Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)
 |
| Lula recebe do ministro da Justiça medalha alusiva aos dez anos da reforma do Judiciário José Cruz/Agência Brasil |
O Ministério da Justiça condecorou hoje (18), com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça.
Criada em 10 de setembro de 2013, a homenagem foi concedida pela primeira vez. Também hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou portaria acrescentando ao título da medalha o nome do jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-titular da pasta, morto em novembro deste ano, aos 79 anos.
A entrega das medalhas ocorreu durante cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário – processo iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004. Entre outras coisas, a emenda ampliou a competência da Justiça do trabalho e resultou na instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os agraciados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o jurista Dalmo Dallari, a defensora pública da União Fabiana Galera Severo, que atua no combate ao trabalho escravo, e o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, além de promotores, parlamentares e entidades como o CNJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Presentes à cerimônia, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram os avanços da última década. Entretanto, lembraram a necessidade de todas as instituições públicas se empenharem para democratizar o acesso da população à Justiça e agilizar os julgamentos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discursa durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)
A reforma do Judiciário é algo contínuo, diz o procurador Rodrigo JanotJosé Cruz/Agência Brasil
“Temos muito o que fazer. Somos convocados a trabalhar juntos, a fim de oferecer à população acesso sempre mais amplo à Justiça. Precisamos atuar conjuntamente, para garantir a razoável duração dos processos, democratização do acesso à Justiça e fortalecimento das instituições do Sistema Nacional de Justiça”, comentou Janot.
“A reforma do Poder Judiciário é algo contínuo. Todos buscamos um aperfeiçoamento permanente [do sistema]”, acrescentou o procurador.
Já o presidente da OAB destacou que a reforma do Poder Judiciário deve se aproximar do povo. "Deve-se entender como um serviço à sociedade, e não como poder para se encastelar e se distanciar dos cidadãos”, concluiu Marcus Vinicius Coêlho.
- Assuntos: ministério, medalha, autoridades, Justiça, acesso
