/Agência Brasil

Debates, oficinas, shows e uma exposição de obras do escritor e artista plástico Abdias Nascimento, homenageado da festa deste ano, fazem parte da programação. Nascimento completaria 100 anos em 2014 e foi uma das lideranças de maior destaque do movimento negro brasileiro. Como nas outras edições, será publicado um livro com textos de autores das periferias, selecionados previamente em um processo formador de escritores promovido em diversas comunidades do Rio durante os meses que precederam o evento.

Um dos idealizadores da festa literária, o produtor cultural Julio Ludemir disse que ela funciona como uma plataforma para as novas narrativas decorrentes das políticas públicas implantadas nas favelas e busca revelar uma nova realidade do país. “As mudanças ocorridas nas periferias por essas políticas, nas duas últimas décadas, só vão se consolidar quando o Brasil se tornar uma sociedade de leitores”, ressaltou.
A terceira edição da Festa Literária Internacional das Periferias, a maior do país voltada para as comunidades, ocorre na Mangueira de 12 a 16 de novembro /Tânia Rêgo/Agência Brasil


Entre os convidados do evento está a escritora e professora indígena Eliane Potiguara, que participa de um projeto de escolas sustentáveis em Ouro Preto, Minas Gerais, e trabalhou nos últimos 40 anos na valorização da literatura e educação dos povos indígenas. Eliane disse que a feira é de grande importância para o reconhecimento da interculturalidade.

“Somos pessoas diferenciadas enquanto povo, com diferentes raças e gêneros. Fazer esse intercâmbio por meio da valorização da literatura e das diferentes identidades, entre elas a indígena, nas comunidades, é muito enriquecedor para o desenvolvimento de uma nova mentalidade, menos elitizada e mais dinâmica”.

O escritor, ator e diretor de teatro Márcio Januário Batista é morador do Vidigal, comunidade da zona sul do Rio, e teve seu texto escolhido em edição anterior. “A gente ainda tem uma literatura no país muito mais voltada para uma elite, para a classe média alta e branca. A feira é a primeira atividade que vejo no Brasil que mostra os escritores da periferia falando da própria realidade”, disse.

A terceira edição da Festa Literária Internacional das Periferias, a maior do país voltada para as comunidades, acontece na Mangueira de 12 a 16 de novembro /Tânia Rêgo/Agência Brasil
Batista acrescenta que, além de dar espaço para os escritores das periferias, o evento incentiva a formação de novos autores. “A Flupp cria um elo entre o jovem e a palavra, pot meio de uma nova forma de se enxergar a literatura. Além disso, é muito estimulante contar com a participação de tanta gente importante no evento. Quando eu poderia imaginar, por exemplo, que iria ter meu texto lido por escritores consagrados como Felipe Pena e Paulo Scott”, ressaltou.

A programação completa dos cinco dias da Flupp está disponível no site http://www.flupp.net.br.

- Assuntos: Flupp, Mangueira

Ministro José Jorge se despede do TCU com críticas ao governo

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Em sua última sessão como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge criticou a atual situação do setor elétrico, ressaltando que a redução de 20% no preço da energia, proporcionada pela antecipação das concessões, em 2012, já foi anulada pelos aumentos recentes nas tarifas. “Estamos nas mãos de São Pedro, com empresas desequilibradas, reservatórios vazios e grandes dívidas a serem pagas pelos consumidores e contribuintes”, disse ele, que foi ministro de Minas e Energia durante o período de racionamento, em 2001.

Para ele, a situação da Petrobras é triste, e a empresa é vitima de má gestão. Relator do processo sobre a Refinaria de Pasadena, no Texas, que classificou de “operação desastrada e fraudulenta”, José Jorge disse que a decisão do TCU foi acertada ao citar os envolvidos e tornar os seus bens indisponíveis.

O ministro defendeu a independência de ministros e auditores. “Pode-se tolerar um ministro sem formação técnica excelente, mas não se pode tolerar a sujeição de ministros a interesses particulares. O ministro tem que julgar de acordo com a sua cabeça, mesmo que ela seja ruim”, disse.

José Jorge, que está no TCU desde 2009, completa 70 anos na próxima terça-feira (18), quando deve se aposentar, de acordo com as regras do TCU. Seu substituto deverá ser indicado pelo Senado, e pode ser tanto um senador como um membro técnico da casa. Não há prazo para a indicação.

O TCU é composto por nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pela Presidência da República. Os processos que estão sob os cuidados de José Jorge serão relatados por um substituto, a ser escolhido até o fim do ano. A partir de 2015, os novos processos na área de energia serão relatados pelo ministro José Múcio, conforme sorteio já realizado pelo tribunal.

Durante a sessão, os ministros ressaltaram o trabalho de José Jorge e contaram histórias sobre sua atuação no tribunal. Ontem (11), em almoço com jornalistas, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que espera que haja uma boa escolha para o país na substituição de José Jorge. “Temos que ter uma boa escolha, alguém que venha preparado para fazer o trabalho. Estou preocupado, e esperamos que haja uma boa escolha para o Brasil”, disse Nardes.



- Assuntos: TCU, energia, Petrobras, Pasadena, despedida, José Jorge

Comissão do Senado aprova projeto sobre direito a aposentadorias especiais

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Trabalhadores que usam Equipamento de Proteção Individual (EPI) em condições especiais de trabalho poderão ter direito a aposentadoria especial. O Projeto de Lei Suplementar (PLS 58/14) foi aprovado nesta quarta-feira (12), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

De acordo com o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o fornecimento de equipamento não descaracteriza as condições prejudiciais à saúde ou à integridade física que justificam o pagamento do beneficio.

A proposta resolve uma questão levantada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que defende que fornecer o EPI retira do trabalhador o direito de pleitear a aposentadoria especial. O entendimento foi alvo de um recurso extraordinário apresentado pelo INSS ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já reconheceu a repercussão geral da questão e paralisou todos os processos judiciais que tratam do tema e tramitam em outras instâncias.

Por lei, a aposentadoria especial é paga a quem trabalha por 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. O tempo para requerer a aposentadoria diminui de acordo com a nocividade do trabalho a que o empregado foi exposto.

Caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, o projeto seguirá para a análise na Câmara dos Deputados.

- Assuntos: Senado, Comissão de Assuntos Sociais, projeto, aposentadoria especial, stf, Ministério do Trabalho e Emprego

Mauro Borges também encaminha carta de demissão

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, informou que encaminhou ontem (11) carta colocando seu cargo à disposição da presidenta Dilma Rousseff.  A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou comunicado igual nesta terça-feira e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou que fará o mesmo na próxima terça (18). Borges negou que haja prazo para os ministros encaminharem cartas ao Planalto. Segundo ele, o que existe é uma "visão geral" de que o momento é oportuno.

 "Não [houve pedido de antecipar a entrega das cartas pondo o cargo à disposição]. Na verdade, há uma visão geral de todos os ministros de que o momento é adequado. Estamos dentro do calendário da transição, no início da transição. Evidentemente nós nos falamos. Existe uma comunicação entre os ministros, com o próprio ministro [Aloizio] Mercadante, que é o coordenador, chefe da Casa Civil. Mas esse é um procedimento absolutamente natural", declarou.

De acordo com Borges, é "absolutamente salutar" deixar a presidenta à vontade para montar o ministério para o segundo mandato. "É parte da democracia e eu considero isso altamente positivo", comentou. Ele sinalizou ainda que deve voltar a ser professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "O leito natural do meu retorno é a UFMG. É claro que eu estou à disposição do país", disse.

- Assuntos: Mauro Borges, carta, demissão, Ministro

Universalização da banda larga custará R$ 50 bilhões

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista após a abertura do evento Diálogos sobre Políticas Públicas e Indicadores TIC no Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil
A universalização da banda larga, promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff para o próximo mandato, custará R$ 50 bilhões. Como não pretende cobrir todo esse gasto sozinho, o governo buscará parcerias com a iniciativa privada, informou hoje (12) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Atualmente, 47% dos municípios já têm fibra ótica.

“Universalizar a internet em quatro anos é [meta] factível e realizável. Mas é importante frisar que universalizar não significa que 100% das pessoas estarão conectadas porque nem a TV aberta faz isso. Imagino que já se pode começar a falar em universalização quando esse percentual de acesso estiver na faixa dos 90%”, disse o ministro.

Dos R$ 50 bilhões a serem investidos, R$ 10 bilhões serão destinados a levar a rede de fibras óticas às cidades. “Para a fibra ótica chegar aos 45% de domicílios restantes, serão necessários mais R$ 40 bilhões”, acrescentou Paulo Bernardo. Este valor pode cair, caso a tecnologia adotada seja outra, que não fibra ótica (rádio ou satélite, por exemplo). “Não pensamos pagar isso sozinhos, mas sim via parcerias. Para isso, faremos leilões. Vencerá a empresa que pedir menos subsídios”, acrescentou. Segundo ele, esses leilões devem ocorrer em meados de 2015.

As declarações do minsitro foram dadas durante encontro sobre políticas públicas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no próprio ministério. Na oportunidade, foi apresentada pesquisa sobre como tem sido a experiência dos centros públicos de acesso à internet.

A pesquisa apresentou apenas dados relativos a 2013, obtidos a partir de consultas a 5.012 telecentros públicos de internet. Há, ao todo, 9.514 telecentros no país. De acordo com a pesquisa, 78% dos telecentros encontravam-se em funcionamento em 2013. Dos 22% que não funcionavam, 22% era por falta de instalação dos computadores; 19% por falta de manutenção ou assistência técnica; 15% por problemas com o espaço físico ou com a infraestrutura.

Entre os telecentros que encontram-se funcionando, 94% têm monitores e, em 72% deles, são oferecidos cursos de informática e de internet. Isso, na opinião do ministro, é muito válido porque é justamente nesses ambientes públicos que as pessoas aprendem a fazer uso da grande rede, bem como dos equipamentos de computadores. Em 74% dos telecentros são oferecidos serviços de impressão.

Dos cerca de 5 mil telecentros pesquisados, 26% estavam localizados em escolas; 24% em prefeituras; e 19% em bibliotecas. Em 39% deles, a conexão era via satélite; em 27%, via linha telefônica; em 24%, via cabo; e em 17%, a conexão era via rádio.

A pesquisa mediu também a percepção que os usuários têm dos telecentros. Para 12%, a conexão foi considerada ótima; e 38% a avaliaram como aceitável. Para 53% dos usuários desses ambientes públicos de internet, os telecentros são o principal local de acesso à internet.

Entre os motivos citados para justificar a ida aos telecentros, 71% alegaram não ter internet em casa; 59% disseram não ter computador; e 57% disseram que vão aos telecentros na busca pelo auxílio de monitores. Além disso, 69% do público dizem que usam os telecentros para fazer pesquisas escolares, enquanto 53% dizem que usam os telecentros para o envio e recebimento de e-mails; e 50% dizem que buscam informações sobre serviços.

- Assuntos: telefonia, banda larga, universalização, telecomunicações

Comissão da Câmara adia análise da PEC da Reforma Política para o fim do mês

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

CCJ da Câmara adia para o fim do mês análise da PEC da Reforma política elaborada por grupo de trabalho liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza (Valter Campanato/Agência Brasil)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara adiou para o próximo dia 25 a decisão sobre a admissibilidade da Proposta de Reforma Política (PEC 352/13) que tramita na Casa. A decisão foi tomada hoje (12), por acordo. O texto que estava em pauta é o formulado pelo grupo de trabalho liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no ano passado, mas outras propostas deverão voltar à mesa do colegiado que decidiu promover uma audiência pública com entidades envolvidas com o tema, antes de votar a matéria.

“Até porque em um debate a gente não controla”, destacou o presidente da comissão, Vicente Cândido (PT-SP), um dos entusiastas da PEC, que usou a reforma política como uma das principais plataformas para sua reeleição no estado.

Com dificuldade, os parlamentares conseguiram consenso e os partidos definirão ainda nesta quarta-feira quem será convidado para o debate marcado para as 14h30, de terça-feira (18). A proposta em tramitação altera seis artigos da Constituição Federal. Entre as principais mudanças estão o voto facultativo e o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.

No texto, estão previstas mudanças do sistema eleitoral e de coligações e novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecendo cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reconheceu que é preciso discutir a reforma, mas, segundo ele, a PEC não contempla a reforma necessária.

“Não queremos que o debate seja em cima dessa matriz do atraso para não admitir a castração da democracia”, criticou Melo. Uma das maiores preocupações dos partidos menores é o risco da perda de representatividade no Legislativo de legendas menores.

Não há consenso sobre a maior parte dos pontos e alguns deputados criticam a falta de amplitude da reforma argumentando que são “pedaços” de mudanças. Ainda assim, PSDB e PMDB tentaram avançar com a votação. O acordo só foi possível depois que alguns parlamentares ameaçaram obstruir a votação. A costura se complicou com a declaração de deputados do PSOL, PCdoB e parte do PT que não teriam como antecipar se vão repetir o movimento de obstrução na sessão do dia 25, antes de ouvir o posicionamento de cada legenda.

Recurso do deputado Luiz Argôlo pode atrasar apreciação da PEC da Reforma Política na CCJ da CâmaraGustavo Lima/Câmara dos Deputados
A PEC deveria ter sido votada no início de outubro, mas a apresentação de um recurso pelo deputado André Vargas (sem partido-PR), que tentava reverter o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, atrasou a decisão por mais de sete sessões. Com o acordo de hoje, a previsão de votar a matéria pode ficar aquém do acertado já que o parlamentar julgado pelo conselho, Luiz Argôlo (SD-BA), também entrou com recurso que pode trancar a pauta do colegiado.

O Legislativo retomou a discussão sobre a reforma depois que partidos de oposição reagiram às declarações da presidenta Dilma Rousseff de que trataria o tema como prioridade de seu governo e defendeu um plebiscito para "legitimar" a discussão. O argumento, no Congresso, é que o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta e convocar o plebiscito. Pelas regras, a iniciativa tem que partir da Câmara, com a assinatura de, pelo menos, 172 deputados.

- Assuntos: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, PEC 352/13, reforma política

Barras de proteção lateral podem passar a ser obrigatórias em carros

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A exemplo do que já acontece com cinto de segurança, air bags e encosto de cabeça, as barras de proteção lateral podem passar a ser item obrigatório nos carros, previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto PLS 307/2008 que altera o Artigo 105 do Código foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso não haja recurso para votação no plenário da Casa, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Na justificativa da proposta, o ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor da proposta, destacou que as barras de proteção têm baixo custo e grande utilidade, pois reduzem o impacto em colisões laterais, protegendo motoristas e passageiros. Montadas no interior das portas e das laterais dos automóveis, as barras são estruturas metálicas que protegem a carroceria na altura dos assentos.

Para evitar que o avanço de novas tecnologias limite a norma, o relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC) substituiu do texto “barra de proteção lateral” por “dispositivos de proteção contra impactos laterais”.

- Assuntos: barra de proteção, Código Brasileiro de Trânsito, Comissão de Constituição e Justiça

Integração Nacional reconhece situação de emergência em 176 cidades do Ceará

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (12) a situação de emergência, por procedimento sumário, em 176 municípios do estado do Ceará, em decorrência da seca. Além desses, municípios de cinco estados também tiveram o decreto de emergência reconhecido.

Nos estados da Bahia, de Minas Gerais e São Paulo foram registrados problemas de estiagem e seca. O decreto inclui as cidades Campo Alegre de Lourdes (BA), Pintópolis (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), Ubaí (MG) e Santa Rita do Passa Quatro (SP).

Já no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Paraná, o decreto foi concedido em razão de vendavais, granizos e enxurradas e inclui os municípios Planalto da Serra (MT), Arroio do Tigre (RS), Barros Cassal (RS), Montauri (RS), Palmeira das Missões (RS), Unistalda (RS) e Ampére (PR).

Com o reconhecimento em âmbito federal, a prefeitura desses municípios fica apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.

A União também autorizou hoje o repasse de R$ 111,7 mil para o município de Abdon Batista, em Santa Catarina. A prefeitura terá prazo de 180 dias para a execução das obras para restabelecimento de serviços essenciais e, após esse período, 30 dias para apresentar prestação de contas final.

As fortes chuvas que ocorreram em Santa Catarina em junho deste ano afetaram mais de 460 mil pessoas, com prejuízos que ultrapassam R$ 519 milhões no estado. Segundo a Defesa Civil, duas pessoas morreram (em Guaramirim e Mafra) devido aos temporais e 28 ficaram feridas.

As portarias do Ministério da Integração foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor hoje.

- Assuntos: Ministério da Integração Nacional, Ceará, situação de emergência, seca, chuva, estiagem, vendaval, granizo, Santa Catarina, recursos

Fracassa reunião de parlamentares da CPI Senado que investiga a Petrobras

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O presidente da CPI da Petrobras no Senado, Vital do Rêgo, é obrigado a encerrar sessão prevista para esta quarta-feira (12) por falta de quórumMarcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de quatro meses parada, fracassou a tentativa dos parlamentares de retomarem, nesta quarta-feira (12), as atividades da comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva do Senado que investiga irregularidades na Petrobras. Com a presença de apenas quatro do mínimo de sete senadores necessários, os requerimentos que estavam na pauta não puderam ser votados e o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sequer conseguiu abrir a sessão.

Desde que iniciou os trabalhos, a CPI só tem a participação de senadores governistas, já que a oposição adotou a estratégia de concentrar esforços na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) instalada com o mesmo objetivo. Agora, diante do esvaziamento da CPI do Senado, Vital do Rêgo não descarta que informações colhidas pela CPMI sejam usadas para elaborar o relatório final da comissão exclusiva.

“Os trabalhos são compartilhados, a CPI do Senado e a [comissão] mista têm documentos e essas reservas documentais são compartilhadas por força de um objetivo comum: apurar as irregularidades acontecidas na Petrobras. Nós tentamos hoje, mais uma vez, organizar uma sessão deliberativa da comissão parlamentar de inquérito do Senado, depois do esforço que eu fiz para compatibilizar do calendário da CPI com o da CPMI, eu espero que até o último dia útil do ano legislativo possamos ter o relatório que possa compatibilizar os objetivos alcançados”, disse Vital.

Na pauta da reunião desta quarta-feira, havia seis requerimentos na pauta. Entre eles o do senador Anibal Diniz (PT-AC), que pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópias de todas as auditorias, tomadas de contas e demais fiscalizações relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Também estava previsto um requerimento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União sobre os processos de segurança nas plataformas da Petrobras.

O relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), evitou a abordagem de jornalistas ao final da reunião e deixou a sala por uma saída alternativa. A próxima reunião foi agendada para terça-feira (18), quando haverá uma oitiva. No entanto, o nome do participante ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria.

A CPI da Petrobras exclusiva do Senado teve seus trabalhos oficialmente prorrogados até 22 de dezembro, último dia da sessão legislativa.

- Assuntos: Senado, CPI, Petrobras, Vital do Rêgo, sessão, senadores, oposição, relatório, compartilhamento de documentos, CPMI

Petrobras bate recorde de produção de petróleo em outubro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Petrobras informou que a produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em outubro a média de 2,126 milhões barris/dia (bpd), 0,4% maior que em setembro (2,118 milhões bpd). Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção de petróleo da companhia no país.

A produção total de petróleo operada pela Petrobras, que inclui a parcela operada para parceiros, atingiu em outubro o quarto recorde consecutivo, de 2,268 milhões bpd – volume 1,3% superior aos 2,239 milhões bpd alcançados em setembro.

Já a produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil foi 2,579 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando aumento de 0,6% em relação à produção obtida no mês de setembro (2,565 milhões) e um novo recorde histórico. A produção total de óleo e gás natural operada pela Petrobras no Brasil, que inclui a parcela operada para seus parceiros foi 2,783 milhões boed em outubro, 1,5% acima do volume obtido em setembro (2,743 milhões boed), e uma vez mais representa a maior produção total operada já atingida pela companhia.

A produção consolidada de petróleo e gás da Petrobras, no Brasil e no exterior, alcançou 2,795 milhões boed em outubro. O volume foi 0,5% superior ao registrado em setembro (2,781milhões boed).

- Assuntos: Petrobras, recorde, petróleo, outubro

Cientistas da USP usam proteínas para eliminar a leishmaniose

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Cientistas da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, estudam o uso de proteínas produzidas pelo próprio corpo humano para tratar ou prevenir a leishmaniose. O objetivo da pesquisa, que começou há 6 anos, é desenvolver vacina ou remédio capazes de combater a doença.

Segundo o pesquisador e biólogo da USP Djalma de Souza Lima Júnior, a descoberta veio quando notou-se que a infecção pelo parasita leishmania induz a produção de certas proteínas nas células. Os cientistas identificaram que algumas delas têm capacidade de controlar a replicação do parasita dentro do organismo humano.

“É um processo natural. A leishmania entra na célula e a própria célula tem ferramentas para tentar controlar a replicação”, explica.

A ideia da vacina, segundo ele, é estimular as vias da célula que promovem a imunidade. De acordo com Lima Júnior, não existe vacina para a doença, apenas tratamento. “Mas são drogas muito tóxicas e que não são totalmente eficazes: o parasita continua no organismo”. disse.

A doença é transmitida pela picada do mosquito flebótomo, infectado pela leishmaniose. A pessoa infectada continuará com o parasita no corpo pelo resto da vida. O que os médicos fazem, explica o pesquisador da USP, é apenas tratar os sintomas. Na leishmaniose cutânea, que é o foco do estudo, o paciente apresenta feridas indolores e com bordas elevadas, além de lesões nas mucosas, feridas no nariz, dor de garganta, rouquidão e tosse.

“Algumas [pessoas] conseguem se curar dos sintomas sozinhas. Elas apresentam lesões na pele, o que já foi demonstrado em pesquisas, e essas lesões se curam naturalmente”. Alguns pacientes que passaram por tratamento podem reapresentar os sintomas da leishmaniose ao longo da vida.

A leishmaniose vem sendo registrada no país desde 1909. Segundo o Ministério da Saúde, são notificados cerca de 21 mil casos por ano. A Região Norte apresenta o maior coeficiente, 54,4 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (22,9 casos/10 mil habitantes) e Nordeste (14,2 casos/100 mil habitantes). Segundo o pesquisador, a leishmaniose também está presente em países da América Latina, África e Ásia.

Para chegar à população, a vacina ou remédio desenvolvidos a partir das descobertas ainda precisam de mais estudos e testes, que podem demorar anos. Djalma explica, porém, que os resultados iniciais são animadores. Todo o estudo vem sendo realizado totalmente no Brasil, sem interferência estrangeira

- Assuntos: Leishmaniose, pesquisa, USP, vacina, cientistas

Anvisa interdita e suspende lotes de álcool em gel

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (12) a interdição cautelar, pelo prazo de 90 dias, dos lotes 0053 e 0070 do produto Álcool Gel, marca Itajá, produzido pela empresa Jalles Machado S/A. De acordo com laudos emitidos pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), os lotes apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem primária, pH e teor de álcool etílico.

Também foram suspensos a distribuição, a comercialização e o uso dos lotes 369701 e 369703 do produto Gelálcool Start Cristal e do lote 366336 do produto Gelálcool Start Eucalipto, ambos fabricados por Lima & Pergher Indústria, Comércio e representações Ltda. Segundo a Anvisa, laudos do Lacen-DF relatam resultados insatisfatórios nos ensaios de teor de álcool etílico e rotulagem dos produtos.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.

- Assuntos: saúde, Anvisa, DOU

Ministro do Trabalho entrega no dia 18 carta em que põe cargo à disposição

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Ministro do Trabalho entrega na terça carta em que põe cargo à disposiçãoArquivo/Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse há pouco que na próxima terça-feira (18) entregará à presidenta Dilma Rousseff uma carta em que coloca o cargo à disposição. A medida, segundo ele, já estava prevista para que a presidenta “fique à vontade” para fazer as mudanças que entender necessárias à próxima gestão.

Ontem (11), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deixou o governo. Ela enviou à Casa Civil uma carta de demissão em que faz sugestões a repeito da política econômica do governo.

“No dia 18 entrego a carta que coloca o cargo à disposição um gesto para deixá-la bem à vontade. Todos estamos ciente que termina um governo, começa um novo e, como a própria
presidenta pregou durante a campanha, governo novo, ideias novas”, ressaltou o ministro à Agência Brasil.

Manoel Dias disse esperar que o próximo governo seja “dinâmico e que dê prosseguimento às políticas empreendidas nos últimos anos”. “Sou um homem de partido e estou lá [no ministério] em nome do PDT e em decorrência do apoio do partido ao governo da presidenta Dilma Rousseff. O partido vai conversar com a presidenta, o cargo é dela, que tem a disponibilidade a qualquer momento [de fazer mudanças].”

- Assuntos: ministro do Trabalho, Dilma Rousseff, cargo à disoosição

Inflação para famílias de baixa renda fica estável em outubro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1), que capta a inflação para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos, aumentou 0,46% em outubro, o mesmo percentual de setembro. Entre janeiro e outubro, os preços subiram 4,97% e, 6,24% em 12 meses. Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas.

A taxa da inflação de outubro para famílias nesta faixa de renda está levemente acima do patamar para todas as faixas de renda, medido pelo IPC-BR, em 0,43%. Nos últimos 12 meses, o índice geral de inflação foi 6,84%, entre outubro de 2013 e outubro de 2014.
Vestuário puxa inflação de famílias de baixa rendaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

A alta dos preços verificada em quatro das oito classes de despesas pesquisadas pelo IPC-C1, foi puxada por ítens de vestuário, em queda de 0,11% em setembro e alta de 0,96% em outubro. A roupa foi o item que mais sofreu reajuste, por causa da troca de coleção nas lojas.

Os outros grupos que aumentaram os preços foram saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,57%); comunicação (0,03% para 0,31%); despesas diversas (0,06% para 0,13%), com destaque para tarifa de telefone residencial (-0,81% para 0,11%), alimentos para animais domésticos (-024% para 0,38%) e artigos de higiene (0,31% para 0,87%).

Os preços aumentaram menos nos grupos de habitação, transporte, alimentação, educação, leitura e recreação, com peso para a queda da tarifa de energia elétrica (2,79% para -0,22%), de ônibus (0,36% para 0,05%) e do preço da carnes (2,81% para 1,51%).

- Assuntos: Rio de Janeiro, inflação, famílias, baixa renda, vestuário, roupas, queda, energia elétrica

Gabarito oficial do Enem está disponível na página do Inep

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final do exame será divulgado apenas em janeiro.

Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 6,2 milhões de estudantes em 1,7 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (8), eles responderam a questões de ciências e de ciências da natureza. No segundo dia (9), foram questões de linguagens, códigos e matemática.

- Assuntos: Enem 2014, Inep, Teoria de Resposta ao Item

Receita volta a divulgar ações de combate ao contrabando em tempo real

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Receita Federal volta a divulgar em tempo real as ações de combate ao contrabando e à pirataria por meio da página Operação Fronteira Blindada.

A divulgação tinha sido suspensa devido ao período eleitoral em “cumprimento à lei que veda aos órgãos públicos a divulgação institucional de seus atos, programas, obras e serviços até o final do segundo turno”, informou o órgão.

Para a Receita, divulgar as ações que realiza é importante “não apenas para prestar contas à sociedade do trabalho realizado pela instituição, mas também para desencorajar a prática de atividades ilícitas ao demonstrar a atuação firme do órgão no combate ao contrabando”.

Em pouco mais de dois anos, mais de 900 ações já foram noticiadas por meio da página.

- Assuntos: Receita Federal, Operação Fronteira Blindada

Em audiência, papa fala sobre o sumiço dos estudantes mexicanos

Da Agência Brasil* Edição: Marcos Chagas

Na tradicional audiência geral desta quarta-feira (12), o papa Francisco relembrou situações enfrentadas pelos países latino-americanos. Fazendo a saudação em espanhol, o pontífice se disse "particularmente próximo" ao continente "neste momento doloroso do sumiço dos estudantes mexicanos que, agora sabemos, foram assassinados".

Ele ainda lembrou a "realidade dramática de toda a luta contra a criminalidade que existe, ligada ao comércio e tráfico de drogas".

Jorge Bergoglio também falou sobre a questão da paz no continente e citou o Acordo de Beagle entre o Chile e a Argentina, ocorrido em 1984. "Ele se fez graças à vontade de dialogar: só quando há diálogo, só quando há essa vontade, se pode resolver as disputas", ressaltou.

No dia 29 de novembro, são celebrados os 30 anos da assinatura do documento que fez com que os dois países sul-americanos parassem as disputas pelas fronteiras. Segundo Francisco, "havia conflitos e diferenças, mas conflitos, diferenças e crises se resolvem com diálogo e não com a crueldade das guerras".

O conflito de Beagle se referia às ilhas do canal de mesmo nome e ao espaço marítimo adjacente, que era uma passagem estratégica entre os oceanos Pacífico e Atlântico. Os primeiros confrontos começaram em 1888, mas em 1978, a situação ficou à beira de uma guerra. Com a intercessão da Santa Sé, e especialmente de João Paulo II, foi adotada uma solução diplomática que permitiu evitar a escalada militar entre a Argentina e o Chile.


*Com informações da Agência Ansa

- Assuntos: papa Francisco, estudantes desaparecidos, México, acordo, audiência geral, Canal de Beagle, Argentina, Chile

Ebola: novo caso no Mali é detectado; paciente morreu

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O Mali registrou ontem (11) um novo caso de contaminação pelo vírus ebola: um enfermeiro que morreu infectado. O caso não tem qualquer relação com o caso anterior detectado no país. De acordo com fontes médicas, um enfermeiro morreu nessa terça-feira em Bamaco, capital do Mali, depois de ter atendido um paciente da Guiné.

Este é o segundo caso de ebola no Mali. O primeiro foi o de uma menina de 2 anos, que morreu no dia 24 de outubro, depois de ter estado na Guiné.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, até o dia 2 de novembro foram registrados 13.042 casos de ebola em oito países com 4.818 mortos.

- Assuntos: ebola, Mali, OMS

Libéria, Serra Leoa e Guiné estão à beira de grave crise alimentar, diz ONU

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A relatora especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Hilal Elver, disse nessa quarta-feira (11) que os países com epidemia de ebola – Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri – estão “à beira de uma grave crise alimentar”. Nesses países, há mais de 1 milhão de pessoas que precisam de ajuda para amenizar a falta de produtos básicos, disse, em Genebra, a relatora.

A agricultura é a principal atividade econômica na África Ocidental, onde dois terços da população dependem dela. Nesse contexto, “o fechamento de fronteiras, a redução do comércio internacional, a  queda do investimento estrangeiro e a diminuição do poder de compra de milhares de famílias já vulneráveis deixam esses países em situação muito precária”, acrescentou Hilal Elver.

- Assuntos: ebola, Libéria, Serra Leoa, Guiné, ONU, crise alimentar

China e EUA estabelecem novas metas para emissão de gases

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A China e os Estados Unidos, os dois principais emissores de gases de efeito estufa, definiram hoje (12) em Pequim novas metas com vista à redução das emissões de gás carbônico, informou a Casa Branca em comunicado.

A China, primeiro emissor mundial, estabeleceu que as suas emissões de gases de efeito estufa atinjam o ponto máximo "por volta de 2030", mostrando a intenção de “tentar atingir o pico mais cedo" do que isso, anunciou a Casa Branca.

É a primeira vez que a China – o maior poluidor mundial – estabelece data, ainda que aproximada, para que as suas emissões de gás carbônico parem de aumentar.

Por sua vez, os Estados Unidos comprometeram-se a atingir, até 2025, uma redução entre 26% e 28% das suas emissões registradas em 2005.

Cientistas têm alertado para a necessidade de medidas drásticas a fim de combater o aquecimento global. As metas anunciadas hoje antecedem a Conferência do Clima em Paris que, em 2015, deverá aprovar, pela primeira vez, um acordo global ambicioso.

Os presidentes da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniram-se hoje (12) no Grande Palácio do Povo, em Pequim, para nova rodada de conversações.

Obama chegou a Pequim na segunda-feira (10),em visita de oito dias pela Ásia-Pacífico, que inclui a Birmânia e a Austrália.

- Assuntos: China, Estados Unidos, metas, emissão de gases, Pequim