ICMBio altera normas de visita da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alterou as normas da zona de visitação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, no litoral sul de Pernambuco e norte de Alagoas. A portaria foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

O objetivo é ordenar a visitação nas áreas onde estão as piscinas naturais, compatibilizando as atividades com a conservação ambiental, além de inserir uma nova categoria de transporte de passageiros – a escuna. A portaria também altera os números limites de embarcações de visitantes e de prestadores de serviço nas áreas de visitação localizadas nas piscinas naturais em Maragogi, em Alagoas.

Entre as medidas, a portaria muda o número máximo de visitantes na piscina natural denominada Taocas de Maragogi para 312 visitantes por dia e o número máximo de visitantes na piscina natural Barra Grande de Maragogi para 456 visitantes por dia.

A portaria proíbe que os prestadores de serviços vendam alimentos e bebidas na zona de visitação e que qualquer pessoa pratique atividade que implique a extração dos recursos naturais, tais como pesca, coleta de organismos para fins ornamentais e artesanato.

- Assuntos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Área de Proteção Ambiental, Costa dos Corais, Maragogi

Posse de Dilma terá esquema de segurança com 4 mil agentes

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

O cerimonial do Palácio do Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, marcada para o dia 1º de JaneiroElza Fiúza/Agência Brasil

Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°).

Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro aberto da Catedral até o Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo.

Serão montadas barreiras de controle na rodoviária de Brasília, por onde a maioria do público deve chegar, e grades vão proteger a pista por onde passará o Rolls-Royce presidencial e a área externa do Palácio do Planalto.

O esquema de segurança foi testado ontem (28), durante ensaio da posse. Os 4 mil agentes estarão preparados para impedir eventuais manifestações violentas ou atos que atrapalhem o percurso a ser feito pela presidenta. A expectativa dos responsáveis pela segurança da posse é que não haja grandes manifestações durante os eventos da posse.

A cerimônia começa com o percurso no Rolls-Royce da Catedral Metropolitana de Brasília até a entrada do Congresso Nacional, onde Dilma deve chegar às 15h. No plenário da Câmara, ela faz o juramento, assina o termo de posse e discursa. Na saída, recebe honras militares com uma salva de 21 tiros de canhão e segue para o Palácio do Planalto.

Após subir a rampa, Dilma falará à nação no parlatório do palácio. Em seguida, recebe cumprimentos de autoridades e convidados, dá posse aos ministros e faz fotos oficiais. A última etapa da cerimônia será uma recepção no Palácio Itamaraty.

A estimativa oficial é que cerca de 10 mil pessoas acompanhem a posse de Dilma na Esplanada e na Praça dos Três Poderes. O PT, partido da presidenta, no entanto, calcula que pelo menos 30 mil devam comparecer à solenidade.

São esperadas para a cerimônia de posse delegações de 60 países e 27 chefes de Estado e de Governo, entre eles, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, os presidentes do Uruguai, José Mujica, da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet.

- Assuntos: posse, Dilma Rousseff, segurança, Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Presidência da República

Preso acusado de ser o segundo na hierarquia do tráfico no Morro do Alemão

Da Agência Brasil Edição: José Romildo de Oliveira Lima

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Parque Proletário, no complexo de favelas do Morro do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, prenderam na noite de ontem (28) Wanderley Leocádio de Oliveira, de 33 anos, conhecido com Boris, acusado de atuar como traficante de drogas.

O acusado, segundo a Coordenaria de Polícia Pacificadora (CPP), é considerado o segundo na hierarquia do tráfico de drogas nas comunidades da Penha e do Alemão. A polícia chegou a ele após denúncia anônima indicando a presença de um dos homens do tráfico em uma casa próximo à região conhecida como Vacaria.

Contra Wanderley, que deverá ser encaminhado ainda hoje (29) para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade. Já havia dois mandados de prisão expedido pela Justiça do Rio por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

- Assuntos: Traficante, tráfico, drogas, morro do alemão

Presidente do Supremo nega liberdade a dois executivos da OAS

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (26) pedido de liberdade de dois executivos ligados à empreiteira OAS. Eles foram presos durante a Operação Lava Jato, da Policia Federal, em novembro. O ministro manteve na prisão Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli por entender que não há ilegalidade na decretação das prisões.

Na decisão, o presidente do Supremo também argumentou que o pedido de liminar só pode ser analisado após julgamento do mérito de outro habeas corpus, que também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os investigados estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Mais cedo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou pedido de liberdade feito pelo presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Ricardo Lewandowski, OAS

STJ nega liberdade a Fernando Baiano e dois investigados ligados à OAS

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando de Araújo Cardoso

Para o ministro Francisco Falcão, do STJ, não  há ilegalidade nas prisõesJosé Cruz/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou hoje (26) pedido de liberdade feito pelos advogados do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, e de mais dois presos ligados à empreiteira OAS.

Além de não encontrar ilegalidade na decretação das prisões, o ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar.

No caso de Fernando Soares, o presidente entendeu que a defesa precisa juntar a decisão recorrida em dez dias. Após o feito, a liminar será analisada novamente.

Todos foram presos na Operação Lava Jato e estão na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Além do empresário, tiveram pedido de liberdade negado o presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior".

Soares também nega ter relações com o PMDB.  Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

- Assuntos: Operação Lava Jato, STJ, Fernando Baiano, OAS

Morre ex-primeiro-ministro belga Leo Tindemans

Da Agência Lusa

Aos 92 anos, morreu hoje (26) o ex-primeiro-ministro da Bélgica Leo Tindemans, que comandou o país de 1974 a 1979 e o Partido Popular Europeu (PPE) durante quase uma década. Nascido em 16 de abril de 1922 na província de Anvers, no Norte da Bélgica, Tindemans era membro do Partido Democrata Cristão Flamengo.

Ele foi várias vezes ministro e deputado. Em 1974, logo depois de assumir o cargo de primeiro-ministro, Tindemans foi encarregado, na Conferência Europeia de Paris, de definir uma concepção global da construção europeia.

No seu relatório, publicado em dezembro de 1975, ele defendeu o reforço das instituições europeias e a implementação de uma união econômica e monetária. Em 1976, o ex-primeiro-ministro recebeu o Prémio Charlemagne, que distingue personalidades empenhadas na unificação europeia.

- Assuntos: Leo Tindemans, primeiro-ministro, Bélgica, morte

Trabalhador pode simular rendimentos do FGTS em página da internet

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador simular os rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O site faz parte da campanha do ministério #meufgts, lançada nas redes sociais para esclarecer a população sobre os recursos do fundo.

A página tira dúvidas sobre o fundo e disponibiliza uma lista dos questionamentos mais comuns, como direitos e condições para utilizar os recursos para aquisição da casa própria, por exemplo.

O site reúne também informações para quem quer sacar o FGTS e como o trabalhador que não tem acesso à internet pode consultar o extrato do fundo. Além dessas dicas, dá informações sobre os demais canais de atendimento disponíveis e como sacar os recursos no exterior, além de vídeos.

- Assuntos: #meufgts, Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego

Saúde destina R$ 30 milhões para reestruturação de hospitais universitários

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 29,6 milhões o valor que será repassado a 16 hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Instituído em 2010, o programa prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde.

Conforme portaria assinada pelo ministro Arthur Chioro, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 3,3 milhões para o Hospital da Universidade Federal do Maranhão; R$ 3 milhões para o Hospital de Clínicas, ligado à Universidade Federal de Uberlândia; R$ 2,68 milhões para o Hospital-Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro; R$ 2,59 milhões para o Hospital de Clínicas ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, e R$ 2,59 milhões para o Hospital da Universidade Federal de Santa Maria.

Serão destinados ainda R$ 2,2 milhões para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas, R$ 2,2 milhões para o Hospital Universitário Walter Cantídio, ligado à Universidade Federal do Ceará; R$ 1,7 milhão ao Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia, R$ 1,7 milhão para o Hospital da Universidade Federal de Sergipe, R$ 1,3 milhão para o Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à Universidade Federal do Amazonas.

Também receberão recursos do Ministério da Saúde os hospitais universitários Cassiano Antonio de Moraes (ES), Júlio Müller (MT), Doutor Miguel Riet Correa Júnior (RS), Hospital das Clínicas de Goiânia (GO), Hospital-Escola (RS), e Hospital das Clínicas (PR).

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais visa a criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

- Assuntos: Hospitais Universitários, recursos, reestruturação, Ministério da Saúde

Nível do Cantareira aumenta pelo terceiro dia consecutivo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Nível do Cantareira aumenta pelo terceiro dia consecutivoDivulgação/Sabesp

Os reservatórios do Sistema Cantareira registraram aumento pelo terceiro dia consecutivo, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Com a chegada das chuvas de verão, o volume de água subiu de 6,7% na terça-feira (23), para 7% na quarta-feira (24), 7,2% ontem (25) e 7,4% hoje (26).

As elevações interrompem uma sequência de 252 dias de quedas ou manutenção dos percentuais. A última vez que o nível do Cantareira subiu foi no dia 16 de abril deste ano. A precipitação entre os dias 23 e 26 somou 83,3 milímetros (mm), ajudando a elevar o acumulado do mês para 143,2 mm. A média histórica para dezembro é 220,9 mm.

A chuva também fez subir o nível dos outros principais mananciais que abastecem a Grande São Paulo. O Alto Tietê passou de 11,6% ontem para 11,9% hoje. Esse manancial recebeu precipitação de 2,4 milímetros. O Guarapiranga recebeu maior volume de chuvas, o equivalente a 24 mm. Os reservatórios subiram de 38,9% ontem para 39,9% hoje.

Apesar da melhora, a Sabesp pede que a população continue economizando água. Desde 1º de fevereiro, os clientes ganham desconto na conta quando reduzem o consumo. O bônus é 30% para quem diminuir o gasto em 20% em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Há também desconto de 10% na tarifa para quem reduzir o consumo entre 10% e 15% e abatimento de 20% para aqueles que diminuírem o gasto de água de 15% até 20%.

Além do bônus, as pessoas que aumentarem o consumo de água em até 20% acima da média terão a conta elevada em 20%. Aqueles que aumentarem o consumo acima de 20% da média terão a conta acrescida em 50%.

- Assuntos: chuvas, Sistema Cantareira, Sabesp, mananciais, crise hídrica, falta de água

Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Quem perder o prazo para fazer a comprovação de vida poderá ter o benefício suspensoAntonio Cruz/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

- Assuntos: aposentados, pensionistas, INSS, comprovação de vida, prazo

Jovem libertado pela guerrilha paraguaia volta para casa depois de 267 dias

Ivan Richard* – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O jovem Arlan Fick foi libertado ontem (25) pela guerrilha autointitulada Exército do Povo Paraguaio, depois de passar 267 dias sequestrado. Filho de um fazendeiro brasileiro na região de Concepción, no Paraguai, o jovem imediatamente se juntou à família em Rio Verde, Departamento de Concepción. Segundo o Itamaraty, o jovem é filho de brasileiros, mas não tem dupla cidadania.

O ministro do Interior, Francisco de Vargas, confirmou na noite de ontem (25) a libertação de Arlan Fick. Ele disse que o pai do adolescente recebeu o primeira telefonema confirmando a liberação, que ocorreu pouco depois das 21h. Arlan reapareceu na casa de um religiosa de Rio Verde, de onde foi levado para a casa dos pais.

Pelo Twitter, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, comemorou a libertação do jovem. “Estamos felizes com a libertação de Arlan Fick e [vamos] continuar trabalhando até Edelio Morínigo voltar para casa”, disse Cartes em mensagem publicada na rede social. Morínigo é um policial paraguaio também sequestrado pela guerrilha.

Alcido Fick – pai do jovem solto – disse à imprensa, muito animado, que Arlan está com boa saúde . "Está tudo bem, estamos muito felizes". Alcido Fick recebeu um telefone alertando sobre a possível libertação do filho. Policiais foram então até o local informado e localizaram o adolescente.

Arlan também postou mensagem na rede social: "Obrigado a todos do Paraguai que estavam orando por mim, agora estou seguro com a minha família. Correu bem e eu estou feliz”.

*Com informações da Agência de Informações Paraguaia

Matéria alterada para correção de informação. Arlan Fick não é brasileiro, como o texto informava, mas filho de brasileiro. O título também foi modificado


- Assuntos: Paraguai, guerrilha, Arlan Fick, libertação

Homenagens às vítimas marcam dez anos do tsunami que afetou vários países

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Milhares de pessoas participaram na Indonésia de uma homenagem às vítimas do tsunami que, há dez anos, causou 230 mil mortes no Oceano Índico. Uma série de cerimônias está prevista para ocorrer em toda a região.

Parentes das vítimas e sobreviventes reuniram-se em oração na mesquita de Baiturrahman, em Banda Aceh, capital da região de Aceh, no norte da Ilha de Samatra, a área mais afetada, com cerca de 170 mil vítimas.

A mesquita foi uma das poucas construções que se manteve de pé e serviu como refúgio para as pessoas nos dias posteriores ao desastre natural, provocado por um terremoto de 9,1 graus na escala Richter. O governador de Aceh, Zaini Abdullah, fez um agradecimento aos participantes, tanto locais quanto estrangeiros, quando chegou à mesquita.

"O tsunami causou profunda dor ao povo de Aceh pela perda de entes queridos. A simpatia dos indonésias e da comunidade internacional ajudou (Aceh) a se recuperar", disse Zaini.

As cerimônias que marcam os dez anos do tsunami em Aceh incluem exposições fotográficas no Museu do Tsunami, mostras de artesanto e terminam amanhã (27), com uma corrida de dez quilômetros ao longo das áreas que mais sofreram o embate das ondas.

A catástrofe causada pelo tsunami vai ser lembrada em mais 14 países em que o desastre natural provocou mortes, como na Tailândia. Em Khao Lak, popular destino turístico da Tailândia, o décimo aniversário do tsunami vai ser marcado por leitura de poesia, velas e orações em homenagem às vítimas.

O tsunami deixou cerca de 5.4 mil mortos e 2.8 mil desaparecidos na Tailândia, a maioria turistas estrangeiros que passavam férias de Natal. Outras cerimônias serão feitas na Índia e no Sri Lanka, que juntamente com a Indonésia e Tailândia, foram os mais afetados em número de mortos.

- Assuntos: Indonésia, tsunami, 10 anos, homenagens, vítimas

Facilidade com língua e vagas de trabalho fazem angolanos virem para o Brasil

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo



Bilongo Lando é cabeleireiro especializado em cortes masculinos estilizados Tânia Rêgo

Bilongo Lando Domingos, 32 anos, é cabeleireiro e há 13 anos mora no Rio de Janeiro. Angelina Sissa João, 26 anos, é estudante e desembarcou há dois anos na cidade para estudar marketing. Cabingano Manuel é jornalista, com especialização em administração, e chegou há quatro anos para trabalhar como correspondente de uma emissora de TV. Todos são angolanos e escolheram o Brasil em busca de melhores condições de vida e de oportunidades profissionais.

De acordo com o Ministério da Justiça, vivem no Brasil cerca de 12,5 mil angolanos, sendo 3,7 mil residentes. Boa parte chegou ao Rio e a São Paulo durante a guerra civil naquele país, entre 1990 e o início de 2000, quando o Brasil concedia refúgio àqueles que deixavam o país. É o caso de Bilongo, que saiu de Luanda, capital de Angola, para não ser recrutado.

“Eu queria muito sair. O país estava em guerra e nós, jovens, naquela época com 16 e 17 anos, com porte físico, éramos alvo, no sentido de que as Forças Armadas do país precisavam de jovens para poder lutar e eu não queria isso, aquela guerra não valia a pena”, contou Bilongo, que hoje é cabeleireiro especializado em cortes masculinos estilizados, no centro da capital fluminense.

Ele escolheu o Brasil pela língua e pela proximidade cultural. “Os brasileiros têm muito respeito por nós, se identificam com a música, as cores, o jeito de ser”, lista.

Angelina Sissa, 26 anos, estudante.Tânia Rêgo/Agência Brasil

Angelina Sissa veio em busca de qualificação profissional. Incentivada por parentes que estudaram no Rio e voltaram para Angola, ela se matriculou em marketing. “O Brasil tem mais experiência nessa área.” Há dois anos ela estuda em uma universidade particular e mora na Tijuca, na zona norte. Para Angelina, a escolha pelo Brasil também se deve à proximidade cultural.

“O ambiente aqui é próximo ao de Angola: a maneira de ser [dos brasileiros] não foge muito [do que é lá], são pessoas abertas, que gostam de conversar, simpáticas”, destacou.

Cabingano Manuel chegou para fazer mestrado em comunicação e cursar pós-graduação em administração. De correspondente internacional no Continente Americano, ele foi alçado a representante da Televisão Pública de Angola (TPA). Jornalista, revelou que conheceu o Brasil dando palestras na Bahia e há quatro anos resolveu vir para morar com a família. “Minha decisão de vir foi primeiramente acadêmica, só depois disso vieram as outras coisas [o trabalho]”, disse.

Manuel também assegura que as semelhanças entre a cultura brasileira e angolana foram determinantes em sua decisão. “É muito mais prático reencontrar-me, adaptar-me ao Brasil do que a Portugal ou a outro país: as ruas, as pessoas, os hábitos e costumes são muito parecidos aos de Angola e, particularmente, aos de Luanda”, revelou. Entre seus programas favoritos de fim de semana estão caminhar na Praia de Copacabana e visitar pontos turísticos.

A facilidade de se comunicar – os dois países têm a língua portuguesa como idioma oficial – ajudou a atrair os imigrantes, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Por causa da guerra, o Brasil chegou a receber cerca de 1,7 mil angolanos e, durante muitos anos, eles foram o maior grupo de refugiados no país.

“Essa população [de refugiados] foi diminuindo. Hoje, os angolanos são o terceiro maior grupo, entre os cerca de 7,2 mil refugiados, de 80 nacionalidades. A maioria é formada de pessoas vindas da Síria (1,2 mil) e da Colômbia (1 mil)”, informou Godinho. O número de angolanos com refúgio – que atualmente está em 873 – tende a cair mais, uma vez que eles têm trocado essa condição pela residência.

O porta-voz da Acnur conta que, com o fim da concessão de refúgio, o Brasil fez um programa de repatriação para permitir a volta dos refugiados ao país africano, mas que nenhum angolano se inscreveu. “É um sinal de que o Brasil cumpriu bem seu papel de receber, de fornecer meios para reconstruir a vida e se integrar”, avaliou. “O acolhimento pelo país deu certo.”

Desde o início de novembro, a TV Brasil transmite, de segunda a sexta-feira, às 23h, a novela Windeck – Todos os Tons de Angola. A trama, ambientada em Luanda, é centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. A novela é transmitida com áudio original, ou seja, os atores falam português de Angola. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela produzida no país africano. A exibição recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

- Assuntos: Windeck, Angola, brasil, refugiados, TV Brasil, novela

Boas Festas!


Foi muito bom ter você como parceiro em 2014!
Contamos com você em 2015.
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(Heraldo e Etiene)

Movimento tranquilo nos aeroportos do país, informa Infraero

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar


Na véspera do Natal, o movimento nos aeroportos do país é tranquilo na manhã de hoje (24) de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 810 voos previstos para decolar entre a meia noite e às 11h, 63 (7,8%) tiveram atraso superior a 30 minutos.

Entre as 10h e 11h, 17 (2,1%) partidas saíram com mais de meia hora de atraso. Um dos principais aeroporto do país, Congonhas/SP dos 79 voos previstos entre a meia noite e as 11h, 6 (7,6%) atrasaram mais de 30 minutos. No intervalo entre as 10h e 11h apenas um voo partiu com atraso superior a 30 minutos e quatro (5,1%) decolagens foram canceladas.

Em Brasília, de acordo com balanço da Infraero, dos 71 voos programados para hoje até as 11h, 7 (9,9%) saíram com mais de meia hora de atraso. Entre as 10h e as 11h, 5 (7%) tiveram atraso superior a 30 minutos. Quatro (5,6%) partidas foram cancelas.

De acordo com a Inframérica, consórcio que administra o Aerporto de Brasília, o movimento de passageiros deve ser 10% maior neste final de ano se comparado ao mesmo período de 2013. Cerca de 1.7 milhão de passageiros devem circular pelo terminal no mês de dezembro.

- Assuntos: Infraero, voos, Natal, final de ano, véspera do natal, voos atrasados, decolagens

Malásia: 60 mil pessoas ficam desalojadas devido às chuvas

Da Agência Lusa


Cerca de 60 mil pessoas foram levadas para centros temporários na Malásia, devido às inundações provocadas pela intensa chuva que há mais de uma semana afeta o país, revelou a imprensa local.

Os estados de Kelantan, Terengganu e Pahang, na Costa Nordeste, são as áreas mais afetadas e onde a maioria das pessoas – 58.705 – teve de abandonar as suas casas.

Entre os abrigados estão 80 turistas que ficaram retidos em um complexo turístico do Parque Nacional de Taman Negara, em Pahang, devido à cheia do rio e que acabaram resgatados por embarcações e helicópteros.

Desde 16 de dezembro, pelo menos quatro pessoas morreram em Kelantan e 23 estradas estão cortadas em vários pontos do país.

O tempo na Malásia está sob a influência das monções, época que termina normalmente em março.

- Assuntos: malásia, chuva, desalojados

Ex-ministra do STF integra comitê de governança, anuncia Petrobras

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar


A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet será um dos integrantes do Comitê Especial da Petrobras, anunciado na noite de ontem (23) para acompanhar investigações na estatal, de forma independente. O órgão terá três membros, sendo duas pessoas de fora da companhia, e ficará diretamente ligado ao Conselho de Administração.

Os nomes foram escolhidos pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe, Gibson e Dunn & Crutcher, responsáveis por investigações na Petrobras, que indicaram também o alemão Andreas Pohlmann para o comitê. O terceiro membro será o diretor de Governança, Risco e Conformidade, que está sendo recrutado no mercado.

Em nota, a companhia disse que a ministra aposentada, que exerceu o cargo de presidenta do STF, é “reconhecida dentro e fora do Brasil por ser grande jurista com vasta experiência na análise de questões jurídicas complexas”. O alemão Andreas Pohlmann é  formado em direito pela Universidade Goethe, foi diretor de Governança da Siemens entre 2007 e 2010, além de ser sócio-fundador da  Pohlmann & Company, consultoria especializada na área.

O comitê especial deverá aprovar planos de investigação, receber e analisar informações encaminhadas pelos escritórios, assegurar que investigações sejam feitas com independência, analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações, além de de comunicar e/ou autorizar escritórios a se comunicar com autoridades e agências reguladoras. Também será tarefa do novo órgão fechar relatórios conclusivos sobre apurações internas.

O novo diretor de governança da Petrobras será escolhido por uma lista tríplice, com nomes de executivos pré-selecionados com “notório reconhecimento de competência”, por empresa especializada em recrutamento. O mandato será de três anos e pode ser renovado.

A estatal esclareceu que a contratação do novo diretor não significará mais gastos, já que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, acumula a diretoria da Área Internacional.

* Matéria alterada para acréscimo de informação

- Assuntos: Petrobras, governança

Medina acredita no crescimento do surfe brasileiro após a conquista do mundial

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Rio de Janeiro - O surfista paulista Gabriel Medina durante o Billabong Rio Pro 2014, etapa brasileira do circuito mundial de surfe (WCT), na praia da Barra da TijucaFernando Frazão/Todos Direitos Reservados

Rio de Janeiro - O surfista paulista Gabriel Medina durante o Billabong Rio Pro 2014, etapa brasileira do circuito mundial de surfe (WCT), na praia da Barra da Tijuca. Fotos de Fernando Frazão
Rio de Janeiro - O surfista paulista Gabriel Medina durante o Billabong Rio Pro 2014, etapa brasileira do circuito mundial de surfe (WCT), na praia da Barra da TijucaFernando Frazão/Todos Direitos Reservados

Primeiro brasileiro campeão mundial de surfe, Gabriel Medina retornou hoje (23) ao Brasil. “O surfe no país não era um dos esportes principais. Com certeza, essa vitória abriu as portas para o esporte. Espero que, agora, o surfe cresça e seja um dos principais do país”, disse o campeão mundial ao desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).

Recebido por parentes, fãs e jornalistas, o jovem, que ontem (22) completou 21 anos, exibia o troféu e a bandeira do Brasil nos ombros.

“Quando cheguei ao aeroporto tinha muita gente. Foi uma surpresa muito boa. Nunca imaginei que chegaria onde cheguei. É bom estar de volta ao Brasil e ser recepcionado desta maneira”, salientou o surfista.

A carreata marcada para amanhã (24) foi cancelada em razão das chuvas em São Sebastião, cidade natal do campeão. Em solidariedade aos moradores desabrigados, Gabriel Medina decidiu suspender a comemoração.

O campeão já tem planos para o futuro. “O foco no ano que vem é buscar o título mundial de novo.” Segundo ele, em 2015, os principais adversários serão o australiano Julian Wilson, que venceu Medina na última etapa do campeonato, o norte-americano John John Florence e o também brasileiro Filipe Toledo. “Acho que a nova geração chegará muito forte", adiantou.

O atleta informou que, na etapa de Portugal, a penúltima do Circuito Mundial de Surfe (WCT), chegou a pensar que o título não seria dele. Medina revelou que voltou para casa e treinou muito antes de seguir para o Havaí. “Me preparei, foquei. Estava muito dedicado”, afirmou. O atleta ressaltou que, após a competição, premiação, entrevistas e chegada em casa para um banho, a primeira coisa que fez foi ajoelhar-se e agradecer a Deus.

“Agora, a maior dificuldade é manter o topo. Ainda mais no surfe, que tem competições de fevereiro a dezembro. Não é impossível, mas acho que essa será a pior parte”, comentou o campeão, consciente do trabalho que terá após a vitória.

O padrasto e técnico Charles Rodrigues dá dicas para quem quer se tornar um atleta de qualquer modalidade. "É preciso ter disciplina, empenho, privar-se de algumas coisas, dormir cedo e boa alimentação. Enfim, ter uma vida de atleta. Com tudo isso e muita dedicação pode-se chegar no topo e ser um atleta de elite”, acrescentou.

Morador de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Gabriel Medina começou a surfar aos 9 anos, por influência de Charles. Habituado às fortes ondas da Praia de Maresias, ele começou a confirmar as expectativas já em 2009.

Com apenas 15 anos e ainda amador, tornou-se o mais jovem surfista do mundo a vencer uma prova seis estrelas do circuito profissional mundial, disputada na Praia Mole, em Florianópolis (SC). Seu adversário na final, o também brasileiro Neco Padaratz, tinha 32 anos e larga experiência nesse tipo de competição.

- Assuntos: Gabiel Medina, surfe, Campeão, chegada

Deputado George Hilton assumirá Ministério do Esporte

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O futuro ministro do Esporte, George Hilton, que substituirá o atual ministro Aldo Rebelo, está no terceiro mandato como deputado federal pelo PRB de Minas Gerais. Hilton conquistou o primeiro mandado na Câmara dos Deputados em 2006 pelo PP e foi reeleito em 2010 e em 2014 já pelo PRB, partido do qual é líder. Aldo Rebelo passará a comandar a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação.

George Hilton ingressou na vida política pelo PST, elegendo-se deputado estadual de Minas Gerias em 1998 e reelegendo-se para o segundo mandato em 2002 pelo PL.

Natural de Alagoinhas, na Bahia, Hilton nasceu em 11 e junho de 1971 e é radialista, apresentador de televisão e teólogo.

Na Câmara, ele é considerado um deputado de boas relações pessoais e bom articulador político, além ser de fácil trato com os colegas. Já integrou as comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia, de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Cultura e de Educação.

- Assuntos: Ministério do Esporte, George Hilton

Novo ministro de Minas e Energia é autor da Lei de Mudanças Climáticas

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O senador Eduardo Braga será o ministro de Minas e Energia no segundo mandato da presidenta  Dilma RousseffJosé Cruz/Agência Brasil

Iniciou a carreira política aos 21 anos, como vereador de Manaus. Em 1986, elegeu-se deputado estadual e, em 1990, foi eleito deputado federal. Em 1992, Braga foi eleito vice-prefeito de Manaus, assumindo a prefeitura em 1994. Em 2002, foi eleito, em primeiro turno, governador do Amazonas, cargo para o qual foi reeleito em 2006.

Em 2010, foi eleito senador pelo Amazonas. Desde março de 2012, Braga é líder do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Em outubro deste ano, disputou as eleições para o governo do estado, mas perdeu, no segundo turno, para José Melo .

Eduardo Braga é autor da Lei de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental, além de ter criado o Programa Bolsa Floresta e a Fundação Amazonas Sustentável. Atualmente, coordena o PMDB Sócio Ambiental.

O atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deverá voltar a ocupar uma vaga no Senado - seu mandato termina 2019. Lobão, que já tinha sido ministro de Minas e Energia durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está à frente da pasta desde janeiro de 2011.

- Assuntos: Ministro, segundo mandato, governo, Minas e Energia, Eduardo Braga

BNDES seguirá a lei para financiar empresas envolvidas em corrupção

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg



O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (23) que a instituição seguirá o que determina a lei, no caso de concessão de empréstimos a empresas envolvidas  em escândalos de corrupção no país.

Segundo ele, o banco observará as cautelas dentro da lei, “mas sabendo separar as diversas situações, de maneira a não prejudicar inadvertidamente o sistema empresarial como um todo por não discriminar diferentes situações”.  Coutinho lembrou que o BNDES tem uma orientação jurídica consistente com as leis que regem a matéria e que trabalhará "estritamente dentro da lei”.

Coutinho disse que foram feitos contratos no passado, “em boa-fé”, com algumas das empresas citadas na Operação Lava Jato, mas destacou a necessidade de separar claramente cada caso, porque “existem muitas situações e não se pode dar uma resposta genérica”.  Esse cuidado visa a não incorrer em excesso de zelo, “que pode ser danoso. Então, é preciso ter um equilíbrio muito grande para cumprir a lei, como o BNDES sempre fez”. Ele reforçou que os casos serão examinados separadamente e que será cumprido o que a lei determina.

Conforme o presidente do BNDES, na legislação brasileira, atos jurídicos perfeitos, feitos em boa-fé, em geral, prevalecem e as empresas que incorreram em desvios  têm mecanismos legais para, por meio de acordos de leniência e várias  outras formas, repor os danos e pagar multas devidas.

“Nós precisamos dar um tempo para que esse processo aconteça”. Coutinho disse que, nos Estados Unidos, empresas que se viram envolvidas em escândalos têm a chance de ressarcir os danos causados e ficam obrigadas a instalar sistemas de compliance (em conformidade) “para nunca mais repetir o problema. E, a partir daí, se estabelece um novo período”.

Apesar de insistir na necessidade de aguardar os processos legais devidos, no caso das empresas brasileiras envolvidas em casos de corrupção, Luciano Coutinho afirmou que, enquanto isso, será tomada "a devida cautela nos encaminhamentos [dos pedidos de financiamento]”. Para isso, segundo ele, o BNDES pode recorrer a orientações e consultas aos órgãos nacionais de controle para indagar que procedimento deve seguir dentro da lei.

- Assuntos: BNDES, empresas, corrupção, financiamento, lei, excesso de zelo, equilíbrio

Polícia Federal prende no Paraguai traficante e chefe do Comando Vermelho

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (23), em Assunção, o traficante Luís Cláudio Machado, conhecido como Marreta. A ação contou com apoio das secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Seseg) e Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai.

Localizado em uma casa de luxo na capital paraguaia, Marreta é apontado como chefe do Comando Vermelho, uma das principais facções criminosas do estado do Rio. Ele estava foragido desde fevereiro de 2013, quando escapou do Instituto Penal Vicente Piragibe, em Bangu, na zona oeste do Rio.

De acordo com a Seseg, do Paraguai, Marreta coordenava, a atuação do Comando Vermelho e a distribuição de armas e drogas para comunidades dominadas pela facção nas zonas oeste e norte da cidade. Ele também é acusado de ordenar confrontos contra policiais e ataques à sede de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Na casa onde o traficante foi preso, os agentes encontraram um cofre com dólares, reais e guaranis, a moeda paraguaia. Na residência, estavam duas mulheres e uma criança. A PF informou que Marreta deve ser trazido ainda hoje para o Brasil. Ele será entregue à Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, e depois encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Marreta é o quinto chefe do tráfico preso este ano. A Subsecretaria de Inteligência, com apoio da Polícia Federal, prendeu os chefes do tráfico dos complexos do Alemão e Penha, conhecidos,  respectivamente, como Piná e 2D, o da Mangueira, Russão, e o da Região dos Lagos, Kadu Playboy.

- Assuntos: Polícia Federal, Traficante, Paraguai, prisão

ANA mantém redução de vazão de água nos rios Paraíba do Sul e São Francisco

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou mais uma vez a validade da redução temporária de vazão mínima na barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, localizados no Rio São Francisco.

As resoluções 2.048, que trata do Rio Paraíba do Sul, e 2.050, do Rio São Francisco, foram publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União e, portanto, já estão em vigor. Sobre o Rio Paraíba do Sul, o texto destaca a importância de preservação do estoque de água da bacia hidrográfica, “face a atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia”.

A redução foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2015 e permanece a vazão mínima de 190 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 160 m³/s. Segundo a assessoria da ANA, o valor vem sendo usado desde setembro deste ano. A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul também é composta pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. Ela atende diversas cidades, inclusive a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os reservatórios de Sobradinho e Xingó também mantiveram a vazão e tiveram a validade ampliada. De acordo com a assessoria da ANA, a redução de 1300m³/s para 1.100 m³/s começou a ser aplicada em abril de 2013. Com a prorrogação, o volume reduzido deve ser aplicado até 31 de janeiro.

A ANA leva em consideração “a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó) e Complexo de Paulo Afonso e Xingó para produção de energia do Sistema Nordeste e atendimento dos usos múltiplos da Bacia do rio São Francisco”.

- Assuntos: ANA, diário oficial, bacias hidrográficas, resoluções, vazões

Presidente da Câmara não quer o nome incluído entre prováveis ministros do PMDB

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Henrique Eduardo Alves diz que faz questão de ver esclarecidas  "citações absurdas"  envolvendo seu nome   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não quer que seu nome seja incluído pelo PMDB como um dos prováveis ministros de Estado do futuro governo da presidenta Dilma Rousseff. Alves disse que quer concluir o mandato como presidente da Câmara até 31 de janeiro, quando se encerra a atual legislatura e termina seu mandato parlamentar.

Em nota, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou hoje (23) que Henrique Alves pediu ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, “que não considerasse seu nome entre os incluídos pelo partido para compor o honroso novo ministério, porque faz questão de que sejam esclarecidas as citações absurdas envolvendo seu nome”.

Depois de 44 anos como deputado federal, Henrique Alves deixará a Câmara em 31 de janeiro próximo. Ele disputou o governo do Rio Grande do Norte e foi derrotado por Robinson Faria, do PSD. Como Alves estará sem mandato, seu nome tem sido frequentemente incluído entre os prováveis ocupantes de um dos ministérios do novo governo.

Alves  teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, descoberta pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Alves nega todas as acusações e pede que sejam esclarecidas as citações, consideradas por ele como “absurdas”.

- Assuntos: Henrique Eduardo Alves, ministério, Lava Jato, apuração

Aumento no salário de deputados e senadores pode prejudicar municípios

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios.

De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.

A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.

Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.

Ao analisar todas as 27 assembleias legislativas do país, a CNM verificou que “o subsídio dos deputados estaduais está no teto e que as novas leis que fixam o subsídio da próxima legislatura, ou já foram aprovadas, ou estão em processo de aprovação, e todas mantêm a remuneração no limite do teto fixado pela Constituição Federal”, informou, por meio de nota, a entidade.

- Assuntos: CNM, municípios, Câmara dos Deputados, Senado

Embasa divulga calendário de atendimento em Salvador durante festas de fim de ano



A Embasa informa que, no período compreendido entre o Natal e o Ano Novo, haverá alterações nas datas de atendimento ao público, nos seus postos em Salvador. Nos dias 26, 29 e 30 de dezembro e no dia 2 de janeiro de 2015, as lojas funcionarão normalmente. Nos dias 24, 25, 27, 28 e 31 de dezembro, bem como em 1º e 3 de janeiro de 2015, os postos estarão fechados. A loja do SAC do Shopping Barra funcionará, excepcionalmente, nos dias 27 de dezembro e 3 de janeiro de 2015. As demais lojas da Embasa situadas nas unidades do SAC seguirão o calendário estabelecido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

A Central de Atendimento da Embasa funcionará normalmente no período, pelo telefone 0800 0555 195. O cliente também poderá acessar os serviços pelo site da Embasa.

Secom Bahia

Sindicato alerta que médicos do DF não receberam 13º e podem reduzir atendimento

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Os médicos que trabalham na rede pública de saúde do Distrito Federal ainda não receberam o 13° salário e o pagamento de horas-extras de trabalho está atrasado desde outubro, o que pode ocasionar uma redução no número de atendimentos nos plantões das unidades, de acordo com o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédicos-DF).

O presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, informou que a redução nos atendimentos pode acontecer por decisão dos próprios médicos, autorizados a não trabalhar em regime de hora-extra: "Diante do fato de eles não terem recebido pelo trabalho que fizeram, nós os orientamos que poderiam escolher trabalhar ou não em regime complementar". Gutemberg informou que, na quarta-feira (17), o sindicato entregou um ofício à secretária de Saúde, Marília Coelho, informando sobre a decisão dos médicos caso não recebessem os atrasados até o último sábado (20).

"Avaliamos que o acordo feito com a secretaria de Saúde, de que iríamos receber no início do mês, primeiramente, e depois no dia 20, não foi honrado. Portanto entendemos que não dá para exigir que um profissional trabalhe sem que receba por seus serviços", disse o presidente do SindMédicos-DF.

O sindicato informou ainda que há uma deficiência de mais de 3.500 médicos na rede pública. Segundo o a entidade, essa é a principal causa para que tantos médicos trabalhem em plantões. "Se eles [médicos] não fizessem isso, a população ficaria sem ter como ser atendida adequadamente, informou a diretora de comunicação do SindMédicos-DF", Adriana Graziano.

A remuneração referente a atividades exercidas em regime de hora-extra pelos médicos da rede pública do Distrito Federal é paga a cada dois meses aos profissionais de saúde. Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que os servidores devem receber o 13º salário e as horas extras até a meia-noite de hoje (23). A pasta informou também que investiu na reestruturação do quadro de pessoal e contratou mais de 15 mil profissionais de todas as categorias, entre temporários e efetivos, durante os quatro anos de gestão. Além disso, lembrou que um concurso público foi realizado em setembro de 2014, quando foram abertas 6.634 vagas para todas as categorias.

- Assuntos: médicos, Rede pública de saúde, 13º salário, horas extras, plantões

Cardozo: MP não poderá ajudar Dilma com informações para escolha de ministros

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério Público Federal (MPF) não poderá ser consultado para balizar a escolha dos nomes que vão integrar a nova equipe ministerial. A informação foi dada nesta terça-feira (23) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva. A intenção de consultar o MPF foi manifestada nessa segunda-feira (22) pela presidenta Dilma Rousseff, durante café da manhã com jornalistas credenciados no Palácio do Planalto.

Cardozo disse que teve, ontem à noite, uma conversa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que adiantou que não poderia dar qualquer informação sobre nomes citados em delações premiadas de pessoas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, já que o processo corre em segredo de Justiça.

Segundo o ministro, para a composição da equipe de governo a presidenta usará como base informações disponíveis em “registros oficiais”, como a Lei da Ficha Limpa. “Situações colocadas pela imprensa, que são ou não confirmadas; isso passa por um plano de avaliação do próprio governo quanto àquilo que está posto”, disse.

Sobre os comentários a respeito da declaração da presidenta, feitos ontem pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, Cardozo disse que acha curiosa a crítica. "Ter informações é algo básico. É natural que um governante para formar a sua equipe queira obter informações. Por óbvio, não se pediu consultoria, não se pediu assessoria, se pediu informação que se legalmente pudesse ser dada, seria boa para a formação da convicção no momento de nomear. Como não foi possível, por motivo de legalidade, não foi feita”, concluiu, acrescentando que talvez Barbosa não tenha entendido bem o propósito da presidenta.

- Assuntos: José Eduardo Cardozo, Dilma, ministros, Ministério Público Federal, consulta, Joaquim Barbosa

Petrobras tem novo recorde com produção de 2,29 milhões de barris

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Petrobras tem novo recorde com produção de 2,29 milhões de barrisArquivo Agência Brasil

A Petrobras atingiu, no último domingo (21), um recorde de produção diária de petróleo e gás natural liquefeito (GNL), com 2,29 milhões de barris. O recorde anterior era de 27 de dezembro de 2010, quando a estatal havia produzido 2,26 milhões de barris.

De acordo com a empresa, o recorde de produção foi alcançado devido à instalação de nove plataformas em 2013 e 2014, nas bacias de Santos e Campos. Além disso, houve ganhos de eficiência em plataformas antigas, que já operavam na Bacia de Campos, e de melhorias operacionais nas unidades do Norte e Nordeste.

A Petrobras também bateu recorde de produção de petróleo na camada pré-sal, ao chegar à marca de 700 mil barris diários no dia 16 de dezembro. Segundo a estatal, o resultado foi conseguido com a contribuição de 34 poços produtores. Desses poços, 16 estão na Bacia de Santos e respondem por 61% do volume total produzido. O restante (18) está na Bacia de Campos e responde pelos 39% restantes.

O petróleo é extraído do pré-sal por 12 diferentes plataformas, das quais oito atuam exclusivamente nesses reservatórios, que ficam abaixo de uma espessa camada de sal localizada sob o leito do oceano.

- Assuntos: Petrobras, petróleo, gás, pré-sal, produção, energia

Lobão diz que Graça Foster é "administradora rigorosa e séria"

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão  defende Graça Foster e diz que está isento de culpaMarcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (23) que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, tem feito tudo para colocar a empresa nos trilhos. “Ela é uma administradora rigorosa e séria e no que depender dela, tudo se corrigirá rapidamente e bem".

Segundo Lobão, o governo não conhecia os fatos que motivaram as denúncias de corrupção contra a estatal. Ele lembrou que a Petrobras é constantemente fiscalizada, tanto pela corregedoria interna, quanto por auditorias externas e pelo Tribunal de Contas da União.

Sobre o fato de ter seu nome apontado na lista de envolvidos em esquema de corrupção na Petrobras, Lobão disse que não sabe do conteúdo das alegações. “Só posso ter uma palavra quando souber o que se alega. Não devo nada, estou isento de qualquer culpa, venha ela de onde vier”. Para o ministro, a crise na Petrobras, motivada pelas denúncias de corrupção, é um momento circunstancial. “O que está acontecendo é uma crise circunstancial, não tem origem sólida e não vai se perpetuar”, avaliou.

Em café da manhã com jornalistas, Lobão se despediu do ministério e disse que reassumirá o mandato no Senado a partir do dia 1º de janeiro. Ele não quis adiantar quem será seu substituto, mas afirmou que a presidenta Dilma Rousseff deverá indicar o nome ainda hoje. Segundo o ministro, o seu substituto vai encontrar a casa ajustada e em ordem. “Temos planejamento e não haverá surpresas desagradáveis aqui no ministério”.

Edison Lobão garantiu que o país não terá racionamento de energia nos próximos anos e disse que os pedidos de revisão extraordinária que deverão ser feitos pelas distribuidoras de energia elétrica são justos, mas que o governo irá examinar se concede ou não. Ele admitiu que a tendência é que o custo maior da energia vá para o consumidor, em vez de ser bancada pelo Tesouro, mas ressaltou que é melhor pagar mais caro do que não ter energia. “O que não se pode é não ter energia elétrica. O custo mais alto é lamentável, mas não ter é infinitamente pior”, avaliou.

- Assuntos: edison lobão, Graça Foster, Petrobras, energia elétrica

Proposta orçamentária para 2015 mantém política de desonerações

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Aprovado ontem (22) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto final da proposta orçamentária para 2015 mantém a tendência observada nos últimos anos, de uma política agressiva do governo federal tanto no campo das despesas quanto da arrecadação – no sentido de desonerar setores estratégicos para diminuir o impacto negativo do ciclo econômico e da baixa atividade econômica. Essa é a avaliação apresentada à Agência Brasil pela assessoria técnica do relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A previsão é que a matéria seja votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. Até lá, o governo terá à sua disposição um duodécimo (um doze avos) dos R$ 2,9 trilhões do orçamento previsto, para pagamento de custeio e despesas.

De acordo com o gabinete do senador, não houve mudanças sensíveis no orçamento previsto para 2015, na comparação com os anos anteriores ou a proposta inicial apresentada pelo governo. Em geral, as mudanças ocorrem por meio de emendas apresentadas pelos parlamentares.

Algumas delas já foram acatadas e resultaram, por exemplo, em reajuste de 9% no custeio da saúde, na comparação com 2014. Também foi acatada a emenda que arredonda o valor do salário mínimo em R$ 790, a partir de 2015 – reajuste de 8,85% em relação ao salário deste ano. Outra emenda destinará R$ 3,9 bilhões para compensar efeitos da Lei Kandir.

Cada parlamentar poderá apresentar no máximo 25 emendas ao orçamento, totalizando R$ 16,3 milhões. Com isso, as emendas parlamentares somarão R$ 9,7 bilhões. Metade desse valor terá de ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O Ministério da Saúde terá orçamento de R$ 109,2 bilhões e o Ministério da Educação tem previsão orçamentária de R$ 101,3 bilhões.

De acordo com Jucá, há ainda emendas visando ao fortalecimento das fronteiras brasileiras para o desenvolvimento do país e o combate ao tráfico de drogas, bem como à melhoria das condições de trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas.

Ainda segundo a LOA 2015, há previsão de aporte de R$ 27,1 bilhões para gastos com o Programa Bolsa Família. As despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão orçadas em R$ 134,2 bilhões. Dos R$ 2,9 trilhões previstos na proposta de orçamento para 2015, R$ 105,7 bilhões terão como origem o orçamento de investimentos a serem feitos pelas empresas estatais.

Para planejar esse orçamento, a equipe do senador Jucá considerou a meta de inflação em 6,5% para 2015; a taxa de juro em 12% ao ano; e o superavit primário de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – no caso do setor público, a expectativa é de superavit primário de 2% do PIB, meta que, segundo a assessoria de Jucá, pode ser reduzida em até R$ 28,67 bilhões em função das despesas do PAC.

- Assuntos: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado, Lei Orçamentária Anual, LOA, Orçamento 2015

Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados na Justiça Eleitoral

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19),  o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

- Assuntos: Justiça Eleitoral, mandatos, cassação, recursos, prazos

Polícia Internacional do Peru entra no caso de brasileiro desaparecido há 2 anos


Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

A Polícia Internacional do Peru passou a integrar a equipe de investigação do caso do estudante universitário brasileiro Artur Paschoali. Ele foi visto pela última vez em Machu Picchu e está desaparecido desde o dia 21 de dezembro de 2012.

Em entrevista ao Radiojornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wanderlan Vieira, pai de Artur, contou que as investigações continuam. A família acredita que o estudante tenha sido sequestrado. “Ao que tudo indica, para exploração como escravo, cumprindo função de tradutor no Norte do Peru. Isso é o que percebemos ao estudar o contexto do ocorrido com nosso filho", salientou.

No início das buscas, a família fez um trabalho de investigação particular, paralelo aos trabalhos da polícia local, e pediu ajuda ao governo brasileiro. “O governo, percebendo a gravidade do assunto e a possibilidade de solução, iniciou, por meio do Itamaraty, uma série de intervenções. Logramos êxito de, pelo menos, dar continuidade às investigações”.

Segundo Vieira, a equipe da polícia peruana está analisando o material já existente no processo. O pai de Artur entende que algumas medidas ainda precisam ser tomadas pelas autoridades do Peru, como, o depoimento de alguns suspeitos.

Hoje, a família mantém dois advogados trabalhando no caso. De acordo com Wanderlan Vieira, os gastos da família na tentativa de localizar o paradeiro do estudante já ultrapassam R$ 100 mil.

O universitário desapareceu depois de avisar amigos que caminharia pela região para fazer fotografias. Paschoali estava em Machu Picchu trabalhando em um restaurante e pretendia seguir viagem até a Guatemala.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que a notificação do desaparecimento foi feita pela família no dia 2 de janeiro de 2013. O Itamaraty destacou que a Embaixada do Brasil em Lima foi informada e, além de acompanhar o caso, iniciou contatos com as autoridades peruanas.

Segundo o texto, o embaixador brasileiro no Peru “continua a manter contatos de alto nível sobre o caso na Chancelaria peruana e no Ministério do Interior, inclusive com o ministro, sempre que necessário”. Ainda de acordo com a nota, representantes do MRE mantêm a família informada.

No último dia 11 deste mês foi realizada uma reunião entre a Embaixada do Brasil, o adido da Polícia Federal e advogados da família de Artur. No texto, o MRE acrescentou que “não há, porém, elementos novos sobre paradeiro do nacional brasileiro”.



*Colaborou Renato Lima, do Radiojornalismo. A matéria foi alterada às 17h11 para esclarecimento de informação.

- Assuntos: Artur Paschoali, estudante, desaparecido, Machu Pichu, pai, Itamaraty

Líderes entram em acordo e Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O relator e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Romero Jucá e deputado Devanir Ribeiro, na reunião em que estão sendo votados os relatórios setoriais para  2015 Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional está votando, neste momento, por acordo, os dez relatórios setoriais temáticos.

O acordo entre os líderes partidários foi para que os destaques sejam apresentados ao relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RO) somente depois a votação dos relatórios setoriais. Neste momento, os relatores setoriais leem seus pareceres, que têm sido aprovados rapidamente, pois não há discussão entre os parlamentares.

Até agora, foram aprovados quatro relatórios: das áreas de Justiça e Defesa, Educação, Planejamento e Poderes de Estado. Neste momento, está sendo apresentado o do setor de Fazenda e Turismo.

Ainda não existe, porém, acordo para que a CMO vote o relatório-geral, o que pode ficar para o ano que vem, já que hoje (22) é o último dia de trabalhos do Congresso Nacional neste ano.

- Assuntos: orçamento, votação, relatórios setoriais, Congresso Nacional

Ebola: políticas do FMI nos países africanos mais afetados são criticadas

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

As exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) em matéria de rigor financeiro enfraqueceram os sistemas de saúde dos países africanos mais afetados pelo ebola e impediram uma resposta coordenada para lutar contra a epidemia, dizem pesquisadores.

De acordo com especialistas do Departamento de Sociologia das universidades de Cambridge, de Oxford e da Escola de Higiene & Medicina Tropical de Londres, os programas de reforma exigidos pelo FMI atrasaram o desenvolvimento de serviços de saúde eficazes na Guiné-Conacri, Libéria e em Serra Leoa, os três países mais afetados pela epidemia, que deixou mais de 7.300 mortos em um ano.

“Uma das principais razões da expansão da epidemia foi a fraqueza dos sistemas de saúde da região”, disse o principal autor do estudo, o sociólogo de Cambridge, Alexander Kentikelenis.

“Os programas defendidos pelo FMI contribuíram para os problemas de falta de meios financeiros, de pessoal e de preparação dos sistemas de saúde nos países mais afetados" acrescentou.

Os pesquisadores analisaram as políticas implementadas pelo FMI antes da epidemia, utilizando os dados fornecidos pelos programas de empréstimos financeiros acordados pela instituição entre 1990 e 2014, e os seus efeitos na Guiné-Conacri, Libéria e em Serra leoa.

Segundo os peritos, a área de saúde desses países ficou debilitada pelas exigências de reformas econômicas e a redução das despesas públicas e dos salários, além da descentralização dos sistemas do setor.

“Em 2013, pouco antes do surto de ebola, os três países foram confrontados com medidas econômicas do FMI e nenhum pôde aumentar as despesas sociais, apesar das necessidades prementes na área de saúde”, estimou o sociólogo de Cambridge e coautor do estudo, Lawrence King.

Um porta-voz do FMI disse que o mandato da organização não incluía especificamente o domínio da saúde e que era “totalmente falso” afirmar que a propagação do ebola era uma consequência da política do FMI. "As acusações são baseadas em um mal-entendido e, em certos casos, em uma deformação das políticas econômicas praticadas pelo FMI”, afirmou.

"Desde 2009, empréstimos do fundo a países com baixos rendimentos foram feitos com taxas de juro de 0%, o que liberou recursos para as nações gastarem mais em educação e saúde", acrescentou.

O porta-voz lembrou que o FMI concedeu, em setembro, ajuda financeira de US$ 130 milhões no quadro da luta contra o ebola, destacando que a instituição planejava fornecer quantia idêntica à Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa no próximo ano.

- Assuntos: ebola, FMI, políticas, críticas, países africanos

Metrô de Lisboa entra em greve por 24 horas

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto

As estações de metrô da capital portuguesa amanheceram fechadas nesta segunda-feira (22), na oitava paralisação dos trabalhadores este ano. A greve, que conta com 100% de adesão, de acordo com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), continuará até as 6h30 de amanhã (23).

Os trabalhadores protestam contra a possibilidade de privatização dos serviços e a falta de diálogo sobre condições de trabalho.

Por causa da greve, os usuários tiveram dificuldade de chegar ao trabalho esta manhã. É o caso de Dalila Moura, que desta vez teve que optar pelo ônibus. “À tarde, vai ser ainda pior”, disse ela. Quem deixou as compras de Natal para a última hora, também terá que buscar outros meios de transporte.

A companhia de ônibus Carris, na tentativa de minimizar os efeitos da greve para os cidadãos, aumentou o número de veículos que atendem a algumas linhas.

Com muitas pessoas de férias ou fora da cidade por causa do feriado, o trânsito, até agora, não foi afetado.

- Assuntos: lisboa, metrô, greve

Navio-Escola Brasil termina viagem de instrução de guardas-marinha

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


O Navio-Escola Brasil atracou nesse domingo (21) no Complexo Naval de Mocanguê, em Niterói, região metropolitana do Rio, depois de concluir a 28ª Viagem de Instrução de Guardas-Marinha da Turma Almirante Fuzileiro Naval Sylvio de Camargo, que começou no dia 26 de julho deste ano. A próxima turma deve embarcar no fim do primeiro semestre de 2015.

De acordo com a Força, o objetivo da viagem foi reforçar a instrução prática aos guardas-marinha nas áreas de navegação, armamento, comunicações, eletrônica, máquinas, operações, administração naval, embarque e carregamento. Eles foram preparados ainda para o exercício das funções de um segundo-tenente a bordo dos navios, em organizações militares, em terra ou em unidades de fuzileiros navais.

Os integrantes da viagem passaram por 18 portos em 13 países, onde fizeram ação de presença. O primeiro porto de atracação foi o de Salvador (Brasil). De lá, o navio seguiu para Las Palmas e Palma de Mallorca (Espanha); Toulon e Le Havre (França); Pireu (Grécia); Istambul (Turquia); Civitavecchia (Itália); Lisboa (Portugal); Londres (Inglaterra); Estocolmo (Suécia); Helsinki (Finlândia); Hamburgo (Alemanha); Baltimore e Miami (EUA); Cozumel (México); e Cartagena (Colômbia). Na volta ao Brasil, esteve em Fortaleza, de onde partiu para Niterói.

A Turma Almirante Fuzileiro Naval Sylvio de Camargo é composta por 191 guardas-marinha, sendo 128 do Corpo da Armada, 32 do Corpo de Fuzileiros Navais e 31 do Corpo de Intendentes da Marinha. Participaram ainda, como convidados, um segundo-tenente da Força Aérea; um aspirante do Exército; dois Oficiais da Marinha Mercante Nacional, sendo uma do sexo feminino, três Servidores civis da Marinha. Estiveram presentes também convidados das marinhas da Alemanha, da Argentina, do Chile, Equador, da Espanha, França, do México, Paraguai, Peru, de Portugal, do Reino Unido, Uruguai e da Venezuela.

- Assuntos: Navio-escola Brasil, Marinha, guardas-marinha

Tunísia promove no domingo segundo turno das eleições presidenciais

Da Agência Lusa

A Tunísia faz no domingo (21) o segundo turno das eleições presidenciais, entre o líder do partido laico Nidaa Tounès, Béji Caïd Essebsi, e o atual presidente Moncef Marzouki.

Quase 5,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher entre Essebsi, que obteve 39,46% dos votos no primeiro turno, ocorrido no dia 23 de novembro, e Marzouki, que teve 33,43% dos votos.

É a primeira vez, desde a independência, em 1956, que os tunisianos escolhem livremente o presidente do país.

A vitória no primeiro turno de Essebsi, de 88 anos, consolidou os resultados obtidos nas eleições legislativas de 26 de outubro pelo partido laico Nidaa Tounès, uma coligação heterogênea de militantes de esquerda, sindicalistas, empresários e antigos membros do regime, unidos pela oposição aos islâmicos do partido Ennahda.

Essebsi disputa a Presidência com o presidente Moncef Marzouki, de 69 anos, que viveu anos no exílio na França. Ele voltou à Tunísia após a revolução de 2011 e foi eleito presidente interino pela Assembleia Constituinte.

Essas eleições encerram o ciclo de transição política iniciado com a revolução de 2011 que depôs Zine el Abidine Ben Ali, que estava no poder há 23 anos.

A Tunísia enfrenta importantes problemas de segurança, com forte presença de extremistas e o recrutamento de milhares de tunisianos pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Esta semana, um grupo dos jihadistas que combatem ao lado do Estado Islâmico reivindicou o assassinato em 2013 dos opositores tunisianos Chokri Bealid e Mohamed Brahmi, cujas mortes desencadearam uma grave crise política no país.

- Assuntos: Tunísia, segundo turno, eleições presidenciais

Petrobras rompe contrato de construção de unidade produtora de fertilizantes

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Petrobras informou hoje (19), em nota, que rescindiu o contrato com o consórcio UFN3 para a construção e montagem da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN 3), em Três Lagoas (MS). Segundo a estatal, o consórcio formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia não está pagando fornecedores e trabalhadores.

Na nota, a estatal acrescentou que está cumprindo todos os pagamentos previstos no contrato e que está tomando “todas as medidas ao seu alcance” para que o consórcio honre as obrigações legais.

De acordo com a Petrobras, a unidade, que produzirá anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia para atender aos mercados do Centro-Oeste, de São Paulo e do Paraná, está com 82% das obras concluídas.

- Assuntos: Petrobras, fertilizantes, contratos, rescisão, petróleo e gás

Ban Ki-moon visita países afetados por epidemia de ebola

Da Agência Lusa


O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, chegou hoje (19) a Monróvia, na Libéria, em viagem a regiões da África Ocidental atingidas pelo vírus ebola. Ele estava em Gana, onde está instalada a sede da missão da ONU para a luta contra o ebola.

Ban Ki-moon foi recebido pelo vice-presidente da Libéria, Joseph Boakai, e deve se reunir ainda hoje com a chefe de Estado, Ellen Johnson Sirleaf, e também com os responsáveis pela missão da ONU no país. Está prevista ainda visita a uma unidade médica do Exército dos Estados Unidos.

“A ONU está com as populações da região até que tenhamos a certeza de que já não há nenhum caso” de ebola, disse o secretário na capital de Gana nessa quinta-feira (18). “Temos de refletir sobre a forma de reforçar os sistemas de saúde da região para que possam resistir a futuras epidemias e doenças contagiosas”, acrescentou.

Ainda hoje, Ban Ki-moon vai para Freetown, em Serra Leoa, e, no sábado (20), é esperado na Guiné-Conacri. Está prevista ainda visita, neste sábado (20), a Bamako, no Mali.

O secretário viaja acompanhado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, pelo coordenador da ONU para a Luta contra as Epidemias, David Nabarro, e pelo chefe da missão da ONU para a Luta contra o Ebola, Anthony Bandury.

Segundo a OMS, o ebola já provocou a morte a 6,9 mil pessoas, sobretudo na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné-Conacri.

- Assuntos: ebola, vírus, ONU, Ban Ki-moon

Ativistas pró-democracia de Hong Kong são impedidos de entrar em Macau

Da Agência Lusa

Os ativistas desembarcaram no terminal marítimo entoando palavras de ordem e com guarda-chuvas amarelos – símbolo do movimento pró-democracia em Hong KongMast Irham/Agência Lusa/direitos reservados

Quatorze ativistas pró-democracia e quatro jornalistas de Hong Kong foram impedidos hoje (19) de entrar em Macau (região administrativa especial da China). Os ativistas pretendiam entregar uma carta pedindo o sufrágio universal ao presidente chinês, Xi Jinping, que chegou nesta sexta-feira a Macau para as comemorações do 15º aniversário da transição do território para a China, a informação é da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

O grupo de ativistas incluía o líder da Liga dos Sociais-Democratas, Leung Kwok-hung, e membros do Partido do Poder Popular. No terminal marítimo, os ativistas entoaram palavras de ordem e abriram guarda-chuvas amarelos – o símbolo do movimento pró-democracia em Hong Kong.

Os 14 ativistas foram barrados na chegada ao terminal marítimo de Macau e enviados de volta para Hong Kong. Quatro jornalistas do Apple Daily, que planejavam fazer a cobertura da visita do presidente chinês a Macau, também tiveram negada a entrada na região.

Quando retornaram a Hong Kong, os ativistas mostraram documentos que indicavam que a entrada em Macau tinha sido recusada. Segundo os documentos, eles foram impedidos de entrar por "fortes indícios" de que iriam realizar atividades que ameaçam a segurança pública de Macau.

- Assuntos: Hong Kong, ativistas, Macau, Presidente chinês, Xi Jinping

Ministério da Saúde regulamenta uso de medicamento no Samu

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União portaria que regulamenta, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase, que pode diminuir o número de mortes por infarto.  

O medicamento poderá ser usado nas seguintes unidades móveis de suporte avançado:  Vida Terrestre, Unidade de Suporte Avançado de Vida: Equipe Embarcação, Veículo de Intervenção Rápida e na Equipe Aeromédico do Componente Móvel Samu.

Para ofertar o medicamento, o estado ou o município deverá cumprir requisitos como ter habilitação no Ministério da Saúde de, no mínimo, uma das unidades móveis de suporte avançado do Samu e pactuar a oferta na Comissão Intergestores Bipartite ou no Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Estados ou municípios precisam ainda encaminhar documentos definidos na portaria à Coordenação-Geral da Força Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para formalizar a habilitação.

Também está publicada no Diário Oficial da União portaria que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no SUS.

O texto define que o estabelecimento de saúde habilitado para esse tipo de serviço deve contar com responsável técnico, médico otorrinolaringologista, com título de especialista da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial.

- Assuntos: infarto, Samu, medicamento, regulamentação

Passagens aéreas contribuem para alta da prévia da inflação

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,79% em dezembro deste ano. A taxa é superior às observadas em novembro deste ano (0,38%) e em dezembro do ano passado (0,75%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA-15 acumula taxa de 6,46% em 12 meses, portanto abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.

A alta da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,59% em dezembro. Entre os itens que contribuíram para o aumento com os gastos de transporte estão as passagens aéreas (com inflação de 42,42%) e a gasolina (2,15%).

Outro grupo de despesas que teve peso grande na prévia da inflação de dezembro foram os alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 0,94%. Nessa categoria, as principais pressões inflacionárias vieram das carnes (4,02%), batata-inglesa (27,2%), cebola (9,83%) e refeições fora de casa (1,37%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação (queda de preços), de 0,08% na prévia de dezembro.

- Assuntos: prévia da inflação oficial, IPCA-15, inflação, IBGE

Peso dos tributos no bolso dos brasileiros chegou a 35,95% do PIB em 2013

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados hoje (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos.

A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.

Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungira (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.

A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros.

Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB). A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

- Assuntos: tributos, carga tributária líquida, carga tributária bruta, Receita Federal

Pelo menos 27 rebeldes e três soldados são mortos no Noroeste do Paquistão

Da Agência Lusa

Em resposta ao ataque de um grupo talibã a uma escola no Paquistão, que matou 148 pessoas, incluindo 132 crianças e adolescentes, na terça-feira (16), o Exército paquistanês vem realizando operações contra grupos rebeldes.

Pelo menos 27 rebeldes morreram após bombardeio, em uma operação terrestre, e três militares morreram em explosão nas últimas horas no Noroeste do Paquistão, informaram hoje (19) fontes oficiais.

O porta-voz do Exército, Abid Askari, disse que 17 rebeldes foram mortos na quinta-feira (18) à tarde na sequência de um bombardeio na área tribal de Khyber, dois dias depois de uma ação militar ter resultado na morte de 57 talibãs na mesma região.

Também nesta região do Noroeste do Paquistão, dez rebeldes morreram e dois militares ficaram feridos em confrontos na tarde de quinta-feira, de acordo com o porta-voz.

Hoje, na vizinha região de Bajaur, morreram três soldados na explosão de uma mina quando viajavam na área de Damadola, disse uma fonte do governo local.

A autoria do massacre à escola militar na terça, que figura como o mais sangrento ataque terrorista da história do Paquistão, foi reivindicado pelo principal comando talibã paquistanês, Movimento dos Talibãs do Paquistão, que disse ter realizado o ataque em represália à operação militar lançada em junho e ainda em curso contra os seus esconderijos e os dos seus aliados da Al Qaeda no Waziristão do Norte, zona tribal no Noroeste do país junto à fronteira afegã.

- Assuntos: rebeldes, Talibãs, mortos, bombardeios, Paquistão

Suplente de Dornelles toma posse, mas ficará apenas 44 dias no Senado

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O suplente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Péricles Olivier, também do PP, tomou posse hoje (18) no Senado Federal. Dornelles renunciou ao mandato ontem (18) para ser diplomado nesta quinta-feira como vice-governador do Rio de Janeiro. Ele tomará posse junto com o governador Luís Fernando Pezão no próximo dia 1º.

Péricles ficará no cargo apenas 44 dias, quando vencerá o mandato que era de Dornelles, e o novo senador, Romário (PSB) tomará posse  no dia 2 de fevereiro. Como o Senado entrará em recesso parlamentar a partir da próxima semana, Péricles não deverá efetivamente trabalhar como senador.

Diante do quadro, Péricles Olivier optou por abrir mão de todos os vencimentos que receberia como senador, inclusive salário e auxílios. Ele é engenheiro civil e já foi três vezes prefeito de Itaperuna, no Rio de Janeiro.

- Assuntos: Senado, posse, suplente, Rio de Janeiro

Juiz liberta índios presos em protesto e destaca direito à manifestação

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


O juiz do Tribunal do Júri de Brasília Fábio Francisco Esteves concedeu liberdade provisória para três dos cinco índios que foram presos, na última terça-feira (16), após protesto no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os dois índios que continuam presos aguardam posição da Justiça, pois o juizado de Santa Maria, cidade do Distrito Federal na qual eles foram detidos, remeteu a decisão para o de Brasília.

Os índios estão sendo acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre. O policial teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Na decisão, o juiz argumenta que não há motivos para manter a prisão preventiva dos dois, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública.

Além disso, Esteves destaca que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. “O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles”, acrescenta.

A PEC 215 propõe que a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas passe do Executivo para o Congresso Nacional. Na opinião dos afetados, isso inviabilizará a demarcação de novas terras.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comemorou a libertação dos índios. “É uma decisão positiva, que restabelece minimamente a Justiça em relação aos três índios que foram soltos, mas que nós esperamos que seja estendida também aos outros dois”, afirmou o secretário executivo da entidade, Cléber Buzatto.

O pedido de relaxamento da prisão em flagrante foi feito pelo Cimi e pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). A fundação também comprometeu-se a apresentar os índios em juízo sempre que forem intimados pela Justiça.

A Polícia Civil do Distrito Federal informou à Agência Brasil que não foi comunicada da liberdade provisória até o final da tarde. Por isso, os autuados continuavam detidos.

- Assuntos: índios, PEC 215, funai, Cimi, protesto, prisões, liberação

Lewandowski defende mais mediação e conciliação para desafogar o Judiciário

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu hoje (18) a necessidade de o Poder Judiciário estimular pessoas e empresas a tentarem resolver suas disputas por meio da negociação antes de recorrer aos tribunais. Segundo o ministro, 16,5 mil juízes têm, atualmente, a difícil tarefa de julgar cerca de 100 milhões de processos que tramitam nas várias instâncias da Justiça.

“Evidentemente, é quase que uma missão impossível. Uma missão para a qual clamamos por ajuda”, disse Lewandowski, ao participar, em Brasília, da cerimônia comemorativa dos dez anos da implementação da Emenda Constitucional 45/2004, que determinou mudanças no Judiciário.

  "Justiça  que  tarda  falha",  diz  o  presidente  do  Supremo  Tribunal  Federal,  Ricardo  Lewandowski,  ao
            participar de um evento comemorativa  dos dez  anos  da  reforma do JudiciárioJosé Cruz/Agência Brasl

Ao contrário do ditado que diz que a Justiça tarda, mas não falha, Lewandowski preferiu destacar que “Justiça que tarda falha”.  Ele garantiu que o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão se esforçando para incrementar dois "instrumentos importantíssimos": a mediação e a conciliação, a fim de tentar desafogar o Judiciário.

“São duas formas de alterar a cultura do litígio, do embate forense, para uma cultura de pacificação dos conflitos”, disse o presidente do STF, revelando também a intenção de editar ao menos 54 súmulas vinculantes para tentar minimizar o problema. Desde que Lewandowski assumiu a presidência da Corte, em agosto deste ano, foram editadas quatro súmulas. “São pequenos enunciados que revelam a todos os magistrados o entendimento do STF no que diz respeito a determinados assuntos, facilitando imensamente o trabalho de todos os operadores do direito.”

Lewandowski também citou a criação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) como instrumentos importantes para tornar a Justiça mais ágil. “O CNJ trouxe um grande progresso para o Poder Judiciário”, disse Lewandowski.

Ao mencionar a Emenda 45 e os avanços que ela trouxe para o setor nos últimos dez anos, o ministro destacou o princípio da duração razoável dos processos judiciais como um direito fundamental. “Afinal, uma Justiça lenta não faz justiça a nenhuma das partes”, destacou.

- Assuntos: stf, Poder Judiciário, Justiça